NOVOS CARTÕES NA SMTR, GARANTIR O DIREITO A HEREDITARIEDADE E LIBERAÇÃO DA LISTA DAS CASSADAS E REVOGADAS

CASO OS SERVIÇOS NA SMTR NÃO VOLTE ATÉ TERÇA FEIRA A NOITE, VAMOS NOS ENCONTRAR NA PORTA DA CÂMARA, NA CINELÂNDIA ÀS 10 HORAS na quarta dia 06/01/2013 **************************************************************************

Não é fácil entender o porque desta paralização principalmente para quem quer ingressar na praça do Rio de Janeiro.

Dia 21 de janeiro de 2013 às 15 horas a prefeitura foi citada pela justiça e obrigada a interromper os serviços na SMTR.

Os serviços bloqueados são:

- NOVOS AUXILIARES
- TRANSFERÊNCIAS, INCLUSIVE AS QUE JÁ FORAM PUBLICADAS, FIZERAM IPERM OU DETRAN E FALTAM APENAS A VISTORIA DA SMTR
-PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS AUXILIARES QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM UMA PERMISSÃO CASSADA
- DIREITO AO BENEFÍCIO DE HEREDITARIEDADE, VIÚVAS E HERDEIROS
- INCLUSÃO DE AUXILIAR ( mesmo que já tenha sido taxista, com RATR)

Isso tudo porque os efeitos da Lei 5.492/12 foram suspensos sob alegação de inconstitucionalidade da lei, requerida por uma associação de taxistas que milita em favor da LICITAÇÃO.

Em 2011 a SMTR ficou na mesma situação enre agosto e outubro, só retomando as transferencias após dois taxistas, Emanuel de Barros da Coopataxi e Zé Luiz da Ilha, conseguirem uma oportunidade de explicar o que acontecia ao juiz, junto com os procuradores da PGM.

Depois, após uma luta na Câmara dos vereadores, através do presidente da casa Jorge Felippe, um projeto de Lei foi aprovado, sendo sancionado pelo prefeito Eduardo Paes em 19 de julho de 2012, a Lei Municipal 5.492/12, atendendo ao que foi pedido na primeira sentença.

Vale lembrar que a liminar não foi derrubada, ela foi atendida pela lei.

Agora a mesma associação entrou com nova ação se baseando na primeira ação e alegando a inconstitucionalidade da lei, o que motivou ao juizo da 2ª vara de fazenda, suspender novamente os serviços na secretaria.

O caso não é tão simples quanto se pensa, muitos permissionários estão pagando para ver, e vão ver!

Muitos estão preocupados em derrubar a liminar e voltar as suas vidas normais.

Os lojistas e despachantes estão aguardando ansiosos pelos seus lucros, os permissionários estão tranquilos pois não pretendem repassar e acham que não vão morrer tão cedo, mas quando o lucro não vier e o permissionário falecer ou precisar repassar sua permissão, aí a ficha vai cair.

Aos lojistas eu vou dar um recado: Em Belo Horizonte eles conseguiram acabar com o comércio, e não tem mais loja, e as viúvas de lá, nem sequer tem mais esperanças de transferir o alvará para seu nome.

Para um jurista, um técnico ler que não existe licitação nos táxis, pode lhe parecer um ABSURDO, mas quando se explica o que de fato acontece no mercado do táxi, há pontos a se considerar.

Quem nos representa ? Quem poderá fazer essa interlocução ? A quem recorrer ?

Estou em campanha para entrar com uma ação na justiça contra esta situação, hoje considerei muito baixa a adesão das pessoas, apesr de termos tido uma boa quantidade de pessoas.

Na reunião de hoje explicamos os riscos que implicam ficarmos inertes e omissos nesta situação.

Procurei ser bastante honesto e realista em dizer, se não conseguirmos fazer a mobilização necessária para alcarmos força para nossas ações, decidi que vou parar a luta e devolver o investimento a cada pessoa já na próxima reunião.

Quero relatar que não é fácil fazer um movimento sem cobrar nenhuma mensalidade e quando precisamos levantar recursos para adquirir uma ferramneta importante como um corpo juridico, muitos se afastarem e fugirem da luta.

Hoje tivemos mais de 100 visitantes em nossa reunião e quase todos aderiram a nossa causa. Fiquei decepcionado e senti a falta de muitos que se diziam até o fim.

Talvez as máscaras caíram depois da assembléia de segunda feira, outro reapareceram.

Notei que muitos covardes que se infriltavam entre uma reunião e outra, chegaram na porta e foram logo saindo por não conseguirem nem olhar nos meus olhos, lamentável.

Caso não consigamos forças para nos defender numa ação, para que continuar ?

O futuro para mim está se desenhando bastante triste, por omissão dos taxistas que recuam na hora da luta.

Infelizmente, lamento aos auxiliares, pois neste caso, nem um, nem outro grupo receberá uma permissão, sabe porquê?

Por mais que se ganhassem a briga na justiça, ainda sim não haveria licitação, pois segundo o prefeito e o plano diretor, existem táxis a mais, e nenhuma decisão judicial poderá dizer quando a licitação será feita. Quem sabe quando trocar o prefeito daqui a 04 anos?

A liberação das permissões cassadas são fatos reais, se não fosse, você acha mesmo que gastariam tempo, dinheiro, recursos para impedir que as permissões cassadas fossem transferidas a terceiros ( auxiliares) ?

Eu tenho um lema: EU SÓ VOU PARAR QUANDO GANHAR MINHA AUTONOMIA e não vou parar com este sonho, apenas preciso mudar o foco de atuação, porque ajudar a taxistas desinteressados é muito difícil.

Nunca reclamei de minha vida como auxiliar, mas sempre almejei uma oportunidade.

Os permissionários tem suas permissões a perder o direito a transferencia e hereditariedade, eu como auxiliar, só perderei por um tempo minha chance de me tornar permissionário porque não tivemos forças para LUTAR POR DIAS MELHORES.

Desculpem, mas é o desabafo de uma pessoa que está a frente de uma empreitada em que está precisando da sua ajuda.

Agradeço todo o carinho e mensagens de apoio e incentivo que recebi nesta tarde, agradeço aqueles que me conheceram pela primeira vez e confiaram de pronto.

Admito que esta decisão é muito difícil, pois sinto o peso da responsabilidade de ajudar pessoas que estão principalmente desempregadas, impedidas de trabalhar por uma decisão judicial, numa briga entre uma associação e a prefeitura, onde quem paga as contas são as viúvas, herdeiros, auxiliares e nossos familiares.


HOJE DIA 01/02/2013  ENTRE 10 HORAS E MEIO DIA ESTAREI NO CLUBE GARNIER
RUA ANA NERI, 1540 - ROCHA

VAMOS PREENCHER AS PROCURAÇÕES DOS COLEGAS QUE NÃO PUDERAM COMPARECER NESTA QUINTA E AVISARAM QUE ESTARÃO LÁ.

FAÇA UMA CAMPANHA COM OS COLEGAS PARA QUE NÃO DEIXEM DE COMPARECER, TEMOS QUE ENTRAR O QUANTO ANTES.

Favor levar cópia do cartão e CNH se for ´permissionário ou auxiliar e o SICOP ( protocolo) e CNH, se deseja ingressar como novo auxiliar, leve apenas cópia da CNH.

Há uma taxa única de R$ 120,00 por pessoa neste acompanhamento.

Pela primeira vez precisamos contratar um especialista para cuidar do nosso caso, por isto a taxa única.

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CASO OS SERVIÇOS NA SMTR NÃO VOLTE ATÉ TERÇA FEIRA A NOITE, VAMOS NOS ENCONTRAR NA PORTA DA CÂMARA, NA CINELÂNDIA ÀS 10 HORAS na quarta dia 06/01/2013