http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: Maio 2013

sexta-feira, 31 de maio de 2013

DIA 02 DE JULHO AS 14 HORAS EM BRASÍLIA - LINDBERGH FARIAS INFORMA A DATA EM QUE IRÁ NOS RECEBER NO CONGRESSO NACIONAL PARA APRECIAÇÃO DO VETO 47/2012 AO PLS 253/09

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DE MEIA NOITE ATÉ AS DUAS, UM PROGRAMA PARA TODA A CATEGORIA!
RÁDIO MANCHETE AM 0760
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SENADOR LINDBERGH FARIAS ( de terno preto), ANDRÉ DO TAXINFORME ( terno cinza), CAMBRA, EX - PRESIDENTE DO SINDICATO DEC. 80 ( sentado). A esquerda, SEVERINO DO CRT/RJ, MARCOS BEZERRA( Novo Rio Coop e Edson. De camisa salmon, Ronaldo Vieira ( sind. dos taxistas de Vitória/ES) e Wagner Leite

 

Conforme anunciado, tivemos a presença do senador Lindbergh Farias na reunião do Clube Garnier no Rocha. O senador chegou as 13 horas. Após ser calorosamente recebido, tivemos a oportunidade de relatar a necessidade de derrubar o veto 47/2012 ao  PLS 253/09.

 

Um dos depoimentos, foi do ex-presidente do sindicato dos taxistas Antonio Cambra, hoje com 77 anos de idade e 52 de profissão. Cambra relembrou várias lutas no passado, semelhante a esta em Brasília, mas na oportunidade foi a luta pela isenção do IPI.

 

Falando diretamente ao Senador, relatou como é difícil a vida de um taxista quando se aposenta, que sempre pagou a média de seis salários mínimos ao INSS e hoje devido ao fator previdenciário, recebe cerca de R$ 1.100,00 e complementa sua renda com o que recebe de ajuda de um motorista auxiliar que lhe contribui com R$ 900,00 mensais.

 

Como sustentar a tese de que após cinquenta anos de trabalho, sem poder dirigir, agora simplesmente devolver a permissão para a Prefeitura.

 

Esta é a questão social na discussão se deve ou não haver licitação nos táxis.

 

É discutível do ponto de vista legal, mas será que é moral ?

 

Mudar o sistema de táxis de uma hora para outra, com apenas uma decisão judicial, é o que reclamamos, se houvesse ao menos o bom senso de se pedir essa mudança, mas com um período de transição, ainda poderíamos considerar, mas dessa forma abrubta, somos totalmente contrarios as intenções da em fazer licitação.

 

O taxista capixaba Ronaldo Vieira, esteve conosco e relatou que em Guarapari, todas as 110 permissões foram cassadas e serão licitadas, denunciou ainda que grupos de investidores estão formando empresas de táxis para concorrer na licitação, pois por mais que duvidem, se a licitação for direcionada aos atuais motoristas ou aos auxiliares, a licitação é CANCELADA, pois segundo a Lei 8666/93 no artigo 3º parágrafo primeiro, inciso I, esse direcionamento é INCABÍVEL, não passa de ILUSÃO.

 

Em caso de licitação, TODOS os taxistas são prejudicados, e os pretensos permissionários no máximo serão funcionários de empresas com carteira assinada e recebendo um pouco mais de um salário mínimo.

 

Sindicalistas do Espirito Santo, estão organizando uma caravana para nosso encontro nacional no dia 02 de julho em Brasília


Art. 3o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos


§ 1o  É vedado aos agentes públicos:


I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato.


Aqui no Rio de Janeiro, vemos por ação judicial, um grupo de motoristas auxiliares que almejam se tornar permissionários,pedir a todo custo a licitação como meio de conseguirem seu objetivo, sem perceber que o máximo que conseguiram foi uma demonstração de força negativa que angariou a antipatia de quase a totalidade da categoria, pois suas ações até o momento não trouxe qualquer benefício, mas muito pelo contrário, malefícios a centenas de taxistas e seus familiares. Não compreendem que se tiverem a boa vontade de desfazer esta ação, todos saem ganhando, inclusive eles mesmos, pois existe a Lei Municipal 5492/12, que em seu artigo 6º parágrofos 1º e 2º que contempla auxiliares com o direito a pleitear uma permissão.


Se a liminar cair, as permissões serão liberadas conforme decreto do Prefeito do dia 08 de janeiro de 2013, a liminar é do dia 21 de janeiro de 2013. 


A impressão que temos é que tudo poderia ter sido resolvido, mas tumultuar e dificultar as coisas traz benefícios, a quem nós não podemos identificar, mas com certeza ao taxista é que não é.


Marcos Bezerra, presidente da NovoRiocoop, alertou para o fato de ser necessário um contato com a Casa civil da Presidencia, para que se articule e a assessoria da Presidencia não venha atacar Lei promulgada pelo Congresso Nacional. 


Com a palavra o senador Lindbergh Farias...


Lindbergh que no início da semana já havia se encontrado com taxistas na segunda ( 27) e se compremetido em falar com o senador Renan Calheiros, falou sobre o encontro que tivemos em Brasília na terça( 28), entre Renan, André do Taxinforme, Alexandre taxista de Brasília e o próprio. 


Sem ter uma data acertada naquele momento, combinou com o presidente do congresso que daria apoio a mobilização Nacional dos taxistas, que será no dia 02 de julho de 2013. 


Para tanto, agilizou e pediu que fosse reservado aos taxistas de todo o Brasil, o auditório PETRONIO PORTELA, a partir das 14 horas, para fazer uma reunião com a presença dos senadores e deputados interessados em ajudar os taxistas. 


Acrescentou que esta é uma bandeira simpática, que é justa e que todo parlamentar conhece a realidade das familias dos taxistas, que quando o taxista morre, a familia entra em crise econômica e em risco, passando por necessidades. 


Neste auditório, será convocado algumas lideranças do congresso para que se acertem a votação para derrubada do veto, depende muito dos taxistas pressionarem e fazerem a sua parte. 


Lindbergh afirmou que na próxima semana estará presente numa reunião com lideranças e vai pedir que seja acertada a data do dia 02 de julho, para aproveitar a presença dos profissionais na capital, pois é sabido que viajar a Brasília demanda recursos financeiros e um esforço muito grande para ter que voltar em outra data. 


Na pior das hipóteses, sabe que desta reunião sairemos com um compromisso, com uma data definitiva da votação. 


Mas vale lembrar que a data mais provável da votação será esta do dia 02 de julho. 



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COMO FAZER A MOBILIZAÇÃO NACIONAL NOS ESTADOS, AQUI NO RIO VAMOS FRETAR UM AVIÃO!


O momento é de união, de conseguirmos nos organizarmos em um mesmo propósito. 


Além do Rio de Janeiro e Espirito Santo, taxistas de Goiás estão se mobilizando para estar conosco nesta oportunidade. Quem está organizando os trabalhos por lá é o Márcio Póvoa, presidente da Aspertagim, associação que reúne os permissionários por lá. 


Conversamos agora a noite com a filha de um taxista falecido, que junto com sua mãe e outras viúvas e herdeiros estão formando uma associação em Belo Horizonte, e já começaram a mobilização para levar ao menos um ônibus lotado para esta empreitada. 


O taxista Rubens, do sindicato dos taxistas de Natal, Rio Grande do Norte, nos telefonou e disse que irá começar a mobilização em sua cidade e que está buscando apoio com os politicos de seu estado para nos ajudar nesta ação. 


Aqui no Rio de Janeiro, vamos tentar fretar um avião, por isso pedimos aos nossos companheiros que aguardem até segunda feira, quando receberemos a cotação das Cia aéreas sobre o valor total da viagem de ida e volta. 


Nosso plano é irmos na manhã do dia 02 de julho ( terça feira) e voltarmos por volta das 05 da manhã do dia 03 de julho. 


Na reunião com o presidente do senado, que será convidado pelo Senador Lindbergh Farias e com outros parlamentares, vamos relatar os nossos esforços e a necessidade de encontrarmos uma solução para o problema das transferências, principalmente de nossas viúvas que tem o maior apelo social da matéria. 


Resolvendo o problema de um, resolvemos o problema de todos!


Combinamos fazer cotação de um avião para que possamos ir todos juntos, por isso NÃO COMPRE SUA PASSAGEM ANTES DE SAIR ESTA COTAÇÃO!


Temos vários colegas que estão nesta luta, que em abril foram de ônibus que conseguimos ceder, mas ouvi relatos de muitos que por vergonha e falta de dinheiro, nas paradas de ônibus na estrada, ficavam dormindo porque não podiam sequer almoçar, foi uma viagem de 23 horas de ida e mais 22 de volta. 


São convidados a participar desta empreitada, presidentes de cooperativas, frequentadores das nossas reuniões e de outros grupos, taxistas auxiliares e permissionários em geral. 


Não vamos ser demagogos, despachantes e outros também são bem vindos para engrossar nossas fileiras nesta guerra!


Na segunda feira a tarde, vamos publicar aqui no blog o resultado desta cotação e se for o caso, vamos pedir apoio a quem puder patrocinar, cotas, para que possamos viabilizar a ida de pessoas que lutam com agente o ano todo e estão desembarcados por diversas razões. 


Da última vez, quem viabilizou nossa viagem foram amigos e cooperativas, como a Taxi Tijuca, Aerosdumont, Servimar, Coop central do Rio de Janeiro ( RT 2000) , CoopNorte,  Ass. Táxi Center e Vale Táxi, que fizeram doações em dinheiro para o pagamento dos ônibus. 


Vamos pedir apoio novamente a estas cooperativas e a outras co irmãs, sabemos que muitos presidentes querem ajudar, mas tem dificuldades com conselhos fiscais. Se este for o caso, vamos até a Cooperativa e conversamos com as diretorias, o que não pode é deixar de ajudar.


E se você quer fazer parte deste grupo, ligue somente se for para deixar seus dados pessoais para formarmos a lista, enviando NOME COMPLETO, RG, CPF, TEL e DATA DE NASCIMENTO, para o tel. 21 8860 8969 ( Néia) ou se quiser patrocinar esta empreitada pedindo para falar sobre este assunto. 


Pedimos que os colegas aqui do Rio, não use este canal para pedir outras informações, para evitar congestionamento na linha. 


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LINK NA TV RECORD

http://videos.r7.com/taxistas-tentam-derrubar-liminar-no-rio/idmedia/51a9357c0cf2f2f8c473c2b1.html

 

ASSISTA A REPORTAGEM EXIBIDA NO PROGRAMA CIDADE ALERTA DA RECORD NESTA SEXTA A NOITE.


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UMA SUGESTÃO PARA VIABILIZARMOS ESTA VIAGEM 

ESTA CAUSA É DE TODOS, SE FRETARMOS UM AVIÃO COM 180 LUGARES, ACREDITO QUE O CUSTO SEJA DE APROXIMADAMENTE R$ 50.000,00. SE COMPRARMOS UMA MOTO ZERO KM NO VALOR DE R$ 8.000,00 E DIVIDIRMOS ESTE VALOR POR 180, VAI DAR UMA PARCELA DE R$ 322,00.

PEGAMOS O VALOR DE R$ 322,00 E DIVIDIMOS POR 16 COTAS DE R$ 20,00 CADA UMA, ASSIM, CADA PESSOA QUE FOR A VIAGEM PODERÁ VENDER 16 RIFAS NO VALOR DE R$ 20,00, A DIFERENÇA DE DOIS REAIS O PASSAGEIRO PAGA.

DESSA FORMA ENVOLVEMOS O MÁXIMO DE COLEGAS NESTA EMPREITADA, VOCÊ QUE DESEJA IR CONOSCO E NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PODE PEDIR AJUDA A FAMILIARES, AMIGOS E OUTROS.

SE VOCÊ NÃO QUISER VENDER, PODE PEDIR UM RECIBO INDIVIDUAL E PAGAR DIRETO, COOPERATIVAS PODEM COMPRAR POR EXEMPLO 50 NÚMEROS E CASO GANHE O PRÊMIO, FAÇA UM SORTEIO INTERNOS ENTRE SEUS COOPERADOS.

ESSE SISTEMA É UMA "AÇÃO ENTRE AMIGOS" UMA FÓRMULA USADA EM VÁRIAS CATEGORIAS E GRUPOS RELIGIOSOS PARA VIABILIZAR EMPREITADAS E OBRAS QUE SÃO DE BENEFÍCIOS COMUM A UMA SOCIEDADE, NESTE CASO A UMA CLASSE TRABALHADORA.

NESTA SEXTA FEIRA VAMOS SABER A DATA QUE VAMOS TER UMA SOLUÇÃO PARA ESTA LIMINAR

Muito burburinho, muita conversa e indas e vindas a vários locais.
Sabemos que uma coisa pode por um fim nesta discussão judicial que é a derrubada do veto 47/2012 ao PLS 253/09 que regulamenta as transferências das autorizações, sendo assim, encerra o processo no TJRJ.

No caso de outras cidades, este projeto também irá resolver o problema de várias viúvas e herdeiros.

Estamos nesta luta e até hoje não tinhamos uma data para acabar.

NESTA SEXTA FEIRA, O SENADOR LINDBERGH FARIAS IRÁ NOS DÁ UM PRAZO, UMA DATA PARA IRMOS A BRASILIA CONQUISTAR ESTE DOCUMENTO QUE ENCERRA ESTE PROCESSO.

Convidamos ainda uma emissora de TV para mostrarmos quantas pessoas estão em situação de risco por causa desta liminar.

Já passou dos limites, julgaram e negaram o agravo das empresas, e o agravo da Prefeitura que poderia derrubar esta liminar está engavetado.

Vamos cobrar ad justiça explicações porque um processo entra dois meses depois, é julgado em menos de 30 dias sendo negado, quando um processo que poderia nos devolver o direito de trabalhar, fica parado.

Vamos cobrar na imprensa, na presença do senador, uma solução para estes trabalhadores, viúvas e herdeiros.

Resolver esta situação, resolve também a questão da liberação das permissões cassadas e revogadas.

SE VOCÊ É COMO NÓS, DESEJA VER ESSA LIBERAÇÃO DAS PERMISSÕES CASSADAS, INSCRIÇÃO DE AUXILIARES E TRANSFERÊNCIAS PARA VIÚVAS E HERDEIROS, ESTEJA NESTA SEXTA FEIRA AO MEIO DIA CONOSCO!


Clube Garnier
Rua Ana Neri, 1540 - Rocha
horário:  12 hs ( Meio dia)
data: 31 de Maio de 2013

terça-feira, 28 de maio de 2013

SENADOR LINDBERGH FARIAS PEDE AUDIÊNCIA PARA AGENDAR A DATA DA APRECIAÇÃO DO VETO

HOJE ATINGIMOS 880 MIL ACESSOS EM UM ANO!
Obrigado pela confiança!
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LINK NO SITE OFICIAL DO SENADO:
http://www.senado.gov.br/senado/presidencia/detalha_noticia.asp?data=28/05/2013&codigo=115161&tipo=12
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Conforme combinado em reunião realizada segunda feira dia 27 de maio, na sede da COOPATAXI, no Rio de Janeiro, estivemos hoje dia 28, no Senado Federal para tratar deste assunto.
ALEXANDRE, DE BRASILIA; ANDRE DO TAXINFORME, SENADORES RENAN CALHEIROS e LINDBERGH FARIAS EM REUNIÃO NA PRESIDÊNCIA DO SENADO
Numa reunião rápida e objetiva, conseguimos expressar a necessidade que temos em votar e conquistar a derrubada do veto 47/2012 ao PLS 253/09, que garante as transferências e a hereditariedade das autorizações de táxis.

Derrubar este veto, pode significar o fim do processo judicial no tribunal de justiça do Rio de Janeiro, que discute quanto a necessidade ou não de licitação para os táxis, uma vez que cria uma regra clara e objetiva.

Podemos pedir a extinção do processo! Isto seria ótimo para a nossa categoria, pois além de resolver os problemas das viúvas e das transferências, com o fim do processo, estariam resolvidos os problemas da LIBERAÇÃO DAS PERMISSÕES CASSADAS E REVOGADAS e inscrição de auxiliares.

O senador demonstrou na prática que deseja ver essa situação resolvida tão breve seja possível.

Lindbergh entrou em contato ainda com o senador GIM de Brasilia, outro parlamentar bastante atuante nesta empreitada e o encorajou a lutar junto, atuando com seus pares para APROVAÇÃO desta ementa.

Uma data já foi acertada, e será confirmada amanhã pela tarde.

Convidamos o senador a participar de nossa próxima reunião no Garnier, que esta semana será na sexta feira ao meio dia e ele aceitou.

Nesta sexta feira, vamos anunciar a data que iremos a Brasilia RESOLVER esta situação de uma vez por todas.

Entendam uma coisa, se a liminar cair ficamos muito bem, se o processo for extinto, ficamos muito melhor!



DELEGADOS DE POLICIA DO RJ ESTAVAM PEDINDO APOIO PARA A APRECIAÇÃO DA PEC 37
 Encontramos o delegado José Paulo Pires, do SINDEPOL, e outros dois que os acompanhavam, na porta da comissão de assuntos econômicos, onde aguardavam  a saída do senador Lindbergh Farias para lhe pedir apoio a questão da PEC 37 que trata da matéria em que reafirmam a constituição federal , no que dá o direito de investigação apenas a policia federal e civil dos estados e Distrito Federal para apurar fatos criminosos.

A polêmica fica por conta do Ministério Público, que com esta afirmação não poderia mais fazer investigações.

Se por um lado é bom, por outro é ruim.
Os delegados de polícia nos explicaram que não se trata de brigar por poder, mas sim manter uma função para que foram designados, citando alguns casos em que o MP investigou e houve erros, pois em seus inquéritos, não se utilizam de regras básicas como prazos, e nem definem a razão do inquerito, violando vários direitos dos cidadãos de bem.

Lembrou de uma caso recente no Rio de Janeiro, onde o MP mandou prender 07 inocentes acusados de tráfico, sendo que as fotos eram de uma pessoa e a qualificação civil de outra.

Mas o nosso assunto é táxi e comentamos sobre um trabalho que foi proposto pela policia civil do RJ, de apurar os casos de carros particulares fazendo o serviço de táxis.

NO CORREDOR DO SENADO FEDERAL
NA PORTA DA PRESIDENCIA, LINDBERGH ABRAÇA O SENADOR JOSÉ SARNEY

SEN. RENAN CALHEIROS, SEMPRE MUITO ATENCIOSO A NOSSA CAUSA

Quando Lindbergh falou sobre a causa dos taxistas, Renan disse que foi o relator deste projeto e eu pude agradecer por seu empenho em algumas situações.

1) foi o relator do projeto de lei
2) defendeu o caráter conclusivo na CAS - Comissão de Assuntos Sociais
3) defendeu o requerimento de urgencia na CAS
4) Aprovou este requerimento em votação no plenário
5) Aprovou o projeto no Senado Federal e remeteu a presidencia

Comentei que estive em Maceió conversando com o Bira, e ele disse ser uma pessoa muito querida, o presidente do sindicato dos taxistas de Alagoas.

Vamos contar com o empenho destes homens, nossos legitimos representantes

APÓS A REUNIÃO NA PRESIDENCIA, FOMOS ATÉ O GABINETE CONVERSAMOS UM POUCO MAIS

Poucos politicos nos receberam e agiram desta maneira, por isso a razão de nosso destaque. 
Até o momento, o que foi combinado foi cumprido.
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MANDADO DE SEGURANÇA E AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPETRADOS CONTRA A DECISÃO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, SÃO NEGADOS PELO TJRJ

Quando decidimos por entrar na ação como terceiros interessados ou prejudicados, fomos muito questionados porque não pedimos um Mandado de segurança ou agravamos da decisão.

Segundo nosso corpo juridico, estes não seriam os meios mais eficazes para resolvermos a situação.

Lamentamos essa perda por parte das empresas de táxis, pois uma possível vitórias deles significaria abrir caminhos para nós.

Foi uma tentativa e ainda cabe um embargo de declaração, ou seja, podem questionar a decisão monocrática da Desembargadora Lucia Helena do Passo, a mesma que ainda não julgou o Agravo da Prefeitura, impetrado ha mais de três meses. A decisão negativa, no processo que as empresas moveram, saiu em menos de 30 dias, e o agravo ( recurso ) da Prefeitura que está bem fundamentado, até agora nada!

Agora temos um bom argumento para questionar, porque julgaram o processo das empresas e o da Prefeitura Não ?

O fato de os recursos terem sido negados são o seguinte:

No Agravo de Instrumento impetrado pela Alvorada Táxis e outros, o motivo foi a tempertividade, ou seja, foi interposto fora do prazo legal para este tipo de recurso.

No mandado de segurança interposto pela Novo Rio Volks Ltda, a negativa foi devido a razão de que não cabe mandado de segurança, contra decisão judicial, no momento em que ainda cabe outro tipo de remédio e por razões de não ter sido detectado o dano irreversível, pois o direito do auxiliar de trabalhar e de locar os táxis é um direito reflexo, e o detentor do direito liquido e certo é a Prefeitura.

DECISÃO MONOCRÁTICA

MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERCEIRO INTERESSADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INCABÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DESPACHO OU DECISÃO JUDICIAL QUANDO HAJA PREVISÃO DE RECURSO ADEQUADO NAS LEIS PROCESSUAIS COM PREVISÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 5º, II DA LEI 12.016/2009 E SÚMULA Nº 267 DO STF. IMPÕE O ART. 499 DO CPC QUE SEJA INTERPOSTO O RECURSO CABÍVEL NA QUALIDADE DE TERCEIRO PREJUDICADO. PRECEDENTES DO TJRJ E STJ. SUPOSTO ATO ILEGAL CONSTITUI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, IMPUGNÁVEL POR MEIO DE RECUSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERESSE REFLEXO E MERAMENTE ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 5º, I, E 10, §1º DA LEI Nº 12.016/09.


A via correta, foi a que decidimos tomar, aquela ação em que rateamos os R$ 120,00 para cada taxista em nossa reunião.Estamos no caminho certo e vamos vencer esta batalha!

Imagino que muitos estão em desespero, passando por situações terríveis. Sei que os auxiliares anseiam pela liberação das permissões cassadas e outros precisam ao menos fazer um cartão para trabalhar.

Nesta sexta feira teremos uma noção de quando poderemos sair desta condição.

Diante destes fatos apresentados, convoco aos companheiros para nesta sexta nos juntarmos e decidirmos quando vamos sair as ruas para manifestar essa situação.

Acredito que se o agravo da Prefeitura fosse apreciado, a liminar já teria caido, como podemos aceitar que um agravo que entrou em 29 de abril ser julgado em três semanas, e outro que entrou em fevereiro, até agora estar parado ? Quem está segurando esta decisão ? É revoltante, agora temos colocar nosso bloco na rua e com muita força.

A nossa parte estamos fazendo, vamos levar o senador até nossa reunião e mostrar quantas pessoas estão em situação de risco, quantos estão impedidos de trabalhar.

Pedimos aos colegas que sejam solidários e ofereçam caronas aos taxistas que estão desembarcados para que possam estar nesta sexta feira conosco.

Após a data ser confirmada, vamos definir como o grupo virá a Brasília, se de táxi, ônibus ou avião.

Abs e até sexta feira por aí no Rio.

Aos colegas de outros Estados que nos acompanham, estaremos divulgando através de nosso e-mail a data marcada a partir de sexta, enviaremos para vocês de acordo com nosso cadastro.

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REUNIÃO NESTA SEXTA FEIRA DIA 31 DE MAIO AO MEIO DIA

PRESENÇA DO SENADOR LINDBERGH FARIAS QUE IRÁ FALAR SOBRE A DERRUBADA DO VETO 47/2012 QUE RESOLVE O PROBLEMA DA LIMINAR

END. RUA ANA NERI, 1540 – ROCHA


SEXTA AO MEIO DIA

segunda-feira, 27 de maio de 2013

PELA DERRUBADA DO VETO 47/2012 AO PLS 253/09, REUNIÃO COM O SENADOR DO RIO DE JANEIRO, LINDBERGH FARIAS QUE PROPÕE NOSSA MOBILIZAÇÃO NACIONAL


MARCOS DIAZ, DA OCB; VAVÁ, DA FECAPERJ; SENADOR LINDBERGH FARIAS ( ao centro); LUIZ ANTONIO DO SINDICATO e JORGE LUIZ, PRESIDENTE DA COOPATAXI. EM PÉ, ANDRÉ DO TAXINFORME

Realizado na tarde do dia 27 de maio de 2013, na sede da Coopataxi, no bairro de Cavalcante, zona norte do Rio, encontro com o senador Lindbergh Farias e representantes da categoria, entre eles:
equipe Taxinforme, sindicato dos taxistas, Fecaperj ( federação das coop do estado do RJ), presidentes de cooperativas e OCB- Organização das cooperativas do Brasil.

Na pauta um assunto: DERRUBADA DO VETO 47/2012 AO PLS 253/09, que regulamenta em ambito nacional a transferência das autorizações de táxis e garante direito hoje discutidos e bloqueados em várias cidades do País.

O senador pediu que fizéssemos uma explanação do assunto e em seguida falou sobre sua atuação no sentido de solucionar o problema das transferências.

Lindbergh mostrou cópia de ofício enviado para a mesa diretora do congresso nacional em que solicita que o veto seja apreciado ( votado) com máxima urgência. Nos apresentou ainda uma segunda opção, caso o objetivo de derrubada do veto não for alcançado.

Sobre o veto, lamentou a falta de um parlamentar que atuasse junto a Casa Civil, que "brigasse" pela ementa no momento certo, esclarecendo que a aprovação desta Lei irá beneficiar milhares de taxistas e suas familias em todo o Brasil. Sabe que quando o taxista morre, a familia é muito afetada, e que a transferência da permissão para a viúva é uma causa justa e se comprometeu em lutar por esta bandeira.

O senador, disse que nesta terça feira irá pedir ao presidente do senado que se consiga uma data para que os taxistas possam ir a Brasilia fazer uma mobilização nacional, atuando com os deputados e senadores de cada ente da Federação.

Relatamos que ha poucas semanas procuramos lideranças de outros estados, como Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia e  Minas Gerais, além de uma associação nacional que reúne cooperativas e associações por todo país.

Ao informar o senador Lindbergh que a equipe do Taxinforme vai a Brasilia esta semana, nos solicitou que fossemos ao seu gabinete, para juntos irmos até o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, marcar esta data.

Em Brasília, vamos percorrer os corredores da Câmara dos deputados e do Senado Federal em busca de articulações e entregar exemplares de nosso jornal com as matérias mostrando nossa mobilização.

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O QUE A DERRUBADA DO VETO TEM HAVER COM A DERRUBADA DA LIMINAR ? 
PARTICIPARAM DESTE ENCONTRO DEZENAS DE TAXISTAS

A razão da liminar da 2ª Vara de fazenda Pública do TJRJ, que impede as transferências e inscrições de auxiliares, além da liberação das permissões cassadas e revogadas, é a discussão se a PERMISSÃO de táxi deve ou não ser licitada.

No processo, se baseiam no art. 175 da CF e Lei 8987/95, em que a Lei é clara, se é Permissão, tem de ter Licitação.

Nossos advogados e a procuradoria do Municipio, já arguiram a questão, principalmente usando o RE 359444 do STF em que fala sobre a DESNECESSIDADE DE LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA TÁXI.

Este projeto de Lei do Senado, define o táxi como AUTORIZAÇÃO e garante a transferência a terceiros, mesmo em caso de morte.

Derrubado o veto em Brasília, uma nova Lei entra em vigor, e o processo da 2ª Vara de Fazenda Pública perde o objeto, quebrando a liminar, encerrando o processo.

Nada impede que depois disso alguém venha questionar na justiça a legalidade desta Lei, mas isto levaria muito tempo e estaríamos garantidos por alguns anos.

Após a derrubada do veto, vamos batalhar ainda por uma regulamentação Municipal, pois desta forma se afasta a arguição do art. 30 da CF. que foi a razão do veto.

Segundo o senador Lindbergh Farias, leis como estas são vetadas por razão de opinião técnica em que alguns fatores são pesados e que neste caso, poderia ter sido aprovado sim, através de um outro parecer que permite a promulgação desta lei.

Assim que tivermos a data de MOBILIZAÇÃO NACIONAL, partiremos a Brasília.
Já entramos em contato com alguns colegas de Brasília, Goiás e Espirito Santo.
Assim que tivermos uma data, vamos convidar os colegas dos demais Estados, para juntos vencermas este desafio!

Você pode encontrar o e-mail do senador Lindbergh Farias na página do Senado Federal, ajudem enviando mensagens de pedido de apoio, quanto mais, melhor!

Registramos ainda a presença de alguns presidentes de cooperativas. Marcos Bezerra do Novoriocoop ( rodoviária), Severino da Coparioca, Lauro da Central táxi, Antonio da Coopsind, Paulo, da Rio Carioca Shopp, Jorge Luiz da Coopataxi, entre outros

SEDE DA COOPATAXI - RJ
MUITOS TÁXIS NA PORTA DA COOPERATIVA

















































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ATENÇÃO!

A REUNIÃO DESTA SEMANA SERÁ NA SEXTA FEIRA AO MEIO DIA
EM RAZÃO DO FERIADO.

TRAREMOS NOTÍCIAS DE BRASILIA E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A LIMINAR


SECRETARIO OSÓRIO PARTICIPA DE REUNIÃO DA ABRATAXI NESTA SEGUNDA NO CLUBE MAGNATAS E FALA SOBRE A LIMINAR

A reunião foi realizada na Rua gal Belfort, 336, onde semanalmente acontecem as reuniões da Abrataxi, associação conhecida por ser autora da ação judicial que paralisou as transferências, inclusão de auxiliares e liberação das permissões cassadas.

Além do secretário Carlos Osório, participaram as seguintes lideranças:

Ivan Fernandes e Dr. Raul Lins e Silva da Abrataxi
João Batista do DNM - O retorno
Marinaldo Gomes - do movimento do pastor

O secretário falou sobre sua disposição em ouvir a categoria e buscar atender aos seus anseios, colaborando para a construção de uma categoria forte.

Discursou sobre a alteração do código disciplinar de 1970 que será modificado.

Sobre os serviços de transferências, confecção de cartões ( crachás) e liberação das permissões cassadas, lamentou que estamos impedidos por causa da liminar e que está em busca de uma solução através da procuradoria na justiça e que ainda não conseguiu agendar uma audiência com a juiza da 2ª vara de fazenda pública.

" - Os serviços estão interrompidos devido a uma demanda judicial, nossa secretaria está engessada" disse Osório.

O Dr. Raul Lins e Silva explicou que a finalidade do processo é moralizar e definir o serviço público de táxis no Rio de Janeiro, criticou o que chama de " exploração do homem pelo homem" e denunciou o comércio ilegal de compra e venda de permissões, onde alguns com poder econômico conseguem uma transferência de permissão da noite para o dia pagando milhares de Reais por isso, enquanto o trabalhador ( auxiliar) não consegue adquirir uma permissão.

Ivan Fernandes disse estar ali para seguir as decisões tomadas pelo grupo, que é apenas o líder e que a assembléia é soberana.

Osório respondeu algumas perguntas, afirmou que se não fosse por esta liminar as coisas estariam caminhando para os taxistas e se despediu.

Pastor Marinaldo Gomes foi chamado ao microfone e falou sobre o DVD que ele presenteou o secretário e da outra cópia que mandou ao Prefeito com cenas de seu trabalho de vida. Quanto a causa dos auxiliares e os problemas da categoria, nada acrescentou, fazendo um discurso defensivo em que disse que as pessoas só tacam pedra em arvore que da frutos.

João Batista, líder do movimento diárias nunca mais o retorno, falou sobre a Lei 3.123/00, que teve artigos revogados em 2005 pela Lei 4.000/05, e sustentou a tese de que somente o taxista deve ter a permissão, somente permissionários devem sentar para trabalhar e por este motivo defende a liberação das permissões para todos os auxiliares.

Nem Marinaldo, João Batista ou Dr. Raul explicaram como sairiam as permissões para os auxiliares.

Ivan Fernandes, demonstrou estar interessado realmente em desistir desta ação em favor da liberação das permissões aos auxiliares, segundo ele seu objetivo, mas pede maiores garantias da regulamentação.

O público presente era formado por 15 integrantes do movimento do pastor, 15 do DNM, pouco mais de 100 da Abrataxi e cerca de 30 do grupo do Taxinforme.

Em nossa fala, fomos honestos em falar diretamente ao sr. Ivan Fernandes, fazendo um apelo que retire esta liminar em favor dos auxiliares.

Expliquei que ele pudesse imaginar nossa ansiedade em resolver este problema, lembrando-o sobre como deve ter sido para ele, Marinaldo, João Batista no ano de 2.000, ressaltando que hoje a única que nos impede de recebermos a permissão é esta liminar.

Não entramos no mérito da questão, se está certo transferir ou não, mas que deixem esta decisão para um outro momento, liberando esta liminar para que possamos enfim pegar nossas permissões que é o nosso objetivo.

Conversei com alguns associados da Abrataxi e todos mostraram muito desconhecimento da causa e contradições. Não entenderam que a Abrataxi pode ter pedido apenas para bloquear as transferências e a inscrição de NOVOS AUXILIARES ( pessoas que não possuem RATR, o registro na SMTR), mas a juíza concedeu que ficassem impedidos os PERMISSIONÁRIOS e as EMPRESAS DE TÁXIS de contratarem NOVOS AUXILIARES.

Inscrição de NOVOS AUXILIARES é diferente de NOVOS AUXILIARES "EM" empresas e permissionários.

A primeira forma de pedir, tem o efeito de impedir que pessoas que nunca foram taxistas possam se cadastrar como um novo auxiliar.

A segunda maneira, impede que os permissionários e empresas possam alugar seu táxi para um novo auxiliar seu, forçando assim, caso não possa explorar a permissão através de um terceiro, neste caso, mesmo um auxiliar com RATR, tendo que devolver a Prefeitura para posterior licitação.

Outra coisa chamou bastante a nossa atenção, o Ivan segue muito o que seus associados e sua diretoria decidem, respeitando a soberania de sua assembléia. Isto nos tráz um ponto para tráz, pois seus associados e corpo jurídico demonstraram publicamente que seu maior interesse é prejudicar os permissionários exploradores, banindo investidores do nosso meio, visam fechar as empresas de táxis e por último alcançar as permissões, pois se este fosse o objetivo deles, já teriam desistido da ação e aceitado que estas já estão a nossa disposição através da Lei 5.492/12 art.6º




DAQUI A POUCO ENCONTRO COM O SENADOR LINDBERGH FARIAS NA SEDE DA COOPATAXI

CONFIRMADO ENCONTRO COM O SENADOR PARA FALAR SOBRE A DERRUBADA DO VETO 47/2012, HOJE 15 HORAS NA SEDE DA COOPATAXI NO BAIRRO DE CAVALCANTE

HIB


sexta-feira, 24 de maio de 2013

SENADOR LINDBERGH FARIAS FARÁ ENCONTRO COM TAXISTAS NESTA SEGUNDA FEIRA DIA 27 DE MAIO AS 15 HORAS NA SEDE DA COOPATAXI

DESISTIR NUNCA - O CAMINHO É LONGO, MAS A VITÓRIA É CERTA ...

Ontem na reunião do Garnier, falamos sobre diversos temas e os debatemos.
um dos que ganharam destaque foi a liminar, aliás, tema central de nossos encontros.

Me perguntaram muito sobre acordo com a Abrataxi e seu posicionamento. Após muito desabafos e críticas que tecemos a associação, conseguimos produzir algo de interessante. Não adianta ficar de muita conversa, o que tem de ser conversado e ajustado já foi, agora precisamos de mais ação!

Depois da reunião de hoje, está bem claro que esta situação de tudo paralisado extrapolou todos os limites aceitáveis de tolerância.

Nosso companheiro Rezende cobrou mais atividade, uma ação mais incisiva, cobrando uma atitude menos passiva a isto tudo, mas como realizar ?

façamos uma análise:

Temos uma lei aprovada que libera as permissões cassadas aos auxiliares, isto não resolve o problema de todos?

Aí vemos na segunda feira, auxiliares enchendo a reunião de quem exatamente está impedindo essas permissões de sairem. Pergunto ao líder deste grupo, autor da ação porque ele ainda não retirou esta ação judicial para podermos caminhar?

Sua alegação é a de que não há garantias de que as permissões vão sair.

Posto isto, perguntei se uma audiência com o Prefeito ou secretário seria suficiente para que suas dúvidas fossem sanadas e enfim pudesse agir no sentido de retirar esta liminar, a resposta foi positiva.

Desta forma, vou buscar esse encontro como um últimato. Se depois de conversarem com as autoridades e ainda assim continuarem com este processo, será fácil para o taxista auxiliar formar seu juízo de valor.

Um apelo aos taxistas, vamos nos unir.

Hoje uma coisa me chamou atenção, mais pessoas comentaram que acharam estranho o fato de uma reunião de taxistas está acontecendo a poucos metros dali. O almoço com o Pastor Marinaldo Gomes.

O engraçado é que são taxistas auxiliares, que tem o mesmo propósito mas preferem se isolar e ficar ao lado de onde poderiam agregar. A graça está que no final da reunião procurei alguém para fazer uma oração , e não tinha ninguém, pois o pastor que deveria pregar a união dos "irmãos", estava pregando a desunião com sua atitude desagregadora.

A colocação de um desses participantes, foi a de que eles não concordam em ter que pagar os R$ 120,00 de honorários do corpo jurídico, mas que desejam participar ainda assim. Mas eu me pergunto:

Será que somos trouchas de pagar para os outros se beneficiarem ? Querem o benefício, mas não querem largar o corpinho ? Aí é fácil !

Acho que vou parar de trabalhar nesta causa também e vou pular para esta reunião, mas quero resultados !

Faça a diferença, juntos somos mais fortes !

Nesta reunião falamos também do nosso próximo passo.
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SENADOR LINDBERGH FARIAS FARÁ ENCONTRO COM TAXISTAS NESTA SEGUNDA FEIRA DIA 27 DE MAIO AS 15 HORAS NA SEDE DA COOPATAXI

Nesta segunda feira dia 27 de maio, estaremos indo a porta do auditório da cooperativa Coopataxi, onde o senador Lindbergh Farias vai estar.
Este evento é do sindicato, resultado de contatos feito em Brasília em Março deste ano, a escolha do auditório se deu por conta de espaço físico.
Vamos na porta receber este senador que tem sido peça fundamental em nossa luta na capital pela derrubada do veto.
Posso testemunhar algumas portas abertas por ele para nós, como um ofício liberando o acesso ao senado para nosso grupo, caso houvesse a votação no dia em que fomos com três ônibus por lá.

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TAXISTA NÍLVIO, QUE ENVIOU E-MAIL A TODOS OS DEPUTADOS E SENADORES, COMEÇOU A RECEBER RESPOSTAS

Em nossa postagem anterior, http://taxinforme.blogspot.com.br/2013/05/voce-pode-ajudar-na-derrubada-do-veto.html, orientamos nossos colegas a enviar e-mail para os deputados e senadores pedindo a derrubada do veto 47/2012 ao PLS 253/09 que trará a solução para as transferências, inclusão de auxiliares e liberação das permissões cassadas aqui no Rio de janeiro.

Abaixo duas respostas que ele postou aqui no blog:

01)

Prezado Sr. Nilvio,
Por recomendação do Senador Ruben Figueiró, acusamos o recebimento do seu e-mail do dia de ontem (23/05). 

Sobre o veto 47 de 2012, ao PLS 253/09, esclarecemos que o parlamentar pelo Mato Grosso do Sul, levará o seu apelo ao Líder do seu partido, destacando a importância da matéria prol deste importante seguimento. 

Cordialmente,

Raymundo Jr.,

Assessoria do Gabinete do Senador Ruben Figueiró

02) 

Meu caro Nilvio,

O veto ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que regulamenta a atividade dos taxistas no Brasil foi feito pela presidente Dilma. O governo do PT é assim mesmo. Agora que está no poder nega tudo o que defendia antes da eleição do Lula e depois da Dilma. Por mais incrível que pareça, é sempre contra os mais humildes,enquanto protege os poderosos,a exemplo dos banqueiros, que neste governo petista vem tendo lucros exorbitantes.Agora se manifesta contra a classe dos taxistas. Somente quem pode colocar em votação um veto da presidente da Republica é o presidente do Congresso Nacional, no caso o senador Renan Calheiros, da base de apoio ao governo. Se ele colocar esse veto em votação e votarei pela derrubada dele. A classe dos taxistas pode contar com o meu apoio.

Cordialmente, 

Alvaro Dias

www.senadoralvarodias.com

Blog: www.blogalvarodias.com

03) O Marco Miranda também obteve resposta:

Caro Marco Miranda,

Agradeço a mensagem que solicita apoio para a derrubada do Veto nº 47, de 2012, aposto ao PLS 253, de 2009 que trata das transferências das autorizações de táxis.

A análise de vetos pelo Congresso Nacional é disciplinada na Constituição Federal no seu art. 66. De fato, o parágrafo 6º do referido artigo determina que o veto seja apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.
Informo ainda que cabe ao Presidente do Congresso Nacional a convocação de Sessão para apreciação de vetos presidenciais, bem como a definição da pauta a ser apreciada.

Dessa forma, em que pese à relevância da proposta, só poderei me manifestar sobre o mérito quando o referido Veto constar da Pauta do Congresso Nacional. Entretanto, farei cobranças em Plenário para que este e outros vetos sejam incluídos na pauta.


Cordialmente,

Senadora Ana Amélia
PP - RS

************************************************** Façam sua parte, esse trabalho dá resultados !

Clique no link : http://taxinforme.blogspot.com.br/2013/05/voce-pode-ajudar-na-derrubada-do-veto.html
e lá tem a lista de todos os deputados e senadores, junto com um modelo de texto que você pode enviar alterando apenas o seu nome. Mande para quantos achar necessário.

Acredite, seu trabalho será muito útil e de grande valor!

quinta-feira, 23 de maio de 2013

VOCÊ PODE AJUDAR NA DERRUBADA DO VETO 47 AO PLS 253/09, SEM SAIR DE CASA! FAÇA SUA PARTE!

Se você deseja ajudar na derrubada do veto, seja solidario e faça sua parte. Caso necessite de ajuda, peça a um filho, sobrinho, esposa ou alguém da familia ou vizinho para te ajudar.

Basta clicar no link e verá uma lista com os contatos dos senadores, em seguida mande e-mail par cada um deles, o texto vamos exemplificar por aqui

http://www.senado.gov.br/senadores/default.asp
SENADORES EM EXERCÍCIO

http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa
DEPUTADOS EM EXERCICIO. Nesta página, do lado direito há uma lista completa com todos os contatos dos 513 deputados

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Assunto: APOIO A DERRUBADA DO VETO 47/2012

Exmº Senador ou deputado federal fulano

Venho por meio deste, solicitar apoio a derrubada do veto 47 de 2012, ao PLS 253/09 que trata das transferências das autorizações de táxis. 

Somos cerca de 500 mil taxistas em todo Brasil. 

Nossa mobilização se faz justa por conta da lacuna deixada pela falta da regulamentação desta lei, onde que em alguns municípios permitem a transferência e em outros a impedem. 

Contamos com o seu apoio quando for apreciado o veto no congresso nacional. 

Precisamos de 258 deputados e 41 senadores, se possível dentro de sua base aliada, pedimos que interceda por nós. 


atenciosamente e agradecido pelo que nos for atendido


Seu nome completo
taxista da cidade tal do estado tal

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Conto com o apoio de todos

TAXINFORME EM CURITIBA : REUNIÃO DA ABRACOMTAXI NA CIDADE DE CURITIBA REUNIU PRESIDENTES DE COOPERATIVAS DE TÁXIS DO BRASIL

REPRESENTANTES DO RIO DE JANEIRO
O 3º encontro da ABRACOMTAXI, associação brasileira das cooperativas e associações de táxis, aconteceu nos dias 20 e 21 de maio de 2013 na cidade de Curitiba no auditório do hotel Quality.

Entre os temas abordados, muitos deles de interesse dos cooperativados, como incentivos fiscais, reduções de impostos para a atividade cooperativista e um assunto de interesse de toda a categoria, a derrubada do veto 47 ao PLS 253/09.
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Sobre Derrubada do veto parcial ao PLS 253/2009 que trata da autorização e transferência TAXI

Foi dado conhecimento a todos sobre o andamento e sobre a estratégia de mobilização da ABRACOMTAXI.

De como foi a visita à Brasília, do Presidente Edmilson Americano -SP, juntamente com colegas do Rio, BH e Curitiba.... das conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Gim-DF e do Deputado Osmar Serráglio-PR.

 Ficou decidido que continuaremos com mesma estratégia de acompanhar de perto, sempre com ou auxílio e orientação do Deputado Osmar Serráglio.

Ficou decidido também que todos os associados deverão enviar e-mails para os deputados e senadores de seus estados pedindo apoio para a derrubada do veto ao PLS 253.

Participação do evento, o  Deputado Osmar Serráglio que fez ampla explanação sobre o andamento, a estratégia e do seu empenho na questão da derrubada do veto.

Ainda sobre esse tema tivemos a participação do Advogado Dr. Flavio Pansieri que palestrou sobre o assunto, respondendo os questionamentos dos presentes. A palestra indicou que independentemente da derrubada do veto, em seu entendimento, juridicamente, o poder público não está obrigado a licitar as permissões como tem arguido os MPs em grande parte do País.

Fonte: ata oficial do evento
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REPRESENTANTES DE MINAS GERAIS

Em Belo Horizonte, a transferência está bloqueada desde 2010

REPRESENTANTES DE SÃO PAULO

DE SALVADOR - BA, VICENTE DA COOMETAS, VALDECIR E FERNANDES DA COMTAS, AO LADO DE DEPUTADO FEDERAL OSMAR SERRAGLIO

Em Salvador, não há problemas com transferências, mas apoiam preventivamente, pois este problema pode lhes bater a porta um dia

E os anfitriões ...

DE CURITIBA E CIDADES DO PARANÁ

Neste encontro fomos como convidados e pedimos a participação dos interessados numa mobilização nacional, um esforço único no sentido de pedirmos a derrubada do veto ao PLS 253/09.

O grupo que formou a associação, é o mesmo que atuou recentemente no projeto de Lei que resultou na exclusão da base de cálculos do PIS/COFINS das cooperativas, um imposto que "mordia" 3,65 % das receitas auferidas pelas cooperativas em contratos. A economia das cooperativas chegou a cerca de 40 mil Reais mensais.



OSMAR SERRAGLIO DISCURSA AOS PRESENTES





PRESIDENTE "AMERICANO" AO CENTRO, DEP. OSMAR SERRAGLIO AESQUERDA E A DIREITA Dr. FLAVIO PANSIERI


A estratégia adotada pela associação, é a de acompanhar através do Dep. Federal Osmar Serraglio toda a tramitação e cada integrante manter contatos com deputados e senadores de seus estados.

Participaram deste encontro, presidentes de cooperativas dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de janeiro, Paraná e Salvador, com a presença de 40 pessoas.

No fórum ainda houve a participação de convidados para palestras sobre alguns temas, entre eles representantes da secretaria de transportes de Curitiba, advogados e  politicos.

Os próximos encontros serão:

em Guarulhos, dia 22 de junho(sábado), Rio de Janeiro, dias 5 e 6 de agosto e Salvador nos dias 4 e 5 de novembro.

Cooperativas de todo o Brasil interessadas em compor com este atuante grupo, presidido pelo companheiro Edmilson ( Americano) de Guarulhos, podem entrar em contato pelo e-mail : 

presidencia@guarucoop.com.br

Com o título: Maiores informações sobre a ABRACOMTAXI.

Segundo informações, uma site da entidade está em desenvolvimento, e  em breve todos poderão conhecer um pouco mais do trabalho deste esforço para se criar uma identidade nacional para as rádio táxis de todo o Brasil.

UM DEPUTADO FEDERAL ATUANTE


Deputado Osmar Serraglio merece um destaque pela sua atuação em defesa de nossos interesses como taxistas, ele atua não só como deputado do estado do Paraná, mas como um verdadeiro braço de apoio dos taxistas de todo o Brasil no congresso nacional.

Serraglio foi o relator do PLS 253/09 que tramitou na Câmara dos deputados com o nº PL 6359/09, aprovou e depois seguiu para o senado onde foi aprovado com a relatoria do senador Renan Calheiros.

Este deputado é um dos parlamentares que podemos contar em Brasília e antes que digam que estou fazendo campanha, só podem votar nele os eleitores do Paraná!

Que Deus abençoe este homem de bem !

Rumo a derrubada do veto! Pelo direito as transferências e a hereditariedade.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

REUNIÃO COM O SECRETARIO DE TRANSPORTES CARLOS OSÓRIO NA SMTR SOBRE AUMENTO DE TARIFAS E OUTROS ASSUNTOS

HOJE ATINGIMOS 855 MIL ACESSOS !!
OBRIGADO PELA CONFIANÇA!!

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Realizado no final da tarde desta quarta feira dia 22 de maio de 2013, mais um encontro do fórum permanente para tratar de assuntos do táxi entre lideranças do meio e o secretário de transportes Carlos Osório.
Em pauta, derrubada da liminar, redução de ISS das cooperativas, aumento de tarifas e outros.
CARLOS OSÓRIO E VAVÁ DA FECAPERJ



SECRETÁRIO ANUNCIA QUE PEDIU AUDIÊNCIA A JUIZA DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA


Em relação aos problemas gerados pela liminar da 2ª Vara de fazenda pública, como inscrição de auxiliares, transferências e liberação das permissões cassadas o secretário disse ter solicitado através da procuradoria uma audiência com a juiza da 2ª Vara de Fazenda, tendo em vista fatos novos que podem esclarecer toda essa situação em juízo.
ANDRE DO TÁXI E OSÓRIO
O secretário exclamou que essa situação já passou dos limites de tolerância que qualquer um trabalhador poderia aguardar. Já são 120 dias de paralisação e que muitos taxistas o interpelam nas ruas pedindo uma solução para o problema que infelizmente não depende de sua autoridade ou do Prefeito.

AUMENTO DE TARIFAS

Está programado para este ano um aumento e com relação a nosso pedido de ser criada a data base de 01 de janeiro, para que aconteçam os reajustes nas tarifas, poderá ser criada esta data e inclusa em algum documento como o novo código disciplinar dos táxis.

NOVO CÓDIGO DISCIPLINAR

Foi adiado por mais 20 dias o prazo para sair a minuta do código disciplinar.

SINDICATO APOIA A ABRATAXI
CLAUDIO PORTO, O PRIMEIRO DA ESQUERDA
O delegado fiscal do sindicato dos taxistas, Claudio Porto, pediu nesta reunião que o secretário desse apoio a reunião da Abrataxi nesta segunda feira no clube Magnatas.

O secretário sempre solicito, disse que poderia participar desta reunião atendendo a este pedido.

REUNIÃO COM O SECRETÁRIO OSÓRIO NO GARNIER, SECRETARIO CONFIRMA QUE AS PERMISSÕES CASSADAS SERÃO LIBERADAS QUANDO A LIMINAR CAIR

Falamos ao secretário que havíamos nos encontrado com Ivan Fernandes e conversamos sobre a possibilidade da sua desistência da ação judicial que causou a liminar.

Dissemos que sua preocupação em retirar a ação é se realmente haverá a liberação das permissões cassadas para os auxiliares.

Osório disse em alto e bom som para os presentes na sala:

" Sem problemas, assim que esta liminar cair, as permissões serão repassadas aos auxiliares"

Para tanto, pedimos que participasse de nossa próxima reunião no Garnier e que esta seria aberta a todos os interessados, inclusive aos associados da Abrataxi, para que dúvidas fossem sanadas.

Esta reunião será no clube Garnier, Rua Ana Neri, 1540 - Rocha
quinta feira as 13 horas







CONVERSAMOS COM IVAN FERNANDES DA ABRATAXI

Conversamos na noite desta terça feira, num restaurante da zona norte do Rio com o presidente da Abrataxi e o diretor Antonio.

Para que os leitores de outras cidades entendam, a Abrataxi e a associação autora da ação judicial que paralisou as transferências inter vivos e post morten, além de pedir a paralisação da inscrição de NOVOS AUXILIARES.

Hoje muitos se sentem prejudicados pois esta e a segunda vez que conseguem paralisar os serviços da Prefeitura.

O objetivo dongrupo deles, e transformar auxiliaes em permissionarios, e pretendem fazer isto através da licitação,  por isso questionam as Leis municipais quanto a necessidade ou não de licitação das permissões de taxis em nosso municipio.

Um tiro saiu pela culatra, tentaram impedir apenas que NOVOS auxiliares,  pessoas que nunca foram inscritas, pudessem fazer crachá,  porém da maneira que foi elaborado o pedido, auxiliares que ja atuam ha anos, estão prejudicados, pois seus crachás ( cartão CIAT) são vinculados as permissões,  então quando um auxiliares sai do carro do Sr. JOÃO e vai trabalhar no carro do Sr. JOSÉ,  ele é considerado o NOVO AUXILIAR do Sr. JOSÉ,  por isso,  mesmo tendo RATR ( registro na sec. de transp.) Seu crachá não é emitido.

Conversamos sobre este assunto, Ivan disse que a finalidade nunca foi a de prejudicar os auxiliares já inscritos e como a decisão diz que proibe apenas a inscrição de NOVOS AUXILIARES,  a Prefeitura estaria se excedendo no cumprimento da liminar.

Respondi que inclusive nós do Taxinforme, entendemos da mesma forma que a Prefeitura
Pois esta escrito na liminar: FICA PROIBIDO A INSCRIÇÃO DE NOVOS AUXILIARES EM EMPRESAS DE TAXIS E PERMISSIONARIOS AUTONOMOS.

Disse ai da que elogiamos a atuação de seu corpo juridico, que conseguiu criar um meio eficiente de fazer permissões retornarem para a Prefeitura, pois se uma viuva não tiver condições de dirigir e seu atual motorista sair do carro, ela é obrigada a devolver a permissão para a Prefeitura, aumentando a oferta de permissões a serem futueamente licitadas. Sem falar nas empresas, que aos poucos,  ao longo de anos passariam a ter as frotas paralisadas, forçando empresários a devolverem as permissões.

Fizemos a pergunta se de fato iriam retirar a ação,  a sua resposta e um pouco complexa e vamos falar sobre isso na próxima reunião quinta feira no clube Garnier as 13 horas.

Não podemos adiantar este assunto, aqueles que não podem ou não querem ir as reuniões podem se informar depois sobre o que vamos falar por lá.

Vale lembrar que muitos querem a solução do problema, mas não querem fazer o que tem de ser feito.

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POR QUE É IMPORTANTE SUA PARTICIPACAO NAS REUNIÕES SEMANAIS ?

Seria muito comodo passarmos todas as informações por aqui, economizaria tempo para todos nós,  mas quando queremos realizar feitos politicos, precisamos da massa.

Parte sa solução de nossos problemas estana esfera do legislativo, e neste caso,  somentecom grandes massas podemos pressionar e alcançar os objetivos.

Muitas vezes incitam por aqui grandes mobilizações,  fechar o Rio e coisa e tal.
Para fazer isto,  precisamos estar organizados,  firmes em nosso proposito.
E como uma escola de samba, ensaios e depois o bloco vai as ruas.

Nas reuniões, dividimos tarefas, nos atualizamos, esclarecemos dúvidas e tomamos decisões quanto aos rumos que devemos tomar.

Nesta semana, traremos noticias sobre nossa viagem, em que pe estão as coisas no TJRJ e mais detalhes de toda nossa luta.
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Sao convidados todos os taxistas interessados nos seguintes temas:

LIBERARACAO DAS PERMISSÕES CASSADAS
TRANSFERENCIAS DE PERMISSÕES
VIUVAS E HERDEIROS
AUXILIARES QUE PRECISAM FAZER CARTÃO


Podem participar

TAXISTAS EM GERAL, FAMILIARES, DESPACHANTES E PROFISSIONAIS DO RAMO INTERESSADOS

CONVIDAMOS AINDA, ASSOCIADOS DA ABRATAXI, DIARIAS NUNCA MAIS O RETORNO E O PESSOAL QUE ESTA ALMOÇANDO TODA QUINTA FEIRA COM O PASTOR, BEM PROXIMO DALI, pois ja somos desunidos por natureza, façam uma demonstração de superioridade.

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

Se você ainda não entrou na ação,  pode entrar conosco esta semana,  uma ação judicial coletiva para a derrubada desta liminar, inscrição de auxiliar, transferência e liberaca8das permissões.

Basta levar copia da CNH E CARTÃO DE PERMISSIONARIO ou AUXILIAR.
Há uma taxa unica de 120, 00, para pagamento do corpo juridico.
Você pode participar independente de entrar ou não na ação.



segunda-feira, 20 de maio de 2013

CURITIBA: TAXINFORME EM BELO HORIZONTE E CURITIBA

Estivemos no sábado dia 18 de maio de 2013 em Belo horizonte e conversamos com um grupo de viuvas. Estamos preparando uma materia especial sobre esta reunião e vamos colocar a seguir.

Estamos agora em Curitiba no 3 encontro da ABRACOM TAXI, associacao brasileira das cooperativas e associações de taxi.

Mais, noticias atualizadas.

Por aqui estamos falando sobre a derrubada do veto 47 e outros assuntos de interesse dos cooperativados.

A tarde teremos a presença do dep. Fed. Osmar Serraglio, relator do pls 253 09 quando tramitou pela câmara em 2011.


sábado, 18 de maio de 2013

SALVADOR: TAXINFORME EM SALVADOR - BAHIA


Estivemos nesta sexta feira na cidade de Salvador. onde fomos recepcionados pelos companheiros Vicente da Coometas e Fernandes da Comtas, ambas que prestam serviços no aeroporto e outras regiões da cidade.

Neste encontro em frente ao comando geral da Policia Militar, estavam presentes ainda o taxista Paim, presidente da cooperativa de táxis convencionais que também atua no aeroporto e outros colegas.

Nossos companheiros baianos estão enfrentando uma batalha para reprimir o transporte ilegal, que acontece principalmente nos terminais. Um problema local, mas conforme conversamos, vem se tornando comum em várias capitais. No Rio de Janeiro, esses clandestinos são chamados de Vips, executivos ou táxis fantasmas.

Aproveitamos a oportunidade para pedir apoio a nossa luta pela derrubada do veto 47 ao PLS 253/09, e todos foram a nosso favor.

Na Bahia a transferência acontece normalmente, inclusive com a inscrição de auxiliares.
Adicionar legenda

TAXISTA JONAS, FUNDADOR DA COMTAS E ROBERTO, LEITOR DO TAXINFORME NA BAHIA
SEDE DA COOPERATIVA QUE VISITAMOS



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NOTICIAS SOBRE O PROCESSO NA 2ª VARA DE FAZENDA PUBLICA DO TJRJ QUE PARALISOU OS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIAS E INSCRIÇÕES DE AUXILIARES

No dia 16 de maio o processo foi remetido ao MP- Ministério Público para se pronunciar num prazo de 15 dias sobre o caso.

Nesta fase, após retornar ao juiz, deve ir a conclusão.
Dizemos "deve" pois quando existe um processo envolvendo várias pessoas, tudo pode acontecer.

No caso de não haver qualquer mudança na lei até sair a sentença, a derrubada do veto ou modificação na Lei municipal, é bem fácil de se perceber que há grandes chances de liberarem apenas a inscrição de auxiliares, pois esse direito é garantido pela Lei federal 6.094/74.

Quanto as transferências e hereditariedade, lamento informar mas o processo que a parte autora fez, é bastante fundamentado em seus argumentos:

Se é permissão, tem que ter licitação.

As chances de se reverter essa ação, seria se o autor procurasse neste momento o MP e fosse sugerido que abandonasse a ação e o MP não assumisse a autoria, dessa forma as permissões seriam liberadas, as transferências e viúvas também.

Muitos ainda não se deram conta da gravidade do problema e acham que está demorando demais sair alguma decisão. Processos na justiça demoram, e é bem diferente de quando saimos de casa sem nenhum centavo no bolso e daqui a pouco já fizemos o do gás e mais algum.

As coisas levam tempo e são construidas.

Cada um está fazendo sua parte, eu como bem sabem, estou disposto a ir até onde tiver de ir para alcançar nossos objetivos dentro da legalidade e da ordem.

Lí muitos comentários sobre radicalizarmos nas carreatas, fazermos algo para chamar a atenção, mas pergunto, quem assuem as responsabilidades dos efeitos negativos ?

Fechar rua é fácil, difícil é responder o processo de pessoas que perderão vôos, alguém que pode infartar ao volante num transito bloqueado por nós e outras situações.

Não precisamos "brigar" dessa forma para sermos recebidos pelas autoridades, conhecemos um caminho muito mais fácil, o do diálogo!

Na próxima semana, estarei no Rio de Janeiro e já articulei algumas coisas daqui mesmo, por telefone e por e-mail.

As pessoas dizem que o Prefeito pode derrubar esta liminar, assim como fez o Governador com liminares do Maracanã, mas em nosso caso há uma diferença:

A Abrataxi já venceu lá atrás no primeiro processo de 2011 e ganhou em segunda instância por três a zero no TJRJ, vocês sabiam ?

O tipo de ação que somente o prefeito e Governador pode entrar, é a SUPRESSÃO DE DIREITOS, mas no nosso caso devido a esta primeira decisão, fica difícil conseguirmos exito.

Mas acho que devemos tentar, não custa nada para nós.

Na próxima semana, na reunião da quinta feira que vem, vamos decidir o que vamos fazer em assembléia, se vamos parar o Rio, se vamos pedir uma audiência na Prefeitura ou qualquer outra sugestão que surja.

Não adianta ficar daqui com um "fake" incitando as pessoas e acusando quem não tem nada haver.

Temos dois microfones para isto, vá ao vivo fazer sua colocação, sem medo e sem covardias.

Rua Ana Neri, 1540 - Rocha
Clube Garnier
quinta feira 13 horas