http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: LIMINAR CONTRA A PREFEITURA EM 2013 SOBRE SERVIÇOS DE TÁXIS

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

LIMINAR CONTRA A PREFEITURA EM 2013 SOBRE SERVIÇOS DE TÁXIS

ABAIXO ASSINADO EM FAVOR DO INSULFILM NOS TÁXIS
 http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N34686
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Já saiu no jornal Extra na página14 esta notícia,
Abaixo a movimentação, saiu o mandato de citação. A partir do momento em que a Prefeitura for citada, os serviços serão paralizados até que se recorra e consiga derrubar a liminar, TANSFERÊNCIAS, BENEFÍCIOS, ENTRADA DE NOVOS AUXILIARES E LIBERAÇÃO DAS PERMISSÕES CASSADAS estará suspensa.

Processo No 0304289-75.2012.8.19.0001

TJ/RJ - 18/01/2013 08:52:25 - Primeira instância - Distribuído em 02/08/2012
Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública
Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública
Endereço: Av.erasmo Braga   115   Lamina1-4ºan. s/405  
Bairro: Castelo
Cidade: Rio de Janeiro
Ofício de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição
Assunto: Transporte Terrestre / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços; Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar
Classe: Procedimento Sumário
Autor ASSOCIAÇAO DOS TAXISTAS DO BRASIL ABRATAXI
Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado(s): RJ124039  -  RAUL AUGUSTO BARBOSA LINS E SILVA
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 17/01/2013
Descrição: MAND. CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
Documentos Digitados: Mandado Genérico
Tipo do Movimento: Digitação de Documentos
Data da digitação: 07/01/2013
Descrição: CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 18/12/2012
Tipo do Movimento: Decisão - Concedida a Medida Liminar
Data Decisão: 18/12/2012
Descrição: defiro a antecipação de tutela....

60 comentários:

  1. Normalmente tem mais uma movimentação, "a expedição do mandado", dai vai para o oficial de justi;ca. Abs. Daniel Alves

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  2. Caro Daniel Alves, queria parabenizá-lo pela sua participação na reunião de ontem (17/01), no Clube Garnier. Sua explanação foi elucidativa em vários aspectos. Gostaria de aproveitar o espaço pra dirimir uma dúvida. A paralisação da SMTR, deve-se as publicações em diário oficial (deferimentos ou indeferimentos)ou aplica-se aos trâmites (etapas) que cada processo tem que passar, também ? Obrigado.

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    1. Obrigado! Eu deveria ter falado tb sobre a possibilidade de eventual pedido de desistência do autor da ação (Abrataxi). Se o autor desiste da ação (antes da citação do município) ou a abandona, o MPRJ assume a titularidade dela. O Municipio tem a faculdade de assumir o polo ativo da ação, juntamente com o autor, se entender que ela é legítima, mas isso é extremamente improvável. Desta forma, não adianta sair por aí pensando em bater nos dirigentes da associação ou até coisa pior, nada adiantaria, pois o processo teria continuidade, até mesmo com a extinção da Abrataxi, tds devemos ter calma, a luta da classe agora se dá na via judicial.


      Qt a sua pergunta, provavelmente a PGM emitirá um parecer, não vinculativo, opinando sobre a amplitude do cumprimento da ordem juducial, caberá a autoridade administrativa respeitar ou não o parecer na íntegra, normalmente respeita-se totalmente, para evitar a responsabilidade pessoal desta autoridade.

      A minha intuição é que deverão parar tds os processos relacionados aos serviços que foram determinados no mandado, inclusive as suas etapas de instrução processual (etapas intermediárias antes do deferimento), pq não faz sentido movimentar a máquina pública para a conclusão de um processo que, eventualmente, não poderá ser deferido, em razão da ordem judicial. A movimentação desses processos, na minha opinião violaria o princípio da eficiência. Por outro lado, os demais processos administrativos poderão ter andamento mais rápido, pois os servidores poderão ficar concentrados neles, exemplo do pedido de permuta.

      Ressalta-se que qualquer administrado poderá pedir o defererimento dos serviços que foram suspensos, pq se trata do direito constitucional de petição de qq cidadão, este direito não pode ser violado pelo Poder Público. Na prática: ex. o permissionário requer o deferimento de um pedido de cessão de permissão para terceiros, junta tds os documentos, autua-se o processo administrato, este fica na prateleira até o município entender que pode apreciá-lo para ao final deferí-lo; o cidadão que nunca foi motorista requer a sua inscrição como auxiliar, da mesma forma o Município deve receber esse pedido. Abs. Daniel Alves

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    2. Daniel Alves, não existe luta da classe neste litígio e claro uma defesa de conceder permissões de taxis na cidade do Rio, ato semelhante ao DNM que nada fez pela profissão. A luta deve ser emblemática no Congresso Nacional, poder que tem a legitimidade de legislar sobre a profissão de taxista no país e no Supremo Tribunal Federal para questionar a indevida legitimidade, conflito de competência e abuso de poder das prefeituras de todas cidades de permitir ou não uma pessoa exercer a profissão privada de taxista. Tiago Dutra membro da Ordem dos Taxistas do Brasil.

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    3. Obrigado, Daniel. Elucidativo, como sempre. Mas, discordo de você no que diz respeito à interpretação de " Parar as etapas de instrução processual (etapas intermediárias), porque não faz sentido movimentar a máquina pública para a conclusão de um processo....". Meu caro, faz todo sentido continuar a movimentar a máquina pública, ou melhor, dar um DINANISMO maior, uma celeridade que os casos requerem. Deixando pra que no momento que a liminar fosse revogada ou cassada, não sei o termo correto, o Secretário de transportes as deferisse conjuntamente e, não a "conta-gotas". Se o que estou dando ênfase já tivesse ocorrido, não estaríamos debatendo assuntos que não tem um mínimo de complexidade. Há evidentes sinais de interesses econômicos e políticos, não tenho dúvidas. Um abraço.

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  3. a quem devo agradecer a mais essa sacanagem !!!! qual o real interce dessa abrataxi !!!
    sera que todos que os seguem hoje realmente sabem com quem estao lhe dando !!!!
    escutem um velho indio "irao se arrepender"

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  4. José Roberto Salerno18 de janeiro de 2013 às 13:07

    Gostaria de saber quantos taxistas do rio de janeiro fazem parte desta associação, pois sou motorista auxiliar a mais de 11 anos e os poucos que conheci incluindo ai 2 irmãos já não mais participam pois perceberam que a mesma não luta pela categoria; só para entender nas reuniões desta dizia-se que eles poderiam não conseguir autonomia para todos os auxiliares mas para aqueles que faziam parte do grupo ele garantia ,palavras do advogado . Agora gostaria que o mesmo explicasse publicamente como ele pretende manter essa promessa em caso de uma licitação publica,qual sera a formula mágica a ser usada se em um processo licitatório todos os concorrentes tem os mesmos direitos como pode alguém garantir a a,b,ou c que vai lhe conseguir uma permissão que ele judicialmente tenta licitar, você que é membro da dita associação procure saber como será feita esta magica, levanto aqui outro ponto da questão que é o fato de que a alguns anos atras as mesmas pessoas que brigaram pelas diárias nunca mais e contra a prefeitura que na ocasião tentou licitar as autonomias, hoje entra na justiça a favor da licitação, oque será que mudou?

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    1. Caro José Roberto, sou taxista desde os idos de 1982, (B.T.C) você conhece este documento? pois bem, a vida nos faz mudar, conforme nossas necessidades e APERFEIÇOAMENTOS, todavia, sempre e enquanto me foi oportuno viver como taxista (1982 a 1992), tive a oportunidade de fundar a 1ª COOPERATIVA DE TÁXI COM RADIOFONIA (COOPERTRAMO) no município do Rio de Janeiro, PERTENCENDO ATE MESMO A DIRETORIA, NO QUADRO DO CONSELHO FISCAL.Hoje, já não mais como PERMISSIONÁRIO e sim COMO AUXILIAR, e sempre imbuído do espirito COOPERATIVISTA, estou associado a ABRATAXI. Na década de 1900, tínhamos um SINDICATO REPRESENTATIVO,(informe-se c/os mais velhos), o que hoje, acho, ate que, o prédio balança mais ñ cai, já caiu na cabeça do sindicato!, bem, vejo na ABRATAXI E SEU REPRESENTANTE LEGAL (PRESIDENTE, DIRETORIA E CORPO JURÍDICO)um ÚNICO E VERDADEIRO REPRESENTANTE DA CATEGORIA, principalmente dos AUXILIARES, os quais, se tudo tivesse sido feito, conforme a ÉTICA e RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PÚBLICA (diária nunca mais), nos auxiliares não mais existiríamos , mais sim, os verdadeiros MOTORISTA DE TÁXI (TAXISTA)diga-se, só hoje em 2011 fomos reconhecidos (lei nº 12468/2011 da Dilma Rousseff).Findo esta pequena explanação, lhe mostro, que somos em torno de 1500 a 2500 associados, contudo, como e comum ao ser humano, alguns se associam e só aparecem quando a coisa esta pronta, sem lutar, só esperando que outros o façam, talvez ai, seja o caso de ALGUNS. Quanto ao advogado , e preciso ouvir e saber interpretar: EXISTE NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA UM TERMO CHAMADO DE "TAC" (termo ajustamento conduta), "ACORDE", assim, se referia o advogado, se por interesses da PREFEITURA (sabe qual???) (R$R$R$... Pascoal... etc...), nos retiraríamos os processos e sairíamos como permissionário. PREZADO COLEGA TAXISTA (permissionário ou auxiliar), SEGUNDO A LEI 12468/2011, SOMOS TODOS
      motorista de táxi = TAXISTA, FAÇA-NOS UMA VISITA, ESCUTE-LHES E TIRE SUAS CONCLUSÕES. Alguns enveredam pelo caminho da POLITICAGEM, FAVORECIMENTO, Q.I. (Grau de Indicação), outros, pelo CAMINHO DA "LEI", e olha... a ABRATAXI ate agora, não perdeu nenhuma AÇÃO!. Abçs, João Geraldo Xavier

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    2. Associação não pode celebrar TAC, que é celebrado antes da propositura da ACP por um legitimado de natureza pública. Abs. Daniel Alves.

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    3. discurso manso de um cordeiro mas na pele de um lobo,meu irmão vcs tem q tomar e de pau e só nas pernas,como vc diz q todos são taxista,se vcs tentam impedir q alguns auxiliares não conquiste a sua permissão.ACORDEM auxiliares essa "ABRACADABRA"só tem monstros,vão querer sugar o seu dinheirinho suado(q não será pouco)te prometendo uma autonomia.
      lembro q quando entrei na praça quase entrei nesse papinho furado q uma tal advogada conseguiria uma automomia por 2000,00,tenho um tio q na epoca deu 700,00 de entrada e falaram a ele q tinha q esperar.tá esperando até hoje.então não se junte a esses safados tem um cara q se chama andré,esse sim vai correr atras junto com a sua presença nas reunioes no garnier sem te cobra taxa,mensalidades e sem te obrigar a dar nada(vai de acordo com a sua consciecia)e o cara q tá incomodando e muito esses fracos de espirito e então meu senhor faça me o favor se for verdade q tu é auxiliar esses tempo todo q tu tem de praça e ja teve sua autonomia então meia volta q essa tu não vai conseguir.
      por isso q muitos são contra,q tiveram a sua permissão e venderam e não terão direito e estão tentando fazer essa covardia.
      ah essas sua palavras arrogantes como:"A ABRACADABRA PÉ DE CABRA ATÉ AGORA ,NÃO PERDEU NENHUMA AÇÃO"tudo tem a sua primeira vez.preparem as velinhas.
      quando sairem as autonomias dos auxiliares comcerteza será o fim desses trogloditas. passem bem.
      VALEU SEMPRE......

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    4. João Geraldo Xavier, segundo inciso V, artigo 3° da Lei Federal 12.468/11, não existem mais motoristas de taxis no Brasil. É melhor estudar profundamente este assunto ou consultar outros advogados. Tiago Dutra membro da Ordem dos Taxistas do Brasil.

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  5. Foi publicado um anuncio no jornal O Dia(edição de 18/01/13,classificados,pag 2) para convocação de assembleia extraordinaria do Sindicato dos taxistas auxiliares e empregados do RJ,o qual tem como presidente o(##%% #%**$$$¿¿) o sr que se diz lider da tal associação que quer ferrar com a praça do RJ. Quando ganhou sua autonomia era contra a licitação,mais agora......$$$$$$$$$$

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  6. POSSO SABER COM SUSTENTAR MEU PAI 40 ANOS DE PRAÇA , A DOIS ANOS ATRAS AMPUTOU UMA PERNA , A 6 MESES ATRAS AVC ISQUEMICO COM SEQUELAS BEM RELEVANTES , O AUXILIAR TRABALHA OU PEÇO ESMOLAS , NAO VEM ME FALAR DE VIVER DE APOSENTADORIA. QUERIA VER UM DOS SENHORES NESSA SITUAÇÃO, IAM ESPERAR CAIR COMIDA ,REMEDIO , ENFERMEIRO 24 H ,E VARIOS OUTROS ITENS PARA MEU PAI ACABAR A VIDA DELE COM DIGNIDADE .E NAO E HISTORINHA ,ANDRE SE QUISER POSTO A FOTO DO MEU PAI E PASSO TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAR. DEPOIS QUEREM CHAMAR O PERMISSIONARIO DE ABUTRE.

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    1. Germano, eu entendo o seu lado!
      Devia levar isso a público!

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    2. Germano, você e seu pai deven defender que os Taxistas tenham um ganho digno para garabtir o nosso futuro e não essa porquira que ganhamos. Os passageiros ficam rindo.

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  7. veja a pag 2 dos classificados do O DIA de hj, a abrataxi está convocando os auxiliares para mudança de nome para SINDICATO DOS MOTORISTAS AUXILIARES EMPREGADOS EM TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. taxista auxiliar agora é categoria? A categoria é de taxista. seja permissionário ou auxiliar e não pode ter 2 sindicatos da mesma categoria por município.

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    1. Amigo, eu já havia sugerido isso ao André, inclusive colei jurisprudência do STF, entendendo que pode fracionar o Sindicato, pq não se trata da mesma categoria, embora seja similar. Eu espero que o meu comentário postado anteriormente não tenha sido a fonte de informação p terceiros. Abs Daniel Alves.

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  8. meu nome é Eduardo estou na praça desde 1997 em maio 1999 fui sequestrado, levado para favela da maré amarrado e jurado de morte pelos bandidos , bom o carro desapareceu o proprietário deu baixa no meu cartão ,não tendo direito a diária nunca mais. fiquei doente com panico precisando de tratamento durante anos , quem já passou sabe o que estou falando.agora tudo passou apesar de sofrer outro assalto no ano passado na lapa. colegas do ponto cachambi taxi me orientarão á onde ficava carros roubados no meier jacaré e no rato molhado . corri atrais, encontrei o carro com tudo foi 10 . Agora que estou com esperança de ter meu taxi mais cade , mais quando , não vou entrar em detalhes todo mundo sabe que tem muito taxi na rua que nem tinha direito,teve porteiro liminar etc... etc... etc...sem contar as falcatruas. Agora pergunto e o auxiliar que estava doente em 2000, perdeu não tem direito.Andre você é o único que vejo lutando por todos.o que vejo na ABRATIXI é por poucos não sabendo de que lado ................ um abraço do seu colega Eduardo .

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  9. KD O PGM não é possivel.......oo
    Até vergonha sinto
    DESRESPEITO
    Qual a INTENÇÃO do Sr. IVANNNNNNNNN FERNANDESSSSSSSSSS
    Já perdeu uma eleição, nada conseguiu
    de 500 ASSINATURAS hj 50
    NÃO TÔ ENTENDENDO
    qualé..................

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    1. Esse cara é na verdade um imbecil querendo aparecer somente isso!O tempo dele já passou ele já está na prorrogação.

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  10. acho eu que muitos auxiliares gostaram desta noticia pois lembro muito bem de grupos enormes que lotava e lota o club magnata adimirava e enaltecia seu lider foi esta maioria que criou esta assoçiaçao deu corpo e apoiou as atitudes do seu presidente agora chora

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  11. Presidente de associação é vitalício? Não tem eleições?

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  12. É só retirar o nome de "permissão" e trocar pra "alvará" ou outro nome que não seja permissão ou concessão.

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    1. É um erro dizer q td é uma questão de nomenclatura. Abs Daniel Alves.

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    2. Amigo Daniel, a questão de considerar o serviço de táxi como SERVIÇO PÚBLICO é apenas doutrinária, em todo estudo do Direito Administrativo, no elenco de requisitos para considerarmos um serviço como público, o táxi não se enquadra em nenhum deles, havendo apenas por conveniência e comodidade das prefeituras tratá-lo assim. Estudo do Senado Federal, publicado em sua Biblioteca Digital, declara que o único transporte urbano público é o COLETIVO ESSENCIAL, como inclusive elucida o Artigo 30 da CF "Art. 30. Compete aos Municípios: §V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;", o próprio STJ no julgamento da constitucionalidade da Lei 3123/2000, em um dos votos uma Ministra menciona que o serviço de táxi é simples e que dispensa licitação por enquadrar-se como autorizatário.
      Cabe sim, vontade política para a produção de legislação completa sobre a matéria, que contemple o serviço de táxi como AUTORIZATÁRIO, como se faz com o transporte escolar, o que não tira da prefeitura o poder de polícia. Estamos correndo o risco de, nesta instabilidade jurídica, até as instituições financeiras não aprovarem mais crédito para taxista trocar de carro. Tenho repetido, abram os olhos Sr. Eduardo Paes e Senhores Vereadores o Judiciário esta virando filial do Executivo e do Legislativo por omissão dos Senhores!!!

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    3. Eu enviei via e-mail documentos referentes a isso ao Secretário Osório, e pedi que o mesmo encaminha se ao Prefeito Paes e a PGM.
      Basta vontade política!

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    4. Atualmente todos transportes individuais de pessoas no segmento rodoviário, marítimo e aéreo são serviços privados. Exemplo: Jatinho não é serviço público, lanchas e taxis também não são serviços públicos.

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  13. Caro José Roberto, sou taxista desde os idos de 1982, (B.T.C) você conhece este documento? pois bem, a vida nos faz mudar, conforme nossas necessidades e APERFEIÇOAMENTOS, todavia, sempre e enquanto me foi oportuno viver como taxista (1982 a 1992), tive a oportunidade de fundar a 1ª COOPERATIVA DE TÁXI COM RADIOFONIA (COOPERTRAMO) no município do Rio de Janeiro, PERTENCENDO ATE MESMO A DIRETORIA, NO QUADRO DO CONSELHO FISCAL.Hoje, já não mais como PERMISSIONÁRIO e sim COMO AUXILIAR, e sempre imbuído do espirito COOPERATIVISTA, estou associado a ABRATAXI. Na década de 1900, tínhamos um SINDICATO REPRESENTATIVO,(informe-se c/os mais velhos), o que hoje, acho, ate que, o prédio balança mais ñ cai, já caiu na cabeça do sindicato!, bem, vejo na ABRATAXI E SEU REPRESENTANTE LEGAL (PRESIDENTE, DIRETORIA E CORPO JURÍDICO)um ÚNICO E VERDADEIRO REPRESENTANTE DA CATEGORIA, principalmente dos AUXILIARES, os quais, se tudo tivesse sido feito, conforme a ÉTICA e RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA PÚBLICA (diária nunca mais), nos auxiliares não mais existiríamos , mais sim, os verdadeiros MOTORISTA DE TÁXI (TAXISTA)diga-se, só hoje em 2011 fomos reconhecidos (lei nº 12468/2011 da Dilma Rousseff).Findo esta pequena explanação, lhe mostro, que somos em torno de 1500 a 2500 associados, contudo, como e comum ao ser humano, alguns se associam e só aparecem quando a coisa esta pronta, sem lutar, só esperando que outros o façam, talvez ai, seja o caso de ALGUNS. Quanto ao advogado , e preciso ouvir e saber interpretar: EXISTE NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA UM TERMO CHAMADO DE "TAC" (termo ajustamento conduta), "ACORDE", assim, se referia o advogado, se por interesses da PREFEITURA (sabe qual???) (R$R$R$... Pascoal... etc...), nos retiraríamos os processos e sairíamos como permissionário. PREZADO COLEGA TAXISTA (permissionário ou auxiliar), SEGUNDO A LEI 12468/2011, SOMOS TODOS
    motorista de táxi = TAXISTA, FAÇA-NOS UMA VISITA, ESCUTE-LHES E TIRE SUAS CONCLUSÕES. Alguns enveredam pelo caminho da POLITICAGEM, FAVORECIMENTO, Q.I. (Grau de Indicação), outros, pelo CAMINHO DA "LEI", e olha... a ABRATAXI ate agora, não perdeu nenhuma AÇÃO!. Abçs, João Geraldo Xavier

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    1. não perdeu ?
      vc esta ganhando quanto para escrever essa bobagem ?
      vai perder novamente !

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    2. Na única vez que visitei essa AbraC., o Sr Presidente disse a seguinte frase: "Os taxistas são todos imbecis e a viúvas que se f...."

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    3. Caro João Xavier, apesar de respeitar todos comentários, causou-me uma sensação de indignação ao ler seu comentário. Gostaria de que você explicitasse desde quando a ABRATAXI me representa. Uma associação que elabora uma liminar no sentido de prejudicar-me e, consequentemente, à todos os beneficiários (tratando-se de um dos itens, apenas), está representando os motoristas auxiliares ? Está agregando algum valor a categoria ? Você está equivocado (isso pra ser educado), isso não é lutar, reinvindicar ou qualquer outro termo que você prefira, por algo que seja justo. Você pode ter certeza de que estarei visitando-lhes, dando-lhes a oportunidade de me convencerem de que estão certos, que estão sendo justos, procurando meios de sastifazer os anseios da classe de taxistas. Sou cético quanto a isso. Mas, como sou democrático, ouvirei seus argumentos e emitirei minha opinião neste espaço.

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    4. ABRATAXI É O C................

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    5. ESSA ABRATAXI NAO ACRESCENTA EM NADA A NOSSA CATEGORIA.

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  14. pois é sabia que em toda luta existem pessoas que entram nela e nem sabem do que se trata so sabem que tem que atirar para um lado....esse é o sistema digo prefeitura que quando encontra pessoas gabaritadas indo contra os seus interesses e de alguns vereadores que sao representantes das empresas de taxis ficam furiosos atacando quem busca a lei e somente a lei .... amigos taxista auxiliares acordem somente atraves da justica sermos permissionarios ... quem nao quer rodar que devolva a permissao a prefeitura , o orgao fiscalizador deveria exigir o pagamento do inss nas vistorias para em caso de doença ou impossibilidade de rodar se tenha um beneficio , ...cade a lista ...faço uma aposta quando ela sair vai vir com tanta exigencia que nem 10% conseguira ... que deus nos abençoe

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    1. Na minha opinião acho que vc está certo ao dizer que cada um deve procurar o seu direito na Justiça. Assim ocorreu com grande parte dos auxiliares no movimento DNM, anos depois o Município deferiu o direito aos colegas que não propuseram ações judiciais, parace que o "filme" está se repetindo, mas acho q por enquanto deve-se esperar os acontecimentos um pouco mais. "O direito não socorre quem dorme!" Hj eu comecei a refletir sobre a possibilidade de ações judiciais para satisfazer as pretensões, preciso amadurecer essa ideia. Boa sorte! Abs. Daniel Alves.

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    2. Caro Daniel Alves, "grande parte" não. Todos auxiliares da primeira turma das DNM, ganharam suas permissões na Justiça. O venal do Prefeito da época, Cesar Maia (essa "mala" ainda foi eleito vereador do RJ), fez de tudo pra impedir e foi derrotado. Cansei de levar meu pai (na época, com uns trinta e poucos anos de praça) nas reuniões noturnas, realizadas no gramado do aterro, em frente ao Aeroporto Santos Dumont. Temos que torcer pra que a gestão do Prefeito atual, Eduardo Paes, não nos traia. Que faça cumprir a lei que ele mesmo sancionou. Que mantenha sua coerência, sobre este assunto. Um abraço.

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  15. esse camarada é um besta
    ele agora anda pela rua nervoso
    com medo. nos vamos vencer essa liminar na moral
    atraves da justiça.
    e vc que defende essa atitude dele
    e igual a ele .

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  16. Eu não consigo entender essa guerra entre a abrataxi e o André só sei é que os auxiliares estão a Deriva,é hora de união e não de divisão lembre-se, vcs saíram do mesmo lugar por favor fiquem em paz para que as coisas possam a fluir ordeiramente.

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  17. PAZ,PAZ,PAZ, PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ,ANDRÉ.PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,PAZ,ABRATAXI,ABRATAXI,ABRATAXI,ABRATAXI,ABRATAXI,ABRATAXI,ABRATAXI,ABRATAXI,ABRATAXI,ABRATAXI,= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = VITÓRIA,VITÓRIA,VITÓRIA,VITÓRIA,VITÓRIA,VITÓRIA,VITÓRIA,VITÓRIA,VITÓRIA,VITÓRIA,VITÓRIAASS ALOISIO DUARTE.

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  18. Prezado ANONIMO???, PELA SUA EXPLANAÇÃO, ESTOU DIANTE DE UM BACHARELANDO EM DIREITO, ASSIM COMO SEUS PARES, REMETO SUA INTERPRETAÇÃO AOS AUSPÍCIOS DA ALTA CORTE, QUE ASSIM TAMBÉM DARÃO SEUS PARECERES DÚBIOS, TAL, E A DUBIEDADE DE INTERPRETAÇÕES, CONCLAMO O ART.1º DA LEI MAIOR 12.468/2011

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    1. LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995.

      Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

      § 3o Independe de concessão ou permissão o transporte:
      III - de pessoas, em caráter privativo de organizações públicas ou privadas, ainda que em forma regular.

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    2. a sai dai seu prego.vai trabalhar vc e o seu bacharelando na cadeia vai.

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    3. Taxi é serviço privado porque é transporte individual de passageiros. Transporte coletivo é serviço público. Taxi não ë serviço publico.

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    4. TODOS OS DIREITOS DEVEM SER RESPEITADOS COMO TRANSFERENCIAS, COMPRA, VENDA, HEREDITARIEDADE E ALUGUEL OK?

      INCLUSIVE NOVOS TAXISTAS PODEREM EXERCEREM A PROFISSÃO COM SEU PRÓPRIO TAXI OK?

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    5. Em breve a Ordem dos Taxistas do Brasil vai questionar no STF o conflito de competência, a indevida legitimidade e abuso de poder que o poder executivo municipal nas cidades do país de habilitarem uma pessoa exercer a profissão de taxista. Tiago Dutra - Manaus - membro da Ordem dos Taxistas do Brasil.

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    6. A lei 9.074/95 não se aplica ao taxi e ao Taxista porque NÃO prestam serviço público.

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  19. cara ale vc é auxiliar ou permissionaria.......

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    1. A Ale deve ser aquela da comunidade do taxi do rio de janeiro que é cupixa do Paulo Silva, o Alenda, o taxista exclusivo. Kkkkkkkkkk

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  20. Sinceramente, isso tudo é muito triste... Espero que ao final não tenhamos uma praça na mão de empresários, prejudicando milhares de trabalhadores... Esse litígio abre portas para isto...

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  21. olha nem taxista acho que e com a idade que tem nao aprendeu nada de taxi deu pena ver uma criatura assim deprimente .

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  22. uma pergunta que nao quer calar cade os votos destes assoçiados e de suas familias e amigos que pagou o maior mico nas urnas taxista somente e todo aquele que tem uma permissao auxiliar ele esta taxista ele e um motorista proficional categoria remunerado com pode amanhar estar dirigindo uma van ou onibus

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  23. Alguém precisa mostrar aos juízes que concedem liminar a está quadrilha, desta associação que se auto intitula representante de taxistas “DO BRASIL” puts grilla!!
    O que acha , o que pensa e como e vista esta agremiação, pelos supostos representados a que ela se auto intitula.
    Para que o magistrado veja, se de conta, tome conhecimento, que nos taxistas, nos sentimos agredidos, aviltados, manipulados, despidos de nosso direito legal e percebemos esta associação como uma quadrilha que mercantiliza nossos direitos,causando-nos prejuízos insegurança jurídica, infortúnios, entraves burocráticos e perseguição e intolerância entre profissionais de uma mesma classe de trabalhador.

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  24. sou herdeiro e motorista auxiliar,não consigo resolver a transferencia da autonomia de meu falecido pai,sustento toda minha familia(mae,irmao,esposa e filha) que ja passa por serios problemas financeiros.
    Vivo me escondendo de fiscalização,ja que estou com vistoria atrasada por conta do processo administrativo que ja se arrasta por 4 anos.
    Pergunto aos responsaveis da ABRATAXI.
    O que faço com minha familia?
    o que faço com minha filha?
    Poderia levar para a casa de algum de vocês?
    Lembrem se que do mesmo jeito que minha familia passa por essa situação,poderia ser a sua.
    lembrem se que do mesmo jeito que voces amam suas respectivas familias eu tambem amo a minha!

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  25. Andre, gostaria de entender uma questao em relaçao a taxi já trabalho no ramo como auxiliar a uns 07 anos e ainda não entindi porque as autonomias não voltam imediatamente para a prefeitura no falecimento do permissioario, já que nenhuma delas foi vendida pela mesma, deveria ser recolhida e redistribuida para os auxiliares devidamente cadasrtados, não consigo entender. se você é obrigado a recolher o inss esse seria o valor de sua aposentedoria ou em caso morte o beneficio para a esposa e nao usar a autonomia como a complementação de renda. a prefeitua ja te favorece te dando uma forma de trabalho e ainda tem que se responsabilizar se voce nao recolhe o seu inss de acordo com o que vc pretenderia ganhar na aposentadoria. sou auxiliar como ja disse e recolho em sima de 05 salarios, tenho amogos permissionarios que recolhem o teto que e de 10 salarios . dasde ja agradeço
    anderson

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    1. Sou obrigado a concordar com vc! O permissionário, se quer deixar a família mais confortável em caso de morte, deve fazer 1 seguro de vida, além de recolher o INSS sobre o teto, na verdade ele precisa fazer um planejamento previdenciário, pelo menos precisa entender como funciona o sistema, para contribuir de forma correta e mais vantajosa. Mas tb não pode ocorrer a transferências de permissões, em caso de morte, para alguns e para outros não, violando a isonomia. /qt ao tema INSS, sugeri ao André q fizesse uma pauta. Abs. Daniel Alves.

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  26. eu mi matei pra entender e não entendi.
    o cara não bota ponto,virgula os acentos.
    não boto nada,assim fica dificil.


    foi mal.

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  27. A praça para os NOVOS TAXISTAS está dividida em duas partes:
    - Novos Permissionários: aqueles que tem de 150000 a 180000 para comprar uma autonomia.
    - Novos Auxiliares: aqueles que precisam trabalhar em alguma coisa para levar algum para casa.

    Uma verdade que é certa e quase NINGUEM FALA é que enquanto houver compra e venda de autonomias, o verdadeiro taxista é que se ferra.

    O que é mais justo? Um investidor comprar uma autonomia, ou esta autonomia ser passada para um auxiliar que trabalha a anos na praça?

    Mas ninguém toca no assunto porque vai mexer no próprio bolso ou no de algum "amigo".

    Não me importa se é por lei, licitação ou boa vontade do prefeito. Esse comércio tem que acabar e favorecer quem realmente merece estar na praça.

    A lei do Jorge Felipe deveria ter um adendo proibindo a transferência da autonima a critério do dono da permissão.

    Se o cidadão quer passar a autonomia, que devolva para a prefeitura e que esta seja liberada para um auxiliar dentro dos próprios critérios do Substitutivo nº 2 ao PL 1500/2007.

    Pronto! Não precisa de licitação e acabamos com esses barões dos taxis que só exploram os auxiliares.

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  28. quem tem mais direitos um envestidor que trabalhou duro a anos juntou e comprou uma permissao ou aquele quem numca foi chegado a trabalho que ganhou em sua maioria e vendeu . sabemos ate que muitos permissionarios dao emprego a muitos desempregados sabemos que a maioria de auxiliares que eu conheço ja estava pensando em vender aquilo que nem ganharan e que hoje existe uma liminar que foi posta por uma associaçao pasmem de auxiliares nao da para entender

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  29. A melhor forma de solucionar probelmas, é o díálogo. Por isso, acho que todos os envolvidos ( sindicatos, taxistas, prefeitura etc.) deveriam se reunir, colocar em pauta suas reivindicações e tentar solucioná-las.

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