Nesta quinta feira as 13 horas no clube Garnier, Rua Ana Neri, 1540 - Rocha, faremos um balanço do que ocorreu na carreata, reunião de segunda feira com a Abrataxi e os rumos que os movimentos irão tomar.
Vamos conversar se possível com Ivan Fernandes da Abrataxi pela manhã desta quinta feira.
Vamos ainda repassar as instruções do nosso corpo jurídico, que avaliou como positivo o nosso manifesto.
Um tema que percebemos em postagens anteriores, de alguns indignados com o fato de termos feito uma carreata e isso faria com que qualquer acordo de cooperação fosse por água abaixo.
Não posso falar pela Abrataxi, mas pela boa vontade que foi demonstrada em resolver os problemas e ter declarado que a intenção da associação não é a de prejudicar o taxista, isso não fará diferença.
Não somos levianos e sem caráter, a carreata foi confirmada na frente de todos da Abrataxi que por razões próprias declarou apenas que não concordava em participar e por ela nós não faríamos.
É preciso saber dizer não, eu sei dizer não quando é preciso e por isso não retrocedemos com o manifesto.
O fim justifica os meios, o importante é lembrarmos que hoje centenas de trabalhadores neste 1º de Maio, estão sem suas frentes de trabalho.
Quero parabenizar a todos trabalhadores por esta data, agradecer aos cerca de 400 guerreiros que participaram no ponto alto de nossa carreata, que começou com um grupo, foi crescendo e recebendo a adesão de vários colegas que nos acompanharam até o final e depois seguiram com suas atividades.
Temos um pelotão que vai do início até o fim, este grupo foi de aproximadamente 200 pessoas, depois temos ainda a turma que fica até o fim da passeata e solução dos problemas, cada com de acordo com suas possibilidades.
Vários colegas foram virados, trabalharam a noite e por volta das 10 e 30 Hs da manhã pediram para sair.
Temos que parabenizar a TODOS que de alguma forma ajudaram a fazer esse grande manifesto em favor da categoria.
Alguns links abaixo:
http://redeglobo.globo.com/videos/t/a-gente-se-liga-em-voce/v/carreata-de-taxistas-tumultua-transito-no-aterro-do-flamengo/2546164/
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/04/manifestacao-de-taxistas-complica-transito-no-aterro-do-flamengo-no-rio.html
mais tarde vamos postar mais alguns links,
Vamos conversar se possível com Ivan Fernandes da Abrataxi pela manhã desta quinta feira.
Vamos ainda repassar as instruções do nosso corpo jurídico, que avaliou como positivo o nosso manifesto.
Um tema que percebemos em postagens anteriores, de alguns indignados com o fato de termos feito uma carreata e isso faria com que qualquer acordo de cooperação fosse por água abaixo.
Não posso falar pela Abrataxi, mas pela boa vontade que foi demonstrada em resolver os problemas e ter declarado que a intenção da associação não é a de prejudicar o taxista, isso não fará diferença.
Não somos levianos e sem caráter, a carreata foi confirmada na frente de todos da Abrataxi que por razões próprias declarou apenas que não concordava em participar e por ela nós não faríamos.
É preciso saber dizer não, eu sei dizer não quando é preciso e por isso não retrocedemos com o manifesto.
O fim justifica os meios, o importante é lembrarmos que hoje centenas de trabalhadores neste 1º de Maio, estão sem suas frentes de trabalho.
Quero parabenizar a todos trabalhadores por esta data, agradecer aos cerca de 400 guerreiros que participaram no ponto alto de nossa carreata, que começou com um grupo, foi crescendo e recebendo a adesão de vários colegas que nos acompanharam até o final e depois seguiram com suas atividades.
Temos um pelotão que vai do início até o fim, este grupo foi de aproximadamente 200 pessoas, depois temos ainda a turma que fica até o fim da passeata e solução dos problemas, cada com de acordo com suas possibilidades.
Vários colegas foram virados, trabalharam a noite e por volta das 10 e 30 Hs da manhã pediram para sair.
Temos que parabenizar a TODOS que de alguma forma ajudaram a fazer esse grande manifesto em favor da categoria.
Alguns links abaixo:
http://redeglobo.globo.com/videos/t/a-gente-se-liga-em-voce/v/carreata-de-taxistas-tumultua-transito-no-aterro-do-flamengo/2546164/
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/04/manifestacao-de-taxistas-complica-transito-no-aterro-do-flamengo-no-rio.html
mais tarde vamos postar mais alguns links,
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirSó tenho a agradecer ao empenho do Andre!
ResponderExcluirAbs
ResponderExcluirO POR QUÊ !!!!!!!!!!!!!!!
ABRATAXI:
NÃO REPRESENTA MOTORISTA AUXILIAR E SIM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E OUTROS INTERESSES.
O MUNICIPIO ATÉ TENTOU SE DEFENDER.
O Município do Rio de Janeiro argúi a preliminar de ilegitimidade ativa por entender que a autora não está atuando na defesa de interesse coletivo.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Processo nº 0021195-53.2011.8.19.0001
Sentença
ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO BRASIL - ABRATAXI ajuíza ação civil pública em face do
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, em que pretende o autor, liminarmente, o bloqueio da
inscrição de novos motoristas auxiliares na SMTR, abstendo-se de conceder novas
autorizações ou permissões, bem como transferências ou permutas por via administrativa de autônomo sem autorização de novos pontos para cooperativas ou associações nesta Cidade.
Alega na inicial que a reportagem exibida no ´Fantástico da TV Globo´ denominada ´Repórter vira taxista por um dia´ evidenciou irregularidades no que se refere à existência de pontos ilegais, mercado negro de autonomias, vendas e transferências ilegais, além da contratação irregular de motoristas auxiliares e a disputa ´feroz´ por passageiros. Em contestação (fls. 242-254), o Município do Rio de Janeiro argúi a preliminar de ilegitimidade ativa por entender que a autora não está atuando na defesa de interesse coletivo ou difuso, mas sim no interesse individual de seus associados, o que pressupõe autorização expressa dos mesmos
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SERÁ QUE É MAIS SACANAGEM.????????????
pressupõe autorização expressa dos mesmos
POR ESTES FATOS O SR. IVAN FICARÁ NA PARTE JURÍTICA
PARA COMPROVAR QUE SÃO MUITOS OS SEUS ASSOCIADOS.!!!!!!!!!!!!!!!!
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ESTA LIMINAR NÃO CAIRÁ;
1º- A ABRATAXI NÃO DESISTIRÁ DOS SEUS OBJETIVOS,
2º- A LEI PITATA NÃO VAI CONVENCER A JUSTIÇA.
NÓS TAXISTAS AUXILIARES ESTAMOS ORFÃOS, NÃO HÁ QUEM NOS DEFENDA, AO MENOS PROCUREMOS NOS INFORMAR.
Caro taxista aloprado, este texto é da inicial do primeiro processo em 2011 e repetido no processo que gerou esta liminar.
ExcluirQuanto a você dizer que a abrataxi não desistirá de seus objetivos, o senhor deixa claro que o objetivo dela não são as permissões e sim reorganizar a praça através de suas ações, e isto não significa que conseguirá contemplar auxiliares com o direito a uma permissão.
Se o seu objetivo for alcançar uma autonomia, teremos que lutar por esta lei que o senhor classifica como "pirata".
Se o senhor está orfão, se junte a nós, não nos sentimos assim quando interagimos nas reuniões.
Companheiro André;
ExcluirNão tenho nada pessoal contra você, nunca falei bem nem mal de você, porém, acho que está mal assessorado e sem as devidas informações
A Liminar foi criada neste processo, onde foi determinado para o Município do Rio de Janeiro criar critérios objetivos em relação ao serviço de táxi.
Agindo de covardia os políticos apresentaram esta lei Pirata, razão pela qual foi exigido Licitação, se tivessem apresentado critérios como o da Cidade de São Paulo com certeza não seria necessário Licitação.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Embargos de Declaração na Apelação nº 0021195-53.2011.8.19.0001 – Nona Câmara Cível
RELATÓRIO
Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão de fls. 622/626, que negou provimento ao recurso de Apelação interposto pelo Embargante.
Alegou a parte Embargante a existência de omissão no acórdão recorrido, sobre pontos essenciais à defesa do Munícipio.
Sustentou cerceamento ao direito de defesa do Município
É o relatório sintético.
VOTO;
Infere-se do exame dos presentes autos que o recurso é tempestivo, isento de preparo e satisfaz os requisitos em juízo de admissibilidade, motivo pelo qual deve ser conhecido.
Inicialmente, deve ser afastada a alegação de cerceamento de direito de defesa do Município, porquanto a inclusão do Ministério Público no polo ativo da presente ação nenhum prejuízo causou à parte Ré, porquanto analisando a promoção acostada às 265/272, infere-se que nenhum fato novo foi trazido aos autos.
Por sua vez, analisando, ainda, a decisão inserta às fls. 363, verifica-se facilmente se tratar de Decisão esclarecendo sobre a tutela antecipada concedida às fls. 296, para afastar interpretações díspares feitas pelo Município, não havendo que se falar em Declaração de inconstitucionalidade no presente caso.
Assim, assiste razão a Parte Embargante, tendo em vista que as matérias acima expostas não foram enfrentadas na decisão ora hostilizada.
No entanto, tais omissões não tem o condão de alterar a decisão de mérito prolatada por este Relator.
Ante o exposto, conheço do recurso e acolho os embargos de declaração para sanar as omissões existentes. No entanto, mantenho o acórdão na sua integridade.
Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013.
DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Relator
ExcluirQUEM FARÁ O IMPOSSÍVEL.?
TALVES OS POLÍTICOS.!
ELES TERÃO QUE FAZER O MILAGRE DE MUDAR A CONSTITUIÇÃO.
SERIA MAIS ADMISSÍVEL TEREM CRIADO CRITÉRIOS OBJETIVOS AO QUE COMPETE AO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE TÁXI.
``Da forma proposta, os dispositivos atingem a competência reservada aos Municípios pelo art. 30 da Constituição Federal.”
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.
Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.12.2012
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
MENSAGEM Nº 607, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por ``inconstitucionalidade´´, o Projeto de Lei no 253, de 2009 (no 6.359/09 na Câmara dos Deputados), que “Altera as Leis nos 12.468, de 26 de agosto de 2011, e 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências”.
Ouvidos, os Ministérios da Justiça e das Cidades e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto ao seguinte dispositivo:
Art. 1o
“Art. 1o A Lei no 12.468, de 26 de agosto de 2011, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 9o-A, 9o-B e 9o-C:
‘Art. 9o-A. A exploração de serviço de utilidade pública de táxi depende de autorização do poder público local, que poderá ser outorgada a qualquer interessado que satisfaça os requisitos estabelecidos em lei relativos à segurança, higiene e conforto dos veículos e à habilitação dos condutores.
Parágrafo único. O poder público manterá registro dos títulos de autorização e dos veículos vinculados ao serviço de táxi.’
‘Art. 9o-B. A autorização para a exploração de serviço de táxi não poderá ser transferida sem anuência prévia do poder público autorizante, assegurado o direito de sucessão na forma da legislação civil.
Parágrafo único. Após a transferência, a autorização somente poderá ser exercida por outro condutor titular que preencha os requisitos exigidos para a outorga.’
‘Art. 9o-C. Em caso de transferência em decorrência de direito de sucessão, o novo autorizatário sucederá o anterior em todos os direitos e obrigações decorrentes da isenção tributária de que trata o art. 1o da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.’”
Razões do veto
“Da forma proposta, os dispositivos atingem a competência reservada aos Municípios pelo art. 30 da Constituição Federal.”
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.
É, OU NÃO, COVARDIA E EGOISMO DOS POLÍTICOS SE APROVEITAREM DA DESINFORMAÇÃO DOS TAXISTAS DA NOSSA CIDADE.
ResponderExcluirSOLUÇÃO TEM, É SO QUERER RESOLVER O PROBLEMA CRIADO PELOS POLÍTICOS
Agravo de Instrumento nº 0027881-30.2012.8.19.0000
A partir do momento em que o Município restringe o numero de taxistas e limita o numero de pessoas que podem ingressar no mercado, a escolha destas pessoas deve atender aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência.
A Constituição, portanto, exige que o Município crie critérios objetivos e aplique estes critérios na seleção dos ``novos´´ taxistas e motoristas auxiliares para garantir a qualidade do serviço prestado à população do Município do Rio de Janeiro.
Não pode o Poder Judiciário substituir o administrador na escolha dos critérios a serem aplicados.
Cabe à Prefeitura do Rio de Janeiro estabelecer os critérios objetivos e dar publicidade. A eficiência ou não destes critérios, bem como a existência ou não de outros critérios melhores, não será objeto de decisão neste processo.
A escolha dos critérios deve ser debatida em sede política. E cabe à imprensa e aos órgãos do Poder Executivo informar e ouvir a população sobre quais os melhores critérios para garantir mais qualidade ao usuário do serviço de taxi.
Esta sentença proíbe apenas que o administrador escolha ``novos´´ taxistas e os motoristas auxiliares com base unicamente na sua vontade, sem respeitar o principio da impessoalidade.
Assim, o`` Município pode continuar regularizando a situação daqueles que já estão atuando no mercado´´, mas só pode admitir ``novos´´ taxistas autônomos e motoristas auxiliares se estabelecer critérios objetivos para a escolha.
O critério objetivo dos políticos foi essa lei Pirata para garantir votos para se eleger, não se preocupando em causar sofrimentos para outras pessoas, por este fato posso afirmar que são covardes e egoistas.
O Poder Executivo não informou nem ouviu a população sobre quais os melhores critérios para garantir mais qualidade ao usuário do serviço de taxi, se tivesse sido apresentado outro critério, como o de São Paulo ou outra cidade, onde não há licitação, talves não estivessemos nesta situação.
Portanto a culpa é exclusivamente dos políticos que nos sacaneam.
LAMENÁVEL.
Já existem critérios, vcs da abrataxi que estão criando caso só pq querem privilégios na lista das autonomias. Mas isso ngm fala !
ResponderExcluirCaro taxista aloprado, estou muito bem assessorado,não tenha dúvidas.
ResponderExcluirConheço todos estes textos que o senhor publicou, inclusive em uma pasta específica sobre o assunto.
Não vamos gastar energia discutindo esta matéria pois não nos levará a nada, processo se discute no tribunal.
Perceba o SEU EQUÍVOCO, um processo é de 2011, que se refere o primeiro texto, o outro processo que gerou esta liminar, está escrito na postagem anterior a esta em nosso manifesto, que é de 2012.
O primeiro processo é na 13ª Vara de fazenda pública,e este agora está em fase de recurso em que a Prefeitura terá que levar para Brasília.
Esse último é da 2ª Vara de fazenda pública
Taxista Aloprado1
ResponderExcluirNa boa cara, para de querer tumultuar vc só está falando merda, quem é conhecedor do processo na integra sabe que esses processos são lá de trás como o próprio Andre acabou de dizer...O que vc quer cara, quer ibope?
o taxista aloprado .
ResponderExcluircom esse nome você deve ser daqueles que quando esta na esquerda pula para direita dando fechada para pegar o passageiro,provavelmente e daqueles que fica 02 dias na rua sem tomar banho. ou seja a vergonha da praça.
olha vai assistir o show da juju palito com o tripa seca e India bumbum e para de encher o saco. local do show castelo Bonsucesso
taxista aloprado mete a cara hoje na reunião
ResponderExcluire diga eu sou o taxista chato e sem graça do blog.
pode deixar vamos te ajudar
ja até ganhou convite para o show da juju palito
Acho interessante que quando a notícia é boa e bem embasada, os especuladores de noticias ruins somem... Isso é uma prova clara da índole deles. Obg André!
ResponderExcluirA BOA NOTICIA E QUE A LIMINAR CAIU,
ResponderExcluirNA TARDE DE TERÇA-FEIRA, ELA ESTAVA NA BEIRA DA MESA DO DESEMBARGADOR E A SECRETÁRIA DELE ESBAROU E ELE FOI AO CHÃO.
ANDRÉ A SUA ATITUDE DE DESEQUILIBRADO, JUNTO COM OS DONOS DE LOJAS E DESPACHANTES QUEBRARAM A ALIANÇA COM TODOS OS GRUPOS,
JÁ COMO VOCE DISSE QUE NÃO E MARIA VAI COM AS OUTRAS, VAI ANDAR SÓ POR QUE VOCE NÃO APRENDEU UMA COISA QUE SE APRENDEU COM A UNIÃO NÃO SOU EU E SIM O CONJUNTO.
ISSO É LAMENTÁVEL!!!!!!!
EU NÃO SEI COMO TEM UM GRUPO QUE PODE CONFIAR EM UM LÍDER COMO ESSE,
ONTEM
MESMO
QUANDO DESCEU DO SE ENCONTRO COM A JUÍZA DE DIREITO, ELE TEVE A CARA DE PÃO DE DIZER QUE ESTA TUDO BEM QUE FOI UM SUCESSO,
SE A MESMA JUÍZA AFIRMOU PARA TODO QUE NÃO PODIA FAZER NADA, ELES TIVERAM A CAPACIDADE DE LEVAR UMA VIÚVA PARA COMOVER A JUÍZA COM UM TEATRO BARATO.
SE VOCÊS ACHAM QUE ISSO É MENTIRA E SÓ APURAREM!!!!!!
EU NÃO ENTENDO COMO O SECRETÁRIO CONSEGUE SER ENGADO POR ELE,
POIS NA ELEIÇÃO PASSADA FIZERAM UM CHURRASCO NO CLUBE DA PORTUGUESA PARA O VEREADOR JORGE FELLIPE ONDE O PREFEITO EDUARDO PAES COMPARECERIA,
E O ANDRÉ FICOU DE REFORÇAR COM OS TAXISTAS, O MESMO SE ATRASOU TANTO QUE O VEREADOR LIGO PARA O PREFEITO QUE NÃO FOSSE POIS ESTA MUITO VAZIA A REUNIÃO.
SABE O QUE ESTAVA ACONTECENDO O ANDRÉ ESTA EM UMA CARREATA PARA OUTRO VEREADOR SEBASTIÃO FERRAZ E COM ESSE MESMOS TAXISTA ELE ENCHERIA A REUNIÃO.
ESSE É O ANDRÉ QUE NUNCA CUMPRE O QUE ELE COMBINA, SE VOCES ACHAM ISSO MENTIRA APUREM
SECRETÁRIO CUIDADO, VEREADOR JORGE FELIPE CUIDADO!!!!!
SE VOCÊS
QUEREM ESSE APOIO!!!!!
E SÓ APURAR E VERÃO QUEM É O ANDRÉ
NÃO PRECISAM ACREDITAR NO QUE ESTA ESCRITO É SÓ APURAR!!!
E melhor pensarmos em nossa atitudes vamos discutir isso hoje na reunião.
ResponderExcluirNão podemos ser impulsivos nas nossa atitudes.
Olha só se isso não é a pura realidade,
a Abrataxi e os outros Grupos resolverão se reunir com o nosso e propor um acordo nos líder aceitou e concordou em publico fazer a sua parte.
Menos de 40 pessoas nesta mesma reunião se levantaram quando o André convocou para carreata o Ivan da Abrataxi disse que esse não era o caminho correto, então o Andre falou que faria um pequeno manifesto para a derrubada do veto sem ofender a Juíza e nem os grupos do acordo.
MAS ELE FAZ TUDO AO CONTRARIO!!!!
Depois de ler alguns comentários, gostaria de que me elucidassem o seguinte: Qual é o problema de ter Carreata ? Impacta, negativamente, o que ? Agride a quem ou a que ? Se não houvesse Carreata, agregaria que valor pra causa ?´Desculpem-me, mas é muita baboseira escrita de uma só vez. Tendo Carreata ou Não tendo Carreata, continua tudo a mesma coisa. Pra se falar em ACORDO, o autor da Ação disse que a RETIRADA AÇÃO se daria com uma estrategia em conjunto como André a Secretária de Transporte a Câmara dos Vereadores. Queiram ou não, esse é o primeiro passo. Hoje, o que presenciei foi algo totalmente diferente do que foi noticiado com o suposto "ACORDO" o André faz uma carreata para agredir a juíza e para jogar o acordo no chão. O advogado que impetrou a AÇÃO, presenciou esse carnaval bem de perto no TRIBUNAL de JUSTIÇA, passou pela MANIFESTAÇÃO, procurando observar toda a ação da parte que se dispôs em contribuir para que tudo fosse resolvido, quando foi reconhecido fez questão de ser reconhecido e acenou para os desordeiros. Essa ATITUDE do Andre não condiz com o que foi proposto para a "RETIRADA DA AÇÃO". Até que me provem o contrário, NÃO acredito que houve "ACORDO" algum nesse sentido da parte do André. Espero estar equivocado. Com a palavra, os protagonistas do referido "ACORDO". Mas sinto em dizer que o André foi quem quebrou o ACORDO.
O ANDRÉ QUEBROU O ACORDO ELE NÃO QUER A UNIÃO E ELE QUE NÃO QUER RESOLVER NADA ELE QUER E SE DAR BEM!!!!!
QUER FAZER CAMPANHA POLITICA PARA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE O SR. OSÓRIO!!!!!!
QUE VAI SE CANDIDATAR A DEPUTADO ESTADUAL O MESMO NÃO PARA LIGAR PARA ELE A TODO MOMENTO E SÓ PUCHAS AS CONTAS TELEFÔNICAS DE AMBOS!!!!!
O ANDRÉ QUEBROU O ACORDO ELE NÃO QUER A UNIÃO E ELE QUE NÃO QUER RESOLVER NADA ELE QUER E SE DAR BEM!!!!!
Boas noticias em breve...
ResponderExcluirem tempo , esse é o JACINTO CHEIRO REAL...
ResponderExcluir"FAKE"!!!
Excluiralexandre fake,jacinto mau cheira,willian praga,taxista alucinado,enfim , so sai besteiras dai,contribuam mais ,tragam coisas para enriquecer o espaço,se não tiverem nada produtivo,saiam fora,não tumultuem nosso espaço,pessoas de bem,buscando noticias reais,vcs brincando,ja deu
ResponderExcluirNÃO ADIANTA, ANDRÉ 171.
ResponderExcluirDAQUI PRA FRENTE, ESCREVEREI SEU NOME COM SEU PREDICADO, 171....
PODE RETIRAR QUE ESCREVEREI OUTRA VEZ, SEU 171.
"FAKE"!!!
ExcluirTudo mundo já rastreado...
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluir