http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: CARREATA DE TAXISTAS EM 21 DE NOVEMBRO PASSOU PELO TJRJ E TERMINOU NA CÂMARA DOS VEREADORES

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

CARREATA DE TAXISTAS EM 21 DE NOVEMBRO PASSOU PELO TJRJ E TERMINOU NA CÂMARA DOS VEREADORES

http://globotv.globo.com/rede-globo/bom-dia-rio/v/protesto-de-taxistas-fecha-duas-pistas-da-av-rio-branco-nesta-quinta-feira-21/2971191/

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Foram convocados para este ato, 50 taxistas para visitar cada um dos gabinetes dos vereadores. Cerca de 130 taxistas em 97 carros, estiveram presentes.

Concentrados no clube Garnier, taxistas partiram da Rua Ana Neri e seguiram pelas avenidas Brasil, Gasômetro, Binário, Perimetral e Marechal Câmara, onde paralisaram três faixas da via.

Os taxistas desceram de seus carros e caminharam até a porta principal do Fórum Fluminense onde cantaram um "Parabéns" pelos 10 meses de liminar que impede a Prefeitura de realizar vários serviços na SMTR.

A liminar foi pedida por uma associação, contra o município, impedindo a liberação das permissões cassadas que seriam distribuidas aos auxiliares com maior tempo de serviço, transferências a terceiros e as viúvas e impede ainda a entrada de NOVOS profissionais na praça carioca.

Com faixas, cartazes e equipamentos de som, os manifestantes expressavam sua indignação de que liminares como a do pré-sal, Maracanã, professores, cairam em "meia hora", e a liminar dos taxistas já dura 10 meses.

Em seguida, o grupo se encaminhou para a Av. Rio Branco, onde estacionou os carros e foi para as escadarias da Câmara Municipal.

Uma parte do grupo, munida de um documento do movimento, partiu em visita aos gabinetes, onde constava um pedido de apoio aos taxistas em projetos que tramitam na casa.

Estes projetos, tratam de alterar o texto original da Lei 5.492/12, em discussão na 2ª Vara de De Fazenda Pública, se adequando a nova redação da Lei Federal 12.587/12 ( art. 12, 12 a). Outro projeto, visa adequar a quantidade de táxis no Plano Diretor da cidade, uma brecha que poderá causar transtornos futuros.

A conta é a seguinte: Temos 6.429.923(IBGE) habitantes para 32.800 (SMTR), que dá uma média de 1 táxi para 196 habitantes ( NÚMEROS REAIS). Na Lei Complementar 111, artigo 218, a redação diz que tem de ser 1 táxi para 700 habitantes.

Essa distorção, abre brechas para uma nova liminar, exigindo que se cumpra o plano diretor, reduzindo a frota dos atuais 32.000 para apenas 9.000 táxis.

Aprovar estes projetos na Câmara, significa resolver definitivamente nossos problemas.

Chega de ficarmos resolvendo partes e deixando pendencias para depois, queremos uma solução já.

Temos pessoas impedidas de entrar na praça, mesmo havendo uma lei federal de 1974, a 6.094, que dá direito a se colocar dois auxiliares.

Abaixo a liminar, queremos trabalhar.

Quem é taxista a bastante tempo, conhece o vereador Jorge Felippe, e sabemos que podemos contar com sua ajuda. Recentemente passou por problemas de saúde, mas agora já está bem e vamos pedir na próxima semana o seu apoio incondicional a causa de toda a categoria.

O objetivo dos taxistas na tarde de ontem, foi pedir apoio ao máximo de parlamentares. São 51 vereadores e todos os gabinetes foram visitados.

Queremos agradecer atenção dos vereadores e de seus gabinetes aos taxistas dos Rio de Janeiro, muito obrigado e esperamos que ainda este ano aprovemos tais projetos .

33 comentários:

  1. Marcos Miranda permissionario.
    sabe quando NUNCA JAMAIS EM TEMPO ALGUM. LEIS PASSAM CONSTITUIÇAO E ETERNA
    DOA A QUEM DOPER...............

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    1. Ah sim... aquela mesma Constituição que César Epitácio Maia usou para impedir que taxistas do movimento DNMs obtivessem vossas autonomias. (E perdeu feio).

      Nunca vi na história do direito UNIVERSAL alguma decisão retroceder, uma vez que foi julgada e transitada.

      Se vc quer ser taxista auxiliar vá até a delegacia do trabalho (violação da Lei Federal 6094 de 1974) + (Violação da liberdade de qualquer trabalho). Vc que é PERMISSIONÁRIO cobre do seu Prefeito ou Secretário de Transportes ou Departamento de Trânsito uma regularização da HEREDITARIEDADE em sua cidade.

      Alô SINCAVIR de BH, até quando vocês ficarão passivos com o ABUSO DE AUTORIDADE DO JUDICIÁRIO e agora da BH TRANS?
      Movimentem se!! Articulem se!! Briguem (no sentido de labutar um DIREITO CERTO) via Mandado de Segurança!!

      Uma ASSOCIAÇÃO PARTICULAR (essa porcaria aqui do RJ) deve articular para defender o direito dos seus associados e não uma classe por um todo (eu não dei Procuração a mesma).

      O mais interessante disse tudo (DESCULPEM A IRONIA) são as novas formas do Direito Legal.

      O DIREITO INTROMISSÃO (Via Abratá... de pau de cú é rola).

      O DIREITO FODA SE VC (Não respeitando direito líquido e certo no caso de BH e do RJ).

      Bom Fim de Semana a todos!

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    2. Vagabundo anonimo malandro, mesmo se nessa vida houvesse a tal licitação o governo e o judiciario ja sabem da malandragem..No passado malandros e/ou familiares de malandros venderam suas DNM´s agora pensam em ganhar outra vez com essa manobra..Pode ser inconstitucional na sua teoria mas não façam também o poder publico de trouxas...O CPF dessas malandragem ficariam certamente fora de uma eventual licitação, bando de imbecis...kkkkkkkkkk

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    3. A constituição não é eterna não...

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    4. QUAL SERÁ O RECEIO DESTES CARAS DE EU, COMO ELES, CONSIGA ENTRAR NA PRAÇA?!?

      CARA, EU NÃO SOU SUPER-HERÓI, NÃO.

      PODEM FICAR TRANQUILOS, QUE A ÚNICA COISA QUE CONSEGUI NESTA GUERRA FOI DERRUBAR ALGUMAS MÁSCARAS, E VOCÊS, BANDO DE PILANTRAS, PODERÃO CONTINUAR SENDO "EXPLORADOS", COMO TANTO DESEJAM!!!

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  2. Companheiros peço desculpa por não acompanhar voces na carreata, logo na saída do garnier o carro deu problema,consegui andar com ele mas num determinado local ele parou de vez, meu pai tambem naõ conseguiu chegar ficou com o passageiro até tarde chegou em casa as 19:30,então guerreiros peço desculpa mas tentei mas o carro não me ajudou.

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  3. Esta e para você Gian do Taxi, se você tivesse razão no que postou estaria tudo resolvido concorda, porque nada ainda resolve acho que falta alguma coisa?
    Você não acha?
    PERMISSÃO PARA SER TER UMA TEM QUE TER LICITAÇÃO, VOCÊ PASSARA POR UMA PODE ACREDITAR.

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    1. Licitação para táxi

      O grande burburinho do momento é a informação de que a licitação para o serviço de táxi é obrigatória.

      Os membros do Ministério Público de diversos estados brasileiros vêm se manifestando nesse sentido e usam como fundamento o disposto no art. 175 da Constituição Federal do Brasil que dispõe: “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

      Fundamentam que se a Constituição previu que a prestação de serviços públicos deverá ser feita sob regime de concessão ou permissão, então os táxis deverão ser licitados.

      A partir daí começa uma verdadeira confusão já no Judiciário, pois em alguns estados já existem processos em andamento querendo acabar com todas as “permissões” existentes e criar novas por meio de processo licitatório. Em Belo Horizonte, a Quarta

      Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, em 2004, que os 5.800 motoristas “permissionários” fossem pessoalmente citados na ação civil pública, pois teriam interesse direto no referido processo.

      Em 2008, a Prefeitura de Vitória-ES licitou 100 novas placas em processo licitatório.

      Em janeiro de 2010, houve manifestação dos taxistas, em Confins/MG, contra a licitação anunciada por sua Prefeitura.

      No Distrito Federal também existe a mesma mobilização.

      O problema é que o argumento utilizado é completamente equivocado porque táxi não é nem nunca foi considerado um serviço público, pois não há nesse tipo de serviço uma característica essencial a sua natureza jurídica: a necessidade. O táxi não é necessário, é útil. E há uma diferença considerável entre o que é necessário e o que é útil.

      Hely Lopes Meirelles, grande administrativista desse País, defendia que os táxis representam um serviço de utilidade pública e por isso mesmo um serviço autorizatário.

      Desta forma, não há nenhuma inadequação entre o que dispõe o art. 175 da Constituição Federal e a não licitação aos táxis, pois o referido artigo fala de concessão e permissão para serviço público e não para serviços de utilidade pública.

      O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre o assunto no Recurso Extraordinário nº 359.444-3, onde os Ministros Carlos Velloso e Nelson Jobim afastaram qualquer fundamento de licitação para os táxis, sob o argumento de que os mesmos se encontram na categoria dos serviços de utilidade pública, sendo, portanto, autorizatários.
      ESPERO QUE PELO MENOS VC SAIBA LER , JÁ TEM ATÉ JURISPRUDÊNCIA A NÍVEL DE STF , QUE SUSTENTA A MINHA AFIRMAÇÃO!!!!!O SERVIÇO DE TAXI REQUER SOMENTE AUTORIZAÇÃO (ALVARÁ)!!!!!DISPENSANDO , POR TANTO , LICITAÇÃO!!!!!!!CARO ANÔNIMO, ANTES DE FALAR ACERCA DE ALGO , VÁ SE INFORMAR!!!!!!!!!!!!

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  4. Pessoal como foi a reunião ontem? as transferências ja podem ser feitas ? Ja pode botar Auxiliar ?

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  5. A cada vez que entra uma nova petição , até que se junte com as demais. É dado um novo prazo, sendo assim pode ser uma jogada para que não tão cedo concretize. Sem contar que estamos a poucos dias do recesso, é triste sim , porque isso só deverá ter andamento após as festas de fim de ano ou até então após o carnaval. la imaginaram?
    Caso não haja mais uma vez nossas forças de manifestação "pra ontem" é praticamente zerada a nossa chance de conseguir algo ainda esta ano!!!
    Estou junto á contribuir de alguma forma , juntos com divulgações . Não podemos desistir, está difícil mas iremos vencer. Perseverança na forma legal da lei que conseguimos.

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  6. Se o inimigo do taxista foi Cesar Maia, esperem e verão o que Eduardo paz e sua trupe farão com a "categoria". Os sinais já são bem evidentes e muito claros, só não percebe quem não quer, já falava um velho deitado: Em terra de cego, quem tem um olho é rei. Acham que se eles quisessem de verdade, tudo isso já não estaria resolvido Há muito tempo.

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  7. O que foi decidido ??? Será que eu já posso fazer meu cartão de taxista auxiliar estou precisando muito...

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    1. Alienado... Provavelmente não participou, nem participa de nada. E, o pior, sequer sabe lê...

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    2. Bobão sou novato e quero entender a situação, mais já me informaram.

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  8. Anônimo as transferências ja podem ser feitas sim, já que voce esta preocupado em colocar auxiliar agora pode colocar até 4 ,mas isto é só para voce......

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  9. wistom moreira, na minha opinião você está coberto de razão, porém o povo ainda continua achando que pressionar o judiciário é a nossa solução e está esquecendo de fazer a pressão em cima de quem realmente necessita senti-la na pele, que é o Prefeito Eduardo Paes, enquanto ele estiver com o "Boi na sombra", nada irá acontecer a nosso favor e olha que já sabemos que a prefeitura quebra qualquer liminar quando é de seu interesse, mas continuando sem conseguir entender por que não fazemos nada contra o Prefeito.

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    1. PAULO, HÁ CERTAS COISAS QUE NÃO DEVEMOS DEBATER AQUI.

      SUGIRO QUE VÁ À PRÓXIMA REUNIÃO NO GARNIER E EXPRESSE A SUA IDÉIA DE FORMA COMPLETA, MAIS ABRANGENTE.

      NÃO ADIANTA FICAR COLOCANDO "PILHA" AQUI NO BLOG E NÃO PARTICIPAR DAS INICIATIVAS.

      ME DESCULPE A SINCERIDADE, MAS ACHO QUE TEM MUITA GENTE IGUAL AO PREFEITO, EM SUA ZONA DE CONFORTO, ESPERANDO QUE O NOSSO GRUPO, SOZINHO, RESOLVA TUDO!!!

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    2. Não entendo também porque essa proteção encima do prefeito .

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  10. precisamos de mobilização já

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  11. Sou novato quero fazer meu primeiro cartão de taxista auxiliar, já pode ser feito ???

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  12. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. Quem lembra desse caso? O Taxista da Doblô que foi assassinado ano anterior na linha Amarela por um Casal de Pivetes, pois é sua esposa, até hoje não consegui fazer a transferência! Você acham que a Viúva não tem direito a transferência? Quem são vocês? Façam o exercício. Ou seja, se ponha no lugar dessa viúva. Deixem de ficar brincando com sentimentos alheio. Dando uma de Juízes, aplicando sentença... há vitoria já e nossa! Só uma questão de tempo, o Andre achou o caminho...

    Força André.

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  14. Se o prefeito quisesse realmente, diminuir o número do táxis no Rio de Janeiro, bastaria tirar os piratas, das portas dos hotéis -. esses não pagam taxas, não são sindicalizados, não são vistoriados pelo SMTR, IPEM, (já que não têm relógio), não são obrigados a fazerem o seguro obrigatório do veículo e não são perseguidos pelas ruas. Imaginem vocês, se um turista influente, sofresse um acidente dentro de um táxi pirata...quem seria responsabilizado? Aí sim, (a mídia se daria conta), do perigo que corre o passageiro, das portas do hotéis... com a conivência vergonhosa, das autoridades.

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  15. GOSTARIA DE LEMBRAR AOS COLEGAS, ESCUTEI HOJE NA BANDNEWS QUE O SENHOR EDUARDO PAES , PARTICIPOU ONTEM JUNTO COM SEU SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DE DEBATE SOBRE A MOBILIDADE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DEBATE ESTE MEDIADO PELO RODOLFO SCHINEIDER DA BANDNEWS. SABE QUAL A PREOCUPAÇÃO DO PREFEITO? MUDAR A FORMA DE SE GERIR OS CONSÓRCIOS DE ÔNIBUS, O MESMO PROPÕE UM CAIXA ÚNICO NOS CONSÓRCIOS, COMO SEMPRE ELE ESTA DE OLHO NAS EMPRESAS DE ÔNIBUS. AMIGOS PQ O SILÊNCIO DA PREFEITURA COM A CATEGORIA, SERÁ QUE NÃO HÁ COMUNICAÇÃO DO SECRETÁRIO COM O PREFEITO? ACHO QUE NÃO NÉ...


    PRECISAMOS PRESSIONAR O PREFEITO, PRECISAMOS DE POSICIONAMENTO ´PÚBLICO DA PREFEITURA PARA COM A CATEGORIA, O PROBLEMA É O PREFEITO!!!!

    AOS QUE ACHAM A LICITAÇÃO A SOLUÇÃO , VEJAM O QUE A PREFEITURA FEZ COM AS VANS, DETONARAM COM A MAIORIA , VC QUE É A FAVOR DA LICITAÇÃO VEJA O SEU FUTURO NA MERDA, POIS IRÁ ACONTECER PIOR DO QUE COM OS DAS VANS, O NÚMERO DE TAXI É MUITO MAIOR.....SÓ ÑÃO VÊ QUEM NÃO QUER......

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  16. o rio de janeiro e o terceiro pior transito superando e muito sao paulo temos hoje a maior frota de taxi .basta ver as ruas tomadas por amarelos ,a categoria nao-melhora e nem pode ea prefeitura tem somente que regulamentar a profiçao tanto do permissionario quanto do motorista auxiliar nao basta o auxiliar ficar critando que quer a permissao se hoje ja tem carro demais ea prefeitura tem um plano diretor

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  17. bom dia para todos.se tivermos que conseguir alguma coisa,acho que deveriamos ir para porta do nosso prefeito,como foi a dos professores,e pressiona-lo bastante.

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  18. Eduardo Pais X Jacob Barata...Rei do onibus.,licitaçao de taxis,quem ganharia.....o termino das vans, quem lucrou,transporte de passageiros do Cristo Redentor,quem lucrou....Eduardo Pais é o cara,ele anunciou o dia que seria implodida a perimetral,aconteceu,tudo da certo quando ele quer....vamos lutar contra esse mal.....vamos para a porta dele,como fez os professores......tentem connvida-lo para nossa reuniao.......

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  19. as pessoas que publicam algo nesse blog,teriam que ter a capacidade e coragem de se expor,porque anonimo,sejam responsaveis,homens de caracter.....Rio de janeiro passa por milhares de obras,me mostrem uma grande obra em São Paulo......o prefeito quer acabar com esse cancer no centro, nos deveríamos acabar com essa mesma doença na nossa classe......a maioria dos permissionarios são um Eduardo Paes da vida(patrões)

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