http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: OCUPAMOS A CALÇADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA NOITE DESTA SEGUNDA FEIRA - SÓ VAMOS SAIR QUANDO TIVERMOS UMA SOLUÇÃO, ESTÁ CONOSCO ?

terça-feira, 26 de novembro de 2013

OCUPAMOS A CALÇADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA NOITE DESTA SEGUNDA FEIRA - SÓ VAMOS SAIR QUANDO TIVERMOS UMA SOLUÇÃO, ESTÁ CONOSCO ?

Contrariando a previsão dos "abutres" de plantão, montamos o nosso acampamento na porta do fórum do TJRJ por volta das 22:00 Hs desta segunda feira dia 25 de novembro de 2013, uma semana após as partes (Abrataxi e Município) terem entregue suas alegações sobre nossa petição em que falamos sobre a sanção da Lei Federal que garante a transferência e hereditariedade das permissões de táxis do Mun. do Rio de Janeiro.

Para efeito de conhecimento, no site do TJRJ, você pode acompanhar toda a tramitação deste processo:

Processo No 0304289-75.2012.8.19.0001

FIXAMOS FAIXAS NA ENTRADA PRINCIPAL DO FÓRUM
A iniciativa de fazer esta mobilização é nossa, mas o mérito da idéia, é do companheiro Cleber e do Leonardo fotógrafo, que nos incentivou nessa empreitada. Chegamos por volta das 22 Hs e conversamos com os policiais de plantão. Calmamente montamos as seis barracas disponíveis, com capacidade para 15 pessoas. Muitos colegas chegaram para dar apoio a implantação da ocupação, e se revezavam em idas e vindas entre uma corrida e outra.

Fica a dica para quem gosta de "tirar um cochilo" a noite, pare o carro na baia em frente ao fórum,pois seu táxi parado por lá, aumenta a sensação de segurança e apoio aos que vão ficar de prontidão nas barracas.

COLEGAS ESTACIONAM EM FRENTE AO ACAMPAMENTO E LEVAM SOLIDARIEDADE
Uma garrafa de café, um refrigerante ou água, uma caixa de esfirras ou um pacote de rosquinhas, marcaram os primeiros suprimentos que os colegas levaram para apoiar os que alí acampam.

Depois do dia 18 de novembro, esperamos uma semana para que a Exmª Juiza Maria Tereza Pontes Gazineu, da 2ª Vara de Fazenda Pública se pronunciasse quanto ao nosso pedido de suspensão da liminar que impede as transferências e a hereditariedade, além da liberação das permissões cassadas aos auxiliares e entrada de novos taxistas ( permissionários e auxiliares).

A associação Abrataxi, que concentra cerca de 100 associados, entrou com uma ação contra o município do Rio de Janeiro, exigindo que haja licitação de todas as 32.000 permissões. Com isso, prejudicou centenas de taxistas e futuros taxistas. Pessoas que investiram tudo o que tinha numa permissão, comprou carro e está com ele parado sem poder trabalhar aguardando o desfecho desta ação judicial. Filhos que perderam seu pai, e agora estão impedidos de trabalhar pois não conseguem realizar a transferência por hereditariedade. Auxiliares, que poderiam ter recebido uma das permissões cassadas, e ficam amargando a espera. Pessoas que encontraram no táxi, uma chance de voltar ao mercado de trabalho, mas não conseguem fazer os seus crachás ( cartão) na Prefeitura, por causa desta liminar.

Mesmo como a Lei Federal 12.587/12, alterada no dia 09/10/2013, garantindo esses direitos que ora estão suspensos, nada acontece.

Deve haver uma boa explicação do fato de uma Lei federal assinada pela presidente Dilma Rousseff na nossa frente, em cerimonia no sindicato dos taxistas de Brasília não ser cumprida. Talvez a presidenta não tenha tanta força assim.

A categoria também não compreende, como Eduardo Paes, nosso Prefeito, não consegue resolver este problema. Um Prefeito que perde uma ação para uma pequena associação, não ganha de mais ninguém. Será que é porque está no segundo mandato ? Será falta de interesse ou é por causa do problema em que a Abrataxi ganhou o primeiro processo em 2011, que hoje está no STJ ?

A semana toda deputados federal e estadual vão a TV e rádio dizer que fizeram leis que garantiram nossos direitos, mas até agora NADA ! Avisem a eles por favor. Não sou de mandar indiretas e isso não é uma crítica pessoal, eu quero a ajuda dos nossos leitores para falar aos deputados Federal Anthony Garotinho e ao Dep. Estadual Dionísio Lins, que o judiciário não está cumprindo com estas leis que tanto propagam, e que algo precisa ser feito.

Um colega nos deu a seguinte opinião:

Ou os deputados tomam providencias, ou vão fazer denuncias ao TRE, sobre propaganda enganosa.
Completei a tese, sugerindo que enviem e-mail com o seguinte título para a presidência:

AQUI NO RJ, SUA LEI NÃO VALE NADA ! QUEM MANDA É O TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Na mensagem, peça explicações sobre o que está havendo, como pode uma decisão judicial impedir o cumprimento destas leis ?

Para quem é a favor da licitação nos táxis, tambem pode nos ajudar, essa eu pergunto ao pessoal da Abrataxi:

O que dizer a um velho taxista, com mais de 25 anos de profissão que ele terá de disputar a sua própria vaga no sistema. E se ele perder, o que ele vai fazer ?

Como pensar em mudar as regras do jogo, que permitia a transferência em caso de desistência ou morte a um filho, a uma viúva e de repente, este direito deixar de existir ?

Façam me o favor ! Diga não a licitação.

Sou taxista auxiliar e sou totalmente contra a licitação pois sei que neste processo, não terei chances contra grandes empresários ( novos) que tem todo o direito constitucional de participar do processo. Falam tanto em constituição e se esquecem que as pessoas jurídicas também podem participar.

Falam também que o motivo para a licitação, é combater os especuladores que possuem duas, três ou até cinco permissões em nome de laranjas. O que garante que eles não irão instruir os seu "laranajs" a vencerem a licitação e tudo continuar na mesma ?

Como auxiliar, pela Lei 5.492/12 ( Lei do Jorge Felippe), eu posso concorrer com apenas taxistas que tenham mais tempo que eu, a licitação eu concorro com todos.

A Abrataxi já passou da hora de reconhecer que se equivocou em pedir a licitação, ter humildade de recuar e tentar outras bandeiras para defender, pois esta, está furada ! Sejam humildes, reconheçam que uma possível vitórias de vocês no tribunal, vai significar a derrota de direitos de toda uma categoria. Chega. Basta !

Se você está acessando essa página pela primeira vez, talvez não consiga entender muito bem toda essa trama, mas no decorrer da semana falamos um pouco mais.

Nos comentários, os adversários de nossa causa, fazem ataques pessoais, na tentativa de desqualificar nossa causa.

NÃO EXISTEM EMPRESÁRIOS COM MILHARES DE PERMISSÕES

Já fizemos pedidos aos vereadores que através de um documento oficial chamado " REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES", comprovam que existem apenas 15 empresas de táxis, que juntas somam apenas 1.671 táxis ( 7% da frota). fantasiam que pessoas conseguem ter mais de cinco permissões, sendo que só é permitido ter uma permissão por CPF e por aí vai... São mitos.

Existe uma Lei que foi feita com a participação de todos os segmentos da categoria, Lei 5.492/12, esta contempla aos interesses de todos e encerra a questão, mas isso significa que o trabalho das associações também se encerram ( em parte). Talvez por isso ainda exista tanto interesse em criar "embrolhos jurídicos" para que a "guerra" se arraste por anos, mantendo assim quadros sociais.

Se esta liminar cair, os trabalhadores vencem, e quem tenta se locupletar de alguma forma, vai ter que buscar outras fontes de renda e sustento.
De mãos dadas, rezamos um "Pai nosso", pedindo a Deus sabedoria, proteção e que toque nos corações das autoridades para que ajam no sentindo de providenciar uma SOLUÇÃO.

Precisamos de uma definição, seja ela para que lado for, mas que saia uma sentença.
Estamos bastante confiantes que esta liminar possa cair e a vida voltar a funcionar.

Vão ao fórum e faça a sua parte. Sei que deseja ver tudo resolvido, tanto quanto nós, por isso coloque AÇÃO .
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Companheiros, independente do resultado final sobre liminar ou Câmara dos vereadores, temos motivos a comemorar, que é a nossa união.

Venha confraternizar conosco no próximo sábado.

Para adquirir o seu convite, ligue: 21 7863 5878 ( falar com a Néia)
Não deixe para última hora, precisamos organizar a festa pelo número de pessoas confirmadas antecipadamente.

Você pode ainda retirar na próxima reunião, quinta feira no Clube Garnier

Divulgue para os colegas
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NOSSA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, BRINQUEDOS E PRODUTOS DE HIGIENE CONTINUA

Como fazemos todos os anos, estamos arrecadando donativos. Brinquedos, pode ser até os mais simples, mas que estejam em bom estado de conservação. Você pode ir ao Mercadão ou Saara, e fazer umas compras de brinquedos até de R$ 1,99. Pode ser brinquedos, bola ou boneca que tenha em casa. 

Alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal como escovas de dente, sabonete, fraldas, cotonetes e outros. 

Nosso objetivo é ajudar numa festa na comunidade Eldorado ( Cordovil), Associação de moradores do morro do Sereno ( Penha), Lar da dona Beth ( Vila Kenedy) e mais alguns projetos que estão em nossa lista. 

Você pode entregar na reunião de quinta feira no Clube Garnier, Rua Ana Neri, 1540 - Rocha as 13 horas e também nas lojas: 

Point 191 - Rua Padre Manoel da Nóbrega, 191
Agility Veículos - Rua Padre Manoel da Nóbrega, 971
Carrijo Car - Av. Dom Helder Câmara
Aerotáxi, Coopnorte, Pontual GPS táxi, Novoriocoop e Glória táxis, também são pontos de coleta.

Precisamos de voluntários para este trabalho, na quinta feira, procure a companheira Georgia para organizar um ponto de coleta. 

Precisamos alavancar esta campanha, vamos montar umas caixas de papelão, revestir com papel presente e fazer um cartaz para colocar nesses pontos de coleta. Quem tiver disponibilidade, a ajuda é bem vinda. 

Temos que arrecadas ate dia 10 de dezembro, para podermos ter tempo de separar as doações e fazer as entregas antes do Natal.

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50 comentários:

  1. ABUTRES SÃO VOCÊS!!!

    DEDÉ!
    NÃO SEJA RIDÍCULO!
    DUVIDO QUE TENHA NESSE ACAMPAMENTO, UM ÚNICO AUXILIAR QUE REALMENTE TENHA CONHECIMENTO DE CAUSA E QUE APOIEM VOCÊS.

    JÁ PASSOU DA HORA DE VOCÊS DEIXAREM DE SACANAGEM E FORÇAR A BARRA, VOCÊS IMAGINAM QUE TEM ALGUM IDIOTA NOS NOSSOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.

    O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ COBERTO DE RAZÃO EM FREAR ESSA SACANAGEM,
    ESSA ESTRATÉGIA DE JOGAR A OPINIÃO PÚBLICA CONTRA A ABRATAXI, NÃO COLA MEU CHAPA!

    VOCÊS SÃO HIPÓCRITAS E PATÉTICOS!

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    1. Amaro Souto, para quê tantas palavras agressivas. Defenda seu ponto de vista dialogando, não tentando esmurrar ponta de faca.

      Só mostramos os fatos, você acha que a opinião pública vai ficar contra a Abrataxi ? Não foi essa a intenção...

      Neste acampamento existe um auxiliar com pleno conhecimento de causa, que teve coragem de largar tudo e enfrentar o maior obstáculo entre os taxistas ( auxiliares e permissionários e seus direitos. Esse auxiliar se chama André Oliveira - Que não está de bobeira (;

      Pura realidade que relatamos, vá até lá e ouça das pessoas de verdade, de carne e osso as razões de nossa luta.

      Bons advogados podem arrumar brechas na lei e daí construir artimanhas jurídicas. Parabéns ao corpo jurídico de vocês, ele realmente é muito bom, porém o que vocês chamam de vitória, eu chamo de absurdo, um atentando contra milhares de famílias, e isso ninguém pode negar.

      Qual taxista em sã consciência irá concordar com essa história de licitação ?

      Conta outra ...

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    2. O amaro souto, para de colocar meu sobre nome seu otário, coloca seu nome verdadeiro e aparece pra gente lhe conhecer.

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    3. Ministerio Publico, Sacanagem, então quer dizer que a abrabicha confirma que estão fazendo uma sacanagem com os taxistas

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    4. Abrataxi associação de verdadeiros bandidos, que sugam dinheiro dos auxiliares toda semana são 80,00 reais de cada enganado associado, está enriquecendo o bolso de 3 pessoas cadê o ministério público em cima desses espertalhões? Essa abrataxi está querendo prejudicar toda uma categoria de permissionários e auxiliares, como pode tão pequena e prejudicando tanta gente? Atenção auxiliares que foram enganados pela abrataxi, entrem com uma ação indenizatória para recuperarem o dinheiro que eles enganaram vocês, vão atrás dos seus direitos já, isso não pode ficar impune.

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    5. Abutres da abrataxi parem de enganar os auxiliares pedindo dinheiro por semana para enriquecerem, toda uma categoria está sendo prejudicada por esses espertalhões, auxiliares que foram enganados pela abrataxi vão a justiça pedir seu dinheiro de volta que eles sugaram, com danos morais e materiais.

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    6. VAI BEIJAR O SAPO GORDO, SEU MANÉ !!!!!

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    7. Amaro souto feik do krlho, idiota, abrutre é vc seu bossal, nojento, minha família tá na pior, por causa desta liminar maluca que vcs, que querem mole, criaram,

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  2. São 04:30 Hs, ainda não dormir e já estamos recebendo confirmação de equipes de TV que vão chegar daqui a pouco as 06:00 Hs para cobrir a ação.

    Espero que os companheiros que estão programados para cobrir o turno da manhã chegue cedo. Se você ler este comentário, siga para o acampamento já.

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    1. Não adianta vir com a lei da Dilma, o que existe e uma lei maior constituição que diz respeito a transferências.
      Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
      Você André Bucha acha que a Juíza não conhece a constituição. E também tem um art. na lei 3.123 que julgado constitucional mais você acha que não tem valor que e "Parágrafo Único – A comercialização ou aluguel da permissão, ainda que de forma camuflada, será
      Capitulada como estelionato, nos termos do Código Penal."
      Não adianta insistir você e está meia dúzia de permissionários se tem um auxiliar e bucha igual a você.

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    2. Licitação para táxi

      O grande burburinho do momento é a informação de que a licitação para o serviço de táxi é obrigatória.

      Os membros do Ministério Público de diversos estados brasileiros vêm se manifestando nesse sentido e usam como fundamento o disposto no art. 175 da Constituição Federal do Brasil que dispõe: “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

      Fundamentam que se a Constituição previu que a prestação de serviços públicos deverá ser feita sob regime de concessão ou permissão, então os táxis deverão ser licitados.

      A partir daí começa uma verdadeira confusão já no Judiciário, pois em alguns estados já existem processos em andamento querendo acabar com todas as “permissões” existentes e criar novas por meio de processo licitatório. Em Belo Horizonte, a Quarta

      Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, em 2004, que os 5.800 motoristas “permissionários” fossem pessoalmente citados na ação civil pública, pois teriam interesse direto no referido processo.

      Em 2008, a Prefeitura de Vitória-ES licitou 100 novas placas em processo licitatório.

      Em janeiro de 2010, houve manifestação dos taxistas, em Confins/MG, contra a licitação anunciada por sua Prefeitura.

      No Distrito Federal também existe a mesma mobilização.

      O problema é que o argumento utilizado é completamente equivocado porque táxi não é nem nunca foi considerado um serviço público, pois não há nesse tipo de serviço uma característica essencial a sua natureza jurídica: a necessidade. O táxi não é necessário, é útil. E há uma diferença considerável entre o que é necessário e o que é útil.

      Hely Lopes Meirelles, grande administrativista desse País, defendia que os táxis representam um serviço de utilidade pública e por isso mesmo um serviço autorizatário.

      Desta forma, não há nenhuma inadequação entre o que dispõe o art. 175 da Constituição Federal e a não licitação aos táxis, pois o referido artigo fala de concessão e permissão para serviço público e não para serviços de utilidade pública.

      O Supremo Tribunal Federal já se manifestou sobre o assunto no Recurso Extraordinário nº 359.444-3, onde os Ministros Carlos Velloso e Nelson Jobim afastaram qualquer fundamento de licitação para os táxis, sob o argumento de que os mesmos se encontram na categoria dos serviços de utilidade pública, sendo, portanto, autorizatários.
      ESPERO QUE PELO MENOS VC SAIBA LER , JÁ TEM ATÉ JURISPRUDÊNCIA A NÍVEL DE STF , QUE SUSTENTA A MINHA AFIRMAÇÃO!!!!!O SERVIÇO DE TAXI REQUER SOMENTE AUTORIZAÇÃO (ALVARÁ)!!!!!DISPENSANDO , POR TANTO , LICITAÇÃO!!!!!!!CARO ANÔNIMO, ANTES DE FALAR ACERCA DE ALGO , VÁ SE INFORMAR!!!!!!!!!!!! POSTEI ESTAS INFORMAÇÕES HÁ ALGUNS DIAS ATRÁS , ENTÃO POR FAVOR SR ANÔNIMO , PARE DE SE FAZER DE BOBO!!!!!!!!!SEU INTUITO AO POSTAR ESSAS MENTIRAS , COM CERTEZA É CONFUNDIR E LUDIBRIAR ALGUÉM DE FORA , QUE NÃO ESTEJA BEM INTEIRADO ACERCA DO ASSUNTO!!!!!!JÁ NÃO. BASTA A COVARDIA DE VCS , COM ESSA FAMIGERADA LIMINAR , E VC AINDA QUER DISTORCER E MANIPULAR A OPINIÃO PUBLICA!!!!!!!É , ISSO É BEM O FEITIO DE VCS MESMO , SEM NEM UM MÍNIMO RESQUÍCIO DE CARÁTER OU QUALQUER TIPO DE CRITÉRIO!!!!!!!!VC É DE DAR NOJO!!!!!! HIPÓCRITA , COVARDE!!!!!!!!!

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  3. André a globo vai esta aki no fórum 6 da manhã

    So vou sai quanto a liminar cai a globo chegou

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    1. http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/11/taxistas-fazem-protesto-em-frente-ao-predio-do-tribunal-de-justica-do-rio.html

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    2. http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/11/taxistas-fazem-protesto-em-frente-ao-predio-do-tribunal-de-justica-do-rio.html

      Taxistas fazem protesto em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Rio
      Categoria quer derrubada de liminar que 'congelou' licitação de novos táxis.
      Eles levantaram acampamento após promessa de reunião no TJ-RJ.

      Cerca de vinte taxistas se reuniam por volta das 11h desta terça-feira (26) em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Rio, no Centro da cidade, pedindo a derrubada de uma liminar que congela o processo licitatório de novos táxis e da transferência de autorizações para novas pessoas exercerem a função de taxista, dada pela Secretaria Municipal de Transportes. Eles chegaram a ficar acampados no local em protesto.

      Segundo Leonardo Vinícius, representante da Táxiforme, os taxistas estavam acampados em frente ao orgao, mas retiraram as barracas após a promessa de um encontro com a presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano.

      "Vamos nos reunir com a presidente auxiliar primeiro e, no fim do dia, com a presidente oficial [desembargadora Leila Mariano]. Queremos uma definição da Justica, já que a regulamentação dos táxis em instância federal já aconteceu e a juíza de primeira instância atá agora não se pronunciou dizendo se vai manter a liminar ou derrubá-la",disse ele, se referindo à juiza Maria Tereza Pontes Ganizeu, que teria dito a eles que "precisava ouvir o outro lado".

      Os taxistas reclamam que a liminar deixou muitas pessoas que investiram dinheiro para se tornarem taxistas, viúvas de motoristas de táxi e auxiliares sem conseguir permissões para trabalhar nas ruas. "Eu estou há um ano tentando trabalhar e não consigo. Comprei carro, estou tentando ainda transferir o título para o meu nome e fiz uma dívida enorme", desabafou Leonardo.

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  4. Nenhuma arma forjada contra você
    prevalecerá,
    e você refutará toda língua que a acusar.
    Esta é a herança dos servos do Senhor,
    e esta é a defesa que faço do nome deles",
    declara o Senhor.
    Isaías 54:17

    Acaso Deus não fará justiça aos seus escolhidos, que clamam a ele dia e noite? Continuará fazendo-os esperar?


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  5. Amaro Souto com esse pensamento você vai sempre ser auxiliar.

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  6. Amaro Souto com esse pensamento você sempre será auxiliar

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  7. Atenção pessoal!!!!
    Vamos todos rasgar a Constituição Federal !!!!
    Daqui para frente resolveremos tudo na pressão, brincando de acampamento de escoteiros.

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    1. EM 2000 VOCÊS RASGARAM, E AGORA NÓS NÃO PODEMOS, É ISTO?!?

      OU SERÁ QUE A CONSTITUIÇÃO MUDOU E NINGUÉM SABIA?!?

      SRª Pedro de Alc'ANTA'ra Albuquerque, O SRº REALMENTE É UM PIADISTA!!!

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  8. AMIGOS TAXISTA VAMOS JUNTOS DIVULGAR TODA ESSA SACANAGEM NO FECBKKKKKKK

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  9. aos taxistas do bem , vamos apoiar a ocupação, a causa e de todos

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  10. Hoje às 8:40 +/- na Radio Band nossa causa foi abordada e com um "tom" a nosso favor !!!

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  11. "VOCÊS SÃO HIPÓCRITAS E PATÉTICOS!"

    COM ESTA FRASE O AMARO SOUTO ESTÁ FALANDO SOBRE QUEM?!?

    A ABRATAXI, COM CERTEZA.

    A LAMBANÇA QUE ELES FIZERAM EM BELO HORIZONTE JÁ ESTÁ TENDO DESDOBRAMENTOS.

    COM A NOVA LICITAÇÃO DE 432 AUTONOMIAS, DIRECIONADA PARA PESSOAS JURÍDICAS, O CALDO ENTORNOU PARA ESTA PSEUDO-ASSOCIAÇÃO, QUE AGORA ENTROU COM UMA NOVA AÇÃO PARALISANDO ESTA LICITAÇÃO, ARGUMENTANDO QUE ELA DEVE BENEFICIAR OS TAXISTAS AUTÔNOMOS QUE NÃO CONSEGUIRAM NADA NA PRIMEIRA LICITAÇÃO, ESTA PARA PESSOAS FÍSICA, QUE CONTEMPLOU 600 TAXISTAS AUTÔNOMOS.

    E O JEITINHO BRASILEIRO JÁ COMEÇOU POR LÁ, COM TAXISTAS AUTÔNOMOS SE INSCREVENDO PARA ESTA NOVA LICITAÇÃO COMO PESSOA JURÍDICA.

    UMA ZONA SÓ.

    DÁ-LHE, ABRATAXI, VOCÊS REALMENTE SÃO OS CARAS!!!

    LEIAM: http://www.bhaz.com.br/decisao-judicial-suspende-edital-para-licitacao-de-taxi-em-bh/

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  12. E como fica o auxiliar caro!!!!! vai pagar diária o resto da vida !!!!! e só isso !!! e o auxiliar que está ai e um grande iludido !!! contando com permissão cassada meia dúzia !!! e isso se existir !!! caro tenho 12 anos de praça ininterruptos e não me engano não vou ficar na mão da prefeitura !!!! a juíza decretando a licitação e a prefeitura fizer e se não estiver de acordo com o que queremos entramos novamente na justiça pois os abutres não dormem e iram querer manter a farra da transferência e venda !!! e voz digo como estaria a praça todos serviços da smtr funcionando a diária estaria uns R$300,00 reais e uma autonomia valendo uns R$250.000,00 e o auxiliar ?????? como fica nessa historia???? sem direito de ficar doente de cuidar da sua família de viver !!!! e se morrer !!!!! como fica a sua viúva ????? e caro a única que pensa e a abrataxi !!!!! pois para essa turma auxiliar e peça de reposição pura e simplesmente !!!!!

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    1. AS EMPRESAS DE ÔNIBUS ASSINAM A CARTEIRA E TE DÃO TODOS OS DIREITOS.

      ENTÃO VOCÊS SÃO MUITO BURROS PARA CONTINUAREM SENDO "ESCRAVOS".

      É O QUÊ, PENITÊNCIA DE VIDAS PASSADAS?!?

      VOCÊS PREFEREM CONTINUAR SENDO ESCRAVOS, MESMO TENDO A CHANCE DE GANHAR R& 1.800,00 INICIAIS, FGTS, FÉRIAS COM ADICIONAL DE 1/3, 13º SALÁRIO, CESTA BÁSICA, CARTEIRA ASSINADA.

      DE FATO, SÃO MUITO BURROS MESMO!!!

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    2. E Marquito vai cobrar do despachante que lhe enganou ou entre na justiça contra ele vc não e auxiliar não e permissionário então caro não tenho que lhe dá ouvido!!!!

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  13. Processo No 0304289-75.2012.8.19.0001


    TJ/RJ - 26/11/2013 12:54:27 - Primeira instância - Distribuído em 02/08/2012


    Visualização dos Históricos dos Mandados

    Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública
    Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública

    Endereço: Av.erasmo Braga 115 Lamina1-4ºan. s/405
    Bairro: Castelo
    Cidade: Rio de Janeiro

    Ofício de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição
    Assunto: Transporte Terrestre / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços; Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar

    Classe: Procedimento Sumário

    Autor ASSOCIAÇAO DOS TAXISTAS DO BRASIL ABRATAXI
    Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
    Procurador GUSTAVO MOTA GUEDES

    Advogado(s): RJ124039 - RAUL AUGUSTO BARBOSA LINS E SILVA
    RJ095346 - GUSTAVO MOTA GUEDES


    Tipo do Movimento: Remessa
    Destinatário: Ministério Público
    Data da remessa: 26/11/2013
    Prazo: 15 dia(s)


    Processo(s) Apensado(s): 0194753-95.2013.8.19.0001
    0195316-89.2013.8.19.0001
    0195401-75.2013.8.19.0001
    0195428-58.2013.8.19.0001
    0195464-03.2013.8.19.0001
    0195483-09.2013.8.19.0001
    0203899-63.2013.8.19.0001

    Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0005177-86.2013.8.19.0000
    0023646-83.2013.8.19.0000
    0035505-96.2013.8.19.0000
    0023681-43.2013.8.19.0000

    Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201300032923 - Data: 25/01/2013
    201300175015 - Data: 29/04/2013
    201300271719 - Data: 28/06/2013

    Existem petições/ofícios a serem juntados ao processo.
    26/11/2013 - Protocolo 201306710644 - Proger Comarca da Capital
    26/11/2013 - Protocolo 201306710632 - Proger Comarca da Capital

    Localização na serventia: Remessa ao Ministério Público


    Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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  14. Processo No 0304289-75.2012.8.19.0001


    TJ/RJ - 26/11/2013 12:54:27 - Primeira instância - Distribuído em 02/08/2012


    Visualização dos Históricos dos Mandados

    Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública
    Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública

    Endereço: Av.erasmo Braga 115 Lamina1-4ºan. s/405
    Bairro: Castelo
    Cidade: Rio de Janeiro

    Ofício de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição
    Assunto: Transporte Terrestre / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços; Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar

    Classe: Procedimento Sumário

    Autor ASSOCIAÇAO DOS TAXISTAS DO BRASIL ABRATAXI
    Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
    Procurador GUSTAVO MOTA GUEDES

    Advogado(s): RJ124039 - RAUL AUGUSTO BARBOSA LINS E SILVA
    RJ095346 - GUSTAVO MOTA GUEDES


    Tipo do Movimento: Remessa
    Destinatário: Ministério Público
    Data da remessa: 26/11/2013
    Prazo: 15 dia(s)


    Processo(s) Apensado(s): 0194753-95.2013.8.19.0001
    0195316-89.2013.8.19.0001
    0195401-75.2013.8.19.0001
    0195428-58.2013.8.19.0001
    0195464-03.2013.8.19.0001
    0195483-09.2013.8.19.0001
    0203899-63.2013.8.19.0001

    Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0005177-86.2013.8.19.0000
    0023646-83.2013.8.19.0000
    0035505-96.2013.8.19.0000
    0023681-43.2013.8.19.0000

    Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201300032923 - Data: 25/01/2013
    201300175015 - Data: 29/04/2013
    201300271719 - Data: 28/06/2013

    Existem petições/ofícios a serem juntados ao processo.
    26/11/2013 - Protocolo 201306710644 - Proger Comarca da Capital
    26/11/2013 - Protocolo 201306710632 - Proger Comarca da Capital

    Localização na serventia: Remessa ao Ministério Público


    Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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  15. O movimento já saiu no globo.com:
    http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2013/11/taxistas-fazem-protesto-em-frente-ao-predio-do-tribunal-de-justica-do-rio.html

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  16. Ue o q houve foram expulsos...não iriam sair só quando a liminar caiu...XIIII ACHO Q A LIMINAR CAIU...BLZ....

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  17. São 13:00hs, acabei de passar pela vistoria do Ipem. Estou aqui numa fila enorme e de longe, avistamos um sr. cabisbaixo (parecia muito doente); comentei então, com um colega, que estava ao meu lado: esse sr. não tem condições de trabalhar... ele está visivelmente abatido, e para a minha surpresa, o mesmo se aproximara e começamos então, a conversar: desabafara sobre o seu estado de espírito, e pude constatar então, o mal que essa abralixo, está fazendo a milhares de pessoas. Contou-nos, o sr., que adquiriu um empréstimo, para comprar o táxi, e que impedido de transferir mal consegue trabalhar, (já que tem que fugir da fiscalização);que está endividado e que além do aluguel atrasado, e adívida do empréstimo - a água e luz, estão ameaçados de corte. E não só isso: a vistoria do veículo, inclusive a do Ipem, hoje indeferida...estão impedindo-o de trabalhar e sustentar a sua família. Não era necessário aquela aproximação, para sabermos que o colega estava necessitando de ajuda. Fiquei muito abalado com aquele relato... a situação da sua família e procurei encorajá-lo -, pedi que levantasse a cabeça e confiasse no poder de Deus, indiquei-o, o canal taxinforme - mas, confesso, não foi fácil, ouvi que seus filhos estão passando por necessidade, e o pior foi o desabafo final: estou entregando os pontos!

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  18. QUE COISA BONITA!!!!!!!PARABÉNS AOS GUERREIROS DE VERDADE!!!!!!!QUE COISA LINDA!!!!!!!!FALTAM PALAVRAS E ADJETIVOS , PARA CONSEGUIR DESCREVER DE FATO , TODA A GRANDEZA DESSE ATO !!!!!!!!!MAIS UMA VEZ PARABÉNS A TODOS OS GIGANTES GUERREIROS DO EXERCITO TAXINFORME!!!!!!!!COMO EU JÁ HAVIA DITO , ESSE É DE FATO UM LEGÍTIMO "ACAMPAMENTO DE CAMPANHA"(termo usado aqui no RS em referência aos ACAMPAMENTOS DE GUERRA existentes durante a Revolução Farroupilha)!!!!!ESTES ACAMPAMENTOS , NAQUELA ÉPOCA , TAMBÉM ERAM COMPOSTOS POR GUERREIROS LEGÍTIMOS , HOMENS DE VERDADE , DE VERGONHA NA CARA , CORAGEM E ATITUDE!!!!!!!ESSA COMPARAÇÃO É LEGÍTIMA!!!!!!ESSE É DE FATO , UM VERDADEIRO "ACAMPAMENTO DE CAMPANHA" !!!!!!!!!!ONDE SÓ HÁ LUGAR PARA GUERREIROS QUE POSSUAM AS QUALIDADES SUPRA CITADAS(SEJAM HOMENS DE VERDADE , DE VERGONHA NA CARA , DE CORAGEM E DE ATITUDE) , QUE É O CASO DESTES GIGANTES DO EXERCITO TAXINFORME!!!!!!!!!!E SE VC , QUE É COLEGA AI DO RIU DE JANEIRO E NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DESSE ATO(participando de forma direta ou dando suporte , todo tipo de envolvimento em prol da causa , é extremamente válido)ACHAR QUE TAMBÉM POSSUI ESTAS QUALIDADES , E RECONHECER ESSA CAUSA( DERRUBADA DA LIMINAR)COMO TAMBÉM SENDO SUA , PARTICIPE!!!!!!!!!!!!!SIGA O EXEMPLO DOS VERDADEIROS GUERREIROS!!!!!!!!!!PARTICIPAÇÃO NESSA HORA É FUNDAMENTAL!!!!!!NÃO FIQUEM OMISSOS E/OU INDIFERENTES A ESSA CAUSA QUE É DE TODA A NOSSA CATEGORIA!!!!!!!!!!!VEJAM O EXEMPLO DO "LINHA DE FRENTE" ANDRÉ E DE TODOS OS DEMAIS GIGANTES GUERREIROS DO SEU EXERCITO , QUE SÃO VERDADEIRAMENTE , "PONTA DE LANÇA" DA NOSSA CATEGORIA AI NO RIO!!!!!FAÇAM COMO ELES , TENHAM CORAGEM E VERGONHA NA CARA TAMBÉM!!!!!!!!!!NÃO SE ACOVARDEM!!!!!!!POIS ACREDITO QUE TODOS OS TAXISTAS AI DO RIO JÁ ESTÃO FARTOS DE TANTA COVARDIA(PRINCIPALMENTE DA PARTE DESSA CORJA DE APROVEITADORES DENOMINADA ABRATAXI , QUER COVARDIA MAIOR DO QUE ESSA MALDITA LIMINAR?????)ENTÃO COLEGAS , NÃO SEJAM COMO ESSES ABRATAXIANOS , CHEGA DE COVARDIA ,NÃO SE ACOVARDEM!!!!!!!NÃO FUJAM À LUTA!!!!!!!!!!PALAVRAS COMOVEM , PORÉM , ATITUDES CONVENCEM !!!!!!!!

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    1. AS EMPRESAS DE ÔNIBUS ASSINAM A CARTEIRA E TE DÃO TODOS OS DIREITOS.

      ENTÃO VOCÊS SÃO MUITO BURROS PARA CONTINUAREM SENDO "ESCRAVOS".

      É O QUÊ, PENITÊNCIA DE VIDAS PASSADAS?!?

      VOCÊS PREFEREM CONTINUAR SENDO ESCRAVOS, MESMO TENDO A CHANCE DE GANHAR R& 1.800,00 INICIAIS, FGTS, FÉRIAS COM ADICIONAL DE 1/3, 13º SALÁRIO, CESTA BÁSICA, CARTEIRA ASSINADA.

      DE FATO, SÃO MUITO BURROS MESMO!!!

      E caro pau que dá em chico da em Francisco!!!!!

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  19. O lobo é mau porque as ovelhas são mansas. "levante a cabeça e lute"

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  20. Atenção Guerreiros a justiça começou a se mexer!

    Visualização dos Históricos dos Mandados

    Comarca da Capital 2ª Vara da Fazenda Pública
    Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública

    Endereço: Av.erasmo Braga 115 Lamina1-4ºan. s/405
    Bairro: Castelo
    Cidade: Rio de Janeiro

    Ofício de Registro: 9º Ofício de Registro de Distribuição
    Assunto: Transporte Terrestre / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços; Antecipação de Tutela E/ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar

    Classe: Procedimento Sumário

    Autor ASSOCIAÇAO DOS TAXISTAS DO BRASIL ABRATAXI
    Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
    Procurador GUSTAVO MOTA GUEDES

    Advogado(s): RJ124039 - RAUL AUGUSTO BARBOSA LINS E SILVA
    RJ095346 - GUSTAVO MOTA GUEDES


    Tipo do Movimento: Remessa
    Destinatário: Ministério Público
    Data da remessa: 26/11/2013
    Prazo: 15 dia(s)


    Processo(s) Apensado(s): 0194753-95.2013.8.19.0001
    0195316-89.2013.8.19.0001
    0195401-75.2013.8.19.0001
    0195428-58.2013.8.19.0001
    0195464-03.2013.8.19.0001
    0195483-09.2013.8.19.0001
    0203899-63.2013.8.19.0001

    Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0005177-86.2013.8.19.0000
    0023646-83.2013.8.19.0000
    0035505-96.2013.8.19.0000
    0023681-43.2013.8.19.0000

    Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201300032923 - Data: 25/01/2013
    201300175015 - Data: 29/04/2013
    201300271719 - Data: 28/06/2013

    Existem petições/ofícios a serem juntados ao processo.
    26/11/2013 - Protocolo 201306710644 - Proger Comarca da Capital
    26/11/2013 - Protocolo 201306710632 - Proger Comarca da Capital

    Localização na serventia: Remessa ao Ministério Público


    Os autos de processos findos terão como destinação final a guarda permanente ou a eliminação, depois de cumpridos os respectivos prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do PJERJ.

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  21. O q houve FIM DE FESTA...KD a LIMINAR JÁ CAIU....

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  22. André, daqui de sp estamos enviando já a alguns dias centenas de email para o "fale com a presidenta" e alguns senadores e deputados que apoiaram nossa causa, questionando o pq a mp 615 não está sendo cumprida. Esperamos que de alguma forma ajude.

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  23. "VOCÊS SÃO HIPÓCRITAS E PATÉTICOS!"

    O AMARO SOUTO ESTÁ SE REFERINDO A QUEM?!?

    COM CERTEZA É À ABRATAXI.

    A LAMBANÇA QUE ELES FIZERAM EM BELO HORIZONTE JÁ COMEÇOU A TER DESDOBRAMENTOS.

    APÓS A LICITAÇÃO DE 600 AUTONOMIAS PARA PESSOAS FÍSICAS, A BHTRANS CONVOCOU NOVA LICITAÇÃO, DESTA VEZ PARA PESSOAS JURÍDICAS, DE 432 AUTONOMIAS.

    CONCLUSÃO: A ABRATAXI ENTROU NA JUSTIÇA, PARALISANDO ESTA LICITAÇÃO, SOB O ARGUMENTO DE QUE ESTAS AUTONOMIAS TEM QUE SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AQUELES QUE NÃO CONSEGUIRAM VENCER A LICITAÇÃO ANTERIOR.

    OU SEJA, TEM QUE SER DO JEITO QUE ELES QUEREM, E NÃO COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO, QUE SÓ SERVE PARA ELES A USAREM DE FORMA DISTORCIDA DE ACORDO COM OS SEUS INTERESSES. ESTA MESMA CONSTITUIÇÃO QUE ESTAVA EM VIGOR EM 2000, QUANDO O MOVIMENTO DIÁRIAS NUNCA MAIS, CUJOS LÍDERES ERAM QUASE TODOS OS MESMOS DA ABRATAXI, PROVARAM NO STF QUE TÁXI NÃO PRECISA DE LICITAÇÃO.

    E O PIOR É QUE O JEITINHO BRASILEIRO JÁ COMEÇOU A AGIR, POIS VÁRIOS TAXISTAS TENTARAM CONCORRER NESTA ÚLTIMA LICITAÇÃO COMO PESSOAS JURÍDICAS, SENDO RECHAÇADOS PELA BHTRANS.

    É O DESESPERO QUE TOMOU CONTA DE BELO HORIZONTE APÓS A MERDA QUE ESTA PSEUDO-ASSOCIAÇÃO FEZ POR LÁ.

    LEIAM: http://www.bhaz.com.br/decisao-judicial-suspende-edital-para-licitacao-de-taxi-em-bh/

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  24. ANDRE, JA TE FALEI PESSOALMENTE,VAMOS MUDAR O FOCO,TUDO ESTA NAS MAOS DO PREFEITO,ELE TEM A MAIORIA NA CAMARA,SE ELE QUIZER MODIFICA ESSA LEI,OU CRIA OUTRA,E AI FICA TUDO LIBERADO,E SO ELE QUERER,MAS PARECE QUE NAO QUER! TUDO TEM QUE ESTAR CENTRALIZADO NO PREFEITO,SE ELE QUIZESSE,VOCES ACHAM QUE JA NAO TERIA MODIFICADO ESSE QUADRO? NAO VAMOS SER INGENUOS,CLARO QUE SIM! A MUITO TEMPO VENHO DIZENDO,ESSA HISTORINHA,QUE SEU SECRETARIO DE TRANSPORTE VEM DIZENDO,QUE A PREFEITURA ESTA DE MAOS ATADAS,EM VIRTUDE DESSA LIMINAR,ISSO E PAPO PRA BOI DURMIR! TEMOS E QUE AGENDAR COM O PREFEITO E PEDIR UMA POSICAO DELE,CHEGA DE SER EMPURRADO COM A BARRIGA,CHEGA!!!

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  25. FÉ E CORAGEM ! FORÇA AOS TAXISTAS DO BEM .

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  26. so que estes 15 dias deveriam ser menos o tribunal vai entrar de recesso ai so ano que vem sera andre que nao dava pra fazer alguma coisa

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  27. foi encaminha ao ministério publico. pelo menos movimentou. agora vamos ver quanto tempo vai demorar lá. força pessoal!!!!

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  28. Deus em sua infinita misericórdia, não abandona os corações bons, os sofredores e trabalhadores FORÇA ANDRÉ E TODOS ESSES GUERREIROS DE TODO O BRASIL

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  29. gostei bastante de um relato de um taxista que encontrou um senhor que pegou um emprestimo para comprar um taxi e esta impedido de trabalhar lastimavel . os auxiliares deveria ter esta conduta deste senhor e trabalhar para ter como a maioria dos permissionario para se ter uma casa um taxi tem que trabalhar agora o cara trabalha 7 anos 14 anos deu calote em todo mundo e agora quer mole vai trabalhar deixa de ser picareta

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  30. andre pelo amor de deus vc falar nesse comentario que não tem gente com mais de 5 autonomia em nome de laranja vc só pode estar de sacanagem, pense antes de publicar alguma coisa , não faço parte de nenhum grupo nem o seu nem da abrataxi, sou a favor do taxista que trabalha, e não de pessoas que vivem as custas dos outros e que usam o taxi como fonte de renda , sou auxiliar e trabalho com o meu pai na mesma autonomia, sou contra licitação , mas sou a favor do recadastramento e de uma cpi sobre os taxis aqui do rio.

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    1. Este tipo de hipocrisia serve para deixar claro quais interesses ele defende de fato.
      O pai da mentira está sorrindo pra você neste exato momento André. A verdadeira justiça prevalecerá e vocé será desmascarado.

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    2. Sr Pedro de Alcântara, quanto tempo!!!

      Responda-me uma dúvida, se puder gastar seu precioso tempo, com um leigo taxista.
      No movimento DNM o Ivan Fernandes era contra licitação. Inicialmente dizem que devido a todos os auxiliares à época, terem sido contemplados. A minha dúvida é a seguinte: onde está escrito na constituição a dispensa da licitação nesse caso? Em 2000 vcs "rasgaram" a constituição e agora querem remendar? O q houve Sr paladino da moralidade?Os interesses mudaram? Onde ficou em 2000 o respeito pela carta magna do país? E pq o movimento saiu vencedor, quando não defendia a licitação?

      No blog do Porfirio, li uma postagem de sua autoria classificando como cinismo a argumentação que o serviço de táxi é reconhecida como um bem em vários países desenvolvidos, e para piorar, terminou o texto fazendo alusão aos insatisfeitos, que a porta de saída do país, era a serventia da casa. Ora prezado advogado de renome, reflita sobre o que escrevestes! Algum auxiliar entrou enganado que pagaria diaria? Quem está reclamando da regra do jogo? Quem está tacando no ventilador sem se preocupar com o que está acontecendo com milhares de famílias? O pior disso tudo é a argumentação: eu quero uma autonomia, não interessa se alguém vai perder e quem vai perder. Soma- se a isso, a não garantia de conseguir o objetivo, mas pouco importa, estão cegos de ganância e pouco estão importando com o prejuízo causado a diversas famílias.
      Para finalizar, eu pergunto: vc tem certeza que cinismo é citar países desenvolvidos? Ou o mar de contradições, chamada abrataxi?

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  31. Me diga uma coisa se e o município e quem manda o que o Dedé foi fazer em Brasília??????? aprovou o jabuti 615 ????? e ai e o que eu sempre falei foram ótimos passeios belíssima vista de Brasília e excelente acomodações e """"" ótimas churrascarias """"" !!!! o que nos temos a agradecer pela pressão que está ocorrendo junto ao mprj e a decisão já já sai ai caros vcs não vão dizer que somos loucos ou estamos falando besteira !!!! """""" taxi para taxista"""""""" licitação já """""""

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