PUBLICAÇÃO DA LISTA DAS “CASSADAS E REVOGADAS” DEPENDE DA ATUAÇÃO DOS VEREADORES JORGE FELIPPE, CHIQUINHO BRAZÃO, RENATO MOURA E S.FERRAZ

Um grupo de 19 taxistas foram à Câmara dos vereadores  pedir maior celeridade na liberação da lista das “ cassadas e revogadas”.
Esta atitude visa evitar uma manifestação de carreata ou passeata como muitos desejam.
Esta lei foi construída na base do diálogo, com muita conversa e idas a Câmara dos vereadores, por isto vale a pena continuar neste ritmo.
Sei que muitos ansiosos e descrentes ficam espalhando boatos por aí que passou as eleições e os políticos vão nos trair, acusando o Vereador Jorge Felippe e o prefeito Eduardo Paes.
É preciso fazer tudo dentro da norma que um projeto de lei deve seguir, em nosso caso, ele tramita dentro dos prazos regimentais.
Dia 25 de setembro de 2012 foi apresentado, recebeu informação técnico legislativa em 02 de outubro e parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, na comissão de justiça e redação.
Os próximos passos são passar por mais três comissões, cada uma com um prazo de 15 dias, porém, existe uma maneira prática de antecipar este prazo que é pedindo um parecer conjunto.

Os vereadores presidentes das comissões são: Renato Moura, Chiquinho Brazão e S. Ferraz que já se pronunciaram serem a favor do projeto e devem providenciar a solução em mais alguns dias, aí só vai depender do Vereador Jorge Felippe apresentar para votação.
Após receber parecer favorável, então estará pronto para ir a votação.
Esta votação se dá em 1ª e 2ª discussão. São duas votações que podem acontecer no mesmo dia, em uma sessão ordinária e uma extraordinária.
Caso este projeto não seja votado até a primeira quinzena de dezembro, este só poderá continuar tramitando em fevereiro de 2013.
Jorge Felippe tem cumprido o que prometeu sim, uma vez que está tramitando em rito ordinário ( normal), mas caso não vote este ano, só haverá lista ano que vem.

Jorge Felippe, está em suas mãos!

PERMISSÕES SENDO CASSADAS

Muitas permissões estão sendo cassadas, inclusive as obtidas por mandato de segurança, que foram cedidas com base apenas num artigo da Lei 3.123/00 que dava prioridade aos que lutaram em favor da lei, que sofreram perseguição e apresentaram provas de jornais e revistas, ou depoimentos dos líderes reconhecidos pela SMTU. 

Estas pessoas após 08 ou 10 anos estão tendo que desemplacar seus táxis, tendo em vista que a PGM- Procuradoria Geral do Município conseguiu provar na justiça que elas não tinham direito, pois não se enquadravam segundo critérios da Lei 3.123/00.