http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: Janeiro 2013

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

NOVOS CARTÕES NA SMTR, GARANTIR O DIREITO A HEREDITARIEDADE E LIBERAÇÃO DA LISTA DAS CASSADAS E REVOGADAS


CASO OS SERVIÇOS NA SMTR NÃO VOLTE ATÉ TERÇA FEIRA A NOITE, VAMOS NOS ENCONTRAR NA PORTA DA CÂMARA, NA CINELÂNDIA ÀS 10 HORAS na quarta dia 06/01/2013 **************************************************************************

Não é fácil entender o porque desta paralização principalmente para quem quer ingressar na praça do Rio de Janeiro.

Dia 21 de janeiro de 2013 às 15 horas a prefeitura foi citada pela justiça e obrigada a interromper os serviços na SMTR.

Os serviços bloqueados são:

- NOVOS AUXILIARES
- TRANSFERÊNCIAS, INCLUSIVE AS QUE JÁ FORAM PUBLICADAS, FIZERAM IPERM OU DETRAN E FALTAM APENAS A VISTORIA DA SMTR
-PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS AUXILIARES QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM UMA PERMISSÃO CASSADA
- DIREITO AO BENEFÍCIO DE HEREDITARIEDADE, VIÚVAS E HERDEIROS
- INCLUSÃO DE AUXILIAR ( mesmo que já tenha sido taxista, com RATR)

Isso tudo porque os efeitos da Lei 5.492/12 foram suspensos sob alegação de inconstitucionalidade da lei, requerida por uma associação de taxistas que milita em favor da LICITAÇÃO.

Em 2011 a SMTR ficou na mesma situação enre agosto e outubro, só retomando as transferencias após dois taxistas, Emanuel de Barros da Coopataxi e Zé Luiz da Ilha, conseguirem uma oportunidade de explicar o que acontecia ao juiz, junto com os procuradores da PGM.

Depois, após uma luta na Câmara dos vereadores, através do presidente da casa Jorge Felippe, um projeto de Lei foi aprovado, sendo sancionado pelo prefeito Eduardo Paes em 19 de julho de 2012, a Lei Municipal 5.492/12, atendendo ao que foi pedido na primeira sentença.

Vale lembrar que a liminar não foi derrubada, ela foi atendida pela lei.

Agora a mesma associação entrou com nova ação se baseando na primeira ação e alegando a inconstitucionalidade da lei, o que motivou ao juizo da 2ª vara de fazenda, suspender novamente os serviços na secretaria.

O caso não é tão simples quanto se pensa, muitos permissionários estão pagando para ver, e vão ver!

Muitos estão preocupados em derrubar a liminar e voltar as suas vidas normais.

Os lojistas e despachantes estão aguardando ansiosos pelos seus lucros, os permissionários estão tranquilos pois não pretendem repassar e acham que não vão morrer tão cedo, mas quando o lucro não vier e o permissionário falecer ou precisar repassar sua permissão, aí a ficha vai cair.

Aos lojistas eu vou dar um recado: Em Belo Horizonte eles conseguiram acabar com o comércio, e não tem mais loja, e as viúvas de lá, nem sequer tem mais esperanças de transferir o alvará para seu nome.

Para um jurista, um técnico ler que não existe licitação nos táxis, pode lhe parecer um ABSURDO, mas quando se explica o que de fato acontece no mercado do táxi, há pontos a se considerar.

Quem nos representa ? Quem poderá fazer essa interlocução ? A quem recorrer ?

Estou em campanha para entrar com uma ação na justiça contra esta situação, hoje considerei muito baixa a adesão das pessoas, apesr de termos tido uma boa quantidade de pessoas.

Na reunião de hoje explicamos os riscos que implicam ficarmos inertes e omissos nesta situação.

Procurei ser bastante honesto e realista em dizer, se não conseguirmos fazer a mobilização necessária para alcarmos força para nossas ações, decidi que vou parar a luta e devolver o investimento a cada pessoa já na próxima reunião.

Quero relatar que não é fácil fazer um movimento sem cobrar nenhuma mensalidade e quando precisamos levantar recursos para adquirir uma ferramneta importante como um corpo juridico, muitos se afastarem e fugirem da luta.

Hoje tivemos mais de 100 visitantes em nossa reunião e quase todos aderiram a nossa causa. Fiquei decepcionado e senti a falta de muitos que se diziam até o fim.

Talvez as máscaras caíram depois da assembléia de segunda feira, outro reapareceram.

Notei que muitos covardes que se infriltavam entre uma reunião e outra, chegaram na porta e foram logo saindo por não conseguirem nem olhar nos meus olhos, lamentável.

Caso não consigamos forças para nos defender numa ação, para que continuar ?

O futuro para mim está se desenhando bastante triste, por omissão dos taxistas que recuam na hora da luta.

Infelizmente, lamento aos auxiliares, pois neste caso, nem um, nem outro grupo receberá uma permissão, sabe porquê?

Por mais que se ganhassem a briga na justiça, ainda sim não haveria licitação, pois segundo o prefeito e o plano diretor, existem táxis a mais, e nenhuma decisão judicial poderá dizer quando a licitação será feita. Quem sabe quando trocar o prefeito daqui a 04 anos?

A liberação das permissões cassadas são fatos reais, se não fosse, você acha mesmo que gastariam tempo, dinheiro, recursos para impedir que as permissões cassadas fossem transferidas a terceiros ( auxiliares) ?

Eu tenho um lema: EU SÓ VOU PARAR QUANDO GANHAR MINHA AUTONOMIA e não vou parar com este sonho, apenas preciso mudar o foco de atuação, porque ajudar a taxistas desinteressados é muito difícil.

Nunca reclamei de minha vida como auxiliar, mas sempre almejei uma oportunidade.

Os permissionários tem suas permissões a perder o direito a transferencia e hereditariedade, eu como auxiliar, só perderei por um tempo minha chance de me tornar permissionário porque não tivemos forças para LUTAR POR DIAS MELHORES.

Desculpem, mas é o desabafo de uma pessoa que está a frente de uma empreitada em que está precisando da sua ajuda.

Agradeço todo o carinho e mensagens de apoio e incentivo que recebi nesta tarde, agradeço aqueles que me conheceram pela primeira vez e confiaram de pronto.

Admito que esta decisão é muito difícil, pois sinto o peso da responsabilidade de ajudar pessoas que estão principalmente desempregadas, impedidas de trabalhar por uma decisão judicial, numa briga entre uma associação e a prefeitura, onde quem paga as contas são as viúvas, herdeiros, auxiliares e nossos familiares.


HOJE DIA 01/02/2013  ENTRE 10 HORAS E MEIO DIA ESTAREI NO CLUBE GARNIER
RUA ANA NERI, 1540 - ROCHA

VAMOS PREENCHER AS PROCURAÇÕES DOS COLEGAS QUE NÃO PUDERAM COMPARECER NESTA QUINTA E AVISARAM QUE ESTARÃO LÁ.

FAÇA UMA CAMPANHA COM OS COLEGAS PARA QUE NÃO DEIXEM DE COMPARECER, TEMOS QUE ENTRAR O QUANTO ANTES.

Favor levar cópia do cartão e CNH se for ´permissionário ou auxiliar e o SICOP ( protocolo) e CNH, se deseja ingressar como novo auxiliar, leve apenas cópia da CNH.

Há uma taxa única de R$ 120,00 por pessoa neste acompanhamento.

Pela primeira vez precisamos contratar um especialista para cuidar do nosso caso, por isto a taxa única.

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CASO OS SERVIÇOS NA SMTR NÃO VOLTE ATÉ TERÇA FEIRA A NOITE, VAMOS NOS ENCONTRAR NA PORTA DA CÂMARA, NA CINELÂNDIA ÀS 10 HORAS na quarta dia 06/01/2013

OPERAÇÃO SAMBÓDROMO - PRECISA MELHORAR EM MUITO ESTA TABELA

A notícia da tabela de carnaval foi muito boa, mas a publicação com valores que em alguns casos são menores do que o estimado em bandeira dois, gerou uma enorme reação negativa em relação ao secretário de transportes Carlos Osório.

Fizemos contato com o coordenador de fiscalização Portella e passei a má impressão que a categoria teve e sua reação e comentários de que deveríamos fazer um boicote no atendimento aos passageiros nas noites de desfile.

Expliquei que os valores ficaram aquem do esperado e que a expectativa da classe é que uma tabela especial de carnaval, pudesse vir com um incentivo de ao menos 20 a 30 %, a fim de estimular o taxista a ir e voltar direto ao evento.

Grandes eventos geram filas e ha ainda dificuldades no acesso aos locais, o que tráz prejuízos com perda de tempo, deixando o taxista como melhor opção levar um passageiro a Copacabana e não retornar, uma vez que há passageiros por toda a cidade.

Lamentamos que os colegas em seus comentários ao invés de reclamar e protestar contra o fato, atacam as pessoas. Não é uma questão de defender o secretário, mas uma oportunidade de aprendermos uma lição. Quem não tem argumento, ataca as pessoas.

Amanhã, seremos recebidos pelo secretário Carlos Osório para tratarmos do assunto, buscar uma solução e caso não ocorra um acordo com melhores condições de trabalho aos taxistas, aí sim tomaremos nossa postura.

Peço aos nossos leitores e companheiros de luta, que pensem também nos passageiros, turistas, visitantes e estrangeiros, que estes vão levar uma péssima imagem de nossa cidade se não houver um bom atendimento.

A idéia da tabela surgiu de sugestão feita por nós em reunião com o secretário no dia 20 de dezembro de 2012 e ele nos atendeu em 10 de janeiro de 2013, voltando ao clube Garnier e sendo extremamente solicito ao nosso pleito.

Vamos conversar e resolver, não vamos criar animosidades, erros acontecem...

MOVIMENTO CONTRA A LIMINAR HOJE DIA 31/01/2013

Mais do que um movimento contra a liminar, vamos exercer nosso direito de mostrar a sociedade que precisamos trabalhar.

CLUBE GARNIER - RUA ANA NERI, 1540 - ROCHA

QUINTA FEIRA ÀS 13 HORAS REUNIÃO
ENTREGA DAS PROCURAÇÕES A PARTIR DAS 10 HORAS DA MANHÃ.

Favor levar cópias:

CNH e CARTÃO (se for auxiliar ou permissionário)
CNH e Protocolo se estiver com processo parado

Contratamos um corpo juridico e há impcto financeiro individual em TAXA ÚNICA DE R$ 120,00.

Aqueles que não puderem arcar com despesas, pode e deve procurar a Defensoria Pública.

TABELA DE TARIFAS - SAMBÓDROMO 2013 ** ESQUEMA ESPECIAL DE CARNAVAL NOS TÁXIS


Este ano, todos os táxis sem excessão poderão trabalhar no entorno do sambódromo, tanto do lado Impar quanto o Par.

Haverá pontos de interdições em que só poderão passar os táxis.

A organização ficará a cargo da OPERAÇÃO TÁXI LEGAL e vai contar com um sistema bem parecido com os dos guiches dos terminais rodoviários e aeroportos.

Uma tabela pré fixada ficará em local visível e um funcionário emitirá um boleto com o valor da corrida até o bairro pretendido pelo folião/passageiro.

Não serão admitidos cobranças no tiro.

É preciso que a categoria compareça ao evento, a estimativa de público é muito grande.

Este ano teremos mais de 6 mihões de pessoas circulando pela cidade, precisamos dar suporte e fazer nosso papel de embaixadores da cidade.

Peço que os colegas exerçam seu direito de ser cortez e atender o visitante de maneira prestaiva e honesta.
Isso é bom para nossa imagem, já estamos desgastados demais e quando um colega erra, abre mais espaço para os vip's e executivos.

Faça sua parte!
LINK PARA TABELA DO TÁXI ESPECIAL: http://estaticog1.globo.com/2013/01/30/Tabela_Sambodromo.pdf


ATO DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SMTR Nº 2302 DE 30 DE JANEIRO DE 2013

Regulamenta o uso de tabela tarifária por permissionários/ autorizatários e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro nas viagens com saídas da Passarela do Samba – Sambódromo, na forma e no período mencionados.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e dar maior transparência
na utilização da tabela tarifária por permissionário / autorizatário e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro;
CONSIDERANDO a necessidade de orientar aos usuários quanto a utilização da tabela tarifária por permissionário / autorizatário e cooperativas do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro;
CONSIDERANDO o que dispõe o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal “E” n.º 3.858, de 12/05/70; CONSIDERANDO o caráter festivo e turístico dos desfiles de Carnaval na Passarela do Samba – Sambódromo;

R E S O L V E:
Art. 1º Definir a tabela de preços de passagens para o serviço prestado pelas Cooperativas de táxis especiais, nas viagens contratadas a partir dos pontos de parada de táxis, regulamentados pela Secretaria Municipal de Transportes, junto à Passarela do Samba, na forma do ANEXO I.

Art. 2º Definir a tabela de preços de passagens para o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro da categoria convencional (amarelo com faixa azul), nas viagens contratadas a partir dos pontos de parada de táxis, regulamentados pela Secretaria Municipal de Transportes, junto à Passarela do Samba, na forma do ANEXO II.

Art. 3º O exercício da modalidade de cobrança antecipada de que trata a presente resolução fica condicionado ao fiel cumprimento da tabela tarifária, que deverá permanecer exposta em local visível ao público.

Art. 4º Nos trajetos em que seja necessário transitar por vias pedagiadas,
o valor dessa taxa será cobrada diretamente do usuário.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor a partir das 18:00 h (dezoito horas)
do dia 08 de fevereiro de 2012 – sexta-feira, até às 12:00 h (doze
horas) do dia 13 de fevereiro de 2012 – Quarta-feira de Cinzas e das
18:00 h (dezoito horas) do dia 16 de fevereiro de 2012 – Sábado, até
às 12:00 h (doze horas) do dia 17 de fevereiro de 2012 – Domingo,





Anexo II à Resolução SMTR nº 2302 de 30 de janeiro de 2013
Tabela de Tarifas – TAXI Convencional
PASSARELA DO SAMBA – SAMBÓDROMO

Bairros Tarifa

1 ABOLIÇÃO R$ 36,00
2 ACARI R$ 56,00
3 ÁGUA SANTA R$ 43,00
4 ALTO DA BOA VISTA R$ 34,00
5 ANCHIETA R$ 73,00
6 ANDARAÍ R$ 23,00
7 ANIL R$ 61,00 *
8 BANCÁRIOS R$ 53,00
9 BANGU R$ 78,00
10 BARRA DA TIJUCA ( até A . Sena) R$ 69,00
11 BARRA DA TIJUCA ( após A Sena) R$ 86,00
12 BARRA DA TIJUCA (Linha Amarela) R$ 80,00 *
13 BARRA DE GUARATIBA R$ 120,00
14 BARROS FILHO R$ 58,00
15 BENFICA R$ 21,00
16 BENTO RIBEIRO R$ 50,00
17 BONSUCESSO R$ 28,00
18 BOTAFOGO R$ 20,00
19 BRÁS DE PINA R$ 45,00
20 CACHAMBI R$ 36,00
21 CACUIA R$ 51,00
22 CAJU R$ 19,00
23 CAMORIM R$ 82,00 *
24 CAMPINHO R$ 48,00
25 CAMPO DOS AFONSOS R$ 63,00
26 CAMPO GRANDE ( Centro ) R$ 121,00
27 CAMPO GRANDE ( Estr. Mendanha ) R$ 111,00
28 CAMPO GRANDE ( Sta. Margarida ) R$ 136,00
29 CAMPO GRANDE ( Solar Carioca ) R$ 148,00
30 CASCADURA R$ 41,00
31 CATETE R$ 14,00
32 CATUMBI R$ 7,00
33 CAVALCANTI R$ 43,00
34 CENTRO (até Rio Branco) R$ 10,00
35 CENTRO (após Rio Branco) R$ 14,00
36 CIDADE DE DEUS R$ 58,00 *
37 CIDADE NOVA R$ 7,00
38 CIDADE UNIVERSITÁRIA R$ 28,00
39 COCOTÁ R$ 50,00
40 COELHO NETO R$ 54,00
41 COLÉGIO R$ 51,00
42 COPACABANA ( até a Rua Rep. do Peru) R$ 31,00
43 COPACABANA ( Após a Rua Rep. do Peru) R$ 34,00
44 CORDOVIL R$ 51,00
45 COSME VELHO R$ 18,00
46 COSMOS R$ 149,00
47 COSTA BARROS R$ 63,00
48 CURICICA R$ 74,00 *
49 DEL CASTILHO R$ 32,00
50 DEODORO R$ 57,00
51 ENCANTADO R$ 37,00
52 ENGENHEIRO LEAL R$ 46,00
53 ENGENHO DA RAINHA R$ 36,00
54 ENGENHO DE DENTRO R$ 34,00
55 ENGENHO NOVO R$ 25,00
56 ESTÁCIO R$ 8,00
57 FLAMENGO R$ 16,00
58 FREGUESIA ( Jacarepaguá ) R$ 52,00 *
59 FREGUESIA (ILHA) R$ 54,00
60 GALEÃO R$ 40,00
61 GAMBOA R$ 13,00
62 GARDÊNIA AZUL R$ 65,00 *
63 GÁVEA R$ 10,00
64 GLÓRIA R$ 14,00
65 GRAJAÚ R$ 25,00
66 GRUMARI R$ 109,00
67 GUADALUPE R$ 62,00
68 GUARATIBA R$ 120,00
69 HIGIENÓPOLIS R$ 29,00
70 HONÓRIO GURGEL R$ 64,00
71 HUMAITÁ R$ 23,00
72 ILHA DE GUARATIBA R$ 120,00
73 INHAÚMA R$ 34,00
74 INHOAÍBA R$ 109,00
75 IPANEMA R$ 30,00
76 IRAJÁ R$ 52,00
77 ITANHANGÁ R$ 50,00
78 JACARÉ R$ 27,00
79 JARDIM AMÉRICA R$ 53,00
80 JARDIM BOTÂNICO R$ 25,00
81 JARDIM CARIOCA R$ 44,00
82 JARDIM GUANABARA R$ 44,00
83 JARDIM SULACAP R$ 66,00
84 JOÁ R$ 47,00
85 LAGOA R$ 27,00
86 LAPA R$ 10,00
87 LARANJEIRAS R$ 13,00
88 LEBLON R$ 32,00
89 LEME R$ 32,00
90 LINS DE VASCONCELOS R$ 29,00
91 MADUREIRA R$ 44,00
92 MAGALHÃES BASTOS R$ 76,00
93 MANGUEIRA R$ 19,00
94 MANGUINHOS R$ 28,00
95 MARACANÃ R$ 16,00
96 MARÉ R$ 26,00
97 MARECHAL HERMES R$ 52,00
98 MARIA DA GRAÇA R$ 28,00
99 MÉIER R$ 28,00
100 MONERÓ R$ 44,00
101 MORRO DO ALEMÃO R$ 34,00
102 OLARIA R$ 33,00
103 OSVALDO CRUZ R$ 46,00
104 PACIÊNCIA R$ 135,00
105 PADRE MIGUEL R$ 75,00
106 PARADA DE LUCAS R$ 56,00
107 PARQUE ANCHIETA R$ 69,00
108 PAVUNA R$ 61,00
109 PECHINCHA R$ 60,00 *
110 PEDRA DE GUARATIBA R$ 134,00
111 PENHA R$ 41,00
112 PENHA CIRCULAR R$ 39,00
113 PIEDADE R$ 36,00
114 PILARES R$ 36,00
115 PITANGUEIRAS R$ 49,00
116 PORTUGUESA R$ 43,00
117 PRAÇA DA BANDEIRA R$ 11,00
118 PRAÇA SECA R$ 50,00
119 PRAIA DA BANDEIRA R$ 50,00
120 QUINTINO BOCAIÚVA R$ 42,00
121 RAMOS R$ 34,00
122 REALENGO R$ 83,00
123 RECREIO BANDEIRANTES R$ 84,00
124 RESTINGA DA MARAMBAIA R$ 121,00
125 RIACHUELO R$ 21,00
126 RIBEIRA R$ 52,00
127 RICARDO ALBUQUERQUE R$ 70,00
128 RIO COMPRIDO R$ 11,00
129 ROCHA R$ 21,00
130 ROCHA MIRANDA R$ 52,00
131 ROCINHA R$ 40,00
132 SAMPAIO R$ 25,00
133 SANTA CRUZ R$ 147,00
134 SANTA TERESA R$ 10,00
135 SANTÍSSIMO R$ 89,00
136 SANTO CRISTO R$ 9,00
137 SÃO CONRADO R$ 42,00
138 SÃO CRISTÓVÃO R$ 15,00
139 SÃO FRANCISCO XAVIER R$ 18,00
140 SAÚDE R$ 14,00
141 SENADOR CAMARÁ R$ 102,00
142 SENADOR VASCONCELOS R$ 96,00
143 SEPETIBA R$ 161,00
144 TANQUE R$ 56,00
145 TAQUARA R$ 63,00
146 TAUÁ R$ 47,00
147 TIJUCA R$ 18,00
148 TODOS OS SANTOS R$ 29,00
149 TOMÁS COELHO R$ 40,00
150 TURIAÇU R$ 49,00
151 URCA R$ 29,00
152 USINA ( Tijuca ) R$ 26,00 *
153 VARGEM GRANDE R$ 102,00 *
154 VARGEM PEQUENA R$ 94,00 *
155 VAZ LOBO R$ 47,00
156 VICENTE DE CARVALHO R$ 45,00
157 VIDIGAL R$ 38,00
158 VIGÁRIO GERAL R$ 51,00
159 VILA DA PENHA R$ 44,00
160 VILA ISABEL R$ 20,00
161 VILA KOSMOS R$ 43,00
162 VILA MILITAR R$ 60,00
163 VILA VALQUEIRE R$ 54,00
164 VISTA ALEGRE R$ 54,00
165 ZUMBI R$ 50,00
(*) Trajetos com pedágios não contemplados na tarifa e que será
paga pelo passageiro.

PREFEITURA ENTRA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA LIBERAR AS TRANSFERÊNCIAS, NOVOS CARTÕES DE AUXILIARES E LIBERAÇÃO DAS PERMISSÕES CASSADAS E REVOGADAS


COMPAREÇAM EM MASSA A NOSSA REUNIÃO NO CLUBE GARNIER NESTA QUINTA FEIRA DIA 31/01/2013.

A reunião será às 13 horas, mas estaremos a partir das 10 horas da manhã atendendo aos nossos amigos que estão sofrendo as consequencias desta decisão.
Rua Ana Neri, 1540 - Bairro do Rocha

VAMOS ENTRAR NA JUSTIÇA E COBRAR OS NOSSOS DIREITOS, CHEGA DE FICARMOS OMISSOS E PARALIZADOS COMO RATOS ACUADOS! NÓS TEMOS FORÇA! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
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A notícia de que a Prefeitura entrou com um Agravo no processo que judicial movido por uma associação e gerou a paralização de todos os serviços dentro da SMTR animou dezenas de chefes de familia ávidos pela queda da liminar para poderem voltar a trabalhar.

Não existem prazos para este recurso ser julgado, pode levar alguns dias...

A situação de pessoas que tiveram suas transferências publicadas  e estão com carros lacrados, que sairam de um carro para trabalhar em outro e ficaram a pé, parece ser muito urgente e especulam que seria culpa da prefeitura ou má vontade em não concluir o processo. Vou reproduzir o trecho da liminar em que ordena a paralização e fixa uma multa de R$ 50 MIL por cada ato praticado em descumprimento a decisão.

"... Ante ao exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar que o MRJ se abstenha de :
1)  autorizar a cessão de permissões de uso;
2) de autorizar a sua transferencia para terceiros, na hipotese do óbito do permissionario;
3) de admitir novos motoristas auxiliares em empresas de locação ou junto aos titulares de permissão; 
4) de permitir a transferencia de permissões cassadas para terceiros, sem o devido procedimento licitatório. 

Estipulo a multa por ato praticado em desacordo com a presente decisão em R$ 50.000,00..."

O caso nº 1 enquadra todos os permissionários que quiserem repassar suas permissões e as pessoas que adquiriram um táxi, inclusive as que já fizeram Detran, Ipem e falta apenas a SMTR

O Nº 2 prejudica as viúvas e herdeiros

Número 3, de admitir NOVOS MOTORISTAS AUXILIARES...
Esta questão é subjetiva, abre para interpretações.  Se um auxiliar sai de uma permissão e vai para outra ele é NOVO AUXILIAR em outra permissão, mas para quem é taxista e possui RATR, fica indignado e acha que é facíl, basta apenas assinar e pronto.

Já pensou se a parte autora da ação cobra providencias alegando que um auxiliar saiu de uma permissão e entrou em outra ele é considerado NOVO AUXILIAR?

A prefeitura é condenada a pagar R$ 50 mil reais de multa por cartão, a pagar por cada transferência concluida e por cada permissão cassada transferida ao auxiliar, se você fosse o secretário de transportes ou o prefeito, você assinaria ?

É um grande zelo da prefeitura sim, mas no seu lugar eu te deixaria esperando e entraria com uma AGRAVO, como a prefeitura fez hoje, é assim que se procede, pois eles podem responder por improbidade administrativa.

Errar é humano, persistir no erro... Porque o autor não toma alguma providência em relação a isto, se era sua intenção não prejudicar as pessoas, ela mesma pode assumir sua responsabilidade e buscar solução para estas pessoas. Mas será que pode? O fato é que o Ministério Público entrou no processo e acreditou em tudo que foi dito e inclusive aprovou a idéia e agora, se ele quizesse desistir da ação, o MP assumiria em seu lugar.

O número 04 da liinar é a maior prova que estamos no caminho certo, se fosse balela ou promessa de politico, porque gastariam tempo e dinheiro para impedir judicialmente a TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÕES CASSADAS A TERCEIROS ( NÓS AUXILIARES).

Acorda taxista!

Por estas e tantas outras razões, em nome de herdeiros e viúvas como Albanete, Vera, Elaine, Dona Júlia, Alexandre, Aleksander e tantos outras pessoas que não citei aqui.

Em nome dos auxiliares Alex, Claudio, Marcelo, Moura, Alberto Francisco, João, Gutemberg e tantos outros que ficam no anonimato e torcem pelo fim desta liminar para poder trabalhar.

Em nome de centenas de taxistas auxiliares que pagam diárias a anos, Allan, Wagner, José, Edson, Ronaldo, Ricardo, Manoel, Robson e aguardam a LIBERAÇÃO DAS PERMISSÕES CASSADAS E REVOGADAS

Enfim, em nome de todos que estão impedidos de trabalhar devido a decisão judicial eu peço:

COMPAREÇAM EM MASSA A NOSSA REUNIÃO NO CLUBE GARNIER NESTA QUINTA FEIRA DIA 31/01/2013.

A reunião será às 13 horas, mas estaremos a partir das 10 horas da manhã atendendo aos nossos amigos que estão sofrendo as consequencias desta decisão.

VAMOS ENTRAR NA JUSTIÇA E COBRAR OS NOSSOS DIREITOS, CHEGA DE FICARMOS OMISSOS E PARALIZADOS COMO RATOS ACUADOS! NÓS TEMOS FORÇA! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Se uma associação com pouco mais de cem pessoas fez o que fez com mais de 50 mil, imaginem esses milhares unidos.

A realidade é que nem mil pessoas atendem a um chamamento desses, mas eu te encorajo a seguir conosco nesta quinta feira, seja você :

AUXILIAR
PERMISSIONÁRIO
LOJISTA
DESPACHANTE
PRESIDENTE DE COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO
AUTONOMO
NOVO TAXISTA
FAMILIARES

Ou agente se une agora, ou depois vai amargar o que nossos colegas de Belo Horizonte estão amargando.

Nem os auxiliares ganham, nem os permissionários, muito menos despachantes e lojistas.

Demagogos de plantão podem falar de comércio, investidores, exploradores, empresas de táxis e qualquer outra desculpa para FERRAR COM A VIDA DE MILHARES DE FAMÍLIAS.

Meu nome é André, estou comprando a sua briga, vem comigo em busca da vitória.

Dessa vez, não temos que esperar quase um ano para ver algo acontecer, e quem pensa que tudo se resolveu com a queda da liminar, procure um adovogado de sua confiança, a liminar cai e o processo continua. Para mim não será nenhum espanto se eles conseguirem bloquear todas as permissões, ninguém te toma, mas quando desistir ou vier a falecer, sua permissão volta para a prefeitura.

Estes processos demoram anos e anos, mas sai.

Será que muitos que hoje acreditam em LICITAÇÃO como meio de ganhar sua permissão estarão vivos para serem contemplados ? Pense meu amigo, não estou contra uma associação ou uma pessoa, minha posição é contrária ao desespero e miséria que famílias estão sendo submetidas por esta liminar.
Estou mostrando um outro lado desta história.

CARO AMIGO, TE ESPERO DAQUI A POUCO EM NOSSA REUNIÃO, CONTO COM TODOS.






quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PEDE AJUDA DOS AMIGOS PARA DOAR SANGUE PARA O INCA - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER


http://3.bp.blogspot.com/-xy2JrE0QAuA/UQQefcWbhqI/AAAAAAAACJ4/im5sec0oeCU/s1600/doarsangue.jpg

 
O deputado federal Dr. Carlos Alberto pede ajuda de todos os seus amigos do seu blog e face para doarem sangue ao INCA - Instituto Nacional do Câncer. Tal solicitação é motivada pelos baixíssimos estoques de sangue no INCA. Os doentes de câncer, em suas cirurgias, precisam de grandes quantidades de sangue. Para doar sangue, basta que a pessoa tenha mais de 18 anos e menos de 60 anos, e pese mais de 50 kg. "Meus amigos pessoais, do meu blog, face, taxistas e intrépidos guerreiros das madrugadas, integrantes da Operação Lei Seca, VAMOS FAZER ESTA CARIDADE PARA AQUELES QUE PRECISAM SALVAR AS SUAS VIDAS", pede o deputado. 

Os endereços para doação são:

INCA - Praça Cruz Vermelha, 23 

HEMORIO - Rua Frei Caneca, 8

TABELA ESPECIAL DE CARNAVAL SERÁ PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DIA 31/01, QUINTA FEIRA

HOJE ATINGIMOS 470 MIL ACESSOS!
OBRIGADO PELA CONFIANÇA
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Em coletiva de imprensa realizada hoje no centro de operações da prefeitura, Carlos Osório, secretário de transportes anunciou que haverão dois pontos de táxis na área do sambódromo, um na Rua do Riachuelo e outro na Praça do Estácio.

A tabela será publicada em diário oficial nesta quinta feira dia 31/01/13, amanhã traremos a informação se haverá um banner com o preço nos pontos, ou se haverão tabelas de mão para serem distribuidas.

Vale lembrar que esta foi uma reivindicação atendida pelo secretário Carlos Osório, e esta foi feita na reunião do dia 20/12/12 no clube Garnier.

Obrigado Osório!

REPRESENTANTES DA CATEGORIA SE REÚNE COM DIRETORIA DA ABRATAXI *** MOVIMENTAÇÃO NO PROCESSO DA LIMINAR *** VAMOS ENTRAR COM AÇÃO PARA GARANTIR NOSSOS DIREITOS

FOTO DSC_0425
RAUL LINS E SILVA, IVAN FERNANDES, ANDRÉ DO TÁXI E CLAUDIO PORTO

Reunião na tarde do dia 29 de janeiro de 2013 entre presidentes de cooperativas, representante do sindicato, André do Taxi e Abrataxi, para falar sobre a liminar que paralizou os serviços na SMTR.

No sábado passado, Claudio Porto, representante do sindicato e Candido, da revenda de táxis Agility, almoçaram com Ivan Fernandes da Abrataxi e combinaram esta reunião e a pedido do presidente da Abrataxi que estivessem presentes representantes da categoria para que pudesse ser ouvido.

Estavam presentes:

 André do Taxinforme
Augusto da Coopertramo ( especial)
Marcos Lorenz da Aerotáxi
Marcos Bezerra e Paulo da coop. Novo Rio
Severino da Cooparioca
Sérgio da Coop JPA
Lauro da Central Táxi
Claudio Porto do Sindicato
Candido e Dr. Sérgio da Agility Veiculos
Ivan Fernandes, José Marques, Pr. Antonio e Dr. Raul Lins e Silva da ABRATAXI
SEVERINO COOPARIOCA, SÉRGIO DA JPA, DR. SÉRGIO, SÉRGIO E LAURO DA CENTRAL

AO FUNDO, CANDIDO ( DE CAMISA BRANCA e MARCOS BEZERRA DA NOVORIO COOP ( CAMISA AMARELA)

LAURO DA CENTRAL ( em pé) e AUGUSTO DA COOPERTRAMO ( gesticulando)

Com o objetivo de acertar as questões e afim de buscarmos um entendimento dentro da classe, todos concordaram em tratar alguns assuntos, entre eles o principal, a situação da paralização que afeta hoje centenas de familias dos taxistas cariocas.

Candido  iniciou a reunião moderando o fórum de discussões, explicitando a iniciativa da reunião e a importância de se criar uma atmosfera amistosa e que deveríamos buscar a paz e o entendimento e ressaltou que no meio dessas discussões o maior prejudicado são os taxistas e suas familias.

Ivan Fernandes fez suas colocações, dizendo que gostaria de ser reconhecido como uma liderança, assim como os presidentes e outros representantes são, pois é parte do nosso meio e que tem uma luta e está a frente de pessoas ( seus associados) e que tem pontos de vista muito divergentes em muitos casos e comentou o fato de que enquanto brigamos uns com os outros, os piratas, vip's e executivos estão invadindo nosso espaço.

Falou do Galeão, invasão dos táxis de Niterói e os executivos.

Respondi sobre as questões dos terminais e expliquei junto com os presidentes da Aerotáxi e Novo Rio o porque de que exsite uma demanda devido aos contratos que as cooperativas mantém com empresas e precisam do espaço para atender e que no Galeão por exemplo, que passou pela licitação dos balcões, houve problemas na época da Rio + 20 em que os cooperados não conseguiam atender aos passageiros que por cauda dos Voucher's não podem pegar táxi do Rolé.

Quanto aos táxis de Niterói, informamos que existe um contato com o Detro, que reclamamos do fato dos táxis do Rio de Janeiro serem reprimidos e os de Niterói fazerem até pontos de apoio aqui em nossa cidade.

Outros assuntos foram debatidos, como sindicato, lei 3.123, politicas publicas, táxi legal, cooperativa de crédito, problemas de aprovação de crédito para renovação da frota, tarifas baixas, outros assuntos e principalmente a LIMINAR.

Foi uma conversa franca e aberta em que expomos nossos pontos de vista, expliquei sobre a situação das viúvas, herdeiros, transferências, liberação das permissões cassadas e revogadas, entrada de novos auxiliares e até da difuculdade de pessoas que deram baixa em um cartão e precisam ser incluidos em outro.

Procuramos mostrar ao Ivan e ao Dr. Raul, o lado negativo e a dimensão dos efeitos desta liminar e o quanto prejudica praticamente todos os setores da praça.

É fato que a prefeitura proibiu a baixa e inclusão de quem já tinha RATR, por excesso de cuidado ou até mesmo por retaliação, como sugeriu Ivan, dois pontos de vista que fazem sentido, uma forma de jogar toda a classe contra a Abrataxi.

Foi preciso dizer a verdade, que muitos falam muito mal da entidade e que hoje é difícil encontrar alguém que falasse bem da associação e que isto não era nada de pessoal, mas o sentimento gerado por suas ações.

Ficou bem claro que a intenção da Abratáxi é uma luta em defesa do direito dos taxistas de empresas e que há comprometimento com seus associados.

Quanto a ação, fui bastante explicito e claro que não seria pelo fato de estar conversando e sentado a mesma mesa que eu deixaria de seguir o caminho que devemos seguir, mas que precisavamos evitar cenas como a do dia anterior, na assembléia do sindicato dos auxiliares, em que os dois grupos, o do Garnier e o da Abrataxi, poderiam terminar a sessão "caindo no braço" devido os animos se acirrarem, sendo que ambos estão no mesmo propósito.

Candido apresentou uma opção que poderia gerar mais oportunidades aos auxiliares, fora as chances que serão criadas na liberação das permissões cassadas e revogadas.

Não vamos adiantar por aqui, vamos deixar para que o anuncio seja feito em nossas reuniões, cada um na sua, pois não há qualquer intenção de se juntar os grupos, apenas um compromisso de mantermos uma postura sociável e de respeito mútuo, e seguirmos com nossas convicções separadamente, mas surgindo uma oportunidade que estas fossem compartilhadas a fim de atingirmos os objetivo dos taxistas auxiliares que frequentam nossas reuniões, como o caso do projeto que irei apresentar nesta quinta feira.

Não houve qualquer acordo para que a Abrataxi desista da ação, até porque, caso desista, o Ministério Público assumiria o caso.

Muitos frequentadores de nossas reuniões e associados da Abrataxi pediram e sugeriram que houvesse um encontro entre eu e o ivan. Bem isto aconteceu, confesso que não haveria condições de trabalharmos juntos, mas uma trégua entre nossos embates a fim do que for melhor para a categoria, considero bastante válido.  O PRINCÍPIO DEVE VIR ACIMA DAS PERSONALIDADES. 

Que venham nossas permissões, que as pessoas possam voltar a trabalhar o quanto antes possível
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Houve movimentação no processo da liminar, um despacho no gabinete do juiz.
Tudo indica que foi a PGM, pode ser um pedido de reconsideração ou simplesmente para instruir o processo.

O fato é que a Procuradoria ainda não entrou com o AGRAVO DE INSTRUMENTO ( recurso).

Ainda não conseguimos contato com a procuradoria, e assim que tivermos mais informações , atualizamos.

De qualquer forma, vamos entrar nesta ação, cada dia mais pessoas confirmam sua participação neste processo, obrigado pela confiança!

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VAMOS ENTRAR NA AÇÃO, VAMOS TRABALHAR PARA DERRUBAR ESTA LIMINAR E CUMPRIR NOSSO COMPROMISSO DE LUTAR PARA REESTABELECER OS DIREITOS DAS VIÚVAS, HERDEIROS, PERMISSIONÁRIOS, TRANSFERÊNCIAS E NOSSO FOCO PRINCIPAL, LIBERAR AS PERMISSÕES CASSADAS E REVOGADAS AOS AUXILIARES.

VENHA EM NOSSA PRÓXIMA REUNIÃO DIA 31/01/2013 MUNIDO DE CÓPIA DE SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO - CNH  e  CÓPIA DO CARTÃO DE AUXILIAR OU PERMISSIONÁRIO OU SICOP ( protocolo da prefeitura)

Existe uma taxa única de R$ 120,00 que será usada para custear a ação, nosso corpo jurídico cobrou por pessoa, por isso não haverá outras cobranças.

Vale lembrar que vamos bancar para acompanhar até o final, pois a liminar pode cair, mas o processo continua e vai até a segunda instância.

CLUBE GARNIER - RUA ANA NERI, 1540 - ROCHA
Quinta feira dia 31/01/2013  - às 13 horas

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

VOTAÇÃO DO NOVO SINDICATO -

O QUE COMEÇA ERRADO, NÃO DEVE IR MUITO LONGE
CARTAZES ESPRESSAVAM O SENTIMENTO DOS TAXISTAS

Muita desorganização, atrasos e falta de transparência marcou a assembléia extraordinária do SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMRPESAS DE TÁXIS DO MUNICIPIO DO R.J.

Em seu edital de convocação publicado dia 18 de janeiro no jornal O DIA , a pauta seria a ratificação do nome para Sindicatos dos profissionais taxistas auxiliares, locatários e empregados do Mun. do RJ, ratificação da diretoria, deliberar o valor da contribuição e outros.

Apesar de ter havido a convocação dia 18/01, associados da abrataxi, de quem partiu a iniciativa de formar o novo sindicato, nada sabiam. 

" Teve reunião na quadra do Magnatas dia 21/01 e ele ( se referindo ao Ivan Fernandes) não disse nada, eu nem sei o que estou fazendo aqui!" relatou um senhor com a camisa da associação.

A convocação foi feita para uma sala de menos de 20m², o que dá indícios de que não haviam se preparado para receber taxistas para uma assembléia.

Formamos uma comissão com alguns taxistas e fomos até a porta do endereço indicado e fomos informados que a assembléia seria no auditório na sobre loja do CADEG

CHEGAMOS NA PORTA ÀS 10 HORAS EM PONTO

 Verificamos junto a administração do condominio da CADEG se haviam reserva de auditório, eles disseram que não até aquele momento, tanto que um auditório foi alugado as pressas por R$ 400,00, uma sala com capacidade para 45 pessoas sentadas, segundo o número de cadeiras.



Então foi proposto que se mudasse de auditório pelo presidente Ivan Fernandes, que chegou na porta e grosseiramente deu a notícia impondo que haveria que ser pago a diferença. Perguntei quanto seria o valor e ele nos respondeu que depois veríamos a nota, se negando a informar o valor que teríamos que pagar, o compromisso que deveríamos assumir, criando um clima de indignação.

Um outro diretor, conhecido como Pr. Antonio, foi bem mais educado e me informou que seria R$ 700,00, me propondo a pagar R$ 350,00, que prontamente paguei, a fim de evitar que tivessem que fazer arrecadações naquele momento. Pedimos cópia do recibo que foi prontamente entregue pelo diretor.

Às 11:00 Hs. pedimos que os portões fossem fechados, chamamos um representante da Abrataxi e tentamos fazer cumprir o edital, mas fomos peitados por integrantes da organização do "sindicato", que impondo sua vontade autorizaram a entrada de diversas pessoas após o horário, ao ponto que a assembléia começou às 13:30 HS.






 Quando a sessão foi aberta, a oportunidade de se inscrever para ter direito a palavra foi concedida, mais de dez pessoas se inscreveram, eu fui o primeiro, logo após o dono da organização, como ele mesmo se intitulou.

Ivan Ferandes, falou que o objetivo do sindicato é FECHAR AS EMPRESAS DE TÁXIS e distribuir as permissões aos auxiliares, exigindo na justiça do trabalho a assinatura das carteiras assinadas e que iria esperar uma decisão do ministério do trabalho em uma cidade do Rio Grande do Sul para entrar na justiça aqui no RIO, tese contestada, pois o mesmo não protocolou sequer uma reclamação trabalhista na justiça do trabalho

Falei sobre a necessidade de termos uma representação acertada, que fosse capaz de buscar melhores condições de trabalho para nós taxistas auxiliares além de oportunidades como a liberação das permissões cassadas e revogadas, que estão impedidas de sair devido a um impasse ocasionado por uma decisão judicial em ação promovida pela Abrataxi.
xiEntre as pessoas que discussaram, chamou a atenção o depoimento de um associado da Abrataxi que confessou que nem sabia do que se tratava aquela reunião e que estava alí porque fora convidado por telefone na última hora e queria entender aquela confusão. Outro associado pediu que não fossem tomadas nenhuma decisão e que houvesse tempo para conhecermos as propostas do sindicato.

O advogado Daniel Alves, que participou como observador, comentou o fato de ter sido impedido pela advogada da Abrataxi de acompanhar de perto os trabalhos de registro de presença, pois reclamou que pessoas não habilitadas com seus respectivos cartões de auxiliares e vestindo camisas da Abrataxi estavam sendo admitidas sem a devida comprovação, assinando apenas uma lista impressa de nomes.

A pauta foi lida, a ratificação da diretoria foi feita sem que ao menos soubessemos quem era quem, haviam apenas 04 pessoas na mesa, e foram lidos os nomes de pelo menos oito pessoas e mesmo assim segundo os organizadores esta diretoria foi aprovada.

Fizeram a apuração sem ao menos contar o número de pessoas presentes, pessoas com camisas da associação chegaram a levantar os dois braços para dar a impressão que haviam mais votantes.

Não houve ata da reunião, o estatuto não foi lido, não assinamos a ata final e os organizadores se retiraram da sala as pressas sem esclarecer nossas dúvidas ou dar a oportunidade de registrar todas as reclamações aqui relatadas.

Ficou demonstrado que os associados da Abrataxi não tem o menor conhecimento dos documentos que assinam e de como caminha o seu projeto de se tornar permissionário. Muitos me procuraram no final e me pediram o endereço de nossas reuniões pois não concordaram com a maneira obscura com que a sessão foi tocada.

Conforme solicitado: 

Clube Garnier - Rua Ana Neri, 1540 - Rocha
Quinta feiras às 13 horas

EU SÓ VOU PARAR QUANDO GANHAR MINHA AUTONOMIA!










domingo, 27 de janeiro de 2013

SINDICATO DOS TAXISTAS AUXILIARES, RATIFICAÇÃO DA DIRETORIA

SEGUNDA FEIRA DIA 28/01/2013
LOCAL: RUA CAPITÃO FÉLIX - POSTO BR
HORÁRIO: 09 HORAS DA MANHÃ

Na segunda feira, marcamos um ponto de encontro no posto BR em frente a CADEG às 09 horas da manhã para participarmos desta convocação.

Alguns se preocupam com a questão da segurança e com certeza isto deve ser levado em conta.

Vamos chegar cedo e formar uma comissão que deve procurar antes do horário CONVERSAR  e saber do que se trata esta convocação, vamos de forma PACÍFICA E ORDEIRA apenas buscar informações, nada de confrontos, pois isto só traria mais uma mancha na imagem já desgastada do taxista.

O importante é saber que é preciso a participação do maior número de taxistas para que haja transparência e esta entidade seja reconhecida pela categoria e não mais uma organização de cartório, em que ninguém sabe de onde veio e sem atuação, temos carência de representatividade, isso é fato.

SEGUNDA FEIRA DIA 28/01/2013
LOCAL: RUA CAPITÃO FÉLIX - POSTO BR
HORÁRIO: 09 HORAS DA MANHÃ

É importante ir preparado, leve uma cópia de seu cartão, habilitação e comprovante de residencia se for preciso estará preparado.

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FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARA DERRUBAR A LIMINAR

Se a liminar não for derrubada, não haverá lista de auxiliares para sair a permissão, este é um dos maiores motivos para nós entrarmos neste processo como auxiliar, sem falar que se precisarmos trocar de carro, focaremos a pé.

Se enquadram no grupo que estamos formando, viúvas, herdeiros e pessoas que não conseguem terminar seus processos de transferência.além de todos os permissionário e auxiliares.

Temos uma data limite para ingressar nesta ação  e precisamos do maior número de pessoas possíveis.

Caso não atinjamos um número mínimo de pessoas, vamos devolver as procurações que já deram entrada e parar a luta, pois se não derrubarmos a liminar, tudo fica parado, não vai sair permissão para auxiliar, não sai para viúvas e apenas os que tem direito a DNM que são poucos, podem entrar na justiça, pois existem decisões judiciais que obrigam que a prefeitura entregue essas permissões independente desta liminar, mas isto seria outra situação.

Precisamos de cópia do Cartão ( CIAT) permissionário ou auxiliar, CNH e nos casos de processos administrativos não finalizados, cópia de protocolo e CNH.

Uma procuração será preenchida no local e não precisa ir a cartório.

Há um custo individual de R$ 120,00 cada um, precisamos do máximo de pessoas e não haverá mais nehuma outra taxa ou surpresinha, é apenas isto.

Muitos acharam estranho estarmos tendo que pedir dinheiro, uma vez que nossa reunião não tem nenhuma mensalidade ou taxa, mas este valor será pago diretamente ao escritório contratado e vamos disponibilizar o contrato e recibos em nossas reuniões, mantendo toda a nossa transparência de sempre.

Lamento muito que alguns colegas tem pena de entrar numa ação dessa para se defender, caso não haja interesse em massa do nosso grupo, vamos ter que abandonar a luta e esperar até que a PGM- Procuradoria ( advogados da prefeitura) tomem providencias.

Da úçtima vez foram 08 meses de paralização, isto porque nós começamos a buscar soluções, para que tinha RATR, só foi liberado 02 meses depois porque dois companheiros nossos foram resolver no fórum, e demorou dois meses.

A melhor opção seria entrarmos pelo sindicato, mas não consegui convencer a presidencia a organizar esta ação.

Aqueles que não quiserem ou não puderem constituir advogado, podem procurar a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, agendar atendimento através do telefona 129, o problema é que demora um pouco...

Dets vez não consegui o serviço gratuito, aqueles que tiverem interesse nesta ação, em garantir os seus direito basta nos procurar nesta quinta feira dia 31 de janeiro de 2013 a partir das 10 horas da manhã.

Rua Ana Neri, 1540 - Rocha
Quinta feira dia 31/01/13
Horário da reunião: 13 horas

SENÃO DERRUBARMOS A LIMINAR NÃO HAVERÁ LISTA DE AUXILIARES DEPOIS DO CARNAVAL, CARTÕES DE AUXILIARES, TRANSFERÊNCIAS E DIREITO A HEREDITARIEDADE, SE MOVAM E CONCENTREM OS ESFORÇOS NUMA MESMA AÇÃO.

CONTO COM O APOIO DE TODOS


ANDRÉ DO TÁXI


sábado, 26 de janeiro de 2013

Projeto modifica regime de prestação de serviços de táxis e vans

É uma questão de tempo, seja em Brasília ou aqui na Câmara, todos vão lutar para que os direitos sejam preservados.

Por enquanto o que temos a fazer é lutar judicialmente e seguir lutando pela parte politica.

Assim conseguiremos vencer!

Agência Senado 24 de janeiro de 2013 (quinta-feira)
O serviço de transporte alternativo de passageiros - prestado por táxis e vans, por exemplo - poderá passar a ser feito por meio de autorização do poder público e não mais por concessão ou permissão, como determina a lei atualmente. Esse é o objetivo do projeto de lei do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
 
Para isso, o projeto de lei do Senado, modifica a Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei 12.587/ 2012) para caracterizar como “transporte alternativo privado de passageiros” o transporte de passageiros, de forma remunerada e aberta ao público, em veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas. Esse tipo de serviço atualmente é definido como “transporte público individual”.
 
De acordo com a proposta de Jucá, esses serviços de transporte alternativo serão prestados sob o regime de autorização. Porém, o autorizado deverá atender as exigências da lei municipal no que se refere à habilitação dos condutores, à segurança, higiene e conforto dos veículos. Já os transporte público coletivo, de acordo com o projeto, serão prestados diretamente pelo poder público ou por meio de concessão ou permissão.
 
Na avaliação de Romero Jucá, há um equívoco na legislação em vigor quando trata como transporte público um serviço privado que é aberto ao público.
 
“A legislação em vigor traz um importante equívoco a ser sanado. Trata-se da conceituação dos serviços de transporte de passageiros prestados por carros de passeio (táxis) ou pelas chamadas ‘vans’ ou ‘peruas’, definida como transporte público individual. Ocorre que, a despeito de serem ‘abertos ao público’ – como o são, por exemplo, os estabelecimentos bancários, as escolas ou os hospitais particulares –, a natureza privada desses serviços não pode ser confundida com a condição tipicamente pública do transporte coletivo”, argumento Romero Jucá.
 
Depois de votada na CCJ, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), na qual receberá decisão terminativa.

LIMINAR, ACOISA PARECE MAIS PERIGOSA DO QUE MUITOS PENSAM *** VOTAÇÃO PARA O SINDICATO SEGUNDA FEIRA AS 09 HORAS NA CADEG ( Benfica)

Pesquisando a última ação contra o municipio que gerou esta liminar, pude perceber o quanto o taxista carioca está pagando para ver.

Pelo que pude entender, a prate autoria utilizou a sentença do primeiro processo e passou a atacar a Lei 5.492/12 que suspendeu seus efeitos.

Vou tentar explicar com palavras simples ( a grosso modo) a nossa situação.

A parte autora ganhou uma liminar parcialmente em 2011 que teve seus efeitos suspensos em 2012 por força da Lei do Jorge Felippe. Este processo está em segunda instancia e pode haver surpresa desagradável e termos que levar a questão ao supremo.

Agora eles alegam que existe uma decisão favorável e que a Lei é inconstitucional, fazendo com que seus efeitos sejam suspensos, voltando a valer o que aconteceu em 2011.

Quando a liminar foi derrubada, todos se esqueceram que o processo continua tramitando e que a decisão final pode ser a mesma da liminar proibindo todos os serviços, mas ninguém gosta de falar nisto pois dá trabalho.

Muitos estão aguardando a PGM - Procuradoria derrubar a liminar e acreditam mesmo que basta sentar e esperar que tudo vai ficar bem, agem como se fossem avestruzes, enfiam a cabeça ana terra e deixam o corpo de fora.

Em Belo Horizonte muitos não acreditaram e o pior aconteceu, as permissões não podem ser transferidas e existem hoje 103 viúvas com carros na garagem na esperança de uma solução que não tem data nem previsão de acontecer.

Quanto a licitação, ela foi aberta a todos, inclusive a pessoa juridica, pois todos podem concorrer em direito de igualdade.

Existe hoje uma lei que apesar de estar com seus efeitos suspensos pela liminar, criou um processo impessoal que classifica o auxiliar com maior tempo de serviço prestado, mas muitos na ganância de ser privilegiado ou favorecido, financiam estas ações que acabam por prejudicar a todos, inclusive eles mesmos.

Quinta feira na última reunião, recebemos dois ex-integrantes da associação que entrou com a liminar que se diziam arrependidos, pois foram desligados dos carros que trabalhavam e não estavam conseguindo ingressar em outro carro, um chegou a me oferecer R$ 500,00 para que eu pagasse alguém para resolver o seu problema, mas infelizmente disse que não era assim, e que ele iria amargar o fruto daquilo que ele plantou.

Ele ainda me disse que entrou nesta ação pois entendeu que as permissões sairiam apenas para quem fosse sócio e pagasse para entrar com a ação. Esclareci a ele que não há qualquer possibilidade disto acontecer, pois licitação é um processo aberto a todos, então com faria sentido ele ter acreditado nisto ?
Tenho certeza que esta idéia partiu da cabeça dele, pois ninguém seria mentiroso e safado em iludi lo com a velha frase: só vai sair para quem faz parte do grupo A ou B, pois isso inexiste, seria uma fraude.

Estou com máximo empenho em derrubar esta liminar, pois conheço os efeitos nocivos que gera em muitos lares e afetam pais de famílias que ficam desesperados, de quem é a culpa ?

Em 2.000 o ex-prefeito César Maia tentou impor a licitação aos diárias nunca mais, seus líderes entraram na justiça e provaram que tTÁXI NÃO É PASSIVEL DE LICITAÇÃO.

Agora para espanto de todos, o mesmo pessoal que era contra, agora está a favor da licitação, o que será que motivou essa mudança radical ? Qual o interesse ? Todos se perguntam nas ruas.

Assim como os diárias nunca mais ganharam suas permissões através de uma lei (3.123/00)e tinham o César Maia como o seu carrasco, hoje temos nossas permissões por lei( 5.492/12) e um novo César Maia que está criando o maior impasse, pois enquanto esta liminar estiver vigorando, a lista não poderá ser divulgada, não teria razão, pois se eles vencerem a ação na justiça, as permissões liberadas pela lista seriam  cassadas.

Faço um apelo a todos que estão conosco que na quinta feira, a partir das 10 horas venham aderir a nossa ação coletiva para garantirmos os nossos direitos.

- PELA LIBERAÇÃO DAS PERMISSÕES CASSADAS JÁ!!!
- PELA MANUTENÇÃO DO DIREITO DAS VIÚVAS E HERDEIROS
- PELA ENTRADA DE NOVOS CHEFES DE FAMILIA COMO AUXILIAR
-A FAVOR DAS FINALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO DO DIREITO A TRANSFERÊNCIA

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Aqui não tem conversinha e nada de coisas escondidas, é tudo as claras.

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VENHA PARTICIPAR CONOSCO DA VOTAÇÃO DO NOVO SINDICATO EM BENFICA

Ponto de encontro: Porto BR na Rua Capitão Félix - CADEG  no bairro de Benfica
Horário: 09 horas da manhã
Documentos: 02 cópias do Cartão, 02 habilitação e 01 comprovante de residencia ( se possível)


Ficam dizendo que querem mudança, a oportunidade está aí.

Um bom final de semana a todos!