http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: EM BRASILIA MUITO TRABALHO! AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, CONCESSÃO OU ALVARÁ ? PODE SE COMPRAR OU VENDER ?

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

EM BRASILIA MUITO TRABALHO! AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, CONCESSÃO OU ALVARÁ ? PODE SE COMPRAR OU VENDER ?


ANDRÉ e SENADOR GIM ARGELO (DF)

Estamos em Brasília preparando algumas matérias sobre táxis. Estamos em busca de soluções para problemas que existem e são reais para nós taxistas cariocas, alguns projetos de leis sobre táxis estão tramitando e a melhor maneira de sabermos tudo o que está acontecendo é vindo aqui e batendo de porta em porta, cumprindo algumas agendas marcadas no Rio via tel, e-mail e pedindo audiências através de amigos e pessoas influentes que admiram e respeitam o nosso trabalho.

Por aqui, nosso trabalho rendeu, estivemos hoje conversando com o gabinete do senador Renan Calheiros(AL), com o gabineteda liderança do PMDB no senado, do deputado Osmar Serraglio ( PR) e senador Gim Argelo (DF) .

Nossos problemas:

-CRIAR OPORTUNIDADES DE TRANSFORMAR AUXILIARES EM PERMISSIONÁRIOS SEM CAUSAR "UMA EXPLOSÃO" DO NÚMERO DE TÁXIS.

- GARANTIR A PERMISSÃO COMO DIREITO DE HERANÇA E TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS

- CRIAR MECANISMOS LEGAIS QUE PERMITAM EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO ENTRE PERMISSIONÁRIOS E AUXILIARES.

- OUTROS

É muito difícil criar uma atmosfera em que possamos equilibrar as forças dos auxiliares e permissionários e evitar abusos de ambas as partes.

Faço um estudo de tudo o que temos de leis federais e municipais, decretos, portarias e nossas reais necessidades para sugerir ao poder concedente o que pode ser o melhor para todos nós taxistas.

É muita demagogia dizer que não existe compra e venda de permissões, e quando encaramos este tema de frente, logo alguém nos atira uma pedra.

Uma coisa é impedir investidores e exploradores de atuarem em nossa profissão, outra coisa é desprezar um direito que alguém que já trabalhou mais de 30 anos poder usufruir de um "FGTS" com a transferência de sua permissão.

Dizer que temos táxis demais e por isso não criar mais algumas oportunidades para o auxiliar, é má vontade, pois se temos piratas agindo livremente e sem repressão, porque não contabilizar esses números e oferecer permissões para cobrir esta demanda de passageiros, e fiscalizar para que não surjam novas empresas ?

Porque não regulamentar a situação da relação entre permissionários e auxiliares ?

De um lado permissionários reclamam de auxiliares "cupins de ferro" e que fazem muitas multas;
Do outro auxiliares reclamam de permissionários que cobram altas diárias de 2ª a Sáb. e ainda metade da manutenção?

Tudo tem limite! Mas ninguém quer tocar a fundo na ferida e tratá las como tem de ser.

No mês de julho foi aprovado uma lei municipal ( 5.492/12) que garante a permissão/autorização como direito de herança e transferência a qualquer interessado, mas o clima de instabilidade jurídica existe, tendo em vista que segundo as leis federais que estão vigorando, permissão tem de ser licitada.

Toda a paralisação que durou um pouco mais de um ano sem poder inscrever ou transferir novos taxistas, surgiu desta discussão baseada no art. 175 da constituição federal e lei 8987/95 que são bem claras em dizer que PERMISSÃO OU CONCESSÃO devem ser licitadas, é neste ponto que as liminares são conseguidas, com razão.

A solução para os mais de 30 mil "permissonários" cariocas, está na aprovação de lei federal que mude a nomenclatura, pois segundo parecer do STF, o táxi é um serviço AUTORIZADO, portando é dispensado de licitação.

Algumas cidades adotaram o sistema de licitação, pois distribuir novas permissões é ato discricionário do Prefeito, só ele é quem decide qual o melhor método a ser aplicado numa possível distribuição, isso é fato!

Não temos a menor garantia de que uma LICITAÇÃO, irá beneficiar a classe de taxistas auxiliares.

Temos de lutar com o que temos, com muita negociação política e a condução de um trabalho sério e embasado,atingiremos todos os nossos benefícios.

Me perguntam se fechar as empresas seria um bom caminho ?

Peço que tenham o máximo de atenção e cautela, pois 1.671 taxistas diaristas de empresas podem perder suas frentes de trabalho, pois é muito pouco provável que estas permissões sejam distribuídas para os auxiliares.

Se fecharem as empresas, a permissão/autorização vai ficar para quem está atuando nela, muitos com menos de dois anos de praça, ou vai para os mais antigos ?

Se for para o mais antigo, como fica o mais novato ?

Já está mais do que na hora de aprendermos a apoiar as idéias certas pelos motivos certos.

CAROL, CHEFE DE GABINETE DO SENADOR GIM ARGELO

NO GABINETE DO DEP. FEDERAL OSMAR SERRAGLIO
JUSSANAN, CHEFE DE GABINETE DA LIDERANÇA DO PMDB

NA ENTRADA DO CONGRESSO NACIONAL



LEIAM ESTE TEXTO, A JUSTIFICA DE UM PROJETO DE LEI NO SENADO DE 2009.


O transporte de passageiros e de cargas por táxi é, ainda, uma matéria mal regulamentada no Brasil. Justamente por isso, existem lacunas legais que provocam uma grande incerteza jurídica e, conseqüentemente, dificuldades para profissionais e para os usuários.

A presente proposição busca espanar, de forma definitiva, uma dessas lacunas jurídicas e regulamentar uma situação que tem provocado graves conseqüências, por falta de atenção do legislador.

Trata-se do estatuto jurídico das autorizações ou alvarás para o desempenho do serviço de táxi, no tocante  à possibilidade de transmissão de sua titularidade a título gracioso ou oneroso.  

Efetivamente, nas grandes  cidades brasileiras, tal como na maioria das grandes cidades do mundo, observa-se que  a exploração do serviço de táxi é condicionada à outorga, pelo poder público – geralmente municipal –, de autorizações específicas para tanto, cuja quantidade é rigidamente controlada e que recebem nomes diversos, tais como “alvarás”, “permissões”, “autorizações” e outros.  

Em decorrência, nas cidades brasileiras, como em todo o mundo, desenvolveu-se a prática da comercialização e locação dessas autorizações.

Ora, ainda que enraizado na  prática brasileira, socialmente aceita, esse costume não dispõe de regulamentação expressa, quer em nível nacional, quer municipal.

Isso geralmente ocorre sob a justificativa de que não se deseja estimular a mercantilização desses documentos.

Malgrado as boas intenções das autoridades locais, entendemos que essa posição é inaceitável. Efetivamente, o mercado de autorizações existe, movido por uma permanente e sempre ávida demanda.

Particularmente nas grandes cidades, há sempre uma intensa procura por tais autorizações, dado seu número restrito e a notória hesitação dos municípios em liberalizarem totalmente o mercado de transporte por táxi.

Dada a ausência de regulamentação clara, teremos em decorrência um mercado puramente informal, embora grande e consolidado, mas que, em decorrência, se acha preso ao arbítrio da autoridade e sujeito a todo tipo de demagogia.

O que proponho, destarte, é acabar com tal lacuna, estabelecendo, de uma vez por todas, que as autorizações recebidas podem ser objeto de locação e de transmissão definitiva de titularidade, a título oneroso ou gratuito.

Dessa forma, esse mercado, hoje precário, passará a ser dotado de maior confiabilidade jurídica, podendo, inclusive, ser objeto da tutela do Poder Judiciário.

Essa situação deve interessar não somente aos detentores de autorizações, mas, particularmente, aos usuários, já que uma situação jurídica mais segura para os prestadores de serviço se refletirá em maior segurança também para o consumidor.

Por essa razão, solicito aos meus pares a aprovação do presente projeto.
Sala das Sessões,
Senador EXPEDITO JÚNIOR
LEGISLAÇÃO CITADA
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Institui o Código Civil.


O projeto acima não foi adiante da maneira em que foi editado devido que em 2011 foi aprovado a lei 12.468/11.
*********************************************************************************
RODOVIÁRIA DE BRASILIA

VISTA DA RODOVIÁRIA E AVENIDAS

METRÔ NO DISTRITO FEDERAL

PONTO DE TÁXI EM FRENTE AO SHOPPING CONJUNTO NACIONAL
Na quinta feira terá reunião no Garnier às 13 horas, é vespera de feriado, te espero por lá !

RUA ANA NERI, 1540 - BAIRRO DO ROCHA

Desde já gostaria de agradecer aos nossos amigos do Garnier, ao aloysio e ao Carlos que viabilizaram nossa viajem entre outros que pedem para não mencionar, como um grande amigo taxista lá da Pontual.

23 comentários:

  1. mete bronca amigo e se você por acaso ver a dilma,fala com ela que eu só vou parar quando ganhar a minha autonomia.

    ResponderExcluir
  2. Isso aí André! Você é o único que bota a cara mesmo. " mata a cobra e mostra o pau" acompanho seu trabalho e gosto muito de ver sua determinação e transparencia em tudo que é feito, assim é que se faz, quinta feira vou lá no Garnier com certeza, mesmo que eu não ganhe a minha agora, pois tenho apenas 03 anos de taxi, estou contigo pois sei que uma hora vai chegar a minha vez. eu so vo para quando ganhar a minha permissao!

    ResponderExcluir
  3. adquiri uma autonomia e estou aguardando a transferencia mas já tirei o meu ratr, corro o risco de ficar sem a transferencia ? Será que vamos ficar como o pessoal que levou um ano para esperar aprovar esta lei?

    ResponderExcluir
  4. todo permicionario tem que assinar a carteira do auxliar e recolher inss e fgts isso sim seria o justo !!!! mais a uma lei do gaisel de 1974 que proibe !!!!

    ResponderExcluir
  5. Aguardem daqui a pouquinho vcs vão ter nv noticias sobre as empresas e o aeroporto do galeão já está saindo quentinho do forno !!!!!

    ResponderExcluir
  6. Andre... Estamos juntos no que precisar!!! CRT neles!!!

    ResponderExcluir
  7. Já tivemos uma vitória municipal!! Agora falta a federal para sacramentar e enterrar os abrutes!!!

    VAMOS COM TUDO!!!

    ResponderExcluir
  8. andre parabens pelo trabalho voce merece garoto !!!!!!!!!!!!!!
    abraço forte
    marcos zeitouni

    ResponderExcluir
  9. Meu amigo, concordo contigo, em gênero, número e grau !!! Foi na Empresa que comecei em minha lida, lá pelos idos de 21/02/2001 e estou até hoje, batalhando, lutando com todas as minhas forças para viabilizar o sustento de minha família, as vezes de dia, outras à noite, varando até a madrugada, torço muito para termos a nossa AUTONOMIA, não para esfregá-la na cara do meu PERMISSIONÁRIO, mas sim para ter uma vida melhor, com mais saúde, mais lazer, mais contato com minha família !!! ACABAR COM ESSES PIRATAS EM PORTAS DE HOTÉIS OU OS TAIS " EXECUTIVOS " LÁ NA BARRA, JÁ SERIA GRANDE COISA, TEMOS QUE COBRAR DO PREFEITO MAIS RIGOR COM SEUS FISCAIS QUE SIMPLESMENTE SUMIRAM DAS RUAS.

    ResponderExcluir
  10. Ja temos 2 colegas desempregados um era diarista e o outro alugava autonomia os permisionarios venderam as permissões e agora amigos!!! batalhar por outro carro so que com deposito e diaria de R$170,00 isso dos que colegas que conheço !!!!! e a lei da oferta e procura !!!!!um monte de gente procurando autonomia e oferecendo R$120.000,00 a R$150.000,00 ai o permicionario vende e volta como auxiliar e ganha autonomia novamente e o auxiliar toma o que a creuza ganha na vm !!!!! isso mesmo voce aux vc que apoia o lado "b" se vc não ganhar a sua autonomia quero ver como vai ficar pois esse numero que estão falando que e de 3.000 autonomias se for isso mesmo e os outros 19.000 que ficaram de fora ?????? e amigos aux não se enganem essa galerinha do andre e somente a favor dos permicionarios intubaram essa de devolver autonomia cassadas para ter o apoio de vcs auxiliar!!! e salvo alguns casos de viuvas e herdeiros que transferiram !!! a grande realidade e que o mercado voltou a funcionar e se essa lei for aprovada no congresso o inverno do auxiliar será muito tenebroso!!!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Os fatos que o senhor relacionou no inicio de seu comentário, acontecem todos os dias, falta de regulamentação, de um contrato formal que proteja estes dois e os outros 19.000 restantes.
      De que adiantaria dar 22.000 permissões ? isso acabaria com o mercado de passageiros.

      O senhor está sabendo bastante sobre este lance de compra e venda, o senhor também é comerciante ?

      Num carro que a diária custa R$ 170,00, quanto o taxista consegue ganhar por dia ?

      Excluir
    2. Bom vamos por partes , agoro voz digo sobre regulamentação de valores de diarias o senhor acha que qualquer permicionario irá oficializar um contrato ? a segunda questão : taxi para quem e taxista !!! e só o senhor perguntar aos que o cercam ¨adão do piscinão de ramos e a essas empresas que o patrocinam e a questão final : R$170,00 + R$50,00(abastecimento) + R$15,00 (almoço)total R$235,00 ai o senhor me responda o que esse aux vai levar para casa ? "

      Excluir
    3. Acredito sim, pois a obrigação de oficializar virá por lei, e esta deverá ser cumpridada e exigida em alguns momentos. Um contrato civil, acredito que esta irá passar sim, pois vou lutar por isso.O senhor tem alguma sugestão melhor possível.

      Excluir
  11. André,
    Devemos tirar o chapéu para o passado e arregaçar as mangas para o futuro! Tirar de cada dificuldade que a Vida nos trouxer a lição de que nada tem valor a não ser o que é conquistado".

    Deus não disse que a Vida seria fácil, mas que valeria muito a pena viver!

    Forte abraço!
    Aloysio Filho.

    ResponderExcluir
  12. BERNARDO DEIXA DE HIPOCRISIA, COM CERTEZA VOCE NÃO ACOMPANHOU O TRABALHO DOS ABUTRES, O andrè SÓ EXISTE PORQUE LÁ TRÁS ELE FEZ PARTE DOS ABUTRES E APRENDEU COM ELES.
    TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO HOJE NA PRAÇA, DEVE AOS ABUTRES, ENTÃO NÃO FIQUE ESCREVENDO BABOZEIRA, SEU BABA O;;;
    FELIPE ABUTRE.

    ResponderExcluir
  13. Jacinto Pinto Aquino Rego6 de setembro de 2012 17:34

    Anotem ai...esse tal de André nas proximas eleições
    vira concorrendo a qualquer coisa...fui em umas das reuniões
    no garnier, isso tem uma cara de 171 nato...doido pra se profissionalizar como político. Anotem ai, pra depois não vim dizer que estou falando demais.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Já anunciaram antes que seria nesta eleição, já disseram tantas besteiras como o senhor está dizendo que já estou vacinado.

      Quanto a ser 171 nato sem ter um bom motivo, isso é leviano demais, até porque o que faço é fruto de meu esforço e das pessoas que estão na mesma situação que eu, motorista auxiliar com desejo de mudança.

      Quanto a me candidatar nas próximas eleições, não seria problema algum, é na urna que se mede a credibilidade de um candidato, p senhor pelo jeito, se eu fosse candidato hoje, não votaria em mim, mas quem sabe daqui alguns anos ?

      Vamos falar de hoje, em que o senhor contribui ou está contribuindo para a melhoria da nossa categoria? Falando mal dos outros ? Se liga meu amigo, aqui estamos nos unindo, quer ficar só, boa sorte!

      Excluir
    2. Jacinto Pinto Aquino Rego10 de setembro de 2012 09:36

      Meu amigo, já votaria em você nessa ou em qualquer outra...Se possível venha como presidente em 2014...meu voto ja é seu, ser 171 é o primeiro requisito para ser político, isso você já é. Agora, hoje, estou entrando como auxiliar pela primeira, posso dizer que você contribuiu muito quanto a isso, quero lhe agradecer e também te aconselhar a continuar com essa visão, que você vai se dar bem. Forte abraço!

      Excluir
    3. Jacinto, o senhor não sabe o que é 171, para de Show!

      Excluir
  14. ANDRE, muda a frase da bandeira para EU AGORA NAO PARO MAIS, vc deixou de ser eu para ser nos. o que vc conquistou nao permite vc dizer EU, agora e pra vrente somos nos. Te conheço desde o inicio de tudo e percebia que vc nos incentivava e tinha reais intençoes. com DEUS estamos juntos. PARAR JAMAIS.LUIZ PAULO.

    ResponderExcluir
  15. po gostei muito das fotos com os chefes dos gabinetes o que ja um grande passo .gostei tambem da foto do metro e da rodoviaria mais a foto da entrada do comgresso valeu a pena dali garoto

    ResponderExcluir
  16. realmente estou com o anonimo soa muito mal esta afirmaçao pois sabemos que se hoje temos uma lei devemos acima de tudo au vereador jorge felipp au sindicato a toda categoria e as coperativas e principalmente aus taxistas permicionarios da qual a anos o vereador sempre contou com apoio politico entao baixa a bola

    ResponderExcluir
  17. um dia eu vi na tv uma propaganda do prefeito,no PARQUE MADUREIRA ele com a sua familia,bem eu moro ao lado do parque NUNCA pudi levar meus filhos la por que R$165,00 não me permite ah detele no sabado tambem tem que PG R$165,00. ANDRE pergunta ao prefeito se ele quer trocar comigo um so dia eu viro PREFEITO e ele TAXISTA AUXILIAR rsrsrsrsrsr....AI eu levo a minha familia ao PARQUE MADUREIRA que e ao lado da minha casa.....por favor AMIGO ANDRE peça isso ao seu tambem AMIGO PREFEITO, eu quero tanto ir com minha familia ao PARQUE.

    ResponderExcluir

COMENTE COM RESPONSABILIDADE, NÃO USE PALAVRÕES, SUA MÃE OU SEU FILHO PODE ESTAR ACESSANDO ESTA PÁGINA. VAMOS MOSTRAR A EDUCAÇÃO DO TAXISTA, USEM O ESPAÇO DEMOCRÁTICO COM SABEDORIA