http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: Agosto 2013

sábado, 31 de agosto de 2013

CARREATA NA QUINTA FEIRA DIA 05 E DEBATE NA RÁDIO MANCHETE SEXTA FEIRA DIA 06 DE SETEMBRO

Companheiros, não podemos ficar inertes a toda essa situação. Tenho informações suficientes que nos fazem decidir em propor uma carreata na próxima quinta feira. A idéia é partirmos do Clube Garnier as 13 horas em ponto. A concentração será ao meio dia.

Assunto: CARREATA
Data: 05 de setembro de 2013
Local de concentração: Clube Garnier
Endereço: Rua Ana Neri, 1540 - Rocha
Concentração: MEIO-DIA
Saída: 13 horas em ponto
Destino: Informaremos na hora.


DIVULGUEM A CARREATA DE QUINTA FEIRA, PRECISAMOS DO APOIO DE TODOS !
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No último programa Taxiando, que vai ao ar toda sexta feira a meia noite, o assunto de licitação nos táxis foi mais uma vez abordado. Quase no final, um ouvinte bastante conhecido ligou para a emissora, Ivan Fernandes, presidente da Abrataxi. 

Como faltavam poucos minutos para encerrar o programa, Marcelo Fernandes, âncora do Taxiando, nos convidou para um debate, ou melhor, uma rodada de bate papo sobre as linhas em que os dois grupos estão atuando. Taxinforme X Abrataxi.

Paulo Silva, da OTB - ordem dos taxistas do Brasil, também foi convidado como uma terceira opinião. 

Data: 06 de setembro de 2013
horário: 24: 00 às 02: 00 da manhã ( de sexta para sábado).
Am 0760
site: http://www.radiomanchete.com.br/noar/imagens/imagens-radio/player-radio-manchete-novo-site.html


APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA TAXISTA

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO APRESENTARÁ PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS TAXISTAS AOS 25 ANOS
 
O deputado federal Dr. Carlos Alberto ultimou em, 21 de agosto, os estudos para a apresentação de um projeto de lei complementar que altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio, para dispor sobre a aposentadoria especial aos taxistas e institui o Plano de Custeio, para apresentá-lo na próxima 4a feira, 28 de agosto.
 
O deputado apresentou o referido projeto por analogia com o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que dá aposentadoria especial para os garçons e metres.

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Projeto de Lei Complementar nº 320 de 2013
(Deputado Dr. Carlos Alberto – PMN/RJ)
Altera as leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir, no rol de abarcados pela aposentadoria especial, o taxista, dispondo igualmente do percentual de sua contribuição previdenciária.

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Altere-se as leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, de modo a permitir a concessão de aposentadorias especiais, aos profissionais que exerçam o ofício de taxista no Brasil;

Art. 2º Insira-se ao parágrafo 2º do artigo 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, os seguintes incisos III e IV:
“Artigo 21....................................................................
§ 2º ........................................................................
............................................................................................................................
III – 7% (sete por cento) para os taxistas  autônomos, cuja atividade constantemente oferece riscos de acidentes de trânsito e, emconsequência, de trabalho, além de colocá-los à mercê de práticas próprias da marginalidade.” (NR);

IV – Para fins de isonomia e adequação ao disposto no inciso III deste artigo, os taxistas outrora contribuintes individuais, nos moldes do inciso I deste mesmo artigo, terão a
alíquota reduzida de 11% (onze por cento) para 7% (sete por cento) automaticamente,
sendo contabilizado o tempo de contribuição para fins de aposentadoria especial, tratada
no artigo 57 da lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;

Art. 2º Acrescente-se ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 o seguinte § 9º:
“Art.57........................................................................
............................................................................................................................
§ 9º É devida a aposentadoria especial ao taxista autônomo, desde que cumpridos os requisitos desta Lei e que a profissão seja exercida pelo período 25 (vinte e cinco) anos, devidamente comprovados mediante recolhimento do percentual concernente à categoria, tratado nos incisos III e IV do artigo 21, da lei nº 8.212  de 24 de julho de 1991.” (NR)

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Sala das Sessões, 28 de agosto de 2013.
_____________________________________________
Deputado Dr. Carlos AlbertoPMN/RJ

JUSTIFICATIVA

Proposituras desta monta objetivam não somente resguardar o gozo  da inatividade de forma digna, mas principalmente de dar trato respeitoso e proporcional àqueles que cumprem uma das funções que, originariamente, é de competência do Estado.

 A atribuição de taxista no Brasil sempre esteve sujeita a inúmeros riscos, decorrentes do aumento da criminalidade onde esta categoria comumente se aglomera, ou seja, nos grandes centros, onde é muito comum o uso de taxistas para fugas ou práticas de crimes, ambas de modo forçado, colocando-o sempre na iminência de se ver como refém, diante da ineficácia estatal em combater a difusão da atividade criminosa no país.

Como formulador e ex-coordenador da política pública denominada “Operação Lei Seca”, deflagrada no estado do Rio de Janeiro em 19 de março de 2009, política esta objeto de estudo em 17 estados da Federação, tive como parceira a classe dos taxistas, peça fundamental para o sucesso desta operação, face ao fato de que conduzem os que intentam beber ou já o fizeram e que, felizmente, sabem dos perigos decorrentes da combinação álcool e direção.

Deste modo, tenho vivenciado ao longo de quatro anos e meio o trabalho exaustivo dessa classe, cujas jornadas, em regra, são iniciadas com a alvorada e adentram as madrugadas do sequente dia, estendendo suas atividades laborativas muitas vezes com o fulcro de garantir o sustento de suas famílias. E este exercício é extremamente penoso e desgastante, posto que seus executores  enfrentam constantes congestionamentos no trânsito e, consequentemente, quedam-se vitimados por altos níveis de estresse, que por sua vez se tornam manjedouras de inúmeras doenças, como alergias, transtornos de pânico, infecções decorrentes da baixa imunidade, depressão, asma, bronquite, contrações musculares crônicas, enxaquecas, gastrite, obesidade, alguns tipos de câncer etc.Isto somente para os que exercem suas atividades durante o dia, posto que aqueles que adentram as madrugadas, além de todo este arcabouço substancialmente agravado, colocam em risco, diariamente, suas vidas, diante da exposição à criminalidade que enfrentam, sendo alvos potenciais por trabalharem com dinheiro vivo, sendo expostos à toda sorte de agressões.
 Ressalte-se que estes gravames, decorrentes das excessivas jornadas de trabalho eivadas de condições adversas, acabam por desembocar nos hospitais públicos já saturados e extremamente precários, piorando ainda mais o caos da saúde em solo pátrio.

A legislação previdenciária prevê a possibilidade de concessão de aposentadorias especiais, após o cumprimento de um período de trabalho reduzido em determinadas atividades onde o trabalhador se submeta, cotidianamente, a situações que afetem sua saúde física e/ou mental.

Embora o instituto constitucionalmente previsto da penosidade não tenha sido devidamente regulamentado no Brasil, por analogia e pelo estudo dos casos, é possível presumir quais atividades podem ser abarcadas pelo mesmo. A penosidade pode ser aplicada a todo tipo de atividade que torne sua atividade profissional mais sofrida, como nos casos de trabalhadores que exerçam suas atividades em pé, que estejam constantemente expostos ao sol ou a chuva, que trabalhem sozinhos etc.

Para tanto, é impreterível que o Estado se manifeste acerca do tema, de modo a garantir que tais mazelas não tomem proporções indesejáveis e que classe de taxistas possa gozar da aposentadoria, sem que tenha que se preocupar, precipuamente, com tratamentos de saúde motivados por trabalhos excessivos e condições precárias de execução. A redução para vinte e cinco anos de contribuição é justa e, embora haja impacto direto nas contas da Previdência Social, sugere-se um acréscimo de dois por cento na alíquota referente à contribuições individuais tratadas no inciso II, do parágrafo 2º do artigo 21, da lei 8.212 de 24 de julho de 1991, que gere uma compensação ao impacto desta benécie requerida.

Com a certeza de que esta propositura contribuirá para o aperfeiçoamento da legislação posta e, consequentemente, da sociedade como um todo, conta-se com o apoio dos nobres pares para que esta tenha tramitação e  aprovação céleres neste colendo parlamento.
Sala das Sessões, 28 de agosto de 2013.
_____________________________________________
Deputado Dr. Carlos Alberto
PMN/RJ
 
"Como formulador e ex-coordenador da política pública Operação Lei Seca, deflagrada no estado do Rio de Janeiro em 19 de março de 2009, que hoje é objeto de estudos por 17 estados da federação brasileira, tendo como parceitos os taxistas, que conduzem aqueles que desejam beber e sabem que não devem dirigir, tenho vivenciado ao longo de mais de 4 anos o trabalho exaustivo dessa classe, que trabalha de sol a sol, durante as madrugadas, para sustentar as suas famílias, com uma atividade extremamente penosa, enfrentando constantes congestionamentos no trânsito durante o dia, em decorrência da crescimento desmesurado de veículos no mesmo, sem a competente política de engenharia de tráfego e política pública de transportes coletivos, muitos vitimados por alto nível de estresse, indo até a óbitos; e nas madrugadas, colocando em risco todos os dias as suas vidas, face a periculosidade que enfrentam, eis que dispõem durante as suas extensas jornadas de trabalho de dinheiro vivo, sofrendo toda a sorte de agressões, muitos assaltados, queimados, como aconteceu preteritamente no Estado do Rio de Janeiro, com o assassinato de 8 taxistas e um  taxista queimado."  

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PROGRAMA TAXIANDO - DE MEIA NOITE AS DUAS DA MANHÃ NA RÁDIO MANCHETE AM 0760

Fique ligadinho no melhor programa da categoria !

http://www.radiomanchete.com.br/

Acesse o link da rádio e ouça pela internet.

Para participar do programa, ligue: 21 3572 - 0760 e fale ao vivo !

BOM DIA BRASIL, MATÉRIA SOBRE LICITAÇÃO DOS 34 MIL TÁXIS DE SÃO PAULO

Realmente é verdade, querem licitar num prazo de 06 meses TODAS as 34 mil permissões. Aqui no Rio de Janeiro o pessoal não acredita muito que isso possa acontecer, mas basta olhar para o vizinho. Um processo semelhante está sendo encarado pelos taxistas cariocas, pena que não levam muito a sério.

Nem tudo está perdido, tanto aqui como lá, mas é preciso agir.

Não vamos ficar inertes e assistir a tudo pacivamente e sem nos defender.

Assista o vídeo clicando no link:

http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-brasil/t/edicoes/v/justica-decide-rever-as-licencas-de-taxistas-em-sp/2791439/

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Faça sua contribuição para que possamos manter esta luta. Via depósito bancário ou presencialmente na reunião.

Agradecemos aos companheiros Marcelo da Bolivar táxi que fez uma lista e arrecadou R$ 160,00 e o Jonas da Chile Táxi que arrecadou outros R$ 90,00 e fez repasse.

Banco Itaú
Agência: 9110
Conta corrente:  12.210 - 9 
Em nome de: Andre Oliveira e/ou outros

REUNIÃO CLUBE GARNIER
QUINTA FEIRA AO MEIO DIA
RUA ANA NERI, 1540 - ROCHA  

NÃO DEIXE ESSE MOVIMENTO PARAR ! COLABORE !

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SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 29/08/2013


Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional as razões do VETO PARCIAL aposto ao PLS 00253 2009 (PL 06359 2009, na Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 1...
29/08/2013 SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

Se pensam que esquecemos da derrubada do veto, estamos de olho!


Infelizmente não devemos ter solução pela MP 615 na próxima semana, mas vamos atrás do veto !
Conto com ajuda de todos.

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O VENCEDOR DO SEGUNDO PRÊMIO DA RIFA, LEVOU UM DVD COM O NÚMERO  85.265, O PRIMEIRO PRÊMIO QUE É UMA TV, AINDA NÃO SAIU POIS O NÚMERO QUE FOI SORTEADO É O 64.581, ou seja, foi maior que 500.

No próximo sorteio que será neste sábado pela loteria federal, se o número foi inferior a 500 sai agora senão só na próxima quarta ou até que saia uma centena inferior ou igual a 500.

A vencedora do DVD foi: Márcia Silvestre com o número 265.

No Dia do Taxista, Renan garante hereditariedade da bandeira dois


Lembrou o senador que a parceira que mantém com os taxistas é antiga, desde 1983, quando exercia seu primeiro mandato de deputado federal.

Por blog do bernardino
Em meio à comemoração do seu dia, na manhã desta quarta-feira, 28, os taxistas alagoanos receberam um telefonema do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para parabenizá-los e anunciar que o senador Gil Argello (PTB-DF) incluiu na medida provisória 615 a regulamentação da licença dos táxis, permitindo sua transferência aos familiares quando do falecimento ou impedimento do titular.
A conversa do senador com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas, Ubiraci Correia (Bira), foi transmitida pela Rádio Coreio AM, no programa Cidadania, do âncora radialista França Moura.
Renan disse de sua alegria em participar, mesmo à distância, das homenagens do Dia do Taxista, e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pelos direitos de uma categoria pela qual afirmou ter grande admiração.
Lembrou o senador que a parceira que mantém com os taxistas é antiga, desde 1983, quando exercia seu primeiro mandato de deputado federal e conseguiu, mesmo fazendo oposição pelo então MDB ao governo do general Figueiredo, a isenção de impostos federais para a compra de táxi. Depois, conseguiu a isenção do ICMS e financiamento dos bancos públicos e privados para a renovação da frota.
“Quero parabenizar aos taxistas de Alagoas e de todo o Brasil pela passagem do seu dia e reafirmar meu compromisso em defesa de uma categoria que presta um serviço tão relevante à comunidade, trabalhando em meio ao grande risco de vida que todos nós sabemos que existe por falta de segurança, principalmente em Alagoas”, disse Renan.

Subvençao
Originalmente, a MP 615/2013 autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste afetados por condições climáticas adversas e o financiamento da renovação e implantação de canaviais com equalização da taxa de juros. A subvenção será de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar – respeitado o limite de dez mil toneladas.
O direto da família à exploração do serviço de táxi é resultado de um acordo feito com o governo da presidente Dilma, afirmou o senador Renan. A hereditariedade vai amparar as famílias dos taxistas, que podem ficar sem recursos financeiros com a morte do detentor da licença. Essa medida chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pela Presidência da República, em outras duas ocasiões.

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Muita especulação em relação esta matéria, será que será aprovada somente a hereditariedade ? E as transferências a terceiros? 
Me perguntaram se a Abrataxi tem haver com o processo de São Paulo, e me lembrei de quantas vezes ouvimos dizer o sr. Ivan Fernandes dizer que distribuiu denuncias ao MP de todo o país ? 
De uma coisa tenho certeza, as decisões estão sendo contrárias aos taxistas pois seu pedido é para abrir o mercado, permitir que qualquer um do povo possa participar de um processo de escolha impessoal e amplamente divulgado. 

O maior engano do taxista, principalmente do auxiliar, e achar que em caso de licitação, somente taxistas poderão participar. Se isso acontecer, o próprio MP tem de embargar a licitação, pois senão não é licitação e sim um "rearranjo" e toda sua tese vai por água abaixo. 
Licitação é para todos que preencham os requisitos mínimos para exercer a profissão. 
É preciso entender os "tipos" de licitação. Em Curitiba, Goiás, BH e outras cidades, a licitação foi para AMPLIAR A FROTA. No caso proposto em São Paulo e Rio de Janeiro, pede-se para licitar TODAS as permissões. 
Talvez seja o melhor para a população, tem muitos colegas que não podem trocar de carro, assim ele perde a sua permissão e vai trabalhar em outra coisa e deixa quem pode prestar um melhor serviço, ou uma grande empresa vencer este processo e colocar uma frota novinha com motoristas reinados e capacitados, jovens ganhando pouco mais de um salário mínimo e os nosso companheiros, que se ferrem. Assim podemos ver a intenção de quem fala em licitação no RJ e SP. 
Em Brasília, teremos mais uma semana de luta, e que precisamos de muita força. 
Adversários vão tentar, mas não devem conseguir. É hora de pensarmos em uma mobilização nacional, um dia de luta em que podemos parar por algumas horas os aeroportos nas capitais, parar por uma duas horas já é o suficiente. 
" Nós somos respeitados pelo mal que 
podemos causar, e não pelo bem que 
fazemos." 
Enquanto não alcançarmos força para demonstrar, vamos ser "levados na conversa". 
Rio e São Paulo são as duas maiores frotas de táxis do Brasil. Se ambos não demonstrarem sua força agora, o que será de outras cidades menores. 
Vamos parar o Brasil se for necessário, vamos ser sujeitos homens ! 
Parece que só no dia em que pararmos isso tudo é que vão nos respeitar, e esse dia está chegando pois paciência tem limites !

Convoco aos companheiros de todo o país para pensarem em um ATO PUBLICO em nossa cidade,como palco, temos o ROCK IN RIO. 
Vamos debater o tema ...

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

O "BICHO TÁ PEGANDO" - EM SÃO PAULO A COISA FICOU FEIA, NO RIO DE JANEIRO, SE DEIXARMOS, É QUESTÃO DE TEMPO, EM CIDADES MENORES É MAIS FÁCIL AINDA


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Muitos colegas se impressionaram quando viram a notícia de que na cidade de São Paulo, TODAS as permissões serão licitadas, ou melhor, TODOS os alvarás de estacionamento.

Nas últimas semanas, ouço de colegas que é má vontade do Prefeito, que em Curitiba resolveram a transferência com uma lei local e que basta trocar a palavra permissão por autorização que está tudo resolvido.

Insisto em fazer um trabalho de base em Brasília, tenho que ouvir que estamos passeando, fazendo excursão do Tio Dedé e outras besteiras. Há até "amigos" que reclamam e em desespero perdem as esperanças.

Repare que em São Paulo, o termo é : ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO e não permissão.

O problema está um pouco mais além, está na definição do que é o serviço de táxi.

Nesta terça e quarta, formamos um grupo de trabalho formado por algumas pessoas conhecidas dos taxistas e bastante competentes para discutir a questão e apontar as soluções.

Dr. Fábio Godoy de São Paulo, Edmilson Sarlo ( Americano) de Guarulhos/SP, Dr. Edson de Curitiba, André do Taxinforme e Deputado Fed. Osmar Serraglio, sem falar nos companheiros de Goiás e Espirito Santo que fizeram contribuições por telefone.

A idéia é afinar o melhor texto e mexer nas leis certas para resolver de uma vez por todas a questão, que não é somente politica, mas está sendo motivada pelo judiciário.

Poderia descorrer essa matéria em várias páginas por aqui, mas acredito que também estaria municiando os adversários com informações preciosas.

Estamos em guerra !  O direito de todos os permissionários do país está ameaçado.

Não está nada fácil em Brasília, temos uma oportunidade de acertar e não devemos deixar margens para erros.

Na tarde desta quarta estava programada uma sessão em que o nosso texto seria lido e apreciado na comissão mista da MP 615, porém, rejeitamos o texto e estamos numa nova rodada de negociações até atingir a melhor redação, que possa atender as necessidades dos colegas de todas as cidades.

Essa seria a boa notícia da quarta, vai ficar para a próxima semana.

Nesta quarta, os companheiros Severino Lima (cooparioca), presidente do CRT-RJ, Antonio da Rio Coopsind e Augusto da Coopertramo, também estiveram por lá em apoio a nossa causa.

Lamentamos que alguns presidentes de cooperativas não estão sendo autorizados pelos seus conselhos fiscais a participar destas ações por lá em Brasília. Pesquise em sua cooperativa e descubra o porque de seu presidente ou diretor não estar participando, se te disserem que estão com pena de investir, chame - os de burro, pois depois que tudo estiver perdido, vão querer gastar o impossível com advogados para reverter a situação.

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REUNIÃO DESTA QUINTA PRECISA DA SUA PARTICIPAÇÃO

Decidir os próximos passos, esclarecer duvidas e fortalecer a mobilização.

Convocamos todos os interessados em resolver esta situação antes de que piore muito mais.

Vale lembrar que a ação de São Paulo foi proposta pelo Ministério Público de lá.

Licitação não é garantia de que auxiliares vão ganhar permissões, nas cidades em que o auxiliar foi contemplado, foi porque a licitação tinha o caráter de aumentar a frota e este tipo de licitação que a justiça mandou em São Paulo e pretendem fazer no Rio, é só para prejudicar o pobre taxista e beneficiar empresários. Se liguem, taxista não é bobo!
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AGORA É EM SÃO PAULO, O RESTANTE DO PAÍS É QUE SE CUIDE...


Justiça determina que São Paulo abra licitação para alvarás de táxi

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DE SÃO PAULO
Ouvir o texto
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu anular todos os alvarás de táxi da capital paulista emitidos desde 1988. Uma nova licitação para prática do serviço deverá ser feita em até seis meses.
Caso a decisão seja desrespeitada, o município deverá pagar multa diária de R$ 50 mil por dia, com limite acumulado de até R$ 1 milhão.
A decisão ocorreu após um pedido do Ministério Público, baseado na Constituição Federal, que exige que todos os serviços públicos sejam oferecidos por meio de licitação. A ação da Promotoria também se baseava em denúncias feitas em setembro de 2011 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de um suposto esquema de venda ilegal de alvarás. Na época, o grupo apontou comércio irregular das permissões.
Segundo o grupo, o documento era alugado ou vendido por até R$ 140 mil.
A Secretaria de Transportes disse que ainda "não tomou conhecimento formal" sobre o caso, mas que tomará as providências necessárias quando for notificada.


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Quando digo que precisa piorar para melhorar, alguns não acreditam. Leia esta notícia de São Paulo. 

Hoje teremos que tomar algumas decisões aqui em Brasília. Se tivermos um texto que não atenda a nossa expectativa, vamos rejeitar e partir para a derrubada do veto. 

Mais tarde informamos os detalhes para vocês. 

A comissão da MP 615, irá se reunir as 14 horas, talvez seja transmitido pela TV SENADO.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

PARECER SOBRE NOVO TEXTO QUE GARANTE A TRANSFERÊNCIA E A HEREDITARIEDADE EM LEI FEDERAL

DR. EDSON DE CURITIBA, EDMILSON SARLO, DEP FED. OSMAR SERRAGLIO, DR. FÁBIO GODOY E ANDRÉ DO TÁXI
 Hoje começamos as atividades por volta das 09:30 e a tarde, ficamos por umas 05 horas elaborando uma nova proposta e um parecer para o texto da MP 615. Um texto "rolou" pela net e muitos nos ligaram para perguntar se este era bom ou ruim. Nosso posicionamento é que este não contempla os nossos anseios, e pelo contrário, está cheio de "pegadinhas". O texto veio da AGU - Advocacia Geral da União, e troca seis por meia dúzia ao tratar o serviço de táxis como SERVIÇO PÚBLICO, quando o correto é UTILIDADE PÚBLICA.

Muitos estão ansiosos, mas o momento é de calma e agir com ASSERTIVIDADE. De nada adianta apenas aprovar um texto qualquer, este tem de ser coerente e atender aos nossos anseios.

Não vamos divulgar a nossa redação e peço que evitem fazer especulações pelas redes sociais que num momento desses, mais atrapalha do que ajuda.

Assim que tivermos uma definição, passamos para vocês, leiam abaixo, parte do parecer do deputado Osmar Serraglio que também é professor de direito Administrativo.

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Considerações sobre os serviços de táxi.

Deputado Federal OSMAR SERRAGLIO

A Questão a ser examinada: o serviço de taxi é, necessariamente,

serviço público ?

A resposta a essa questão é relevante porque, em sendo serviço público, em princípio, a teor

do art. 175 da Constituição Federal,  somente poderá ser prestado por terceiro mediante

licitação em que se concederá ou permitirá sua execução, além de que será submetido a um

regime específico. Ao se afirmar que um serviço é público, automaticamente uma série de

princípios e regras jurídicas nele interferirão.

É de sabença que não há serviço público que assim o seja ontologicamente. Serviço público é

aquele que recebe tal caracterização pelo sistema jurídico. Afora isso, não é porque interessa

à coletividade, ou por ser prestado pela administração pública que será qualificado como

Os administrativistas de maior suposição são recorrentes neste sentido, a começar pelo

por todos reverenciado, Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello, em cujo Curso de Direito

Administrativo é sobre isso incisivo, como se poderá constar pelos seguintes excertos:

Cada povo diz o que é serviço público em seu sistema jurídico

(p.665)...Serviço público é toda atividade ... que o Estado assume como

pertinente a seus deveres e presta por si mesmo ou por quem lhe faça

as vezes(p.665)... Daí que só merece ser designado como serviço público

aquele concernente à prestação de atividade e comodidade material fruível

singularmente pelo administrado, desde que tal prestação se conforme a

um determinado e específico regime:  o regime de Direito Público, o regime

jurídico-administrativo...Segue daí que de nada lhes adianta qualquer

conceito, categoria ou noção, por mais aliciante que seja,  se não lhes

fornecer a indicação dos princípios e regras pertinentes à solução de

questões jurídicas (p.667).

Mais à frente, o Prof. Celso Antonio preleciona que a noção de serviço público se compõe

necessariamente de dois elementos, um substrato material e outro traço formal. Sobre o

elemento formal caracterizador do serviço público indica ser seu regime jurídico:

O segundo elemento, formal, isto é, a submissão a um regime de Direito

Público, o regime jurídico-administrativo, é que confere caráter jurídico à

noção de serviço público. Sua importância, pois, é decisiva. (p.670).

O serviço só se qualifica, reafirma-se, como público, se o sistema jurídico assim o caracterizar,

o que ocorre, em primeiro passo, pela Constituição e, empós, por lei. Insiste-se: por lei:

É realmente o Estado, por meio do Poder Legislativo, que erige ou não

em serviço público tal ou qual atividade, desde que respeite os limites

constitucionais.(p.685)

Isso assentado, de logo se vê que a Carta Magna em momento nenhum

erige o serviço de transporte por taxi como sendo serviço público.  O art. 30, inc.V da CF, ao

tratar da competência dos Municípios se reporta apenas aos serviços públicos de transporte

coletivo. Já o art. 21, inc.XX, atribui à União instituir diretrizes sobre transportes urbanos

e, de forma  mais específica, no art. 22, inc.XI, confere à União competência privativa para

legislar sobre trânsito e transporte, tanto que a disciplina está encartada no Código de Trânsito

Brasileiro, exatamente a matéria aqui abordada, tanto que há precedentes da Corte Suprema

no sentido de que desassiste ao Município atribuição para regrar serviços de mototaxi (ADI-

Os taxistas insistem em que os serviços que prestam não são serviços

públicos, a menos que o legislador assim os desenhe. Ora, exigir que se os considere serviço

público será até mesmo se contrapor a situação detidamente examinada, em relação ao

Município do Rio de Janeiro, em que o Supremo Tribunal Federal assim julgou, assumindo

texto da Procuradoria-Geral da República:

Quanto à alegação de violação do art. 175 da Constituição Federal, não nos

parece exigível o procedimento licitatório pra a concessão de permissões

aos taxistas, uma vez que o serviço de transporte executado por veículos

de aluguel a taxímetro não se constitui atividade própria da Administração,

nem pede especialização na sua prestação ao público.

Apesar do nomem júris de permissão para o exercício da atividade, tratase, na verdade, de autorização de serviço público. A Administração para

autorizar a prestação de um serviço público não essencial, mas de interesse

coletivo, como e o caso dos táxis, pode dispensar a licitação, uma que

a Constituição Federal somente exige o procedimento licitatório para a

delegação de serviços públicos a particulares quando sob o regime de

permissão ou concessão. (RE.359.444, de 24.3.2004).

Assim, a Proposta que se faz, para ser consentânea com a reivindicação da categoria é

a seguinte, no que, aliás, se prestigia e homenageia o Ilustre Senador da República, GIM

ARGELLO, pois que de sua lavra e decorrente de consenso por ele colhido:

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

ESTA SEMANA EM BRASILIA...

http://radioglobo.globoradio.globo.com/noticias-do-rio-de-janeiro/2013/08/26/NOVO-BRS-DO-CENTRO-DO-RIO-COMECA-A-OPERAR-NESTA-SEGUNDA-FEIRA.htm

Companheiros, essa semana será divulgado as datas em que haverá a votação da lei que regulamenta a transferência e a hereditariedade da permissão de táxis.

Um pequeno grupo, irá receber esta notícia e repassar para o restante do país.

Confiem em seus representantes, todos estão bastante atentos!

Alguns ficam preocupados com as interferências que o presidente da associação autora da ação judicial que paralisou os serviços no RJ, possa vir a prejudicar a boa tramitação deste processo.

Vivemos uma democracia, e as pessoas tem o direito de se manifestar, mas em opinião pessoal acredito que pouco avance em sua jornada solitária.

Aqueles que são a favor, tem de demonstrar isso na prática, fortalecendo o grupo.

Estejam preparados para a próxima viagem, que poderá acontecer nas próximas semanas.


SECRETÁRIO DE TRANSPORTES ANUNCIA EM ENTREVISTA NA RÁDIO TUPI, QUE NA QUARTA OS TAXISTAS VÃO RECEBER UMA BOA NOTÍCIA.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

NOVO CÓDIGO DISCIPLINAR DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - OS TRABALHOS ESTÃO AVANÇANDO

Nos últimos dias venho recebendo muitas críticas em relação ao prefeito Eduardo Paes e nosso secretário de transportes Carlos Osório. Alguns mais exaltados defendem que temos de fazer uma mega carreata, protestar em frente a secretaria e prefeitura, e nós dissemos que é momento de diálogo, que as coisas estão avançando.

COORDENADO DE LICENCIAMENTO LAURO SILVESTRE, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES CARLOS OSÓRIO E CHEFE DE GABINETE BRENO
Em alguns dias vence o prazo para apresentação final do novo código disciplinar que irá tratar o táxi como autorização, irá estabelecer algumas regras em relação a atuação dos personagens, como por exemplo a responsabilidade solidária do permissionário com o auxiliar, por exemplo: O auxiliar fez algo de errado, o permissionário também poderá sofrer alguma sansão, como forma de aumentar o controle no processo de escolha do profissional. Há uma proposta de se autorizar apenas 01 auxiliar por carro, afinal, o que todos querem é que o permissionário trabalhe e somente em caso de necessidade ele coloque o auxiliar,

Com relação ao aumento de tarifa de 2012, explicou que não é um bom momento para se dar aumentos e que irá incluir neste documento a data base de 01 de janeiro para o aumento das tarifas a a partir de 2014, sendo que neste primeiro deverá haver uma compensação para o período que não houve aumento.




Um capítulo a parte, são os "táxis especiais" que sofreram mudanças como a padronização de cor. Hoje temos os táxis : Azul, prata, verde, vermelho, branco, preto e grafiti, e agora todos usaram apenas um padrão. Esta medida é parte dos esforços para o combate aos "táxis fantasmas" que atuam nas portas de hóteis. Haverá um maior combate nestes locais e a ocupação dos táxis legalizados, afirmou o secretário.


Quando a Abrataxi vem aqui dizer que estão conseguindo vitórias e que estão dentro da lei, temos que considerar que se nada fizermos, eles realmente irão conseguir alcançar o objetivo de licitar todas as permissões e deixar muita gente de fora, permissionários e seus respectivos auxiliares.

Num processo de licitação, não há garantias de que os auxiliares ganhariam suas permissões, pois se houvesse, garanto a vocês que não tenho o menor orgulho e apoiaria sem problemas a linha de raciocínio deles. Mas como ser feliz com a desgraça dos outros?

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EM BRASÍLIA, O TEMA TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS E PÓS MORTE ( HEREDITARIEDADE) ESTÁ SENDO TRATADO

Não é uma questão somente de retirar a palavra hereditariedade, do texto, até porque isso não existe, não sei de onde tiraram essa idéia.

O objetivo de garantir os direitos estão sendo alcançados.

Nos perguntaram sobre a ida do presidente da Abrataxi a Brasília, realmente ele vem desenvolvendo uma agenda com alguns parlamentares e colocado a sua impressão, de que existem empresas de táxis e que há o comércio ilegal de compra e venda de permissões e por isso esses direitos devem ser suprimidos.

A nossa função também é de ele abrir um buraco e nós taparmos, explicando o que de fato existe. Dentro de uma democracia é assim, cada um expõe seu ponto de vista e o que for melhor para a maioria deve ser o que vai prevalecer. Dizer a Abrataxi não me representa pouco adianta, o que faz a diferença é o fato em sí. Porque manter a transferência e a hereditariedade ?

Não está nada fácil manter uma rotina de idas e vindas à Brasília, quero desde já agradecer aqueles que acreditam e estão colaborando.

agradeço aos companheiros de outros estados e os daqui que fizeram suas listas. esta semana o Josafá conseguiu fazer uma lista na Pontual e arrecada cerca de 100 reais, o Gigante arrecadou mais R$ 70,00. Um amigo do ponto do hospital São Vicente de Paula,  entregou uma lista com R$ 70,00, e comentou que de 30 motoristas, apenas 07 amigos contribuiram.

A nossa rifa já arrecadou 399 cotas de R$ 10,00, faltam ainda 101, por isso se puder ajude a terminamos esta conta. O companheiros Erasmo adquiriu 50 cotas de uma vez ( R$ 500,00).

Estamos fazendo tudo de forma transparente e clara, se quiser ajudar, utilize a conta corrente do banco Itaú ou ligue e peça algum amigo para te encontra. Fama uma lista amiga em seu ponto. Juntos somos muito mais fortes.

A próxima ida a Brasília ainda não tem data definida, na próxima semana alguns representantes irão fazer mais uma rodada de negociações, e peço que se preparem para a batalha !
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Atenção para aqueles que desejam participar de nossa rifa, são dois prêmios, uma TV de LCD e um DVD, cada cota custa apenas R$ 10,00, é pouco, mas se cada um ajudar, quem puder comprar mais de uma, conseguiremos atingir nossa meta. São 500 cotas e já alcançamos mais de 399. 

Para saber como ajudar, ligue para:

Araújo                            tel  21 7730 - 7220
Georgia                          tel   21  9961 4053  
Rezende  ( só taxi)          tel  21 7811 - 9216
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As doações via conta corrente, são a partir de R$ 10,00, e tem muita gente que coloca R$ 50, 30, 100... Se você fizer um grupo em seu ponto, você consegue arrecadar um pouco mais, corra uma lista e apresente a guia de depósito para seus colegas.



Banco Itaú
Agência: 9110
Conta corrente:  12.210 - 9 ( liberado)
Em nome de: Andre Oliveira e/ou outros

REUNIÃO CLUBE GARNIER
QUINTA FEIRA AO MEIO DIA
RUA ANA NERI, 1540 - ROCHA  

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VAMOS MANTER O BOM NÍVEL DAS CONVERSAS AQUI NO BLOG!

FORA PALAVRÕES, XINGAMENTOS E OUTRAS BOBEIRAS.

NINGUÉM É TOTALMENTE BOM OU EXTREMAMENTE MAL, VAMOS NOS RESPEITAR E CRESCER COMO UMA CATEGORIA, ISSO TUDO VAI PASSAR E NO FINAL, SOMOS TODOS TAXISTAS COM UM ÚNICO PROPÓSITO, GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

PARABÉNS A TODOS OS PARTICIPANTES DESTE BLOG, TANTO DO NOSSO GRUPO QUANTO AOS ADVERSÁRIOS.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

REUNIÃO CONFIRMADA!

Reunião CONFIRMADA nesta quinta feira dia 22/08/2013 no clube Garnier. 

Companheiros,  foi postado que a reunião teria sido cancelada. Porém o André conseguirá chegar a tempo de Brasília para a reunião.

Rua Ana Neri, 1540 - Rocha

Equipe Taxinforme

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

HOJE EM BRASÍLIA, SENADOR LINDBERGH FARIAS CONVERSA COM TAXISTAS DO RIO

Nesta quarta feira, os trabalhos estão numa fase de aguardar finalização da redação. Fomos até o gabinete do senador do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias, conversar sobre texto que está sendo preparado para entrar na Medida Provisória. Ele falou mais uma vez com o senador Gim de Brasília que está a cargo da articulação da redação do texto que prevalecerá em algumas semanas.

O ACORDO :

A pauta do veto ficará trancada até o dia 17 de setembro de 2013, data limite para aprovação desta nova redação que constará em uma medida provisória que está em fase de se transformar em projeto de lei definitivo.

Caso até esta data, não seja aprovado ( sancionado) pela Presidenta, o veto será derrubado no dia 17/09.

FAZENDO O DEVER DE CASA: 




Para que não haja riscos de um novo veto, os trabalhos já começaram no sentido de se trazer um texto acertado e com parecer prévio, para se evitar prejuízos.

Ontem, terça dia 20 de agosto, representantes de vários estados e entidades, estiveram reunidos com o presidente do senado Renan Calheiros e senadores Eunicio de Oliveira, Eduardo Braga, Romero Jucá e outros.

Entre os representantes dos taxistas, além de André do Taxinforme, Severino Lima do CRT, Antonio da Coopsind , Bira da Coopnorte e Carlos da cootramo, todos do Rio de Janeiro. De Curitiba, Dr. Edson e Waldomiro, do nordeste, Bira do sindicato de Maceió, Alagoas e Vicente do Sintaxi de Fortaleza Ceará, juntamente com suas diretorias. De Goiás, Márcio Póvoa, de Brasília, Mariazinha e Sérgio do sindicato e Célio da Coobras. De São Paulo, Edmilson Sarlo, o "Americano da Guarucoop", presidente da ABRACOMTÁXI e o Dr. Fábio Godoy, representante da Artasp. De Minas, Eder  e Arthur e Vicente das cooperativas  e ainda o presidente do sindicato mineiro. Contamos ainda com o presidente da CSB - Central dos sindicatos brasileiros, Ernesto Filho.

Para que fique bem claro, que há um número muito grande de interessados e pessoas batalhando por este objetivo, porém alguns reclamaram de pessoas que nunca contribuiram com nada e nessas horas querem aparecer "bem na foto", conforme relatou  um grupo sobre pessoas que se aproveitam para dar entrevistas e se auto promover.

Além da visita à Casa Civil e sermos recebidos pela ministra Gleise Hoffmann na terça feira, hoje dia 21, uma comissão formada por taxistas de minas e Curitba foi até a AGU - Advocacia Geral da União



terça-feira, 20 de agosto de 2013

O VETO AINDA NÃO FOI APRECIADO, NEGOCIAÇÕES ESTÃO ACONTECENDO EM BRASÍLIA

Companheiros, a simples notícia de que o veto não foi apreciado, já abre espaço para os mais pessimista dispararem todo tipo de comentário negativo.

Calma, as coisas estão caminhando e no seu curso certo. De certo que falta muito entrosamento da categoria, como falamos em 500 mil taxistas e pouco mais de 150 é que tem disposição para sair de casa e ir lutar ?

São 20 horas, e ainda tenho encontro e articulações a fazer. Algumas fotos para que vejam o desenvolvimento do nosso trabalho no dia de hoje. Peço aos colegas que evitem usar o telefone, não posso passar informações via tel, pois as linhas estão sendo usadas para contatos aqui em brasília.

DAQUI A POUCO MAIS INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DA MATÉRIA ...
MINISTRA GLEISE HOFFMANN


SENADOR LINDBERGH FARIAS



REUNIÃO NO GABINETE DO SENADOR GIM ARGELO

REUNIÃO NA PRESIDENCIA DO SENADO
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20/08/2013 - 14h50 Presidência - Atualizado em 20/08/2013 - 15h22

Renan diz a taxistas que acordo para garantir hereditariedade está próximo


Rodrigo Baptista e Marilia Coêlho
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (20), durante reunião com uma comitiva de taxistas, que há acordo para garantir a hereditariedade das permissões para a categoria. O dispositivo da  Lei 12.844/2013, que previa a transmissão de pai para filho da autorização, foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, mas deverá ser incluído por meio de emendas à Medida Provisória (MP) 615/2013.
A MP foi editada originalmente para autorizar o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste. O  relator, senador senador Gim (PTB-DF), avalia  que seu parecer deverá ser concluído na próxima semana.
- É muito melhor um acordo do que ajuizar o tema e ficar sem solução. Eu acredito que semana que vem estará resolvido o problema – disse o parlamentar. Ele tem conversado com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para garantir a constitucionalidade do texto.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que acompanhou os taxistas, lembrou que a hereditariedade das permissões foi longamente debatida pelos parlamentares. Segundo ele, a troca do termo permissão por autorização pode viabilizar a legalidade da proposta. De acordo com o senador, tanto o Ministério Público como os tribunais de conta têm apontado a necessidade de processo licitatório para a permissão, enquanto esse procedimento não seria necessário para as autorizações.
- Então essa é a mudança–chave do projeto. Sem isso, você não consegue materializar o objetivo final, que é que eles possam ter o serviço de táxi também como um negócio, e esse negócio pode ajudar a família do taxista e ajuda a população inteira - explicou o senador.
O diretor da Associação Brasileira das  Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi (Abracomtaxi), Edmilson Americano, disse estar confiante quanto a um acordo.
- O presidente do Senado se colocou à nossa disposição e vai tentar o acordo - afirmou. 
FONTE: Agência Senado