http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: FETACESP: EM SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS TAXISTAS AUTONOMOS PETICIONA PARECER JURÍDICO EM QUE FALA SOBRE A DISPENSA DE OBRIGAÇÃO DA LICITAÇÃO *** Rádio Globo e Volkswagem estarão no clube Garnier nesta quinta feira

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

FETACESP: EM SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS TAXISTAS AUTONOMOS PETICIONA PARECER JURÍDICO EM QUE FALA SOBRE A DISPENSA DE OBRIGAÇÃO DA LICITAÇÃO *** Rádio Globo e Volkswagem estarão no clube Garnier nesta quinta feira


A Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo (Fetacesp) consultou o jurista Doutor Rui Geraldo Camargo Viana para embasar a defesa dos taxistas do município de São Paulo após uma decisão do TJSP de mandar licitar as 33 mil permissões.

Mais um documento em que comprova a tese de que táxi não é passivel de licitação, a menos que seja uma vontade do administrador público.

 Este parecer  faz parte do processo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (nº 016639-80.2013.8.26.000).  


Segue trecho do parecer ...

Há duas correntes que tratam da natureza do serviço prestado pelos táxis: a primeira entende o serviço de táxi como um serviço público, que obrigatoriamente deve passar por licitação. Já a segunda vê o táxi como serviço particular sujeito ao controle público (e esse entendimento tem respaldo em decisão do Supremo Tribunal Federal).  

A segunda corrente compreende o táxi como um serviço particular de interesse público, que deve ser controlado pela administração pública mediante a outorga de autorizações para a exploração da atividade (alvarás de estacionamento). Essa visão é aceita nos tribunais e em todas as capitais do Brasil. 

A lei municipal 7.329/69, que regulamenta o serviço de táxi da cidade de São Paulo, assegura que o serviço pode ser executado por pessoas jurídicas (frotas) ou pessoas físicas (condutores autônomos), desde que cumpridas as exigências legais.  

A lei 10.308/87, regulamentadora da lei 7.329/69, assegura também que a prefeitura pode, a qualquer momento, cassar o alvará de estacionamento, sem qualquer direito de indenização do permissionário. Ou seja, a atividade é sujeita à autorização da administração pública, e pode ser cancelada. Logo, nada é dito sobre licitação, que é um contrato com data de início e fim, possui cláusula de garantia e direito à indenização. 

O serviço de táxi não é  um serviço público, e por isso não é passível de licitação. É apenas um serviço de utilidade pública, que deve ser autorizado, regulamentado e fiscalizado pela prefeitura.

O Ministro Carlos Veloso, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de um processo do estado do Rio de Janeiro, afirmou que: “ao serviço de táxi importa simples autorização ao invés de permissão, certo que a autorização não exige licitação”. O Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, disse: “a administração, para autorizar a prestação de um serviço público de interesse coletivo, como é o caso dos táxis, pode dispensar a licitação...”. 

O artigo 175 da Constituição Federal, citado no processo do Tribunal de Justiça de São Paulo como justificativa para a obrigatoriedade da licitação para os alvarás, não se aplica aos táxis. Esse dispositivo refere-se às empresas de ônibus, serviço público essencial e coletivo, ao contrário do táxi, que é um transporte individual de passageiro e um serviço particular não essencial, conforme entendimento do Procurador Geraldo Brindeiro. A constituição somente exige licitação para a delegação de serviços públicos prestados por pessoa jurídica quando há permissão ou concessão, o que não é o caso.  

Conclusão: os alvarás de estacionamento são autorizações. O serviço de táxis atende a um interesse público, e não é um serviço público, não se sujeitando ao processo de licitação. “Tanto a Doutrina, como a Jurisprudência, ratificam tal assertiva, o que por si só demonstra o desacerto da decisão colegiada proferida em sede de liminar pela mais alta Corte Paulista”, encerra o Dr. Rui Geraldo Camargo Viana.

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Muitos nos procuraram nesta quarta feira para falar sobre uma possível ação de inconstitucionalidade proposta pela mesma associação que entrou com uma ação aqui no Rio de Janeiro. 

Enquanto não aparecer o número da ação, ela NÃO EXISTE. 
Muita especulação, boataria e "fanfarronice". 

Dúvidas ? 

Venha a nossa reunião no clube Gaarnier
Rua Ana Neri, 1540 - Rocha
Quinta feira às 13 horas

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Rádio Globo e Volkswagem estarão no clube Garnier nesta quinta feira dia 14 de novembro. 
Leve seu cartão de permissionário ou auxiliar para retirar os KITS de curso de inglês e espanhol. 
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Vamos adquirir um equipamento de som para montar em cima de uma Kombí que vai fazer o serviço de divulgação dos eventos e servirá para dar apoio a carreatas e outras manifestações dos taxistas. 

Você pode ajudar via depósito em conta corrente: 
Banco Itaú
Ag. 9110
C/c : 12210-9
André Oliveira e outros

Vamos precisar arrecadar cerca de R$ 3.000,00 para montarmos os equipamentos do grupo. Um pouco de cada um ajuda nesta hora. Participe !


36 comentários:

  1. CARAMBA O CLODOVOL ALIAS O JORGE FERNANDES NO COMEÇO QUEBRAVA O PAL COM ANDRE OLIVEIRA VEJO QUE O GLODOVIL QUE E O JORGE FERNANDO MUDOU DE LADO MEUS PARABEMS VOUTANDO AQUELA ANTIGA FRASSE DO ANDRE DO TAXI SO VOU PARAR GUANDO GANHAR A MINHA AUTONOMIA ,ALIAS ANDRE VC LEMBRA DESSA FRASSE RSRSRS SE TOCA MEU BEM RSRSRSRS

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  2. Pobres taxistas , se soubessem a força que teriam se fossem unidos ! SEJA FEITA A VONTADE DE DEUS !

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  3. Pobres taxistas , se soubessem a força que teriam se fossem unidos ! SEJA FEITA A VONTADE DE DEUS .

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  4. CARO AMIGO ANDRÉ , POSTEI ALGUNS COMENTÁRIOS, ONTEM E HOJE (COMENTÁRIOS RELEVANTES E PERTINENTES AOS NOSSOS IDEAIS E INTERESSES , SEM OFENSAS E USO DE PALAVRAS DE BAIXO CALÃO) E OS MESMOS NÃO FORAM PUBLICADOS (FORAM QUATRO COMENTÁRIOS). GOSTARIA , POR FAVOR ,DE SABER O MOTIVO ; FICO NO AGUARDO DE UMA RESPOSTA SUA . UM FORTE ABRAÇO!!!!!!!!!!!!

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  5. Meu amor, aonde entrou no trecho desse parecer a Lei Federal?
    Será mais uma lei pra inglês ver?
    Mais uma lei demagógica que não pega na prática?
    Muito estranho mesmo Jorginho de Castro !

    SE TOCA
    MEU BEM

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  6. So depois do dia 21 JorgeCastro.E pra mim só ano que vem.É uma pena, mas saindo minha autonomia é o que interessa ja estou a 12anos esperando fazer o que né.ANDRÉ sua luta é valida e acho que a mas justa.Mas pra mim a união dos seus ideais com os idéais do ivan Darião para se unir.PRIMEIRO QUAL SEU OBJETIVO PRIMARIO COM O GRUPO DE AUXILIARES DA TACI INFORME?QUE UM DIA ELES DEIXEM DE SER AUXILIARES E GANHEM SUAS AUTONOMIAS CERTO.QUAL O OBJETIVO DO IVAN DAR AUTONOMIA PARA OS AUXILIARES QUE FEZEM PARTE DO GRUPO DELE CERTO. O OBJETIVO PRINCIPAL DE CADA GRUPO É AJUDA OS AUXILIARES A GANHAREM SUAS AUTONOMIAS.PORÉM PRA MIM A SUA IDÉIA É PERFEITA JUSTA E EU ACHO ATÉ QUE DEVRRIA FAZER PARTE DA DA LEI NACIONAL SANCIONADA PELA PRESIDENTA DILMA.QUE É A IDÉIA DE DA A TODOS POREM POR MERITO DE TRABALHO.QUE QUEM ESTA A MAS TEMPO NA PRAÇA EM TEMPO CONTINUO SALVE , DIAS E ATÉ MESES POR MOTIVO DE DOENÇA.ISSO É PERFEITO PARABÉNS.AGORA VAMOS A NOSSA REALIDADE HOJE EXISTEM 24MIL AUXILIARES É ISSO Para 33mil permissões certo.TODOS ESSES FAZEM PARTE DE UMA LISTA PARA GANHAREM SUAS AUTONOMIAS POR MERITO CERTO.POREM SE GANHAREM TODOS HOJE A PRAÇA INCHA DEMAIS AO SEU VER CERTO.MINHA IDÉIA DE PENSAMENTO UNIFICADO.ANDRÉ E IVAN.VENDA CONTINUA SIM POREM SÓ PARA ESEES DA LISTA,VIUVAS TERÃO DIREITO SIM DE PASSAR PARA ELAS OU UM GILHO MESMO ESSE NÃO TENDO RART.AGORA DARIA SE UM TEMPO NA COLOCAÇÃO DE NOVOS AUXILIARES ATÉ TODOS DESSA LISTA GANHAREM.AI A VENDA SERIA POR UM PREÇO JUSTO NÃO COMO ESTÁ HOJE.AI QUANDO TODOS GANHAREM ABRE PRA NOVOS ENTRAREM COM ISSO COM O TEMPO ACABARIA COM OS EXPLORADORES TÃO FALADO PELO IVAN MAS NÃO DE MANEIRA RADICAL MAS SIM DE MANEIRA JUSTA.TIPO QUANTO TEMPO VOCÊ ACHA QUE LEVARIA PARA TODOS GANHAREM.
    AI AQUELES QUE NÃO QUIZESSEM ESPERAR SUA VEZ PODORIAM COMPRAR POR PREÇOS JUSTOS.ESSA É MINHA IDÉIA DE UNIAO. PUBLICA AI

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  7. Você não é nada bobo André. Colocando uma postagem nova, os comentários da anterior perdem evidência.
    Vou dar um tempo, como sempre faço, afinal a casa é sua.
    Mas como você já sabe, eu sempre volto.

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    1. Nada pessoal,o blog e dinamico. Se temos novos assuntos, temos de tratar. Gostaria de comentar o assunto acima?

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    2. Vou comentar por respeito a você.
      O assunto Natureza Jurídica do Serviço de Táxi é complexo sim.
      Muito mais hoje do que há vinte anos, quando não havia dúvida alguma quanto ao valor pecuniário do táxi e seu caráter patrimonial.
      A lógica era simples: Se tem valor pecuniário é patrimônio privado.
      O que mudou então?
      No início da década de 90 a CF/88 era ainda um bebê cuja envergadura jurídica estava ainda engatinhando e criando seus contornos.
      Podemos citar o RE359444 como um divisor de águas no trato jurídico dos táxis. Nunca uma questão envolvendo táxis havia chegado ao Supremo.
      Quem lê o acórdão percebe claramente, através dos acalorados debates entre os Ministros, a dificuldade até de se entender como o serviço era executado. Isto acontece André porque o táxi é uma modalidade única de prestação de serviço. Difícil tipificar e inserir no contexto geral de regulamentação federal ampla, geral, inclusive sob o apecto trabalhista para os auxiliares.
      Mesmo assim, podemos considerar que o STF realizou um bom trabalho ali.
      Observe que o objeto da Ação não era a natureza jurídica do serviço , SE BEM QUE ALI NASCERAM AS PRIMEIRAS CONSIDERAÇÔES SOBRE O TEMA. Não as definitivas, mas as primeiras.
      Porque naquele mesmo momento, sem que quase ninguém soubesse, o MP já começava a cobrar o cumprimento do art. 175 da CF para os táxis.

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    3. Questões envolvendo o serviço de táxis começaram a ser levantadas em todos os cantos do país. Isso foi fruto, principalmente, da insatisfação dos auxiliares (O DNM é provalmente o maior e melhor exemplo).
      Quem vive de fato da profissão , conhece a realidade do dia a dia, conhece o desamparo trabalhista dos auxiliares. Na verdade André, o auxiliar sequer era levado em conta pelo Poder Público. Era visto como um mal necessário.
      Para o permissionário ele era o "cara que come o carro", "cupim de ferro".
      Para a Prefeitura, um pária. Como se fosse o filho bastardo da atividade. Filho da Administração Municipal com o próprio serviço. Rejeitado pela mãe e pelo pai.
      Bandido, ladrão do passageiro.
      Assim éramos vistos.
      Cobrados de todos os lados sem direito a nada. Prefeitura, usuário, "patrão", polícia. Sempre foi o pária.
      Olha lá no RE359444 que você vai ver como somos chamados:
      "Aberração jurídica".

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    4. O serviço precisava evoluir. A administração pública sabia que não dava mais para ignorar o auxiliar, afinal (em sua grande maioria) era ele quem de fato estava lá nos táxis, nas ruas.
      Mas como modernizar e otimizar a prestação e a qualidade do serviço sem uma regulamentação convincente, alinhada com os preceitos constitucionais?

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    5. O serviço precisava evoluir. A administração pública sabia que não dava mais para ignorar o auxiliar, afinal (em sua grande maioria) era ele quem de fato estava lá nos táxis, nas ruas.
      Mas como modernizar e otimizar a prestação e a qualidade do serviço sem uma regulamentação convincente, alinhada com os preceitos constitucionais?

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    6. André, não vou ficar esticando.
      Você postou parecer de jurista aposentado fundamentado em parecer de jurista aposentado.
      Eu poderia rebater com pareceres de juristas renomados como Marçal Justen Filho e Antonio Bandeira de Melo, mas não vou fazer isso. Não serei eu ou você quem julgará a questão. Tem gente de indubitável capacidade defendendo mossos dpis pontos de vista. Gostaria apenas que você não limitasse sua visão. A praça, o rol de permissionários não se limita às situações que voce costuma usar como bandeira ideológica.
      Por que você não cita delegados de polícia, militares, funcionários da própria prefeitura, etc, etc, etc.?

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    7. Concordo com relação ao funcionalismo público. Alguns desses, fazem "bico" na profissão, outros apenas exploram. Ma ainda sim, é analisar que alguns herdaram, outros venderam um imóvel por exemplo. Como faz ? Baixa um decreto, faz um recadastramento e simplesmente toma a permissão dele ? Esse é o ponto que não concordo. Deveria haver um período para que eles pudessem se desfazer (vender). Quem comprasse, saberia que dalí para frente, as regras seriam outra. Isso forçaria a queda de preços, e muito auxiliar que não ganhasse a sua, poderia até comprar, como se fazia na década de 80.

      Pedro, estou tentando estabelecer um diálogo razoável, franco e aberto. Quem sabe avançamos ?
      A compra e venda é um fato, não precisamos ficar com demagogia, pois se quiser provar o senhor deve ter várias páginas de jornais de grande circulação.

      Minha preocupação, é que se não fosse a insistência de vocês nessa tese, muitos já teriam sidos contemplados. Por isso minha determinação em modificar a decisão.

      Vamos fazer o que for preciso fazer, assim como vocês também vão agir.
      O problema é que muita gente ganha com essa guerra( empresa aérea,advogados, hoteis, carro de som, faixas, ...) , e nós taxistas é quem ficamos prejudicados.

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    8. É possível buscar um meio termo feliz para ambos os lados.
      Tutelar a tal transição dentro do que for possível na Lei.
      Sabe por que André?
      Senso de justiça eu tenho o meu e você tem o seu. Para isso existem as Leis e a Constituição. Para balizar o senso comum de justiça.
      Vale lembrar que os mais abastados não precisam de piedade alheia, eles já têm o aparato do sistema nas mãos.
      Nossa luta é por aqueles que não conhecem os trâmites do direito e da justiça.

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    9. Outra coisa André: Jamais haverá razoabilidade no comércio de táxis. Apenas será abonada a injustiça. Quer razoabilidade?
      Quem está com a placa há mais de 15 anos já recuperou o investimento com larguíssima folga. ESTE PERDE A PLACA. Para os que não se enquadram neste gupo aceito conversar com você.

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    10. Concordo!! Só da praça e sempre comentários de quem tem 3 autonomias e por ai vai. Conheço um policial civil que tem uma no nome dele e outra no da esposa. Pergunta se ele roda ao menos da dele??? Nada....

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  8. andre estamos com voce o que voce falar esta falado confiamos em voce

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  9. E então pessoal do taxinforme, é possível termos boas notícias dia 18/11? Já tá mais do que na hora dessa agonia acabar... Quero trabalhar...

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  10. E aí pessoal, é possível termos boas notícias de 18/11, tá mais do que na hora dessa agonia acabar, quero entrar na praça....

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  11. Aqui em sp acreditamos que td vai acabar bem . Nós temos um câncer aqui chamado edson piolho de uma tal de atasp, igual essa praga da abratax do rio.te admiramos André vc é o cara.boa sorte com a liminar.

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    1. Piolho...nunca vi um apelido, tão sugestivo. Piolho é um parasita, que se alimenta basicamente, do sangue alheio. Se o daí é assim, o daqui não fica atrás...

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    2. Caro Taxisp,

      Falou corretamente, CÂNCER e PRAGAS, em SP tem PIOLHO e no RJ tem SAPO.

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  12. ANDRÉ GOSTARIA DE SABER COMO FOI A REUNIÃO.

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  13. NADA QUE POSTEI FOI PUBLICADO MUINTO ESTRANHO SE ATE O DIA 18/11/13 NAO RESOUVER NADA VOU REVELAR TUDO QUE SEI ARRESPEITO DESSA LISTA COM AUTONOMIAS CASSADAS E REVOGADAS ME AGUARDE

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    1. Sr. Jorge de Castro, pq ao inves de trazer informacoes realistas , vc fica postando sempre a mesma coisa e nunca chega a lugar nenhum , ninguem aqui esta lhe pedindo este tipo de informacao ( Autonomias Cassadas ) , e por favor , melhora o seu Portugues , ja esta me dando NERVOSO , tanto erro com a ORTOGRAFIA ( Ela ja deve estar Ofendida ) .

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  14. Caro André,

    Parei de postar, já não aguentava ler tanta besteira e agressividades, vindo de pessoas maldosas e invejosas. Voltei para dar o parabéns pela "limpeza" que esta o TAXINFORME , diminuindo todas aquelas bobagens e parabéns de novo por continuar TAXINFORME DEMOCRÁTICO, enquanto em outros locais procuram assegurar seus interesses com censura. Pela terceira vez parabéns para você, não por tudo que você já fez, faz e fará, mas, principalmente pela sua PACIÊNCIA DE JÓ !!!
    Abraços

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  15. Senhores o q eu tenho acrescentar só faltam 3 estados para termos representação nacional e ai esperem claro o melhor!!!

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  16. Bom dia amigos, acho que não caiu este semana por conta do feriado, mas na semana que vem será a semana da vitória. Um forte abraço a todos do grupo do Taxinforme.
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  17. Tirado do Correio do Taxista Pedro Porfilo
    Lei 3123 impôs derrota humilhante a Jorge Felipe, que perdeu na Câmara e não conseguiu se reeleger em 2000
    Só para baixar a bola dos arrogantes


    Depois de perder no seu combate contra os auxiliares na Câmara, o vereador ainda pagou um mico nas urnas

    "Anônimo8 de novembro de 2013 18:50

    os taxistas auixiliares numca tiveram liderança veja o caso do ex vereador o que aconteceu apoiou a categoria e ganhou uma banana pois a maioria que ganhou com sua lei se tornou permissionario e botou outros auxiliares enquanto isso os permissionarios sempre tiveram no vereador jorge felipp seu maior aliado e por isso toda categoria fas com que este vereador seja sempre eleito sempre foi assim e sera enquanto quem apoia os auxiliares fica um brigando com outros e todos querendo beneficios proprios e enganando os pobres coitados com falças promesas".
    Esse comentário, rico em erros de português, postado na minha última matéria, me obriga a falar de um assunto que até hoje não havia citado aqui: naquele glorioso ano de 2000, em que aprovamos a Lei 3123, libertamos TODOS os auxiliares de então do regime escravo das diárias, a história registrou também a DERROTA NAS URNAS do vereador Jorge Felipe, o queridinho das empresas de táxis. Dessa derrota (e de outras) ninguém fala. Por que será?

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