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| PARTICIPANTES DA REUNIÃO NO GARNIER |
Não fomos, costumo fazer todo um trabalho de bastidor antes de irmos a luta, preparar terreno para que possamos sair vitoriosos, mas devido ao movimento na Câmara do caso do vereador Deco, considerei melhor não levarmos mais essa questão.
Para que haja a votação, o principal é que o autor o apresente, mas para isto ele deve fazer suas articulações.
Contamos com o Vereador Jorge Felippe para tal tarefa, segundo sua assessoria, ele passou recentemente por um problema de saúde, mas ainda sim não se afastou da casa.
Pelo que apurei nestes últimos três dias, terça, quarta e quinta, temos chances reais de votar ainda este ano, e após esta data, contemos o prazo de 30 dias para que a nova lista seja publicada.
Para que haja uma votação em breve, o que você pode fazer é ajudar na mobilização comparecendo na próxima reunião.
SORTEIO DO SMART FONE
Conforme anunciado, a empresa EASY TÁXI sorteou um smart fone, e o sortudo foi o nosso amigo Araújo.
Um cupom foi distribuido gratuitamente e preenchido pelos participantes, colocados em uma caixa e sorteado ao final da reunião.
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| ARAÚJO, GANHADOR DO SORTEIO |
MAIS FUTUROS PERMISSIONÁRIOS DA LEI 3.123/00
Em nossa reunião conhecemos mais três pessoas que estavam inscritas como auxiliares no período de 30 de novembro de 1999 e 30 de abril de 2000, e tem direito a diárias nunca mais.
Estamos procedendo para que estes tenham acesso através de processo administrativo, suas permissões.
Vale lembrar que quanto mais estes auxiliares forem ganhando suas permissões, menos pessoas estarão concorrendo a uma das cassadas e revogadas, é uma maneira de enxugar a lista.
Outra maneira encontrada para enxugar a lista foi a de quem já foi permissionário não poderá concorrer a uma destas permissões cassadas
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| MOTORISTA TOMOU CONHECIMENTO DE SEU DIREITO A UMA PERMISSÃO E ANDRÉ ( COM DOCUMENTO NAS MÃOS) |
AÇÃO SOCIAL, ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS
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| ALIMENTOS ARRECADADOS, ALLAN E MISSIONÁRIO FÁBIO FERREIRA |
Conforme combinamos na semana passada e anunciamos aqui no BLOG, hoje vários companheiros levaram suas contribuições em alimentos que já foi encaminhada a uma instituição que ampara dependentes químicos como viciados em Crack, a se recuperarem dos vícios das drogas.
O C.R.A.D.E - Centro de Reabilitação Amor de Deus, fica em Del Castilho, e com a recente pacificação das comunidades do Jacarezinho e Manguinhos, próximas ao bairro, houve um aumento no número de atendimentos.
Esta obra social vive de doações. Decidimos ajudar por uma questão de justiça social, se existe um lugar que gera oportunidades para salvar a vida de uma pessoa e podemos faze lo, ajudamos.
Acesse a matéria anterior e saiba mais sobre este tema:
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Nesta reunião foi falado sobre os boatos de que algumas pessoas estariam ganhando permissões através da justiça, isso é mentira.Um taxista denunciou que foi abordado na cidade e lhe cobraram R$ 623,00 para entrar com um mandato de segurança, ele disse que não aceitou.
Segundo a wikpédia, leia a definição:
Mandado de segurança
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O Mandado de Segurança é uma ação que serve para resguardar Direito líquido e certo, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, que seja negado, ou mesmo ameaçado, por autoridade pública no exercício de atribuições do poder público.Trata-se de um remédio constitucional, de natureza mandamental, rito sumário e especial.
Segundo a Lei Federal brasileira nº 12.016, de 07 de Agosto de 2009, já no seu art. 1.º informa que "Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça".
Que direito um auxiliar teria para merecer um mandato de segurança que lhe dê uma permissão?
Segundo a tabela da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tabelas de Honorários
Atualização, até o mês de SET/2012, pelo índice mensal (IGP-M FVG)
outubro/2012
Mandado de Segurança
1 - Sem valor demandado 2.558,48
2 - Com valor demandado - cada um
2.1 - Pelo impetrante (10%, sendo o MÍNIMO de) 3.386,22
2.2 - Havendo litisconsortes (10% de cada litisconsorte MÍNIMO de) 1.730,73
2.3 - Simples pedido, fazendo das razões do impetrante inicial, a razão do litisconsorte 902,99
SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tabelas de Honorários
Atualização, até o mês de SET/2012, pelo índice mensal (IGP-M FVG)
outubro/2012
Mandado de Segurança
1 - Sem valor demandado 2.558,48
2 - Com valor demandado - cada um
2.1 - Pelo impetrante (10%, sendo o MÍNIMO de) 3.386,22
2.2 - Havendo litisconsortes (10% de cada litisconsorte MÍNIMO de) 1.730,73
2.3 - Simples pedido, fazendo das razões do impetrante inicial, a razão do litisconsorte 902,99
FONTE: http://administrativo.oabrj.org.br//arquivos/67_Tabela-outubro-2012.pdf
Perceba a diferença dos valores.
Que sirva de alerta para aqueles que acreditam mesmo que pagando valores a alguém terão algum privilégio, a lei é para todos.
Quem libera permissões é a prefeitura, muitos que entraram com mandatos de segurança no passado sem estar enquadrado na lei, ficaram permissionários por até oito anos e depois perderam. Será que vale a pena o risco?
NÚMERO DE PERMISSÕES CASSADAS E REVOGADAS
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| JORGE, SÉRGIO, EDSON, ANDRÉ, ALLAN, VEREADOR S, FERRAZ, RONALDO E JOSÉ |
Uma comissão formada somente por motoristas auxiliares, seguiu após a reunião do Garnier para a Câmara do Rio em busca de uma das nossas maiores dúvidas no momento: Quantas são as permissões cassadas e revogadas?
Em 14 de maio de 2012 foi solicitado através da comissão de transportes, na qual Ferraz é presidente, um requerimento de informações para saber o número real de táxis de empresas, autonomos e auxiliares na cidade. É um requerimento com vários itens que serão capazes de instruir futuros projetos.
Dois itens deste questionário enviado a SMTR são:
9. Informar o número de permissões cassadas,
revogadas ou recolhidas nos seguintes
anos: 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e
2012? Informando, ainda, motivos como: descumprimento do regulamento de táxis;
causa morte; falta de vistorias por mais de 03 anos consecutivos; apreensões em
fiscalizações rotineiras; denúncias, cobrança indevida a passageiros em grandes
eventos e pontos turísticos e outros?
10. Informar relação nominal de motoristas auxiliares beneficiados por tempo de serviço através da Lei N° 3.123/00 e que ainda não foram transformados em permissionários?
10. Informar relação nominal de motoristas auxiliares beneficiados por tempo de serviço através da Lei N° 3.123/00 e que ainda não foram transformados em permissionários?
O motivo da cobrança é o prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 30 que está estrapolado, levando em consideração que em julho foi mês de recesso ( férias) na Câmara, este prazo final seria dia 01 de agosto.
Como solução, Ferraz está acionando o secretário esta semana e irá pedir tais informações com urgência.
Somente após recebermos este relatório é que poderemos saber se são 1.000 ou e 3.000 o número de permissões a serem liberadas.
EU SO VOU PARAR QUANDO GANHAR MINHA AUTONOMIA
ResponderExcluirAndré : Eu te amo, sou seu fã,apesar de ser auxiliar de um parente a 9 anos direto trabalhando a noite, sou mais explorado que muitos que trabalham em empresa, já paguei diária de 150,00 + a prestação do carro de 1.152,00 + seguro + a revisão ,como o carro era novo, heroicamente eu consegui honrar com minhas obrigações , mais infelizmente não consegui honrar com meu aluguel , e consequentemente ser despejado. Trabalho em um carro 2006 com 950.000 km rodados, e constantemente apresenta problemas e como agora eu rodo sozinho, oq eu escuto é; se vira! O permissionario esta com 82 anos, recentemente teve problema de saúde e parou pôs teve que fazer uma cirurgia, agora ele quer voltar a trabalhar mais esta tendo dificuldades de renovar sua CNH, e já esta tirando outro carro em 48x,caso ele não consiga renovar sua CNH, cairá tudo de novo em minhas costas e agora com a diária mais alta. André : estou com 40 anos e um problema no músculo adutor da coxa, sinto muitas dores na hora de dormir, já passei por diversos fisioterapeutas do RJ e todos eles falam que eu preciso ficar 40 dias sem dirigir, estou morando em uma comunidade e pago 400,00 de aluguel + 300,00 de pensão alimentícia , como vou ficar 40 dias sem trabalhar? Já pensei diversas vezes em trabalhar pra outras pessoas ou empresas mais sinceramente não vai valer apena,serei explorado da mesma maneira. André: em fevereiro fiquei sabendo através de um amigo da JB que talvez saísse permissoes para auxiliares e comecei a pesquisar na internet até chegar a seu BLOG, passei a acompanhar as noticias que você postava e quando foi divulgada que sairia uma lista com os possíveis beneficiados fui 6 hs da manha para a porta do DO, quando peguei e vi a lista com meu nome na pág 40, parei na escada do DO e comecei a chorar,,, até chegar um desconhecido tbm auxiliar para me amparar e dizer: Amigo isso e só uma pre lista,,, não sabemos ainda quantas permissoes serão distribuídas ,,, mais só em ver meu nome ali foi o suficiente para que eu continuasse minha jornada de trabalho,,, voltei a ter animo e prazer em trabalhar. Agora com a divulgação de que sairá uma nova lista, caiu em mim uma grande preocupação; entre 2007 e 2010 trabalhei sem cartão , não por relaxamento, mais por erro deles (SMTU) que deram ao permissionario 2 cartões iguais do permissionario e não deram o de auxiliar, e como eu só trabalhava durante a madrugada não me preocupava em olhar documento ou pôr o cartão no onde deveria, somente em 2010 quando fui parado em uma blitz da PM que percebi que meu cartão não estava no porta luvas, perdi 50, 00 e voltei correndo na casa do permissionario as 2:00 hs da manha, e ele com seus 80 anos revirou todos os seus documentos a procura do cartão , e nada, pela manha fui a SMTU , ao chegar lá fui informado que teria que tirar tds os documentos novamente , e fiz,,, quando voltei lá com todos os documentos em mãos; outra surpresa; um funcionário já estava com meu cartão pronto e disse que não precisava de documento algum , somente uma foto, e agora ? Esses anos , será que perdi? . André; desculpe pelo desabafo,,,, prometo que na quinta feira estarei lá no garnier e me apresentarei a você . Abcsss,,,
ResponderExcluirParabéns a você andre e ao fábio, solidariedade é bom, ja tive esse tipo de problema em minha familia e graças a uma casa dessas hoje meu filho esta recuperado, continuem ajudando estas pessoas.
ResponderExcluirbata ver as caras e notar que eles nao gosta de trabalho e sim de se aproveitar de coitadinhos pois o verdadeiro taxista aquele que vai a luta e trabalha nao fica assim pulando de club em club para achar que tem direito por ter trabalhado como auxiliar tudo picaretagem aposto se ganharem vao correr para vender e falar que se deu bem, pois a maioria dos dnm todos venderam pois nao gosta de trabalhar agora quem compra e paga suado e quem trabalha e aquilo vem mole vai mole
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