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quarta-feira, 1 de maio de 2013

MANIFESTO PELA DERRUBADA DA LIMINAR


RIO DE JANEIRO, 30 DE ABRIL DE 2013

MANIFESTO PELA DERRUBADA DA LIMINAR

Desde o dia 21 de janeiro de 2013, serviços básicos de transferências a terceiros e viúvas, inscrição e emissão de crachás ( cartões de permissionários e auxiliares) e outros serviços foram SUSPENSOS devido a decisão da 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA no processo nº 0304289-75.2012.8.19.0001, que discute quanto a necessidade de Licitar ou Não os documentos que autorizam os serviços de táxis.

A liminar foi conseguida em razão de uma discussão de se deve haver LICITAÇÃO nos táxis, caso tenha licitação, qualquer cidadão com PODER ECONOMICO irá concorrer junto com quem já presta este serviço a anos à população pagando diárias .

Há uma onda de processos deste tipo por todo o Brasil nas cidades que usam a nomenclatura “permissão”, nas localidades em que se chama alvará, placa, autonomia ou similares, não existe essa discussão.

Pedimos que a liminar seja REVOGADA, ou o agravo de instrumento Nº 0005177-86.2013.8.19.000 seja julgado, a fim de que possamos ter a chance de voltarmos a trabalhar.

Estimamos que cerca de mais de 1.000 taxistas já foram afetados pela decisão judicial, pois foram pegos de surpresa. Taxistas tomaram a decisão de transferir permissões, de trocar de crachá e viúvas de taxistas estavam no meio de processos administrativos quando a liminar foi publicada, a Lei municipal 5.492/12 foi atacada neste processo, deixando muitos com os carros lacrados na garagem e motoristas auxiliares sem poder exercer sua profissão.

Não podemos pedir sobre o julgamento do mérito, mas rogamos que a decisão seja reformada, no sentido de concluirmos os processos administrativos, voltarmos a trabalhar e nos prepararmos para uma possível decisão futura semelhante a esta.

Pedimos a compreensão da população e desde já dizemos que somos conscientes em minimizar os transtornos causados no transito e respeitamos o direito de ir e vir das pessoas alheias a nossa manifestação.

Vale acrescentar que parte do problema de FALTA DE TÁXIS, está relacionada a esta decisão. Com a realização de grandes eventos como a JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, poderemos ter falta de táxis ainda maior, pois a cada mês, mais taxistas morrem, sofrem acidentes, ficam doentes e precisamos ter o manejo de profissionais a fim de garantir a prestação de serviço a população.

Os taxistas que precisam trocar apenas de automóvel, relataram que estão tendo dificuldades em aprovar crédito para financiar os veículos, pois o risco de inadimplência aumenta, pois caso o taxista fique doente, não poderá incluir um auxiliar.
                           
Respeitosamente

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André de Oliveira - Líder do movimento

Em Brasília, estamos pedindo no Congresso Nacional a derrubada do veto 047/2012 que autoriza as transferências e garante estes mesmos direitos no PLS 253/09. A ausência de Leis claras neste sentido motiva todas essas ações judiciais. Por isso somos a favor do Projeto de Lei dos Taxistas, que complementa a Lei 12.468/11 que regulamentou a nossa profissão.

 MANIFESTO  DISPONÍVEL EM : WWW.TAXINFORME.BLOGSPOT.COM

8 comentários:

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  2. O ANDRÉ SIMPLESMENTE IGNORA OS COMENTÁRIOS. QUEM CALA CONCENTE ANDRÉ, TA CALADO PQ TEM CONSCIÊNCIA DA CAGADA QUE FEZ É?

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    1. Taxista junior, estou sem internet e 0 3G é muito lento e por isso não tenho recebido.

      Temos a certeza de que fizemos a coisa certa e vamos continuar, enquanto não me avisarem que acabou acordo, está valendo.

      Acredito nas pessoas que conversamos e acho que não vão querer usar esse artifício para dar desculpas.

      Fique tranquilo amigo, nossa manifestação foi bastante produtiva e positiva, o único medo era o de irritar a juíza, e isso não aconteceu pois senão ela não ficaria conosco em reunião por mais de uma hora.

      Aqui não tem lugar para achismo, trabalhamos com realidade!

      A realidade de que muitos precisam de uma solução URGENTE, vamos fazer o que tiver que ser feito.

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    2. Obrigado, André.

      Estamos juntos, o que precisar de min para ajuda ló pode contar comigo. você tem meu e-mail. contamos com sua experiência nós auxiliar.

      Abs

      Edson Dantas

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  3. Obrigado André por se manifestar a especulação aqui é grande
    meu amigo, oque não falta é fake querendo desestabilizar a
    galera.
    Valeu André.
    Boa Sorte Pra Todos.

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    1. Ok Edson e André Mello, obrigado pela força, estamos em nosso caminho.

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  4. NO CAMINHO DO DESACORDO, DAQUELES QUE NÃO SÃO MARIA VAI COM AS OUTRAS.

    QUE NÃO RESPEITA UNIDADE NÃO PODE SER LIDER.

    A BOA NOTICIA E QUE A LIMINAR CAIU,

    NA TARDE DE TERÇA-FEIRA, ELA ESTAVA NA BEIRA DA MESA DO DESEMBARGADOR E A SECRETÁRIA DELE ESBAROU E ELE FOI AO CHÃO.

    ANDRÉ A SUA ATITUDE DE DESEQUILIBRADO, JUNTO COM OS DONOS DE LOJAS E DESPACHANTES QUEBRARAM A ALIANÇA COM TODOS OS GRUPOS,

    JÁ COMO VOCE DISSE QUE NÃO E MARIA VAI COM AS OUTRAS, VAI ANDAR SÓ POR QUE VOCE NÃO APRENDEU UMA COISA QUE SE APRENDEU COM A UNIÃO NÃO SOU EU E SIM O CONJUNTO.

    ISSO É LAMENTÁVEL!!!!!!!

    EU NÃO SEI COMO TEM UM GRUPO QUE PODE CONFIAR EM UM LÍDER COMO ESSE,

    ONTEM
    MESMO
    QUANDO DESCEU DO SE ENCONTRO COM A JUÍZA DE DIREITO, ELE TEVE A CARA DE PÃO DE DIZER QUE ESTA TUDO BEM QUE FOI UM SUCESSO,

    SE A MESMA JUÍZA AFIRMOU PARA TODO QUE NÃO PODIA FAZER NADA, ELES TIVERAM A CAPACIDADE DE LEVAR UMA VIÚVA PARA COMOVER A JUÍZA COM UM TEATRO BARATO.

    SE VOCÊS ACHAM QUE ISSO É MENTIRA E SÓ APURAREM!!!!!!

    EU NÃO ENTENDO COMO O SECRETÁRIO CONSEGUE SER ENGADO POR ELE,

    POIS NA ELEIÇÃO PASSADA FIZERAM UM CHURRASCO NO CLUBE DA PORTUGUESA PARA O VEREADOR JORGE FELLIPE ONDE O PREFEITO EDUARDO PAES COMPARECERIA,

    E O ANDRÉ FICOU DE REFORÇAR COM OS TAXISTAS, O MESMO SE ATRASOU TANTO QUE O VEREADOR LIGO PARA O PREFEITO QUE NÃO FOSSE POIS ESTA MUITO VAZIA A REUNIÃO.
    SABE O QUE ESTAVA ACONTECENDO O ANDRÉ ESTA EM UMA CARREATA PARA OUTRO VEREADOR SEBASTIÃO FERRAZ E COM ESSE MESMOS TAXISTA ELE ENCHERIA A REUNIÃO.

    ESSE É O ANDRÉ QUE NUNCA CUMPRE O QUE ELE COMBINA, SE VOCES ACHAM ISSO MENTIRA APUREM


    SECRETÁRIO CUIDADO, VEREADOR JORGE FELIPE CUIDADO!!!!!
    SE VOCÊS

    QUEREM ESSE APOIO!!!!!


    E SÓ APURAR E VERÃO QUEM É O ANDRÉ

    NÃO PRECISAM ACREDITAR NO QUE ESTA ESCRITO É SÓ APURAR!!!

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  5. E melhor pensarmos em nossa atitudes vamos discutir isso hoje na reunião.

    Não podemos ser impulsivos nas nossa atitudes.

    Olha só se isso não é a pura realidade,

    a Abrataxi e os outros Grupos resolverão se reunir com o nosso e propor um acordo nos líder aceitou e concordou em publico fazer a sua parte.

    Menos de 40 pessoas nesta mesma reunião se levantaram quando o André convocou para carreata o Ivan da Abrataxi disse que esse não era o caminho correto, então o Andre falou que faria um pequeno manifesto para a derrubada do veto sem ofender a Juíza e nem os grupos do acordo.

    MAS ELE FAZ TUDO AO CONTRARIO!!!!

    Depois de ler alguns comentários, gostaria de que me elucidassem o seguinte: Qual é o problema de ter Carreata ? Impacta, negativamente, o que ? Agride a quem ou a que ? Se não houvesse Carreata, agregaria que valor pra causa ?´Desculpem-me, mas é muita baboseira escrita de uma só vez. Tendo Carreata ou Não tendo Carreata, continua tudo a mesma coisa. Pra se falar em ACORDO, o autor da Ação disse que a RETIRADA AÇÃO se daria com uma estrategia em conjunto como André a Secretária de Transporte a Câmara dos Vereadores. Queiram ou não, esse é o primeiro passo. Hoje, o que presenciei foi algo totalmente diferente do que foi noticiado com o suposto "ACORDO" o André faz uma carreata para agredir a juíza e para jogar o acordo no chão. O advogado que impetrou a AÇÃO, presenciou esse carnaval bem de perto no TRIBUNAL de JUSTIÇA, passou pela MANIFESTAÇÃO, procurando observar toda a ação da parte que se dispôs em contribuir para que tudo fosse resolvido, quando foi reconhecido fez questão de ser reconhecido e acenou para os desordeiros. Essa ATITUDE do Andre não condiz com o que foi proposto para a "RETIRADA DA AÇÃO". Até que me provem o contrário, NÃO acredito que houve "ACORDO" algum nesse sentido da parte do André. Espero estar equivocado. Com a palavra, os protagonistas do referido "ACORDO". Mas sinto em dizer que o André foi quem quebrou o ACORDO.

    O ANDRÉ QUEBROU O ACORDO ELE NÃO QUER A UNIÃO E ELE QUE NÃO QUER RESOLVER NADA ELE QUER E SE DAR BEM!!!!!


    QUER FAZER CAMPANHA POLITICA PARA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE O SR. OSÓRIO!!!!!!


    QUE VAI SE CANDIDATAR A DEPUTADO ESTADUAL O MESMO NÃO PARA LIGAR PARA ELE A TODO MOMENTO E SÓ PUCHAS AS CONTAS TELEFÔNICAS DE AMBOS!!!!!


    O ANDRÉ QUEBROU O ACORDO ELE NÃO QUER A UNIÃO E ELE QUE NÃO QUER RESOLVER NADA ELE QUER E SE DAR BEM!!!!!

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