Contrariando a previsão dos "abutres" de plantão, montamos o nosso acampamento na porta do fórum do TJRJ por volta das 22:00 Hs desta segunda feira dia 25 de novembro de 2013, uma semana após as partes (Abrataxi e Município) terem entregue suas alegações sobre nossa petição em que falamos sobre a sanção da Lei Federal que garante a transferência e hereditariedade das permissões de táxis do Mun. do Rio de Janeiro.
Para efeito de conhecimento, no site do TJRJ, você pode acompanhar toda a tramitação deste processo:
Processo No 0304289-75.2012.8.19.0001
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FIXAMOS FAIXAS NA ENTRADA PRINCIPAL DO FÓRUM |
A iniciativa de fazer esta mobilização é nossa, mas o mérito da idéia, é do companheiro Cleber e do Leonardo fotógrafo, que nos incentivou nessa empreitada. Chegamos por volta das 22 Hs e conversamos com os policiais de plantão. Calmamente montamos as seis barracas disponíveis, com capacidade para 15 pessoas. Muitos colegas chegaram para dar apoio a implantação da ocupação, e se revezavam em idas e vindas entre uma corrida e outra.
Fica a dica para quem gosta de "tirar um cochilo" a noite, pare o carro na baia em frente ao fórum,pois seu táxi parado por lá, aumenta a sensação de segurança e apoio aos que vão ficar de prontidão nas barracas.
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COLEGAS ESTACIONAM EM FRENTE AO ACAMPAMENTO E LEVAM SOLIDARIEDADE |
Uma garrafa de café, um refrigerante ou água, uma caixa de esfirras ou um pacote de rosquinhas, marcaram os primeiros suprimentos que os colegas levaram para apoiar os que alí acampam.
Depois do dia 18 de novembro, esperamos uma semana para que a Exmª Juiza Maria Tereza Pontes Gazineu, da 2ª Vara de Fazenda Pública se pronunciasse quanto ao nosso pedido de suspensão da liminar que impede as transferências e a hereditariedade, além da liberação das permissões cassadas aos auxiliares e entrada de novos taxistas ( permissionários e auxiliares).
A associação Abrataxi, que concentra cerca de 100 associados, entrou com uma ação contra o município do Rio de Janeiro, exigindo que haja licitação de todas as 32.000 permissões. Com isso, prejudicou centenas de taxistas e futuros taxistas. Pessoas que investiram tudo o que tinha numa permissão, comprou carro e está com ele parado sem poder trabalhar aguardando o desfecho desta ação judicial. Filhos que perderam seu pai, e agora estão impedidos de trabalhar pois não conseguem realizar a transferência por hereditariedade. Auxiliares, que poderiam ter recebido uma das permissões cassadas, e ficam amargando a espera. Pessoas que encontraram no táxi, uma chance de voltar ao mercado de trabalho, mas não conseguem fazer os seus crachás ( cartão) na Prefeitura, por causa desta liminar.
Mesmo como a Lei Federal 12.587/12, alterada no dia 09/10/2013, garantindo esses direitos que ora estão suspensos, nada acontece.
Deve haver uma boa explicação do fato de uma Lei federal assinada pela presidente Dilma Rousseff na nossa frente, em cerimonia no sindicato dos taxistas de Brasília não ser cumprida. Talvez a presidenta não tenha tanta força assim.
A categoria também não compreende, como Eduardo Paes, nosso Prefeito, não consegue resolver este problema. Um Prefeito que perde uma ação para uma pequena associação, não ganha de mais ninguém. Será que é porque está no segundo mandato ? Será falta de interesse ou é por causa do problema em que a Abrataxi ganhou o primeiro processo em 2011, que hoje está no STJ ?
A semana toda deputados federal e estadual vão a TV e rádio dizer que fizeram leis que garantiram nossos direitos, mas até agora NADA ! Avisem a eles por favor. Não sou de mandar indiretas e isso não é uma crítica pessoal, eu quero a ajuda dos nossos leitores para falar aos deputados Federal Anthony Garotinho e ao Dep. Estadual Dionísio Lins, que o judiciário não está cumprindo com estas leis que tanto propagam, e que algo precisa ser feito.
Um colega nos deu a seguinte opinião:
Ou os deputados tomam providencias, ou vão fazer denuncias ao TRE, sobre propaganda enganosa.
Completei a tese, sugerindo que enviem e-mail com o seguinte título para a presidência:
AQUI NO RJ, SUA LEI NÃO VALE NADA ! QUEM MANDA É O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Na mensagem, peça explicações sobre o que está havendo, como pode uma decisão judicial impedir o cumprimento destas leis ?
Para quem é a favor da licitação nos táxis, tambem pode nos ajudar, essa eu pergunto ao pessoal da Abrataxi:
O que dizer a um velho taxista, com mais de 25 anos de profissão que ele terá de disputar a sua própria vaga no sistema. E se ele perder, o que ele vai fazer ?
Como pensar em mudar as regras do jogo, que permitia a transferência em caso de desistência ou morte a um filho, a uma viúva e de repente, este direito deixar de existir ?
Façam me o favor ! Diga não a licitação.
Sou taxista auxiliar e sou totalmente contra a licitação pois sei que neste processo, não terei chances contra grandes empresários ( novos) que tem todo o direito constitucional de participar do processo. Falam tanto em constituição e se esquecem que as pessoas jurídicas também podem participar.
Falam também que o motivo para a licitação, é combater os especuladores que possuem duas, três ou até cinco permissões em nome de laranjas. O que garante que eles não irão instruir os seu "laranajs" a vencerem a licitação e tudo continuar na mesma ?
Como auxiliar, pela Lei 5.492/12 ( Lei do Jorge Felippe), eu posso concorrer com apenas taxistas que tenham mais tempo que eu, a licitação eu concorro com todos.
A Abrataxi já passou da hora de reconhecer que se equivocou em pedir a licitação, ter humildade de recuar e tentar outras bandeiras para defender, pois esta, está furada ! Sejam humildes, reconheçam que uma possível vitórias de vocês no tribunal, vai significar a derrota de direitos de toda uma categoria. Chega. Basta !
Se você está acessando essa página pela primeira vez, talvez não consiga entender muito bem toda essa trama, mas no decorrer da semana falamos um pouco mais.
Nos comentários, os adversários de nossa causa, fazem ataques pessoais, na tentativa de desqualificar nossa causa.
NÃO EXISTEM EMPRESÁRIOS COM MILHARES DE PERMISSÕES
Já fizemos pedidos aos vereadores que através de um documento oficial chamado " REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES", comprovam que existem apenas 15 empresas de táxis, que juntas somam apenas 1.671 táxis ( 7% da frota). fantasiam que pessoas conseguem ter mais de cinco permissões, sendo que só é permitido ter uma permissão por CPF e por aí vai... São mitos.
Existe uma Lei que foi feita com a participação de todos os segmentos da categoria, Lei 5.492/12, esta contempla aos interesses de todos e encerra a questão, mas isso significa que o trabalho das associações também se encerram ( em parte). Talvez por isso ainda exista tanto interesse em criar "embrolhos jurídicos" para que a "guerra" se arraste por anos, mantendo assim quadros sociais.
Se esta liminar cair, os trabalhadores vencem, e quem tenta se locupletar de alguma forma, vai ter que buscar outras fontes de renda e sustento.
De mãos dadas, rezamos um "Pai nosso", pedindo a Deus sabedoria, proteção e que toque nos corações das autoridades para que ajam no sentindo de providenciar uma SOLUÇÃO.
Precisamos de uma definição, seja ela para que lado for, mas que saia uma sentença.
Estamos bastante confiantes que esta liminar possa cair e a vida voltar a funcionar.
Vão ao fórum e faça a sua parte. Sei que deseja ver tudo resolvido, tanto quanto nós, por isso coloque AÇÃO .
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Companheiros, independente do resultado final sobre liminar ou Câmara dos vereadores, temos motivos a comemorar, que é a nossa união.
Venha confraternizar conosco no próximo sábado.
Para adquirir o seu convite, ligue: 21 7863 5878 ( falar com a Néia)
Não deixe para última hora, precisamos organizar a festa pelo número de pessoas confirmadas antecipadamente.
Você pode ainda retirar na próxima reunião, quinta feira no Clube Garnier
Divulgue para os colegas
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NOSSA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, BRINQUEDOS E PRODUTOS DE HIGIENE CONTINUA
Como fazemos todos os anos, estamos arrecadando donativos. Brinquedos, pode ser até os mais simples, mas que estejam em bom estado de conservação. Você pode ir ao Mercadão ou Saara, e fazer umas compras de brinquedos até de R$ 1,99. Pode ser brinquedos, bola ou boneca que tenha em casa.
Alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal como escovas de dente, sabonete, fraldas, cotonetes e outros.
Nosso objetivo é ajudar numa festa na comunidade Eldorado ( Cordovil), Associação de moradores do morro do Sereno ( Penha), Lar da dona Beth ( Vila Kenedy) e mais alguns projetos que estão em nossa lista.
Você pode entregar na reunião de quinta feira no Clube Garnier, Rua Ana Neri, 1540 - Rocha as 13 horas e também nas lojas:
Point 191 - Rua Padre Manoel da Nóbrega, 191
Agility Veículos - Rua Padre Manoel da Nóbrega, 971
Carrijo Car - Av. Dom Helder Câmara
Aerotáxi, Coopnorte, Pontual GPS táxi, Novoriocoop e Glória táxis, também são pontos de coleta.
Precisamos de voluntários para este trabalho, na quinta feira, procure a companheira Georgia para organizar um ponto de coleta.
Precisamos alavancar esta campanha, vamos montar umas caixas de papelão, revestir com papel presente e fazer um cartaz para colocar nesses pontos de coleta. Quem tiver disponibilidade, a ajuda é bem vinda.
Temos que arrecadas ate dia 10 de dezembro, para podermos ter tempo de separar as doações e fazer as entregas antes do Natal.
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