No Rio de Janeiro, liminar foi mantida por 3 votos a zero dos desembargadores da 1ª Câmara cível do TJRJ.
O fato de a liminar ser mantida por unanimidade, não quer dizer que tudo está perdido para a maioria da categoria.
A juiza de 1º grau, flexibilizou a liminar no dia 18 de junho, e isso pode ter contribuido para que os desembargadores não derrubassem a liminar, entendendo que os pontos críticos foram sanados. O próximo passo agora, será a SENTENÇA da 2ª Vara de Fazenda.
A liminar está mantida e sendo comemorada pela parte autora, o que gerou muita indignação entre os taxistas contrários a esta decisão ( maioria).
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EM BRASÍLIA, AS NEGOCIAÇÕES AVANÇAM NA DERRUBADA DO VETO
A derrubada do veto 47 de 2012 ao PLS 253/09, para nós do Rio de Janeiro, significa um fato novo no processo.
Ao ser editada uma Lei que regulamenta a transferência e hereditariedade das AUTORIZAÇÕES de táxis, o processo na 2ª Vara de Fazenda Pública do TJRJ, poderá ser extinto.
Em matéria de jornal de grande circulação no RJ, o presidente da entidade autora da ação que proibiu as transferências, anunciou que caso o veto seja derrubado, ele entrará com uma ADIN ( ação de inconstitucionalidade). Se irá ter êxito, não sabemos.
Em 2010 tentou no STF sem sucesso, entrar com a ADPF ( ação de descumprimento do principio fundamental) a ADPF 214 ( pesquise no google) e foi "barrado" pois não preenchia um requisito básico para isto. Não tem representatividade legal em pelo menos 09 estados, ou seja, um terço da federação.
Aos cerca de 400 colegas que estiveram aqui em Brasília, o nosso reconhecimento pelas suas atitudes.
Muitos ficaram no plenário do Senado até as 22:30 Hs.onde receberam apoio público de vários senadores e líderes do congresso, num compromisso de que vão derrubar este veto.
Um outro grupo do Rio de Janeiro, acabou de chegar ao Distrito Federal, outro irá permanecer, com um grupo do Espirito Santo e o pessoal do DF.
A sessão será ao meio dia no Congresso Nacional, acompanhe pela TV Senado.
Veja abaixo, matéria no Jornal do Senado
Renan convoca reunião de líderes para decidir apreciação de vetos
Da Redação
VEJA MAIS
Arquivamento de vetos na pauta do Congresso de quarta-feira
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou reunião de líderes do Senado e da
Câmara com o objetivo de planejar a sessão do Congresso Nacional que será realizada
a partir do meio-dia desta quarta-feira (3). O encontro foi marcado para as 11h30 e
discutirá, entre outros assuntos, os critérios de exame dos vetos presidenciais.
Outro objetivo da reunião é arquivar uma série de vetos presidenciais, por se referirem,
por exemplo, a orçamentos já executados. No total, há mais de 3 mil vetos pendentes de
exame pelo Congresso.
O presidente do Senado adiantou que tentará incluir na pauta do Congresso análise do
Veto 47/2012 ao PLS 253/2009, que permite aos taxistas que a autorização do poder
público para exercer a atividade passe aos seus herdeiros.
Cobrança nesse sentido foi feita pelo senador Gim Argello (PTB-DF), que afirmou ter
compromisso firmado com a categoria dos taxistas. A sessão do Plenário do Senado
desta terça-feira (2) teve a presença de vários representantes da categoria.
Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) Eunício
Oliveira (PMDB-CE), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Francisco Dornelles (PP-RJ),
Romero Jucá (PMDB-RR) Ana Amélia (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Lúcia Vânia
(PSDB-GO) e o próprio presidente Renan, se manifestaram favoráveis à derrubada do
veto e se mostraram dispostos a trabalhar efetivamente para conseguir que os taxistas
tenham sua reivindicação atendida.
- Quero, mais uma vez, colocar para os taxistas que essa matéria é prioritária. A única
permissão que não se pode transferir, a única permissão que não tem valor econômico
e não se pode transferir no nosso sistema jurídico e a permissão do taxista.Essa é uma
oportunidade de, em derrubando esse veto, regulamentarmos exatamente a transferência
dessa permissão – defendeu Renan.
Agência Senado
Taxistas
O fato de a liminar ser mantida por unanimidade, não quer dizer que tudo está perdido para a maioria da categoria.
A juiza de 1º grau, flexibilizou a liminar no dia 18 de junho, e isso pode ter contribuido para que os desembargadores não derrubassem a liminar, entendendo que os pontos críticos foram sanados. O próximo passo agora, será a SENTENÇA da 2ª Vara de Fazenda.
A liminar está mantida e sendo comemorada pela parte autora, o que gerou muita indignação entre os taxistas contrários a esta decisão ( maioria).
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| SENADORES LINDBERGH FARIAS E GIM ARGELO NA RAMPA COM OS COMAPANHEIROS DE BH,DF,ES,GO,RJ e OUTROS |
A derrubada do veto 47 de 2012 ao PLS 253/09, para nós do Rio de Janeiro, significa um fato novo no processo.
Ao ser editada uma Lei que regulamenta a transferência e hereditariedade das AUTORIZAÇÕES de táxis, o processo na 2ª Vara de Fazenda Pública do TJRJ, poderá ser extinto.
Em matéria de jornal de grande circulação no RJ, o presidente da entidade autora da ação que proibiu as transferências, anunciou que caso o veto seja derrubado, ele entrará com uma ADIN ( ação de inconstitucionalidade). Se irá ter êxito, não sabemos.
Em 2010 tentou no STF sem sucesso, entrar com a ADPF ( ação de descumprimento do principio fundamental) a ADPF 214 ( pesquise no google) e foi "barrado" pois não preenchia um requisito básico para isto. Não tem representatividade legal em pelo menos 09 estados, ou seja, um terço da federação.
Aos cerca de 400 colegas que estiveram aqui em Brasília, o nosso reconhecimento pelas suas atitudes.
Muitos ficaram no plenário do Senado até as 22:30 Hs.onde receberam apoio público de vários senadores e líderes do congresso, num compromisso de que vão derrubar este veto.
Um outro grupo do Rio de Janeiro, acabou de chegar ao Distrito Federal, outro irá permanecer, com um grupo do Espirito Santo e o pessoal do DF.
A sessão será ao meio dia no Congresso Nacional, acompanhe pela TV Senado.
Veja abaixo, matéria no Jornal do Senado
Renan convoca reunião de líderes para decidir apreciação de vetos
Da Redação
VEJA MAIS
Arquivamento de vetos na pauta do Congresso de quarta-feira
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) convocou reunião de líderes do Senado e da
Câmara com o objetivo de planejar a sessão do Congresso Nacional que será realizada
a partir do meio-dia desta quarta-feira (3). O encontro foi marcado para as 11h30 e
discutirá, entre outros assuntos, os critérios de exame dos vetos presidenciais.
Outro objetivo da reunião é arquivar uma série de vetos presidenciais, por se referirem,
por exemplo, a orçamentos já executados. No total, há mais de 3 mil vetos pendentes de
exame pelo Congresso.
O presidente do Senado adiantou que tentará incluir na pauta do Congresso análise do
Veto 47/2012 ao PLS 253/2009, que permite aos taxistas que a autorização do poder
público para exercer a atividade passe aos seus herdeiros.
Cobrança nesse sentido foi feita pelo senador Gim Argello (PTB-DF), que afirmou ter
compromisso firmado com a categoria dos taxistas. A sessão do Plenário do Senado
desta terça-feira (2) teve a presença de vários representantes da categoria.
Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) Eunício
Oliveira (PMDB-CE), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Francisco Dornelles (PP-RJ),
Romero Jucá (PMDB-RR) Ana Amélia (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Lúcia Vânia
(PSDB-GO) e o próprio presidente Renan, se manifestaram favoráveis à derrubada do
veto e se mostraram dispostos a trabalhar efetivamente para conseguir que os taxistas
tenham sua reivindicação atendida.
- Quero, mais uma vez, colocar para os taxistas que essa matéria é prioritária. A única
permissão que não se pode transferir, a única permissão que não tem valor econômico
e não se pode transferir no nosso sistema jurídico e a permissão do taxista.Essa é uma
oportunidade de, em derrubando esse veto, regulamentarmos exatamente a transferência
dessa permissão – defendeu Renan.
Agência Senado
Taxistas
