*** POSTAGEM ATUALIZADA**** LEIA NA ÍNTEGRA*******
Reunião do dia 20 de dezembro no clube Garnier, contou com as presenças do Secretário Carlos Osório, vereador S. Ferraz e Cap. Portela, chefia do Guerenguê.
A maior dúvida dos taxistas foi esclarecida: A PREFEITURA IRÁ LIBERAR AS PERMISSÕES CASSADAS AOS AUXILIARES, disse o secretário de transportes.
Ferraz falou sobre a luta que foi aprovar esta lei no ano de 2012, e que agora o momento é aguardar a sansão do prefeito e assim a publicação da lista.
Contamos ainda com a presença de alguns presidentes de cooperativas, viúvas e herdeiros e pessoas que aguardam a publicação da DNM, remanescentes da Lei 3.123/00.
Um documento foi entregue ao secretário. Este documento de 04 páginas que contém reivindicações dos auxilaires, sugestões de apoio ao cooperativismo, pontos de táxis, tárifas, aumento com data base, entre outros assuntos.
A próxima reunião será dia 10 de janeiro, mas a qualquer momento, maiores informações.
O PRIMEIRO CARRO, PODE SER COMPRADO COM ISENSÃO ?
O taxista e empresário Cândido da loja Agility, esclareceu que a isenção dos impostos, IPI e ICMS, são do taxista permissionário, portanto não haverá isenção na compra do primeiro carro.
Uma dica é comprar um veículo usado com no máximo 05 anos de uso e depois partir para o 0KM, evitando assim altas prestações de financiamento.
Lembrou que muitos motoristas que assumiram altas prestações na época do diárias nunca mais, perderam suas permissões por não conseguirem arcar com as despesas.
AS PERMISSÕES SERÃO LIBERADAS EM BREVE
A maior dúvida foi esclarecida, AS PERMISSOES SERÃO LIBERADAS AOS AUXILIARES de acordo com o secretário Carlos Osório.
Quanto a quantidade de permissões, disse estar sendo apurados os números reais, para que não haja problemas futuros como um ATO ILÍCITO, é preciso saber caso a caso, os que já esgotaram a possibilidade de recursos e podem enfim ser repassadas aos auxiliares sem que corra se o risco de no futuro por ação na justiça como exemplo, tenha que se devolver a permissão.
Por isto, fica a explicação que consideramos plausível, as permissões antes de serem cassadas, são bloqueadas, cabendo recursos administrativos e judiciais, só depois de esgotados os prazos, é que se pode ceder a permissão a outro profissional.
Ouvir da boca de um secretário de transportes a confirmação do que estamos trabalhando a anos, foi excelente para os ouvidos de todos os cerca de 400 pessoas que estavam na quadra.
PONTOS DE TÁXIS, FIXAR OS VALORES DAS DIÁRIAS, TARIFAS PARA TODOS, INCENTIVO AO COOPERATIVISMO, TABELA DE TARIFAS PARA TODOS, ENTRE OUTROS ASSUNTOS
Aproveitando a oportunidade, falamos de assuntos diversos em forma de sugestão, abrangendo como um todo a realidade da praça carioca.
Ao final da postagem, leia o documento na íntegra!
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VEREADOR S, FERRAZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSPORTES DA CÂMARA |
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SECRETÁRIO OSÓRIO AO MICROFONE |
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CAPITÃO PORTELA, DIRETOR DO GUERENGUÊ, SEDE DA SMTR EM JPA |
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A REUNIÃO FOI NA QUADRA |
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OSÓRIO RESPONDE A PERGUNTAS DOS COLEGAS |
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TAXISTAS ATENTOS ATÉ NAS ÁREAS EXTERNAS DA QUADRA |
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ANDRÉ PONTUA ALGUMAS QUESTÕES DIRETAMENTE AO SECRETÁRIO |
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A DIREITA PESSOAS QUE AGUARDAM A PUBLICAÇÃO DA DNM |
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ALGUMAS VIÚVAS E HERDEIROS |
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O PESSOAL QUE AGUARDAVA AS NOTÍCIAS DA LISTA |
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TODOS DE MÃOS DADAS AGRADECENDO A DEUS PELAS NOTÍCIAS |
DOCUMENTO ENTREGUE AO SECRETÁRIO...
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ATO DE ASSINATURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS PELO SECRETÁRIO |
PROPOSTAS AO PREFEITO EDUARDO
PAES E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES CARLOS OSÓRIO SOBRE A
LIBERAÇÃO DAS PERMISSÕES CASSADAS E REVOGADAS E OUTROS DA LEI 5.492/12, COM
REFERÊNCIA A LEI 12.468/11, ENTRE OUTROS ASSUNTOS
I ) Com referência ao artigo 6º da de lei 5.492/12.
1 ) Que o tempo de serviço seja contado a partir de 01 de
Maio de 2000 e o beneficio seja
habilitado pelo maior número de meses trabalhados,depois da Lei 3.123/00, uma
vez que auxiliares cadastrados antes de 30 de abril de 2000 foram beneficiados
pela lei do Diárias Nunca Mais e os casos isolados que não foram transformados
pelo fato do motorista ter ficado fora da praça no período da lei e retornou
depois de 30/04/00, ele será um dos primeiros.
2 ) Que seja publicada uma lista nominal dos remanescentes
que tem direito a DNM, excluindo-os da Lei 5.492/12, determinando um prazo de
180 dias para manifestarem interesse, caso contrário que estas permissões sejam
revertidas à lista das cassadas e revogadas.
E quanto aos que tem direito, que os processos sejam
publicados num menor prazo que hoje passa de um ano em muitos casos.
3 ) Depois de verificado o tempo de serviço, o auxiliar
pretendente passaria por um curso de seis
meses, presencial e com BIOMETRIA ( digital) como o do DETRAN, o diarista
perderia duas horas de trabalho por semana, mas evitaríamos que pessoas que
estão apenas cadastradas e possuem outro emprego, fossem beneficiadas, porque
com certeza um funcionário de uma grande empresa não teria tempo de comparecer
ao curso, logo estaria desabilitado.
4 ) Em casos de auxiliar filhos de permissionários e/ou
esposa, além do curso, o processo seja analisado por uma CORIN ( comissão)
formada por técnicos da Prefeitura e um taxista, para analisar casos de pessoas
que apenas estão cadastradas.
5 ) Que sejam contados o tempo de serviço não pelo RATR, e
sim o número de meses trabalhados, para evitar que uma pessoa que se inscreveu
em 2001 e saiu em 2002 e depois retornou em 2010, tenha direito na
frente de uma pessoa que entrou em 2003 e está até hoje.
6 ) Como critério de desempate seja considerado o menor
numero de RATR e
a condição da idade do auxiliar , os primeiros serão os mais
idosos juntamente com tempo de serviço.
7
) Ao ser classificado o proponente a permissionário deverá ter um prazo
determinado para manifestar interesse de 30 dias.
8 ) CNISN, cadastro nacional de informações sociais nacionais( INSS) para
verificar vínculos empregaticios , imposto de renda verificar situação na
receita caso de empresários, visando excluir não taxistas. É preciso observar
casos de motoristas com dupla jornada como porteiros, garçons, motoristas de
empresas que atuam em meio turno ou em sistema de escala de trabalho.
9 ) Que estas permissões e as provenientes de transferências
cedidas pela prefeitura ou desistência de outro permissionário passem por um
período de um ano em que não poderá
inscrever auxiliar .( provisório de 12 meses) salvo por motivo de doenças
graves comprovada através de exames médicos e laudo pericial do INSS.
II ) DA ENTRADA DE NOVOS TAXISTAS E PREÇO DAS DIÁRIAS
1 ) Qualificação dos novos taxistas e ou alteração na
permissão.Ex: trocou motorista se enquadra nas novas regras:
A- O poder concedente deve disponibilizar contrato que
acorda as partes, sendo este reconhecido pela SMTR
B - Curso com duração mínima de 40 hs de aula, com palestra
de taxistas;
C - Recolhimento obrigatório de INSS, SALÁRIO BASE DO
TAXISTA;
D - Idade inferior a 70 anos;
E - Comprovação de
residência no município através do domicílio eleitoral.
2) O poder concedente, deve elaborar o valor das diárias,
valor mínimo(piso), valor máximo(teto); Levando em considerações fatores
como: Valor do veículo, depreciação anual, custo de manutenção e desgaste
natural das peças de reposição.
III ) DAS TARIFAS A SEREM APLICADAS E PONTOS DE TÁXIS
1 ) O poder concedente, deve estabelecer uma data base para
os devidos reajustes; sugestão dia 02 de janeiro, aproveitando o fato da
bandeira 2 ser no mês de dezembro, reduzindo assim o impacto de um aumento aos
nossos clientes.
2 ) O poder concedente, deve estabelecer e fiscalizar a
jornada de trabalho diária obrigatória exercida;
3 ) Que seja criada tabela pré fixada no aeroporto de
Jacarepaguá, a fim de atender aos anseios de passageiros
4 ) Que o direito ao uso de tabelas pré fixadas, seja
estendidos a TODOS os taxistas que embarcarem nos terminais e pontos
autorizados como rodoviária, aeroportos, portos ou outros que venham a ser
criados.
Obs. A tabela em muitos casos é o desejo do
passageiro/cliente que prefere acertar o valor do trajeto e saber quanto vai
pagar e não meramente um benefício ao taxista.
As tabelas poderiam ser divulgadas nos sites da prefeitura,
de organismos de incentivo ao turismo e no setor hoteleiro, e ser
disponibilizada a TODA A CATEGORIA.
5) Que seja estimulados os pontos em quatro modalidades: O
ponto Livre, o privativo( shoppings e mercados) , mistos e eventuais ( show’s,
Lapa).
6) Abertura de pontos de táxis próximos a áreas dos hotéis,
afim de ocupar espaço ocupado pelos Vip,s e executivos, conhecidos como Car services
( Uma praga que está se alastrando)
IV) DO INCENTIVO AO COOPERATIVISMO
1)REVOGAÇÃO IMEDIATA DO DECRETO 34.325/12, a fim de permitir
que as cooperativas façam seu remanejamento de quadro social.
2 ) Redução do ISS de 2% para 0,01% como o dos ônibus, tendo
em vista que o taxista autônomo é isento e quando se organiza é obrigado a
pagar o imposto.
3 ) Políticas públicas que incentivem a ocupação do Táxi
especial na porta dos hotéis e pontos turísticos, inibindo a atuação do Car servicesa.
4 ) Estimulo para que
“amarelinhos” migrem para o táxi especial, gerando assim mais
oportunidades aos auxiliares e diminua o rateio mensal dessas cooperativas.
5 ) Campanhas públicas que valorizem os táxis, que estimulem
a sociedade a utilizarem mais o nosso serviço, contribuindo para a fluidez no
transito, aumento no número de vagas em estacionamentos e assim reduzindo a
emissão de CO² na atmosfera contribuindo
com o meio ambiente, uma questão de
sustentabilidade.
5 ) Que empresas estimulem o “ táxi solidário”, onde pessoas
do mesmo local de trabalho e itinerário possam dividir um mesmo táxi.
6 ) Combate aos táxis de cidades vizinhas que invadem o
nosso município para atender a contratos em empresas como Petrobrás, casos em
que táxis de Niterói, Caxias e outros da baixada fluminense tomam os nossos
serviços.
7 ) Criação de atos administrativos que possibilitem a
identificação das CENTRAIS DE COOPERATIVAS, como a pioneira CENTRAL COOP DE
TÁXIS DO RIO DE JANEIRO.
V) BUROCRACIA E GUERENGUÊ
1 ) Desburocratização nos processos de transferências e
permutas que hoje estão muito demorados.
2 ) Ações no sentido de unificar os calendários das
vistorias que hoje são quatro: Detran, IPEM, SMTR e GNV.
3 ) Instalação de banheiros, cadeiras, bebedouros e ar
condicionados no Guerenguê, que há poucos meses tinha até lixo e mato na porta
de entrada, uma vergonha!
VI ) CONSIDERAÇÕES FINAIS
1 )Que nem todos os assuntos sejam de competência do
executivo municipal, mas que a prefeitura ou a secretaria municipal de
transportes possa nos orientar como alcançar estes objetivos, seja indicando
que enviemos propostas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, ALERJ ou governo
Estadual.
2 ) Que seja estimulado pelas várias lideranças do táxi um
sistema de cooperação com o poder concedente e que seja estabelecido um fórum
permanente aberto a toda a categoria em local público e amplamente divulgado
com periodicidade trimestral e com a presença de um representante da prefeitura
ou secretaria capaz de tomada de decisões.
3 ) Este documento não significa qualquer compromisso
assumido e sim um relatório apanhado dos anseios dos taxistas que debateram
através de reuniões semanais no Clube Garnier, Rua Ana Néri, 1540 em reuniões
semanais todas as quintas feiras e discussões no BLOG de notícias:
TAXINFORME.BLOGSPOT.COM com mais de 385.000 acessos em um ano.
Sendo assim, assinem abaixo e acusam o recebimento deste na
data de:
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012
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Dep. Fed. Carlos Alberto Lopes
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Vereador S. Ferraz – Presidente da comissão de transportes
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Carlos Roberto Osório – Secretário de Transportes
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André de Oliveira – Presidente
do Jornal TAXINFORME
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NÉIA E JAQUELINE TAMBÉM FORAM RECONHECIDAS PELO GRUPO |
Nossa campanha de ajuda com alimentos e roupas ao Centro de recuperação Amor de Deus, chegou ao final do ano, mas no dia 10 de janeiro de 2013, você poderá continuar levando as nossas reuniões seu kilo de alimento ou outras doações.
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ALIMENTOS ARRECADADOS PARA A INSTITUIÇÃO QUE CUIDA DE DEPENDENTES QUÍMICOS |
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FAIXA DE AGRADECIMENTO DO VEREADOR S. FERRAZ E SEU FILHO ANDRÉ FERRAZ |
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