ABRACOMTAXI - 1º DIA DE REUNIÃO NO RIO DE JANEIRO - DEPUTADO EDSON SANTOS DISSE: A DERRUBADA DO VETO NÃO CAUSARÁ PREJUÍZOS AO GOVERNO

DEPUTADO FEDERAL EDSON SANTOS

O primeiro dia de debates da reunião bimestral da ABRACOMTÁXI - Associação Brasileira das Cooperativas e Associações, na sede da SNA, da Av. General Justo, 171 - 2º andar, marcada para os dias 05 e 06 de agosto, contou com a presença do deputado federal Edson Santos.

O seminário trata de diversos assuntos que interessam principalmente as cooperativas,como projetos de desoneração de impostos as cooperativas e soluções corporativas.

O tema DERRUBADA DO VETO, também foi abordado e alguns companheiros fizeram perguntas ao parlamentar.

“NÃO DÁ PARA TRATAR O TAXISTA AUTÔNOMO COMO EMPRESA DE ÔNIBUS, É O MESMO QUE COMPARAR EMPRESÁRIOS DO AGRONEGÓCIO COM O PEQUENO PRODUTOR RURAL QUE SÓ QUER SUSTENTAR SUA FAMÍLIA.”

                                                                                                                             Dep. Edson Santos

Edson Santos, perguntado se haveria ou não a derrubada do Veto, afirmou que haverá sim, mas que deve confirmar algumas informações esta semana, se resguardando, pois sabe que Brasília as coisas mudam muito de pressa.

Severino Lima, presidente do conselho regional dos taxistas - CRT-RJ, agradeceu o empenho do deputado que no último dia 31 de julho, no meio do recesso foi até Brasília acompanha- lo junto com o Dr, Abdul Nasser na Casa Civil, tratar de assuntos de interesse da classe. 

A criação de uma frente parlamentar em defesa do taxista, foi cogitada, a FRENTAXI. Edson explicou que não poderia ser o presidente, que no momento está a frente de uma empreitada de valorização da cultura, um belo trabalho que envolve a criação do museu da consciência negra e da FRENAVAL ( frente parlamentar Naval, mas que será um prazer ajudar nos. Os participantes agradeceram a honestidade, pois é melhor dizer até onde podemos contar com sua ajuda. ]

Continuando sobre a derrubada do veto, disse que a derrubada deste não causará nenhum desgaste com o Governo, e que inclusive eles são simpáticos a nossa causa, apontando que o motivo para o veto da presidenta Dilma, é um parecer da AGU - Advogacia Geral da União. 

Perguntado sobre o "clima" da derrubada, alertou  que este acontecerá e que provavelmente haverá questionamentos no Supremos tribunal, mas que isto é discutível, pois a Lei trata de definir a natureza jurídica do táxi com AUTORIZAÇÃO e deixa a cargo dos municípios o como farão as transferências e a hereditariedade. Sendo assim, a alegação de que invade a competência dos municípios, art 30 da CF. cai por terra.

MOBILIZAÇÃO DE MASSA NO CONGRESSO OU TRABALHO DE BASTIDORES ?

AS DUAS COISAS!

RESPONDEU O DEPUTADO EDSON SANTOS

Houve ainda uma discussão de qual a melhor estratégia, se fazer. 

Um trabalho de bastidores, como foi feito na Lei do Pis/Cofins aprovada, realizado pelos diretores da ABRACOMTÁXI ou uma mobilização nacional em massa, lotando galerias e levando o povo até os parlamentares, como fazemos no MOVIMENTO TAXINFORME ? 

O deputado respondeu da melhor maneira, as duas estratégias funcionam, portanto não há certo ou errado neste sentido, todo esforço será recompensado. 

Abdul Nasser, palestrou sobre a proposta de se construir um modelo de padronização do sistema de gestão dos táxis a nível nacional, através da criação dos conselhos estaduais, e a criação do conselho nacional, que centralizaria a representatividade da categoria. 

Propostas de fortalecimento da categoria, como o combate a clandestinidade, cadastro único nacional da atividade, cursos de capacitação para os futuros profissionais e requalificação dos atuais. 

Também se discutiu a possibilidade de se aceitar um processo de licitação, mas a proposta foi recusada unanimemente.

Quanto a questão de ser autorização ou permissão, se poderia  usar outra nomenclatura, também foi tema da reunião.

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