http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: ÍNTEGRA DA LIMINAR QUE SAIU EM JANEIRO DE 2013 - "De boas intenções, o inferno está cheio !"

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

ÍNTEGRA DA LIMINAR QUE SAIU EM JANEIRO DE 2013 - "De boas intenções, o inferno está cheio !"

Contra fatos não há argumentos ! A liminar é um fato.

  "De boas intenções, o inferno está cheio !"
Tratar com o público tem de ter bastante transparência e fundamentar suas palavras.
Aqui no Taxinforme não temos nada de pessoal contra a Abrataxi e seu presidente Ivan Fernandes, o que temos é um conflito de ideologias.

A questão é bem simples. Se os movimentos começaram com a finalidade de LIBERAR AS PERMISSÕES CASSADAS aos auxiliares, este foi alcançado através da Lei 5.492/12 artigo 6º e seu parágrafo, de autoria do presidente da Câmara Jorge Felippe.

Muitos já deveriam estar com suas autonomias, e só não estão por causa desta Liminar, isso é um fato.

Como ficar inerte diante de uma ação judicial que retira os direitos dos outros ?

Não somos uma escola de samba, somos uma família que está sofrendo por causa desta decisão.
A lei foi conquistada pelo fruto do esforço de centenas de taxistas, com várias idas e vindas a Câmara dos vereadores e Prefeitura.

Quer maior prova da vontade desta categoria, fomos até Brasília e conseguimos falar com a presidenta Dilma, presidente do senado, Câmara dos deputados, ministros...

O Prefeito já disse que não é a favor  da licitação por diversas razões.

Temos alguns audios que vamos postar amanhã com depoimentos de paulistas e mineiros sobre o que impacta na vida de um taxista a tal da licitação.

"SE LICITAÇÃO FOSSE BOA, TODOS ESTARIAM EM BUSCA DA MESMA !"


NÃO QUER ATRAPALHAR VERDADEIRAMENTE, DESISTA DESTA AÇÃO JUDICIAL !


 SENTENÇA QUE ENTROU EM VIGOR NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO nº:
0304289-       75.2012.8.19.0001                                                              18/12/2013

DECISÃO:


Cuida-se de ação civil pública proposta pela Associação dos Taxistas do Brasil em face do Municipio do Rio de Janeiro visando, liminarmente, a concessão da tutela para determinar que o requerido se abstenha de praticas os atos ali indicados, com escopo na Lei Municipal 5492. Ouvido o MP, este opinou pela concessão da liminar. Efetivamente, nas demandas anteiores, fundadas em outros diplomas legais, já houve o reconhecimento da ilegalidade da conduta do MRJ, determinando que somente mediante licitação poderia conceder permissões para prestação de serviço público de taxi, bem como autorizar a transferencia das já exitentes para terceiros. Novamente o MRJ pretende manter a sua conduta já impugnada, o que o faz agora com fundamento na Lei Municipal de 19 de julho de 2012, que de igual forma regulamenta, em arrepio a lei, o procedimento de concessão de permissão em casos tais. Patente, pois, a aparencia do bom direito do autor, eis que o novo diploma legal padece de igual inconstitucionalidade, ao dispor concessão da permissão da prestação de serviço independente do devido processo licitatório. Nota-se que o diploma legal impugnado cria a figura juridica de ´ cessão do direito de uso de permissão´ bem como considerada a permissão em direito transmissível causa mortis, incorrendo em flagrante antijuridicidade, eis que em afronta ao disposto na Lei 8987 e artigo 175 da CRFB. Com efeito,a concessão de permissão de prestação de serviço público é ato precário, de efeitos individuais, e somente pode ser concedido mediante a submissão ao devido procedimento licitatório. O periculum in mora é evidante, considerando o prejuízo para a sociedade em razão da exploração deste serviço público por pessoas estranhas à administração, indiscriminadamante. Ante ao exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar que o MRJ se abstenha de : autorizar a cessão( TRANSFERÊNCIA) de permissões de uso; de autorizar a sua transferencia para terceiros, na hipotese do óbito do permissionario;de admitir novos motoristas auxiliares em empresas de locação ou junto aos titulares de permissão; de permitir a transferência de permissões cassadas para terceiros, sem o devido procedimento licitatório. Estipulo a multa por ato praticado em desacordo com a presente decisão em R$ 50.000,00. Cite-se e intime-se. Após, encaminhem-se os presentes autos para o CAF eis que se trata de ação civil pública.

48 comentários:

  1. Isso só contraria o que dizem. Fica claro nessa ação, que o desejo dessa associação é que permissionários ( muitos doentes, continuem sem auxiliar, viúvas ( com filhos pequenos) e em idade escolar, impedidas de transferirem as permissões,e passem necessidade com seus filhos; herdeiros da mesma forma - sem contar os auxiliares, que impedidos de fazerem cartão, continuam a fugirem da polícia e da prefeitura, como se fossem bandidos. Ainda tem coragem de se intitular...defensor da classe!

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  2. E caros a sentença nunca foi escondida de ninguem , a licitação foi o caminho que a abrataxi escolheu depois de diversos esforços de um se ter um acordo ,so que os empresarios e despachantes e exploradores acharam e o sistema exploratorio iria continuar, o desenrolar dos fatos vcs todos já sabem o que não adianta e fazer como avestruz enfiar a cabeça no chão e achar que tudo irá retornar o que era, pois isso não irá ocorrer os MPs Brasil a fora estão mudando ,ou sentamos buscamos um concenso ou abrindo mão de algumas coisas ou vamos ficar nesse cabo de guerra .

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  3. E caros a sentença nunca foi escondida de ninguem , a licitação foi o caminho que a abrataxi escolheu depois de diversos esforços de um se ter um acordo ,so que os empresarios e despachantes e exploradores acharam e o sistema exploratorio iria continuar, o desenrolar dos fatos vcs todos já sabem o que não adianta e fazer como avestruz enfiar a cabeça no chão e achar que tudo irá retornar o que era, pois isso não irá ocorrer os MPs Brasil a fora estão mudando ,ou sentamos buscamos um concenso ou abrindo mão de algumas coisas ou vamos ficar nesse cabo de guerra .

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    1. Meu querido vá pra PQP.

      querem quantos mil pra sentar e conversar??????????

      Seus lixos.

      Seus lixos.


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    2. Era bem melhor que voltasse a ser como antes eu ja estaria com minha permisao e trabalhando em paz mas por causa deste infeliz do ivan isso nao acontece porque esse cara nao volta atras e libera os auxiliares para o trabalho com suas permisoes

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  4. A juíza acaba de inventar interpretações sem sentido, além de existir um lei federal dizendo como deve ser feito e o que deve ser feito. O que me assusta é o MP parecer dessa ideia, Gostaria que fosse postado também qual foi a defesa do Estado.

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  5. SABE, ISSO JA ESTA SE ARRASTANDO POR MUITO TEMPO. ANDRE NAO TERIA COMO VC VERIFICAR COM OS ADVOGADOS SE REALMENTE SAIR ESTA LICITACAO COLOCAREM UM UM PARAGRAFO FRISANDO QUE MESMO GANHANDO A LICITACAO SO A PESSOA QUE GANHA-SE PODERIA DIRIGIR SEM COLOCAR AUXILIAR ASSIM AFASTARIA OS EMPRESARIOS QUE QUEREM LUCRAR COM ISSO, E SE O GANHADOR DA MESMA VIESSE A FALECER OU DESISTI SE DA AUTONOMIA A MESMA IRIA PARA UMA FILA DE CADASTRO FEITA POR RATRS OU TAMPO DE SERVICO. O QUE NAO PODEMOS E FICAR NESSE EXTRESE COM IDAS E VINDAS.

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    1. Valeu gênio sua idéia foi fantástica,o taxista compra um carro zero emplaca,coloca os filhos na escola particular passa a morar em uma resídência melhor e então o infeliz falece e deixa para a esposa um despejo,carro com busca e apreensão,filho perde o ano e volta para a desgraça da escola pública,valeu cara em verdade lhe digo,a paciência fortalece o caráter e o André terá êxito total e sucesso em sua jornada pois a luta dele que aliás é a da maioria e dar autonomia para quem paga diária a muito tempo como eu paguei por longos 15 anos para poder dar melhor condição a suas familias e não deixa-los na miséria que é o que aconteceria se ouvesse licitação geral mas lhe garanto,isso não vai acontecer estamos juntos até a vitória,quanto ao pensamento derrotista das pessoas apressadas,conselho,não espere,vá ser trocador de ônibus ,está cheio de vagas para quem não tem paciência de esperar pela merecida vitória a propósito tenho 27 anos de praça,paguei diária por 15 anos e sou permissionário a 12 anos.e estive na linha de frente nos conflitos,protestos carreatas e reuniões para ter conseguido minha permissão,não fiquei de longe olhando que aliás é o que muitos fazem nos dias de hoje.

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    2. rapaz primeiro tira o ovo do andre da boca, que ja esta bem babado.quem tem boca fala o que quer ne, frequentava as reunioes no garnier e por causa de pessoas como vc parei de ir e preferi acompanhar de longe mas mesmo assim fazendo as minhas contribuicoes e participando das carreatas. conheco o andre e sei da seriedade com que ele trata esse assunto das autonomias. agora em relacao a o que voce vai deixar para o sustento de seua entes. primeiro faca um seguro de vida, segundo faca um a previdencia particular vai a dica a do banco do brasil e a melhor. e por terceiro em vez de pagar 1 salario de inss pague o teto que corresponde a 10 salarios assim vc deixara vc e sua familia amparada em qualquer situacao. sem mais amigo porque esse canal e para expressar suas ideias. vai que uma delas possam dar alguma contribuicao para a a nossa categoria e nao para ficarmos ofendendo uns aos outros. nao critique as pessoas, de ideias mesmo que elas nao sejam aproveitadas no momento mas quem sabe em outra ocasiao podem vim a valer. um abraco

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    3. COM TODO RESPEITO SR ANDERSON , VC FALA MUITA BESTEIRA , SUAS IDEIAS SÃO INFUNDADAS E DE PÉSSIMA APLICAÇÃO PRÁTICA!!!!!!SEI QUE O ESPAÇO É DEMOCRÁTICO , MAS PENSE ANTES DE FALAR , E SE NÃO TIVER NADA DE COERENTEMENTE PROVEITOSO A DECLARAR , NÃO PERCA A OPORTUNIDADE DE RESERVAR SE AO DIREITO DE FICAR CALADO!!!!!!!!!

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  6. : Porque não se fala em empresas de táxi aqui neste blog?

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  7. E ai senhores vereadores “VERGONHA”
    O Eduardo Paes (PMDB-RJ) poderia bem cumprir o que: 1) TCM recomendou (redução da tarifa dos ônibus para R$ 2,50);
    2) possibilitar uma CPI dos Ônibus transparente (sem usar sua base para melar os trabalhos, como fez)
    3) abrir um diálogo amplo com a população.
    Ele daria um belo exemplo. Quanto a isso ele está calado e, surfando na nova minissérie da Globo (compartilhada por boa parte das emissoras), atua freneticamente em várias mudanças no trânsito no Centro do Rio, prejudicando todos e que já se mostram extremamente anti-populares.
    Nada para a população, tudo para o poder empresários e mídias corporativistas. Os protestos vão continuar.

    “Taxistas querem saber o teor dos recursos impetrados pela ADM publica contra a liminar da associação. “Publica já senhor moderador do blog” Obrigado

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  8. QUEM VOLTE PARA O BEM DA NAÇÃO E PAZ NA VIDA DE TODOS OS TAXISTAS As autonomias cassadas, as transferências, hereditariedade e inclusão de novos auxiliares !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    DEUS ESTÁ VENDO TUDO QUE A ABRATAXI ESTÁ FAZENDO DE MAU NA VIDA DAS PESSOAS !!!!

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  9. Boa tarde André. Tem coisas que só acontecem nesse país. Porque não se respeita a lei Federal aprovada pela Dilma? Essa juíza é acima da lei? A lei não vale? Qual é a resposta para todas as perguntas que se passam na cabeça dos diversos taxistas? A juíza é parte interessada nessa ação ( não estou afirmando, estou questionando)? Quantas autonomias o Ivan quer para poder dar aos taxistas que estão pagando à ele para terem a sua autonomia (todo taxista sabe que o Ivan cobra uma taxa dos auxiliares para que eles ganhem suas autonomias)? Esse país é uma sujeira só.Tenho nojo de ser Brasileiro, e principalmente carioca. Um abraço André, e ficam aqui as perguntas. Nós sabemos que existem muitas sujeiras por trás dessa ação do Ivan, junto com o oportunista e safado do João, mas não podemos afirmar nada; pois não temos como provar.

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  10. Taxistas colaborem, evitem o centro rsrs.


    Jornal do Brasil

    Paes: "Se não houver a colaboração da população, nós teremos um caos na segunda-feira" http://jb.com.br/.egP6

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  11. Boa tarde André. Tem coisas que só acontecem nesse país. Aqui vão algumas perguntas que com certeza estão na cabeça de vários taxistas. Porque uma Lei Federal não é respeitada ( a Dilma sancionou a lei a favor dos taxistas)? Essa juíza é acima da lei? A juíza é parte interessada nessa ação (estou perguntando, não afirmando)? Quem está por trás de tudo isso que não conseguem fazer valer a Lei Federal? A prefeitura, os donos de empresas de táxis, os vereadores para ganhar votos? Porque não se apela para o STF para fazer valer a Lei Federal? Qual o acordo que o Ivan junto com esse safado do João propuseram à Prefeitura(segundo os boatos e de gente que participou do DNM, eles querem algumas autonomias e não poucas, pois tem que prestar conta aos auxiliares que lhes sustentam por conta de ganharem as suas autonomias)? Todos nós sabemos que essas sujeiras existem por debaixo dos panos só não podemos provar. Infelizmente sou Brasileiro, e tenho que conviver com essa corja, esse bando de safados. André, acho você uma pessoa do bem e não gostaria de me decepcionar com você. Acho que você como líder desse movimento deveria levar essa questão ao STF, assim teríamos uma decisão final e saberíamos o que fazer em relação as nossas vidas. Isso já está demais, já virou palhaçada e só serve para que o secretário de transporte fique na mídia, dando declarações à nosso favor; mas não resolvem nada. Obrigado pelo espaço para que eu pudesse desabafar, um forte abraço e sorte.

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  12. DEIXEM DE SER HIPOCRITAS,QUEM NAO GOSTARIA AO GANHAR SUA AUTONOMIA(autorizacao),VER SEUS FILHOS CONTEMPLADOS COM A HEREDITARIEDADE,EM CASO VOCE VENHA FALTAR.SO UM PAI FDP!!! PARA PENSAR EM SI PROPRIO,OU ALGUM IDEOLOGISTA BABACA E RETARDADO NAO GOSTARIA!!! E CLARO QUE QUERO QUE MEUS FILHOS ESTUDEM,E SEJAM DOUTORES,E QUE SEJAM FINANCEIRAMENTE INDEPENDENTES,MAS SE POR ALGUM ACIDENTE DE PERCURSO,VIEREM A PRECIZAR TRABALHAR NO TAXI,NO MINIMO PODERAO VIVER COM DIGNIDADE!!! VAMOS PARA COM ESSE DISCURSO HIPOCRITA,ISSO E PAPO DE QUEM AINDA NAO TEM NADA,POIS O DIA QUE TIVER,VAI SER O PRIMEIRO DA FILA A PEDIR!!!

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  13. De acordo com o secreario Osorio, a prefeitura iria entrar com recurso. Isso aconteceu? Alguem sabe informar?

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  14. De acordo com o secretario Osorio, na radio globo, no programa do Canazio, foi dito que a prefeitura entraria com recurso. Alguem sabe dizer se aconteceu?

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  15. Ninguém mostra a causa do porque as coisas nunca avançam JURIDICAMENTE.

    Isto faz com que a versão dos fatos, se torne mais importante do que os próprios fatos e assim, tornando todos massa de manobra para ficar mais fácil jogar a categoria contra o autor da ação e tirando a prefeitura da nossa reta .

    Sou taxista mas não sou burro!

    Segunda com o fechamento do mergulhão, sem perimetral e sem nova opção de trajeto, o rio se tornara um caos maior do que já é.

    Mobilidade zero, obrigado Dudu.

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    1. Caro Winstom, também sou taxista e não sou burro, sobre que ângulo o senhor quer ver que as coisas estão avançando ?

      Pelo que vejo elas avançam em favor do autor da ação. A atenção na autor da ação, maior do que na Prefeitura é o que está estampado.

      Mas nós podemos fazer igual ao pessoal das Vans. dar porrada no Prefeito e depois aguentar a licitação com enorme redução de frota.

      Por favor, o espaço é livre para mostrar ponto de vistas que talvez tenha ignorado ou simplesmente não ter percebido.

      abs

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    2. "Licitação com enorme redução de frota".

      Taxista falar em redução de frota quando se vê explicitamente total falta de taxis diariamente?

      Diante da enorme demanda e dos vários problemas enfrentados pela população diariamente no transporte público, trem, metrô e ônibus, ninguém se atreveria falar em redução de frota SALVO, se for privatizar a frota ou seja tornar a frota taxis de empresa.

      Ai, sim a guerra estará declarada. Por enquanto, esta só chovendo no molhado.

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  16. André, seja claro com seus seguidores, seja franco. Se me permitir , gostaria fe far a eles a resposta que você deveria.

    "As coisas não tem caminhado como gostaríamos. Infelizmente, os juízes e os tribunais têm se posicionado de forma muito alinhada, muito parecida, por todo os lugares. Eles insistem em afirmar que o táxi não pertence ao taxista, mas sim à prefeitura. A coisa não é tão simples, porque os táxis pertencendo à prefeitura, não pertencem ao prefeito, pois se fosse assim poderíamos barganhar. Na verdade o judiciário afirma que os táxis são serviço público. Tentamos contradizer judicialmente. Perdemos. Partimos então para a pressão política e chegamos a avançar bem aprovandoa lei da Dilma. Mas de novo, infelizmente não nos valeu de muita coisa. Agora a coisa poderá ficar realmente feia. A lei da Dilma não poderá amparar os contratos atuais, eu ainda não entendi bem o porquê, mas sinto que vem chumbo grosso por aí. Creio que o melhor a fazer agora é começar a acreditar que a llicitação possa de fato ocorrer e tentarmos garantir com a PRJ um meio legal de garantir direitos dos taxistas, mas Na LICITAÇÃO. Sei que é duro ter que assumir isto depois de tanta luta. Mas se não mudarmos o foco, nos prepararmos para essa possível licitação, aí sim, poderemos ter muito mais a lamentar depois."
    André do táxi.

    Viu André, falar a verdade não dói. Sempre que precisar da verdade pode contar comigo.

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    1. Pedro de Alcantara, fale por você mesmo.

      O senhor bem que poderia começar a escrever o face de vocês da Abrataxi, seria muito mais interessante pois aquelas besteirinhas que colocam por lá é chato pra caramba.

      Essas palavras são suas, algumas coisas são fatos, não está sendo fácil resolver a situação, mas existe solução e estes processos devem demorar ao menos uns 10 anos para transitar em julgado.

      Muitos taxistas com média de 10 anos de auxiliar, já poderiam estar dirigindo seu próprio táxi, mas devido esta briga judicial, daqui a mais dez anos, talvez isso aconteça.

      A Abrataxi ganhou em 1ª instância, e o senhor sabe muito bem que só depois de passar pela 2ª, STJ e STF é que o mérito da licitação passa a valer.

      Enquanto isso, podemos ficar presos a liminar, ou esta mesmo ainda pode ser derrubada. A sentença fica ( favorável a Abrataxi) e os serviços podem ser retomados.

      Vou explicar isso numa matéria para o pessoal entender.

      Vocês sabiam disso, né !

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    2. Não sou de mandar recados.

      Com essa politicagem toda, a favor das grandes empresas e corporações pelos nossos saudosos políticos, só tiro porrada e bomba!

      "Vou explicar isso numa matéria para o pessoal entender.
      Vocês sabiam disso, né"

      Não sou vegetariano ou burro como grama porque gosto!

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    3. Winstom, a frase "Vocês sabiam disso, né" é para o Pedro em relação ao assunto.

      O fato de escrever: " Vou explicar isso numa matéria para o pessoal entender" é porque nem todos lêem os comentários e acho que esse assunto merece uma matéria para ser discutida.

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  17. Gosto de trocar idéias com você André. Tem boa educação. Você está parcialmente correto. Quanto à liminar, dificilmete cairá. Não conte com o STJ, que já conta com jurisprudência. Talvez, estou dizendo TALVEZ, no STF a briga seja um pouco mais parelha, pois sabemos que de todos os órgãos do judiciário o STF é o mais político. Mas mesmo lá acredito em vitória com boa folga. Mas se você tem sujestões que possibilitem o fim do impasse, divulgue-as aqui para que possamos analisar e debater.

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  18. Caro André, vamos combinar assim: eu faço uma proposta e você , uma contraproposta, combinado?
    As regras ficam sendo os ditames legais. Fechado?
    Vamos lá, primeiro eu.
    Proposta:
    Marcamos uma reunião formal com o Osório no sentido de viabilizar um recadastramento de todos os permissionários de táxi. Neste recadastramento seriam coletadas informações como atividade profissional, se o titular opera o táxo ou não, etc, etc, etc.
    Seria assinada uma declaração pelo permissionário e tudo o mais que convier.
    O sentido deste recadastramento obviamente seria a revogação das permissões de funcionários públucos que assumidamente não exercem a atividade. Brechas legais se tornam neutras ante o respeito aos princípios constitucionais e a natureza unilateral, precária e discricionária do serviço.
    Este seria o primeiro passo . Agora a bola é sua.

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    1. Pedro, promover a cassação destas permissões do funcionalismo público sem antes lhes dar a chance de se desfazer você acha interessante ?

      Estamos diante de uma causa social, aqueles que foram permitidos no passado receber uma transmissão e agora perderem tudo numa canetada ?

      É fato que isso é o que pode acontecer.

      A minha contra proposta é que haja uma abertura por um determinado tempo para que possam sair do mercado e a partir daí começamos o recadastramento.

      Na minha visão, os ditames legais seria a Lei Mun. 5.492/12, que garante as transferências a terceiros, viúvas e cassadas aos auxiliares.

      O que é justo, o que é correto ?

      Um erro não justifica o outro. Temos verdadeiros exploradores, mas temos pessoas de bem que não deveriam ser penalizadas, esse meio termo é que temos de alcançar.

      Quanto ao desenrolar da ação, estamos cientes das nossas possibilidades e é uma questão de força agora.

      Os interessados é que vão pesar nesta balança, estamos falando em forças politicas, então a vontade da maioria deveria ser respeitada.

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  19. Eduardo Paes, conhecido agora como prefeito Tiririca, ao declarar que:
    “A boa notícia é que pior não fica”
    Preparem-se cariocas, o pior engarrafamento da história da cidade está para chegar e não tem nada que você possa fazer sobre isso. É que a partir deste domingo será fechado o mergulhão da Praça Quinze, implantada a mão dupla na Avenida Rio Branco, que junto com um Rio sem Perimetral deve causar o Engarrafamentozilla, um trânsito gigantesco que deve estressar todos os cariocas.
    Só que na Rio Branco não passará carro particular, partir das 5h de segunda-feira, será exclusiva para táxis e ônibus.
    Soma que estamos em período de carnaval, o que fez com que o Bola Preta não desse seu tradicional grito de Carnaval. Os carros particulares serão proibidos de circular na Rio Branco nos dias úteis, das 5h às 21h, e aos sábados, das 5h às 15h. Nos domingos e feriados, não haverá restrição, mas a avenida Branco permanecerá em mão dupla.
    O prefeito Eduardo Paes, conhecido agora como prefeito Tiririca, ao declarar que “A boa notícia é que pior não fica”, pede aos cariocas que deixem o carro em casa e usem os transportes públicos. O que seria óbvio, se tivéssemos transportes públicos em massa, quem usa trem sabe da chance de ficar parado, o mesmo com metrô e, se os dias continuarem quente, muitos de nossos ônibus não tem ar condicionado. Quem sabe ele não poderia dar o exemplo e parar de usar o carro para ir trabalhar?
    Bem, boa sorte ao carioca que precisar usar o carro nos próximos dias! Sorte e paciência, vão precisar.

    PS. Mão dupla, "apenas para coletivos'.

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  20. Pedro de alcantra vai falar essas besteiras la no blog da abralixo la e o seu lugar com seu irmao de fe ivan e fique com suas ideias pra discutir com o ivan aqui so tem taxista do bem e todos nos queremos ajudar um aos outros e nao desempregar os amigos como voces querem andre estou com voce dia 20 vamos la falar com os vereadores agora andre acho que deveriamos ir a pe e nao com os carros pois o transito ja esta horrivel e assim vai piorar vamos pensar para o povo nao ir contra agente

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    1. Me perdoe Wander, fiz confusão, achei que estava no Blog do André...

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    2. E voce esta por isso volta pra casa com o ivan la e o seu lugar aqui e lugar de gente do bem

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  21. Em 1998, dois anos antes de distribuir autonomias a todos os motoristas auxiliares, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde aprovou uma lei para que parentes de primeiro grau ou beneficiários de policiais militares e civis, bombeiros e guardas municipais, mortos no cumprimento do dever nos limites da cidade, tivessem direito a autonomias, para complementar sua renda.

    FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ?

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  22. como é que é, o André não se pronunciar sobre o fechamento da perimetral e com restrição do taxi na Rio Branco. Eu desisto disso aqui!

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    1. Deixe de ser abusado, eu presto um serviço voluntário e não sou seu empregado.

      Com é que é ...

      Se o senhor quer que falemos sobre o tema basta sugerir como 99% dos nossos leitores sugerem.

      Aliás, o senhor poderia começar o debate, deixe sua opinião, é assim que funciona.

      Eu desisto de taxista abusado e mal educado.

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    2. Boa andre pessoal mal educado vai falar assim com os familiares deles

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  23. MINHA COLABORAÇÃO.
    O prefeito, interrompeu o transito na perimetral e logo colocou-a abaixo, sem prévia análise ou verificação de como ficaria o fluxo nas demais vias. Com o mergulhão, será diferente, pois o MP, requereu ao juiz, um prazo para que se iniciasse qualquer obra, visando resguardar possíveis paralisações por completo nas vias, caso isso venha a acontecer, se procedera a reabertura do mergulhão. OBS: Já vivemos o caos, não tem mais o que piorar. NÃO FECHA MERGULÃO, ISTO SERA UM GRAVE ERRO.

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  24. Parabéns André, estamos avançando.
    Olha só, leia com atenção, por favor.
    A Lei 8987/95 extendeu a validade dos antigos contratos ilegais (sob a égide da CF/88) por 15 longos anos.
    Somados aos 7 anos que se passaram desde a CF/88 até a sua promulgação, SÃO 22 LONGOS ANOS.
    Tempo generosamente suficiente.
    Prorrogar contratos ilícitos a essa altura ou permitir repasse sem lícitação a essa altura seria aberração jurídica. Sabemos que não há viabilidade.
    A revogação sumária seria dolorosa para que investiu, concordo. Mas, por outro lado todos sempre souberam que era serviço precário. Se não sabiam foram loucos. Por que não consultaram advogados.
    Mas olha só, aqueles que de fato são taxistas (são o foco de nossa preocupação aqui, creio eu), tem boa chance de recuperar a placa numa licitação justa e passar a ter um contrato válido de repente por uns 30 anos, quem sabe. Esses detalhes podem ser acertados com a PRJ ao editar as regras da licitação.
    Qualquer tentativa de sanar as irregularidades não poderá estar amparada em mais irregularidades.
    É como nos revelam as palavras do Min Eros Grau no acórdão de ADIN no STF: "Não se pode confundir segurança jurídica com manutenção do ilícito".
    Gosto de citar leis e jurisprudência, porque este tem sido o caminho adotado.

    A bola é sua.

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    1. Ótimo Pedro, porém no RE 359444, que declarou a constitucionalidade da Lei 3.123/00, dizia que táxi não seria passível de licitação. Quando dizem que a razão desta decisão foi porquê contemplava a todos, não concordo, pois no princípio da impessoalidade, TODO E QUALQUER CIDADÃO, pessoa natural ( física) ou jurídica teria que ter o direito de concorrer.

      Estamos diante de uma emblemática discussão entre as regras previstas na CF que ao meu ver e de alguns juristas segundo pesquisei, se tratar de mera AUTORIZAÇÃO e que a Lei 8987/95 estaria tratando das permissões de transporte coletivo.

      Não sei se devo discutir sobre jurisprudência e essas leis, pois não sou advogado, sou apenas um humilde leigo interessado no assunto.

      É fato que até bem pouco tempo todos acreditavam em "direitos adquiridos" sobre algo que é precário, revogável a qualquer momento. Mas não podemos desprezar a realidade social da questão.

      Vivo num mundo real, e não nas teorias.

      Sou motorista auxiliar e não consigo compreender porque ainda não tive a oportunidade de me aproximar de minha autonomia por causa desta ação.

      O objetivo inicial da empreitada da Abrataxi não era a de liberar as permissões cassadas aos auxiliares ? Será que não tem validade porque não foi ela que conseguiu e foi o André do táxi ( eu) ?

      Não sei se vamos conseguir chegar num concenso, mas a discussão sadia, vale a pena.

      Um forte abraço e que Deus te abençoe, mas não aceito a questão da licitação e se for necessário, que adaptemos á realidade das pessoas as leis e até a constituição, isso eu defendo.

      Se nem saiu a licitação tem tanta gente prejudicada, imaginem só quando ela vier ?

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    2. Buá Buá eu sou explorador, vivo de negociatas, sempre me arrumando e me dando bem em cima dos otários, como ficarei com meus laranjas???

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    3. Calma winston, não chore ainda. Tudo tem seu tempo.

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  25. Tudo bem, olha só, não vamos debater doutrina de direito aqui, mas não posso deixar de dizer que nem no magistério no qual se baseiam existe a possibilidade de transferência.
    Mas tudo bem, vamos falar de táxi e de taxista. Uma vez postei aqui que sou taxista há 17 anos como auxiliar. Fui chamado de maluco, incompetente e o escambau de Madureira. Há algus dias fomos testemunhas da tragédia que se abateu sobre a família do companheiro TAXISTA AUXILIAR HÁ CERCA DE 20 anos que morreu no acidente da passarela.
    Vinte anos André. Será que ele também era um incompetente por não haver cnseguido comprar seu próprio táxi?
    Ou era um chefe de família sobrecarregado pelas dificuldades que somente quem é auxiliar de verdade sabe?
    André, escolha uma bandeira e deenda suas idéias. Se você quer lutar por quem está correndo o risco de perder as placas hoje, é direito seu. Eu te respeito. Mesmo sabendo que tem gente abastada possuinfo cerca de 10 táxis como foi noticiado no dia do debate? Tudo bem, direito seu.
    Mas precisa ter uma bandeira. Não conseguirá credibilidade ficando no muro.
    Que Deus te ilumine e te abençoe.

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    1. Pedro, ,e desculpe mas ninguém acredita que és um taxista, tampouco auxiliar.

      Uma coisa é combater os exploradores e detentores de várias permissões em nomes de laranjas.

      Outra é pensar na grande maioria que tem no táxi talvez seu único "patrimonio" não debato se é legal ou não, digo o que realmente existe de fato !

      As minhas bandeiras são bastante claras e também entendo o seu posicionamento e o respeito.

      Limitar valor de diárias, criar cláusulas de barreira, como transferiru não pode voltar, recebeu transferência tem de ficar com ela por uns cinco anos, impedido de colcocar auxiliar por "x" anos...

      Existem medidas protetivas que podem ser tomadas com a concordância da categoria, através de debates públicos, audiências e projetos de leis.

      Da forma que está sendo feito, não podemos concordar.


      Fique com Deus.

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  26. Tudo bem André, que prevaleça a justiça, e que saibamos aceitá-la quando vier.

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  27. CAROS, ESTOU PRECISANDO TER MINHA PERMISSÃO EM MEU NOME PARA COMEÇAR A TRABALHAR. ESSA LIMINAR IMPEDE QUE PESSOAS TRABALHAR PARA MANTER O SUSTENTO FAMILIAR.
    MEU PROCESSO É ANTES DA LIMINAR. ACHO QUE É DIREITO ADQUIRIDO. TODAVIA, O JUDICIÁRIO, INFELIZMENTE NÃO ENTENDE DESTA FORMA.

    NO RIO DE JANEIRO, A EXPLORAÇÃO DE AUXILIAR É PÚBLICA E NOTÓRIA POR TODOS.

    PARA RESOLVER ESSE IMBRÓGLIO, A SMTR (PREFEITURA) QUE JÁ CONTROLA O VALOR DA TARIFA DOS AMARELINHOS, PODERIA ESTABELECER PREÇOS E CONDIÇÕES, TANTO PARA OS PARTICULARES COMO PARA EMPRESAS AO CONTROLAR OS VALORES A SEREM PAGOS PELOS RESPECTIVOS AUXILIARES.

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