POSSIBILIDADE DE DERRUBADA DA LIMINAR ESTÁ NAS MÃOS DA DESEMBARGADORA DA 1ª CÂMARA CIVEL E PROJETO DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA DERRUBADA DO VETO AO PLS 253/09 EM BRASÍLIA

HOJE ATINGIMOS 793.500 ACESSOS!
Obrigado pela confiança!
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O resultado de nossa manifestação dia 30 de abril, foi bastante positivo e conseguimos alcançar o objetivo de sermos recebido pela juíza da 2ª Vara de Fazenda pública.

A conversa foi de aproximadamente 01 hora onde pudemos esclarecer algumas dúvidas e podemos explanar as razões de nossa manifestação, como por exemplo o caso da viuva Vera que está com carro parado na garagem e do motorista auxiliar Elias que está desembarcado, com uma filha "especial" que necessita de assistência e sob a pressão de ser preso por razão de pensão alimentícia atrasada.

Existe um outro processo, na Primeira Câmara Civel que irá julgar o agravo de instrumento ( recurso) da Prefeitura impetrado em janeiro de 2013 contra esta liminar da 2ª Vara.

Caso os desembargadores reformem a decisão, TODOS os serviços hoje interrompidos serão liberados na SMTR.

A relatora deste processo, a desembargadora, Exmª Lucia Helena do Passo, negou em 18 de fevereiro o efeito suspensivo e deixou para que fosse julgado pela turma do tribunal a decisão de derrubar ou manter esta liminar.

Em 29 de abril, o processo foi remetido para o Ministério Público e não há data para retornar. Após este retorno, será marcada uma data para julgamento.

Infelizmente o nosso sofrimento ainda vai durar um pouco, pois segundo a juíza, neste momento ela irá aguardar a decisão do Tribunal ( Câmara civel) para depois de tramitado o processo dar a sentença final, que também pode ser favorável ou não.

Com relação a Abrataxi, estive esta noite com o seu presidente Ivan Fernandes que declarou manter o acordo de colaboração em resolver a situação.

Explicou um pouco mais do intuito da associação em reorganizar a praça e lamentou os efeitos da liminar que impediu quem possui RATr, alegando que esse não foi o pedido e que a liminar extrapola o requerido.

Em se tratando de acordo, continuamos as conversas sempre lembrando das dificuldades que muitos taxistas estão passando e do objetivo de solucionarmos os problemas dos auxiliares.

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ESTAMOS PROGRAMANDO UMA MOBILIZAÇÃO NACIONAL E PRETENDEMOS VISITAR ALGUMAS CIDADES PARA ESTABELECER CONTATO

Cumprindo seu papel social de informar e promover a fusão da categoria, nosso Jornal Taxinforme está planejando visitar algumas cidades como Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Salvador, Belo Horizonte e outras entre os dias 12 e 21 de Maio.

Nosso objetivo é fazer uma edição especial mostrando a situação dos taxistas em várias cidades brasileiras e a opinião dos taxistas em relação a derrubada do veto 47 ao PLS 253/09.

Este projeto de Lei, restabelece o direito as transferências e hereditariedade das autorizações de táxis em todo território nacional.

Aqui no rio de Janeiro, estamos com estes serviços paralisados a apenas pouco mais de 03 meses e precisamos mostrar que em alguns municípios esta paralisação já passa de 07 anos, caso do Distrito Federal que não transfere desde 2006, sem esquecer de citar Belo Horizonte e Goias paralisado desde 2010.

Aos companheiros de outras cidades fora do Rio de Janeiro, que desejem se expressar e mostrar a mobilização em favor da derrubada ao veto, favor entrar em contato no e-mail: TAXINFORME@GMAIL.COM

Pedimos que usem este endereço apenas para se comunicar sobre este tema, outros assuntos não serão respondidos em razão do volume de e-mail.

Peço que coloquem no cabeçalho do e-mail, o nome da cidade e estado, assunto mobilização nacional.
Inclua ainda contatos telefônicos para que possamos articular.

Precisamos de contatos principalmente das seguintes cidades:

Fortaleza

João Pessoa

Natal

Recife

Maceió

Salvador

Já falamos com algumas pessoas destas cidades e pretendemos encontrar mais colegas.