 |
| 700 TÁXIS UNIDOS CONTRA A DECISÃO JUDICIAL EM MANIFESTO |
A concentração foi as 11 Hs. da manhã em frente ao clube Boqueirão, ao lado do Aer. Santos Dumont, no Centro do Rio.
 |
| TÁXIS ESTACIONARAM NA PORTA DO TJRJ ( FÓRUM) |
 |
| ADRIANA IÓRIO e ANDRÉ DO TAXINFORME ( COM MICROFONE) ao lado MARCOS BEZERRA DA NOVORIOCOOP e TAXISTAS |
A carreata seguiu no Aterro do Flamengo sentido Copacabana e retornou ao Centro até a porta do TJRJ ( Fórum) onde um ato público foi feito, com depoimentos de viuvas, herdeiros, permissionários e auxiliares, além de André de Oliveira (Taxinforme)e Adriana Iório ( Instituto) que anunciou uma medida na Alerj, que irá resolver a questão com a promulgação de uma nova regra.
Segundo Adriana Iório, o Deputado Dionisio Lins, em atendimento a um pedido de vários taxistas encaminhado pelo Instituto, se propôs a fazer o Projeto de Lei nº 230/2013, que trata da regulamentação da profissão no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e visa acabar com uma brecha legal que permitiu esse processo de proibição. Vamos abordar esse assunto com mais detalhes na próxima semana.
Um boato de que Adriana Iório( ex - presidente do sindicato) estaria por trás das emissões de placas vermelhas aos carros particulares em porta de Hotel da Orla Carioca, foi desmentido. Adriana vem pedindo as autoridades justamente o contrário, que haja repressão a esse tipo de ilegalidade e propôs que placas de ponto de táxis sejam colocadas nas portas de hotéis, a fim de que ocupemos os nossos espaços.
*********************************************************************************
REUNIÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Uma reunião no Ministério Público estava agendada para as 15 horas, entre representantes de empresas de táxis, sindicato, Prefeitura e Abrataxi. A pauta foi que na audiência da 2ª Vara de Fazenda Pública, o tópico em que tratava de se poderia liberar ou não que os taxistas auxiliares poderiam ou não fazer cartão nas empresas de táxis.
Queríamos evitar que os manifestantes fossem até a porta desta reunião, mas a notícia vazou e o pessoal foi até a Rua Nilo Peçanha, 26, onde cerca de 100 taxistas queriam ouvir do Sr. Ivan Fernandes, uma explicação sobre o porque de estar tentando retirar benefícios da categoria.
Na reunião, todos puderam falar e uma ata da reunião foi feita e assinada. Este documento, será encaminhado para a Juiza da 2ª Vara e a desembargadora da 1ª Câmara Cível, que vai julgar a liminar nesta próxima terça dia 02 de julho as 13 horas.
Em nossa colocação, dissemos que somos a favor da inscrição dos auxiliares que possuem RATR nas empresas, pois entendemos que é uma frente de trabalho, mais uma opção para o trabalhador que está desembarcado.
Acrecentamos ainda que o nosso maior desejo é que a Abrataxi desista da ação e o MP não continue com esta.
Um outro destaque na reunião, foi a atuação do Coordenador da SMTR Lauro, Do sub secretário de Gestão Francisco e do Procurador Gustavo Mota Guedes, que nos defenderam muito bem. A sensação de que a Prefeitura está conosco e tem grande interesse em resolver o problema da categoria ficou claro. Essa equipe, é do secretário Carlos Osório, que os enviou representando.
Claudio Porto do sindicato dos taxistas, disse que a maioria da classe não concorda com a ação judicial proposta pela Abrataxi.
*******************************************************************************
SAINDO PELA PORTA DOS FUNDOS
 |
| SEGURANÇA ESCOLTOU IVAN E SEU ADVOGADO PELA PORTA DOS FUNDOS |
O tema da reunião que aconteceu na 8ª Promotoria de Tutela Coletiva e Cidadania, era se poderia inscrever ou não auxiliares nas empresas. Reuniu representantes da categoria, municipio, MP, empresas, Taxinforme e Abrataxi.
O promotor Flavio Bonazza em certo momento advertiu Ivan dizendo:
" O senhor gosta muito de falar, o senhor precisa aprender a ouvir."
Noutra colocação em que Ivan exigia a assinatura das carteiras de trabalho, ele disse:
" Acredito que este é um direito individual, e deve ser pleiteado por quem trabalha"
O promotor Flávio Bonazza de Assis, pelo ministério público, opinou no sentido de se permitir a entrada de auxiliares em empresas de táxis, ampliando os postos de trabalho para quem possui RATR, por uma questão social.
Ao descermos do prédio, vários colegas aguardavam o final da reunião para saber o resultado.
Pedimos para se retirar do local, mas a massa pediu que fossem dadas explicações alí mesmo.
Ao verem Ivan Fernandes descer, vaiaram, depois que um dos manifestantes lhe pediu explicações e ficou sem respostas.
Alguns policiais militares fardados, e um segurança à paisana que tirava fotos antes da descida e empurrou um taxista que tirava fotos, escoltaram o presidente da Abrataxi até a saída dos fundos.
Lamentável que os ânimos da categoria estejam tão acirrados, quando é que esta associação vai se dar conta de que esta ação judicial está prejudicando tanta gente e provocando revoltas ?
********************************************************************************
Abaixo alguns links:
G1 Link: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/transito/noticia/2013/06/apos-carreata-de-taxis-av-presidente-antonio-carlos-e-liberada-no-rio.html
G1 Video Link: http://globotv.globo.com/infoglobo/o-globo/v/manifestacao-de-taxistas-no-rio/2661708/
RJ TV2ª edição: http://g1.globo.com/videos/rio-de-janeiro/rjtv-2edicao/t/edicoes/v/rio-de-janeiro-tem-mais-um-dia-de-protestos/2661796/
ESTADÃO Link: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ao-menos-4-manifestacoes-sao-realizadas-no-rio,1048146,0.htm
SMTR , ESTOURA CENTRAL CLANDESTINA DE TÁXIS EM PILARES
Link : http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/06/prefeitura-fecha-central-clandestina-de-taxis-em-pilares-rio.html
*********************************************************************************
ATENÇÃO
JULGAMENTO DA LIMINAR DIA 02 DE JULHO ( terça feira)
ÀS 13 HORAS
Concentração ao meio dia na porta do fórum ( TJRJ)
Parte do grupo estará em Brasília, e você que não irá
viajar, precisa estar lá na porta fortalecendo a mobilzação.
Pode estacionar na frente do Ministério da Fazenda e
do Trabalho na Av. Pres. Antono Carlos, sentido Aterro.
Chegue cedo, teremos representantes por lá.
Procurem o Alexandre de Olaria e o Wagner da Táxi
Drive.
Como pode a liminar atingir os processos que foram dando entrada antes dela? Isso é um absurdo e um abuso.
ResponderExcluirTodo esse processo é uma aberração sem limites!
ExcluirDecretos vigentes, leis vigentes (inclusive federais), leis julgadas constitucionais pelo STF burladas... é uma das maiores aberrações que eu já vi no mundo do direito legal.
Quem defende a tal Associação são os anencéfalos que nada tem a perder. Diria que doentes!!
Seja quem for q esta por traz do ivam e seus iludidos, deve estar vendo que nos vamos lutar com todas as forcas pra manutencao dos nossos direitos. Obrigado Andre por estar a frente se nossa categoria, boa sorte em brasilia.
ResponderExcluirFoi maravilhoso, estou finalizando hoje os envios para todos os deputados um por um,fiz questão de mandar para cada deputado, foi cansativo! mais com ajuda de familiares hoje acaba.Parabéns a todos e vamos continuar avançando.
ResponderExcluirFABULOSO, UMA VERDADEIRA DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA, CORAGEM, DETERMINAÇÃO E FÉ.
ResponderExcluirPARABÉNS, ANDRÉ, POR NOS TER CONDUZIDO TODO ESTE TEMPO.
AGORA A BATALHA FINAL SE APROXIMA E É NESTE PONTO QUE OS ALIADOS VIRAM O JOGO E OS NAZISTAS INICIAM A SUA DERROCADA FINAL.
E muito dinheiro em jogo os abutres e ratos e vermes saem de todos os lugares para se unirem !!!!
ExcluirÉ VERDADE, INCLUSIVE EU VI DOIS DELES FUGINDO COM O RABO ENTRE AS PERNAS, PELA PORTA DOS FUNDOS, PROTEGIDOS POR UM SEGURANÇA DE DOIS METROS QUE DIZIA SER P0LICIAL MILITAR, ALÉM DE UM GRUPO DA PM, QUE CHEGOU PARA PROTEGER ESTES RATOS!!!
ExcluirRATOS DERROTADOS NAS URNAS, FICAM MUITO MAIS AGRESSIVOS...kkkkkkkkk
ExcluirOUTRO PONTO IMPORTANTE PARA MIM: CONHECI UMA PESSOA QUE ADMIRO HÁ MUITO TEMPO, POR SUA GARRA, CORAGEM E DETERMINAÇÃO, NOSSO COMPANHEIRO MARCOS ZEITOUNI.
ResponderExcluirMARCÃO, REITERO TUDO O QUE TE DISSE QUANDO NOS ENCONTRAMOS ONTEM.
TE ADMIRO PELA TUA FORÇA, E FICO FELIZ QUE A TUA VIDA ESTEJA AGORA ESTABILIZADA.
QUE DEUS TE ABENÇOE E TE MANTENHA SEMPRE ASSIM: UM GUERREIRO COM UM ENORME CORAÇÃO.
UM FORTE ABRAÇO DO TEU ADMIRADOR!!!
MARCAO E PRAZER E TODO MEU TAMBEM GOSTEI MUITO DE TE CONHECER E EU VOLTO A REPETIR PRA VOCE MAIS UMA VES EM POUCO TEMPO VOCE VAI TER O TEU TAXI VOCE TEM CORAÇAO BRANCO E DEUS GOSTA DE QUEM E CORRETO!!!!ABRAÇAO PRO TEU CORAÇAO O QUE VOCE PRECISAR ESTAMOS AQUI AGORA E SEMPRE
ExcluirMARCOS ZEITOUNI
ANDRE EU FUI E AINDA ESTAREI PRESENTE AONDE VOCE PRECISAR NUNCA ESQUECEREI O QUE VOCE FEZ POR MIN E ESTA FAZENDO POR TODO MUNDO QUE ESTA PASSANDO A MESMA NESSECIDADE QUE EU PASSEI
ExcluirDO SEU AMIGO IRMAO
MARCOS ZEITOUNI
Aí marcão ouvi você na rádio você deveria está com André no caminhão você tem jeito para ser 1 Bom líder também
ResponderExcluirAté Brasília vamos derrubá esse veto
Parabéns há todos André você está no caminho certo
Nuca troca um caminho pelo um atalho
Faço minha as suas palavras Kleber!!!
ExcluirFaço minha as suas palavras!!!
ExcluirCLEBER E REYNALDO, AGRADEÇO AS PALAVRAS MAS NÓS JÁ TEMOS UM LÍDER, O ANDRÉ.
ExcluirJUNTOS, FORMAMOS A LINHA DE FRENTE SOB O SEU COMANDO.
E JÁ SABEMOS QUE, JUNTOS, PODEMOS MUITO, INCLUSIVE MUDAR A IMAGEM DOS TAXISTAS DO RIO DE JANEIRO, APÓS ESTA TURBULÊNCIA PASSAR E OS RATOS FUGIREM!!!
UM FORTE ABRAÇO!!!
Obrigado a todos os amigos pelas mensagens de força e confiança.
ResponderExcluirHumildemente eu digo, sózinho nada poderia fazer, juntos somos mais fortes.
Agradeço a Deus pelas vidas de vocês, sei que foi muito desgastante, mas será recompensador e que cada um de seus anseios sejam atendidos.
Aprendemos a maior lição nisto tudo. Quando temos um problema, o que deve ser feito é parar e se mobilizar para resolver.
Agradeço ainda aos meus pares, Adriana Iório, Severino, Marcos Lorenz e MArcos Bezerra do CRT- RJ e toda a turma do Garnier.
Admito que muitos trabalharam para o sucesso deste evento, oportunidade em que contrariamos o velho bordão : " taxista é desunido",
Taxistas desunidos são aqueles que não quiseram ir por razões próprias.
lembrando que alguns colegas nesta data estavam com compromissos inadiaveis, problemas de saúde ou com filhos, mas que ficaram mesmo de longe torcendo e acompanhando pelas mídias o nosso desempenho.
Um grupo forte e unido,é isso que estamos formando neste momento.
Sucesso a todos, o nosso sofrimento tem que acabar!
A VITÓRIA É NOSSA EM NOME DE JESUS!!!!!!!!
ResponderExcluirRumo a Brasília!!!
ResponderExcluirCara, a Iório continua gostosa!!!!
ResponderExcluir<3
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirA porra da reportagem que eles passaram ontem no RJTV foi "MAQUIADA".
ResponderExcluirVamos aos pontos:
1 - ONTEM NÃO FORAM 2 PISTAS OCUPADAS E SIM 3 PISTAS;
2 - NÃO FORAM 200 TAXISTAS E SIM ENTRE 500 E 600 TAXISTAS;
3 - O "SOS" FORMADO PELOS CARROS NÃO FOI DESSA CARREATA, FOI DA OUTRA;
4 - A PICK UP DO SOM ESTAVA NO FINAL DA CARREATA E DEPOIS ELA FOI SE DIRIGINDO PARA O MEIO DA CARREATA. NA REPORTAGEM ELA APARECE NA "PRIMEIRA FILA";
5 - E O PRINCIPAL, KD O CAMINHÃO GIGANTESCO QUE ESTAVA NA FRENTE DA CARREATA COM AS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO???
A ÚNICA IMAGEM "REAL" FOI O TÉRMINO DA CARREATA EM FRENTE AO PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, NO CASTELO, ONDE REALMENTE HAVIA UMA TUCSON DA GLOBO COM CINEGRAFISTA E REPÓRTER...!!!
E OUTRA... NA CARREATA DE SEGUNDA-FEIRA QUE FOI ATÉ COPACABANA, HAVIA UM BABACA DE MOTO QUE ERA DA GLOBO FILMANDO A CARREATA. QUESTIONADO SOBRE A PRESENÇA DA(O) REPÓRTER, ELE FOI ENFÁTICO EM AFIRMAR: "SÓ ESTOU FILMANDO ESPERANDO O QUEBRA-QUEBRA ACONTECER PARA SAIR NO JN..."
QUE PAPELÃO EM DONA GLOBO....!!!!
desta veis nao foi uma carreata comum foi um espetaculo de uniao e garra mostramos que juntos somos fortes o taxista que nao foi perdeu pois la estava nao lideranças mais sim bravos querreiros lutanto contra esta injustiça imposta por uma minoria que nao nos representa e agora contamos para acabar definitivamente com este mal rumo a brasilia
ResponderExcluirEm Belo Horizonte o Desembargador Almeida Mello proferiu decisão tornando as permissões vitalícias, porém intransferíveis (morreu, recolhe). A Lei municipal que regulamenta os táxis de lá, a qual permitia transferência para supostos herdeiros, foi DECLARADA INCONSTITUCIONAL e após isso o TJMG, nas palavras do Relator, proferiu o decisum. Logo depois, diversas correntes tentaram o recurso chamado "Embargos de declaração", inclusive o MPMG que não ficou satisfeito, querendo rigor maior. Todos os embargos foram rejeitados e a decisão mantida. Vou colocar os pontos mais importantes aqui para que todos possam ler E COMPREENDER, porque a liminar aqui do RJ não irá cair. Antes que urrem e esbravejem dizendo que aqui não é BH, gostaria que tivessem humildade e lessem até o fim. Quem sabe aprendem um pouco e consigam traçar alternativas concisas?
ResponderExcluirSR. PEDRINHO.
ExcluirVAI PRA PUTA Q O PARIU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
POIS AQUI NO RIO TEM TAXISTA Q VAI PRA RUA BRIGAR POR SEUS DIREITOS.
É o que se tem dos seguintes trechos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 359.444-3/RJ, em que se discutiu especificamente essa questão:
Excluir“13. Quanto à alegação de violação ao art. 175 da Constituição Federal, não nos parece exigível o procedimento licitatório para concessão de permissões aos taxistas, uma vez que o serviço de transporte executado por veículos de aluguel a taxímetro não se constitui atividade própria da Administração , nem pede especialização na sua prestação ao público.
14. Apesar do nomen juris da permissão para o exercício da atividade, trata-se, na verdade, de autorização de serviço público. A Administração para autorizar a prestação de um serviço público não essencial, mas de interesse coletivo, como é o caso dos táxis, pode dispensar a licitação, uma vez que a Constituição Federal somente exige o procedimento licitatório para a delegação de serviços públicos a particulares quando sob o regime da permissão e da concessão.
15. A propósito, leia-se o magistério de HELY LOPES MEIRELLES (Direito Administrativo Brasileiro, 25ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2000, p. 368) a respeito da autorização de serviço público:
‘Serviços autorizados são aqueles que o Poder Público, por ato
unilateral, precário e discricionário, consente na sua execução por particular para atender a interesses coletivos instáveis ou emergência transitória. (...)
Sendo uma modalidade de delegação discricionária, em princípio, não exige licitação, mas poderá ser adotado para escolha do melhor autorizatário qualquer tipo de seleção, caso em que a Administração ficará vinculada aos termos do edital de convocação.
A modalidade de serviços autorizados é adequada para todos aqueles que não exigem execução pela própria Administração, nem pedem especialização na prestação ao público como ocorre com os serviços de táxi.’
(...)
No que concerne à alegação de ofensa ao art. 175 da CF – princípio da licitação – convenceram-me os votos dos Ministro Jobim e Pertence, quando do julgamento cautelar (acórdão às fls. 275-328), no sentido de que há, aqui, simples autorização ao invés de permissão, certo que a autorização não exige licitação.”
Cabe destacar que no julgamento do referido Recurso Extraordinário 359.444-3/RJ , esposaram esta tese os ínclitos Srs. Ministros:
Ministro Carlos Velloso
Ministro Sepúlveda Pertence
Ministro Marco Aurélio
Ministro Nelson Jobim
Ministro Maurício Corrêa
Ministro Joaquim Batista
Ministro Carlos Ayres Brito
Ministro Cezar Peluso
Ministro Gilmar Mendes
Ministra Ellen Gracie
Procurador Geral da República Professor Geraldo Brindeiro
Vamos lá:
ResponderExcluirSEXTO EMBARGO: REJEITADO!
"A Turma Julgadora rejeitou a decadência invocada nos autos, ao entendimento de que, em situações da espécie, a lesão à Constituição Federal se mantém durante a exploração do serviço reputada irregular, não havendo convalidação do ato de outorga pelo decurso do tempo. A inconstitucionalidade, como vício mais grave do ato jurídico, não pode ser despojada de suas conseqüências pelo passar do tempo."( Essa foi contra direito adquirido ). continuando...
"Na decisão foi afastada a sustentação de direito adquirido à exploração do
serviço de táxi, mesmo em relação aos permissionários que a iniciaram antes
da Constituição Federal de 1988, tendo em vista a precariedade dos atos de
permissão, os quais podem ser revogados a qualquer tempo, especialmente
quando conflitantes com a nova ordem constitucional.
Mencionou-se o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que não
existe direito adquirido contra a Constituição para se concluir que, exigida a licitação para a permissão de serviço público, a falta de
atendimento desse requisito essencial torna inócuos os argumentos que
visam à manutenção das permissões do serviço de táxi obtidas
anteriormente a 05 de outubro de 1988."
AGORA ATENÇÃO, O MAIS IMPORTANTE:
"Foi ressaltado no julgamento que a manutenção dos serviços públicos, sem
licitação, desde a promulgação constitucional, em 5 de outubro de 1988, viola
os princípios constitucionais destinados à Administração Pública, bem como
que os regimes de autorização ou de licença, bem distintos da concessão e
da permissão, obrigatórios conforme o art. 175 da Constituição, tornam ilícita
a manutenção do serviço de táxi da mesma forma que o táxi clandestino.
Autorização ou licença em caso no qual a Constituição obriga concessão ou
permissão, equivale a serviço público de fato, irregular e, principalmente,
inconstitucional."
Li muitas asneiras por aqui, dizendo que o problema é a "nomenclatura" pela qual a administração municipal define o serviço de táxis. "se for permissão tem que licitar, porque é serviço público. Mas, se o prefeito quiser que seja "autorização" aí é serviço privado de interesse público, e assim a prefeitura pode decidir em favor dos -autorizatários-"
Pura falácia. Como podemos ver, a magistratura de MG, bem mais contemporânea que a daqui , já dispõe do legítimo entendimento a respeito do serviço de táxis.
Táxi-serviço-público, licitação indispensável. Transferência impossível. Aliás, impossível não, me desculpem. É possível sim. A lei federal 8987/95 prevê essa possibilidade. Pode ser transferido, em caráter especial para candidatos contemplados em licitação que já esteja em aberto.
SIMPLES ASSIM. Este entendimento tem se tornado corrente em todo o país, e por aqui não será diferente. Não adianta fazer passeata com faixas mal letradas. Se quiseram brigar bonito terão que mudar a Constituição Federal. É briga feia. O veto de 2012 jamais irá ser derrubado, Invés de correrem atrás do pote de ouro no fim do arco-íris deveriam estar tratando de separar o joio do trigo (permissionários que de fato trabalham separados dos laranjas-testa-de-ferro de permissionários fantasmas exploradores ). Esses últimos certamente cairão. Os primeiros serão preservados.
Amém.
Não vai surfar, Dr?
ExcluirBla blá blá, sou um babacão metido a usar o. Sobrenome para poder Ser alguém !
ExcluirÉ o que se tem dos seguintes trechos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 359.444-3/RJ, em que se discutiu especificamente essa questão:
Excluir“13. Quanto à alegação de violação ao art. 175 da Constituição Federal, não nos parece exigível o procedimento licitatório para concessão de permissões aos taxistas, uma vez que o serviço de transporte executado por veículos de aluguel a taxímetro não se constitui atividade própria da Administração , nem pede especialização na sua prestação ao público.
14. Apesar do nomen juris da permissão para o exercício da atividade, trata-se, na verdade, de autorização de serviço público. A Administração para autorizar a prestação de um serviço público não essencial, mas de interesse coletivo, como é o caso dos táxis, pode dispensar a licitação, uma vez que a Constituição Federal somente exige o procedimento licitatório para a delegação de serviços públicos a particulares quando sob o regime da permissão e da concessão.
15. A propósito, leia-se o magistério de HELY LOPES MEIRELLES (Direito Administrativo Brasileiro, 25ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2000, p. 368) a respeito da autorização de serviço público:
‘Serviços autorizados são aqueles que o Poder Público, por ato
unilateral, precário e discricionário, consente na sua execução por particular para atender a interesses coletivos instáveis ou emergência transitória. (...)
Sendo uma modalidade de delegação discricionária, em princípio, não exige licitação, mas poderá ser adotado para escolha do melhor autorizatário qualquer tipo de seleção, caso em que a Administração ficará vinculada aos termos do edital de convocação.
A modalidade de serviços autorizados é adequada para todos aqueles que não exigem execução pela própria Administração, nem pedem especialização na prestação ao público como ocorre com os serviços de táxi.’
(...)
No que concerne à alegação de ofensa ao art. 175 da CF – princípio da licitação – convenceram-me os votos dos Ministro Jobim e Pertence, quando do julgamento cautelar (acórdão às fls. 275-328), no sentido de que há, aqui, simples autorização ao invés de permissão, certo que a autorização não exige licitação.”
Cabe destacar que no julgamento do referido Recurso Extraordinário 359.444-3/RJ , esposaram esta tese os ínclitos Srs. Ministros:
Ministro Carlos Velloso
Ministro Sepúlveda Pertence
Ministro Marco Aurélio
Ministro Nelson Jobim
Ministro Maurício Corrêa
Ministro Joaquim Batista
Ministro Carlos Ayres Brito
Ministro Cezar Peluso
Ministro Gilmar Mendes
Ministra Ellen Gracie
Procurador Geral da República Professor Geraldo Brindeiro
Dr. tomou foi uma chibatada nas urnas ele e o seu cliente..rsrsrs Agora querem dar o troco nos auxiliares ingratos..rsrsrs
ExcluirCARO PEDRO DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, BELAS PALAVRAS E COM CERTEZA ISSO TE DEMANDOU TEMPO E PESQUISA.
ExcluirDE UMA COISA EU TENHO CERTEZA, SE O SENHOR FOSSE TAXISTA, NÃO ESTARIA TORCENDO PARA ISSO ACONTECER. SE O SEU SUSTENTO SAISSE DO VOLANTE DE UM TÁXI, O SENHOR NÃO FALARIA ISSO.
OUTRA CERTEZA QUE O SENHOR PODE TER, É QUE ENQUANTO EU FÒLEGO, NEM O SENHOR NEM NINGUÉM VAI TOMAR PERMISSÃO DE NINGUÉM E IMPEDIR OS OUTROS DE TRABALHAR EM NOSSA PROFISSÃO.
EU SÓ VOU PARAR QUANDO GANHAR MINHA AUTONOMIA !
OBRIGADO POR SUAS COLOCAÇÕES, MAS O EXEMPLO DE BELO HORIZONTE É TERÍVEL, POIS PARA O SENHOR TER UMA IDÉIA, EU E NOSSO GRUPO É QUEM ESTAMOS PAGANDO O ÔNIBUS DAS VIÚVAS DE LÁ PARA PODER LUTAR CONOSCO.
AS VIÚVAS, PORQUE OS TAXISTAS DE LÁ DERAM MUITO MOLE PARA VOCÊS.
VÁ TENTANDO, AQUI A COISA É DIFERENTE, MUITO DIFERENTE !
BELAS PALAVRAS, ANDRÉ!!!
ExcluirMAS, PARA COLOCAR A CEREJA EM CIMA DO BOLO, VOCÊ TERÁ DE ME PERDOAR!!!
SRº PEDRO "SURFISTA" DE ALCANTARA "SAPO GORDO" ALBUQUERQUE, VÁ SE FUDER!!!
Não gosto de argumentar com vocês. São "fracos" demais. Prefiro o "BOB Agem". Cadê ele?
ResponderExcluirMas pq se esconde atrasde um fake?
ExcluirTalvez porque eu não seja um sheik árabe como você.
ExcluirVamos surfar?
ExcluirPedro, eu ja consultei o corpo juridico da minha coop, que depois de muito estudar, realmente relatou que temos duas frentes diferentes: a primeira a decissao do supremo q deixa claro q taxi e servico autorizatario, portanto nao necessita de licitacao, a segunda e esta decicao do tribunal de BH que proibe as transferencias. Portanto, ainda estamos numa grande indefinicao, onde se torna leviano querer arriscar um palpite numa decissao final, q pode ser q nem chegue a acontecer. Podemos ter TAC proposto pelo ministerio publico ou ate mesmo uma briga de pelo menos mais uns 5 anos. Entao nao adianta especular ainda.
ExcluirE COMO O TJMG PODE DECIDIR CONTRÁRIO AO STF?!?
ExcluirÉ O RABO ABANANDO O CACHORRO?!?
Pois e marco, mas se tratando de brasil temos q ficar de olho, pois nesse pais tudo e possivel. Temos que continuar firme e forte na luta. Passo a passo, primeiro vamos derrubar o veto, que e o proximo passo. Seja quem for q estiver por traz da Abrataxi esta vendo nossa forca, se achavam q seria facil pois somos desunidos, ja devem estar vendo q a batalha nao sera tao facil.
ExcluirQuando a liminar cair eu irei surfar.
ResponderExcluirBlz, A gente se encontra então.Aproveita e chama o sapo gordo. Em 2010, ele não quis licitação e ganhou mole ne... rs
Excluir
Excluir“13. Quanto à alegação de violação ao art. 175 da Constituição Federal, não nos parece exigível o procedimento licitatório para concessão de permissões aos taxistas, uma vez que o serviço de transporte executado por veículos de aluguel a taxímetro não se constitui atividade própria da Administração , nem pede especialização na sua prestação ao público.
14. Apesar do nomen juris da permissão para o exercício da atividade, trata-se, na verdade, de autorização de serviço público. A Administração para autorizar a prestação de um serviço público não essencial, mas de interesse coletivo, como é o caso dos táxis, pode dispensar a licitação, uma vez que a Constituição Federal somente exige o procedimento licitatório para a delegação de serviços públicos a particulares quando sob o regime da permissão e da concessão.
15. A propósito, leia-se o magistério de HELY LOPES MEIRELLES (Direito Administrativo Brasileiro, 25ª Ed., São Paulo: Malheiros, 2000, p. 368) a respeito da autorização de serviço público:
‘Serviços autorizados são aqueles que o Poder Público, por ato
unilateral, precário e discricionário, consente na sua execução por particular para atender a interesses coletivos instáveis ou emergência transitória. (...)
Sendo uma modalidade de delegação discricionária, em princípio, não exige licitação, mas poderá ser adotado para escolha do melhor autorizatário qualquer tipo de seleção, caso em que a Administração ficará vinculada aos termos do edital de convocação.
A modalidade de serviços autorizados é adequada para todos aqueles que não exigem execução pela própria Administração, nem pedem especialização na prestação ao público como ocorre com os serviços de táxi.’
(...)
No que concerne à alegação de ofensa ao art. 175 da CF – princípio da licitação – convenceram-me os votos dos Ministro Jobim e Pertence, quando do julgamento cautelar (acórdão às fls. 275-328), no sentido de que há, aqui, simples autorização ao invés de permissão, certo que a autorização não exige licitação.”
Cabe destacar que no julgamento do referido Recurso Extraordinário 359.444-3/RJ , esposaram esta tese os ínclitos Srs. Ministros:
Ministro Carlos Velloso
Ministro Sepúlveda Pertence
Ministro Marco Aurélio
Ministro Nelson Jobim
Ministro Maurício Corrêa
Ministro Joaquim Batista
Ministro Carlos Ayres Brito
Ministro Cezar Peluso
Ministro Gilmar Mendes
Ministra Ellen Gracie
Procurador Geral da República Professor Geraldo Brindeiro
SR.PEDRINHO.....
ExcluirSO NÃO SE ESQUEÇA DO CIGARRINHO DO CAPIROTO.......E DEPOIS COMEÇAR A FALAR "VALEU BROWW,ESTOU A PROCURA DA ONDA PERFEITA".
MINEIRO SURFISTA. KKKKKKKKKKKKKKKK
Abuso de Autoridade do TJMG não vale não meu caro!
ExcluirADPF e ADIN é só o STF!
Tenha uma noa noite!
TE vi hj no Pavão Pavãozinho!
SRº PEDRO "SURFISTA" DE ALCANTARA "SAPO GORDO" ALBUQUERQUE, POR QUÊ O SRº NÃO FAZ AS SUAS POSTAGENS NO FACEBOOK DA "FECHATAXI"?!?
ExcluirLÁ VOCÊ TEM OS COMPANHEIROS QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE ALGUNS DIZEM, NÃO SOFRERAM LAVAGEM CEREBRAL, POIS FALTA O ELEMENTO PRINCIPAL NELES E, COMO EU SEI QUE SEM COMPLEMENTAR ELES NÃO ENTENDERÃO, ESCLARECEREI: O CÉREBRO!!!
Pedro, boa noite. Me responda com toda sua sinceridade: Você acha justo uma senhora de 71 anos que tem 3 filhos, que já tem seus respectivos empregos e que aluga a autonomia deixada por seu finado marido, diga-se de passagem, conforme determinava a prefeitura, ficar sem 1000 reais mensais e ganhar apenas um salário mínimo deixado como pensão pelo mesmo. Você acha que tendo de se alimentar e comprar seus remédios 1 salário mínimo seria suficiente para manter a sua dignidade na velhice? OBS.: autonomia desde 1978 na família.
ResponderExcluirPAULO, ME DESCULPE, MAS A FRASE COMEÇOU ERRADA.
ExcluirBOA NOITE?!?!?!?
EU QUERO QUE ELE VÁ PARA O INFERNO, JUNTO COM SEU COMPANHEIRO DE PRANCHA, DEVIDAMENTE MUNIDOS, CADA UM COM O SEU CIGARRO DO CAPETA, PARA SEREM BEM RECEBIDOS!!!
Só tentei ser cordial Marcão rsrsrsrsrsrsrs
ExcluirDESCULPE O TROCADILHO INFAME, MAS "CORDIAL" COM ELE SÓ SE FOR PARA PASSAR NO PESCOÇO E PENDURAR NA FORCA!!!
ExcluirALO SMTR NO MERCADO EXTRA DE PILARES TAMBEM TEM CARROS PARTICULARES FAZENDO O TRABALHO DE TAXI COM TARIFAS ABSURDAS E ATE RADIOFONIA, UM VERDADEIRO ABSURDO.
ResponderExcluirALO SMTR OS CARROS PARTICULARES QUE ATUAM NO MERCADO EXTRA DE PILARES FAZEM PONTO NA RUA MARIO CARPENTER EM FRENTE A PRAÇA É MOLE DE PEGAR, É SO QUERER.
ResponderExcluirDEPOIS QUE ESSA MERDA DE PROCESSO E LIMINAR CAIR SUGIRO QUE O PEDRO ABRA UM ESCOLINHA DE SURF,A É ESQUECI QUE ATÉ NISSO ELE E FROCO! PARABÉNS PARA NÓS TAXISTAS QUE ADERIMOS A ESSA CARREATA,POIS TEREMOS O QUE CONTAR PARA OS NOSSOS NETOS.JÁ A MINORIA COMO SEMPRE FICARAM NA SOMBRA DO BOI.OBRIGADO ANDRE POR ME PROPORCIONAR A OPORTUNIDADE DE LUTA PELOS MEUS DIREITOS,ESTAMOS JUNTOS!!!
ResponderExcluirENQUANTO EU TIVER FÔLEGO, NÃO TEM MALADRAGEM, NINGUÉM PODE TOMAR NOSSAS PERMISSÕES E NOSSOS DIREITOS COMO A LIBERAÇÃO DAS CASSADAS E REVOGADAS.
ResponderExcluirAndré dia 2 Aki no rio pode acontecer que só vai fazer cartão para trabalha nais empresa
ResponderExcluirQuem não tem ratr pelo jeito essa luta e cem fim
Sir derrubá o veto em Brasília quanto tempo leva para volta o normal
Estou com medo meu carro fica na garagem pó muito tempo ela já está 6 Mês
Eu acho que se liberar vai ser geral!
ExcluirNão podem ficar impedindo ninguém de trabalhar,
todos já viram que eles não representam ninguém.
ENGANO SEU, PARCEIRO!!!
ExcluirALÉM DO CAPETA, ELES REPRESENTAM OUTRAS PESSOAS, OU ATÉ MESMO GRUPOS.
SÓ "AINDA" NÃO DESCOBRIMOS QUEM!!!
Vocês querem o que gente? Audiência marcada para o mesmo dia do que o julgamento lá em Brasília e vocês ainda acham que não tem algo por detrás disso tudo??? O CAROÇO DA MANGA É BEM MAIOR DO QUE ELA MESMO GENTE.
ExcluirDepois que derrubá o veto quanto tempo leva para volta o normal
ExcluirFICA DIFÍCIL DIZER, CLEBER, DEPENDEMOS DA JUSTIÇA!!!
ExcluirPorra... eu sinceramente não consigo entender esses tipos de pessoas...!!!!
ResponderExcluirEngraçado... estou pensando aki depois de ler isso tudo, o doutorzinho só resolveu entrar no blog e postar o que foi postado, depois da reunião que as nossas lideranças tiveram com o promotor, com o doutorzinho, com o Ivan e com o procurador da Prefeitura... por que será, hein!?
Será que foi porque as máscaras deles caíram na presença do promotor e o mesmo ficou ciente de quais são "as reais intenções" da ABRATAXI?????
Estou apostando, quem vai?????
MARCOS O SEGURANÇA DO SAPO GORDO NÃO GOSTOU DA ATITUDE DO NOSSO COMPANHEIRO EM TIRAR FOTO DO SAPO GORDO E DO SEU ADVOGADO, ELE VEIO PRA CIMA DO NOSSO COMPANHEIRO E PEDIU O PESSOAL DA PM UMA ALGEMA PARA LEVAR O NOSSO COMPANHEIRO PRESO SÓ QUE O PESSOAL DA PM FALOU QUE NESTE CASO TODOS TERIA QUE IR PARA DELEGACIA, MAS NO FINAL ELES MESMOS CONVERSANDO COM MEU PAI E MINHA MÃE, DEIXOU BEM CLARO QUE ELES ESTAVAM TOTALMENTE ERRADO E DEU RAZÃO AO NOSSO GRUPO ELES MESMOS SE COMOVERAÕ COM A NOSSA SITUAÇÃO
ResponderExcluirO SAPO GORDO É TÃO BEM QUISTO JUNTO AOS TAXITSAS QUE PRECISA ATÉ DE SEGURANÇA. E ISSO TUDO É PQ ELE REPRESENTA A MAIORIA DOS TAXISTAS HEHEHEHEHEHEHE.
ExcluirTEM QUE ARRUMAR UMA FOTO DESTE TROGLODITA E MANDAR PARA A IMPRENSA, RELATANDO TODO O OCORRIDO!!!
ExcluirAÍ EU QUERO VER O QUE ELE VAI EXPLICAR PARA A CORREGEDORIA DA PM!!!!
Vai dormir FAKE! kkkkk
ExcluirQUAL É, CAREQUINHA, E VOCÊ?!?
ExcluirKoé Marcão. cadê as fotos?
ExcluirPublica no face.
NO MOMENTO OPORTUNO, QUANDO ELES ESTIVEREM CHORANDO...
ExcluirKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
DÁ UMA OLHADA, CURIOSO!!!
ExcluirRoberto Santos
ResponderExcluirTáxi e p taxista EU APOIO.. Auxiliar 1997 - 2013
Curtir · · há 15 horas próximo a Rio de Janeiro
Abrataxi - Associação dos taxistas do Brasil curtiu isto.
Paulo Rosas 1997-2013 TEMPO MAIS DO QUE SUFICIENTE PARA TER PROCURADO OUTRA PROFISSÃO, MAS MESMO SENDO "EXPLORADO" NÃO LARGA O OSSO, NÉ ROBERTO SANTOS???
Curtir · Responder ·
De 1997 a 2013, ele tem direito a DNM, porque não pediu ainda ?
ExcluirPOR QUÊ VOCÊ ACHA QUE ELE ESTÁ NA ABRATAXI?!?
ExcluirPORQUÊ É BURRO, NÉ!?!?!?!?!?!
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirAbrataxi tem razão,,,Taxi é para taxista..
ResponderExcluirQueremos sim,as tranferencias e não a comercialização das autonomias!!!
Abrataxi tem razão,,,Taxi é para taxista..
ResponderExcluirQueremos sim,as tranferencias e não a comercialização das autonomias!!!
FD-SE!!!
ExcluirDÁ O ANEL PARA ELES!!!
JÁ PAGOU O DÍZIMO DELES?!?
POSTA NO FACEBOOK DELES, POIS LÁ É QUE É LUGAR DE BURRO E CORNO, QUE CONCORDAM COM ELES!!!
ABRATÁXI tem ração ABRATÁXI É PRA BURRO E ILUDIDO!!!
ResponderExcluirabrataxi tem razão, abratixa é pra taxista burro, iludido e enganado, fique orgulhoso disso beto vargas. kkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirBeto, vc está na comunidade errada... vai postar o que vc digitou lá no facebook da ABRALIXO que é o seu lugar....!!!
ResponderExcluirA propósito, a ABRALIXO não tem blog não?
Esqueci, eles são semi analfabetos e não tem competência para criar um....!!!
Hehehehehehehehehehehe
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk aiiiiiiiiuuuuuuuuu porra!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! abra o que????? kkkkkk ameiiiii to sabendo que o segurança do ivan empurrou um de nosso taxistas! como fica?????
ExcluirMais uma luta, ate quando o SR Ivan Fernandes vai seguir prejudicando mais de 25 mil pessoas, somente para massagear se ego.
ResponderExcluirNÃO QUERO "CANTAR" VITÓRIA ANTES DO TEMPO...!!!
ResponderExcluirEU QUERO VER COMO É QUE O IVAN VAI DEVOLVER O DINHEIRO DOS AUXILIARES QUE BANCARAM ELE, POIS O IVAN PROMETEU AS AUTONOMIAS E ACHO QUE ELE VAI PERDER... DE NOVO...!!!!
hehehehehehehe
André já que você tem conhecimento com o secretário do transporte Osório peça a ele pra fazer uma fiscalização com os fiscais do ipem na cooperativa aeros dumont porque lá roda 350 carros 80% dos carros tem taxímetro adulterados eu rodo lá +me sinto mal sendo considerado como ladrão tbem .já fiz esta denumcia há smtr mais o presidente da cooperativa tem muito conhecimento lá e todas reclamaçães que chegam da cooperativa na smtr não da em nada . espero q vc me ajude a acabar com esses maus colegas q roubam os passageiros obrigado André.
ResponderExcluirBom dia a tds, Verdade ou Mentira?
ExcluirCompanheiro KELVIN, sua solicitação é louvavél, pena q não vai dar em nada, fico feliz quando vejo um taxista querendo acabar com essa baderna q existe em nossa classe, como vc esta fazendo agora, mas se fosse vc faria o contrario, mandaria e-mail para as redes de televisão, para o MP, ou tentaria conseguir o e-mail, do cap.Portela, aí eu tenho certeza q sua solicitação vai ser investigada. Sem mais, boa sorte, mais uma coisa cuidado com quem vc fala, nem td mundo é confiável, a corvadia é grande companheiro.
Aew amigos amanha quem nao for viajar e quiser me da uma força. e quem for a brasilia pode falar com meu pai o Pedro.
ResponderExcluirVendo perfumes importados e nacionais melhor industria manipuladora do brasil promoção,vidro 70ml+caixinha 35,00. Entregamos em domicilio qualidade 100% igual ão original.
amanha estarei no forum. encomendas podem me ligar 7762-7632 grande variedades.azzaro,Dolce Cabanna,212,Polo ETC...