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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

AGORA É EM SÃO PAULO, O RESTANTE DO PAÍS É QUE SE CUIDE...


Justiça determina que São Paulo abra licitação para alvarás de táxi

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DE SÃO PAULO
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O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu anular todos os alvarás de táxi da capital paulista emitidos desde 1988. Uma nova licitação para prática do serviço deverá ser feita em até seis meses.
Caso a decisão seja desrespeitada, o município deverá pagar multa diária de R$ 50 mil por dia, com limite acumulado de até R$ 1 milhão.
A decisão ocorreu após um pedido do Ministério Público, baseado na Constituição Federal, que exige que todos os serviços públicos sejam oferecidos por meio de licitação. A ação da Promotoria também se baseava em denúncias feitas em setembro de 2011 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de um suposto esquema de venda ilegal de alvarás. Na época, o grupo apontou comércio irregular das permissões.
Segundo o grupo, o documento era alugado ou vendido por até R$ 140 mil.
A Secretaria de Transportes disse que ainda "não tomou conhecimento formal" sobre o caso, mas que tomará as providências necessárias quando for notificada.


************************************************************************

Quando digo que precisa piorar para melhorar, alguns não acreditam. Leia esta notícia de São Paulo. 

Hoje teremos que tomar algumas decisões aqui em Brasília. Se tivermos um texto que não atenda a nossa expectativa, vamos rejeitar e partir para a derrubada do veto. 

Mais tarde informamos os detalhes para vocês. 

A comissão da MP 615, irá se reunir as 14 horas, talvez seja transmitido pela TV SENADO.

41 comentários:

  1. Queria perguntar para o anônimo acima se a licitação acontecer quem vai ganhar essas 700 autonomias autonomia que ele se refere e as mais de 30.000 que estão sendo utilizadas hoje?

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    1. Somos cerca de 500 mil taxistas no Brasil que permitimos divisões na profissão em taxistas autônomos, taxistas auxiliares, taxistas locadores e taxistas de cidades. Nós precisamos mostrar a força e união na classe, assumindo democraticamente essa profissão das mãos das prefeituras e entregando ao nosso Conselho Federal e Regionais dos Taxistas do Brasil. Vamos acabar com todas divisões. Os taxistas não pagam as contas mensais com compra e venda de permissões de taxis. Vamos lutar pela profissão que é a parte mais importante e valiosa do que o taxi.

      Você sozinho é capaz de mover montanhas, nós juntos somos capazes de mover o planeta.

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    2. Todos os taxistas permissionários e auxiliares, inclusive do DNM, guardem também essa LICC:

      Art. 6º - A lei em vigor terá efeito imediato e geral,respeitados o ato jurídico perfeito,direito adquirido e a coisa julgada.

      Ordem dos Taxistas do Brasil.

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    3. Constituição Federal de 1988

      Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

      XVI - organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões;

      "É inconstitucional prefeito ou prefeitura do Brasil autorizar e/ou criar leis ou normas p/ Profissão de Taxista no Brasil."

      Ordem dos Taxistas do Brasil

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  2. GOSTARIA DE DIZER QUE LICITAÇÃO NESSE PAÍS, SEMPRE FOI MOTIVO DE DENÚNCIA. AS LICITAÇÕES SÃO DE CARTAS MARCADAS, COMO MOSTROU RECENTEMENTE, UM GRANDE JORNAL E COM OS TÁXIS CERTAMENTE, NÃO SERIA DIFERENTE.

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  3. GOSTARIA DE DIZER QUE LICITAÇÃO NESSE PAÍS, SEMPRE FOI MOTIVO DE DENÚNCIA. AS LICITAÇÕES SÃO DE CARTAS MARCADAS, COMO MOSTROU RECENTEMENTE, UM GRANDE JORNAL E COM OS TÁXIS CERTAMENTE, NÃO SERIA DIFERENTE.

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    1. Então todos os motoristas auxiliares que estão seguindo a ABRATAXI não vão receber diretamente uma autonomia? Eles vão ter que participarem da licitação também? É isso que dizem para eles? Ou eles também estão sendo enganados?

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    2. Como você está dizendo acima, as licitações neste pais que você também diz que está mudando, são de cartas marcadas, será que tudo isso seria para beneficiar alguma empresa ou algum grupo econômico, será que a ABRATAXI está por traz disso para beneficiar alguém? Será que todos os motoristas auxiliares que com muita esperança de ganhar uma permissão, estão segundo a ABRATAXI por nada? Qual o interesse real da ABRATAXI, VOCÊ SABE?

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    3. POSTEI QUE LICITAÇÃO É CARTA MARCADA...SOU CONTRA A LICITAÇÃO, NÃO SOU DA ABRALIXO. POSTEI PORQUE NÃO ENTENDO ESSA BUSCA PELA DISPUTA.

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    4. MARCELO BARROSO.
      LICITAÇÃO É LEI, CARO AMIGO, NÃO SE DESESPERE....

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    5. SE VOCÊ NÃO SABE..LICITAÇÃO É QUEM DÁ MAIS E VOCÊ COMO AUXILIAR POBRE,VAI OFERECER O QUE...VAI FICAR DE FORA TAMBÉM.

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  4. PARECE SER INEVITÁVEL A LICITAÇÃO. ALGUMAS CIDADES COMO FLORIANÓPOLIS, CURITIBA, GOIANIA ENTRE OUTRAS JÁ POSSUEM LEI DA PREFEITURA E FAZEM. LOGO, É UMA QUESTÃO DE TEMPO E TB ESTAREMOS OBRIGADO, PRINCIPALMENTE COM O TEXTO DA MP PRESTE A SER VOTADO.

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    1. Amigo parece que você é uma pessoa muito bem informada daria para me responder o texto abaixo:
      "Como você está dizendo acima, as licitações neste pais que você também diz que está mudando, são de cartas marcadas, será que tudo isso seria para beneficiar alguma empresa ou algum grupo econômico, será que a ABRATAXI está por traz disso para beneficiar alguém? Será que todos os motoristas auxiliares que com muita esperança de ganhar uma permissão, estão segundo a ABRATAXI por nada? Qual o interesse real da ABRATAXI, VOCÊ SABE?"

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    2. Marcelo, o espírito das leis é sempre bom. Visam organizar a sociedade e acabar com os conflitos, sem a necessidade de se fazer justiça com as próprias mãos. O problema é na hora de colocar em prática as leis. Nessa hora, a cobra fuma, filho chora e mãe não vê, entende??

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  5. Agora esta claro que não escaparemos da LICITAÇÃO. Esta crise se alastrou pelas principais capitais do Brasil. Atualmente Rio, São Paulo, Minas e Porto Alegre encontram-se na mesma situação: liminar suspendendo os serviços até que seja decidida esta questão.

    Só não estendo o motivo dos taxistas dos outros estados não estarem envolvidos, gritando, pressionando os políticos para resolver a questão, etc. Parece até que não serão atingidos.

    Outra hipótese é que todos consideram que será melhor a situação que virá do que a que possuíamos anteriormente (antes da liminar). Só nós do rio não enxergamos vantagens???
    O fato é que com a aprovação de nova MP virá a Licitação. E, que Deus nos proteja.

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  6. Participe e compartilhe:
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    1. MAIS UM LADRÃO TENTANDO GANHAR SEM TRABALHAR. FALA LOGO QUANTO QUER DE MENSALIDADE... COVARDE ENGANADOR...

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  7. * Projeto de Lei I - Ordem dos Taxistas do Brasil *

    * Reformulação da lei federal 12.468/11 com seguintes alterações:

    1) Profissão privada de taxistas autônomos sem nenhuma outra divisão;

    2) Profissionais e curso de formação classificados de nível tecnólogo em instituições públicas e privadas autorizados pelo MEC e secretarias estaduais de educação;

    3) Criação dos conselhos federal e regionais que irão autorizar os atuais taxistas (permissionários e auxiliares) continuarem exercer a profissão com próprio taxi e própria autorização expedida pelo conselho regional dos taxistas;

    4) Novos taxistas deverão 1° estudar e se formarem na profissão, após terão direito de exercer a profissão com autorização expedida pelo conselho e com próprio taxi.

    5) As autorizações expedidas pelos conselhos regionais são pessoais e exclusivas àquelas pessoas que exercerão a profissão que terão direito a licenciar único veículo p/ taxi no Detrans. Os taxistas poderão transferir para outro conselho regional que escolher no território brasileiro;

    6) Autorizações expedidas pelos conselhos regionais dos taxistas do Brasil serão de âmbito estadual e os profissionais poderão exercer nas respectivas regiões que estiverem autorizados;

    7) Taxistas terão aposentadoria especial no INSS por 25 anos de exercício de taxista;

    Os valores remuneratórios serão estaduais e confeccionados pelos respectivos conselhos regionais dos Taxistas do Brasil.

    * Esse é parte de um dos projetos de leis criados pela Ordem dos Taxistas do Brasil e que qualquer pessoa poderá promover ou sugerir alterações, é de domínio público.

    Eles dizem que nós sonhamos e nós respondemos: Tudo foi criado por pessoas sonhadoras.

    Você é capaz de mover montanhas e nós juntos somos capazes de mover o planeta.

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    1. Vou aproveitar o comentário do colega acima. Concordo com ele: "MAIS UM LADRÃO TENTANDO GANHAR SEM TRABALHAR. FALA LOGO QUANTO QUER DE MENSALIDADE... COVARDE ENGANADOR..."

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    2. Mais Picaretas para enganar os taxistas.

      Nós merecemos, somos burro e desinformados.

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  8. andré pelo que entendi na matéria só serão licitados os alvarás emitidos de 1988 em diante que coincide com a data da constituição e os alvarás anteriores a 1988 ? não vão mexer ?

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    1. No Rio de Janeiro.


      As autonomias da diária nunca mais, todas serão licitadas, as autonomias distribuidas antes da constituição de 1988 são direitos adquiridos.

      Todos irão concorrer em licitação as autonomias DNM e as das empresas que não querem assinar as carteiras de trabalho de seus motorista auxiliar

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  9. Somos cerca de 500 mil taxistas no Brasil que permitimos divisões na profissão em taxistas autônomos, taxistas auxiliares, taxistas locadores e taxistas de cidades. Nós precisamos mostrar a força e união na classe, assumindo democraticamente essa profissão das mãos das prefeituras e entregando ao nosso Conselho Federal e Regionais dos Taxistas do Brasil. Vamos acabar com todas divisões. Os taxistas não pagam as contas mensais com compra e venda de permissões de taxis. Vamos lutar pela profissão que é a parte mais importante e valiosa do que o taxi.

    Você sozinho é capaz de mover montanhas, nós juntos somos capazes de mover o planeta.

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    1. Sr. Paulo Silva, parece que já responderam para o Sr. Veja o comentário do Anônimo de 09:53h. Abs

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    2. PAULO SILVA, o Sr. deveria se envergonhar... parasita..

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    3. So que qualquer pessoa pode participar ai vao para 5 ,6,7×o numero de pessoas que estao falando ai auxiliares e pessoas comuns sem ratr que tenham os seus nomes limpos e boa escolaridade

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    4. Ai voces vao chorar querendo ser auxiliar e vao chorar lembrando do tempo que trabalhavam como auxiliares que era bom pelo menos tinham dinheiro para sustentar suas familias .Agora pede para o ivan arranjar uma vaga como lixeiro na abralixo

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  10. Essa matéria deveria ser esfregada na CARA, é CARA, mesmo, de todo PERMISSIONÁRIO PARASITA, AMANTE da "SOMBRA do BOI", que diz que tem "Direito Adquirido" e outras babaquices mais. Agora, os de São Paulo vão começar a se mexer. Nós estamos fazendo nosso papel. Nós do Taxinforme. O restante.....

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  11. NÃO TENHO BOAS NOTICIAS : Á JUÍZA ESTA PRESTE A DAR SUA DECISÃO AQUI NO RIO ......

    MUITO BLA BLA BA ..... PELO DECORRER DOS FATOS NOS BASTIDORES.......

    INEVITÁVEL A LICITAÇÃO............SÓ FALTA O RIO , TÃO CIENTE......


    SÓ ESPERO QUE FIQUE MELHOR PARA TODOS TAXISTAS E VIÚVAS .......


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  12. suposto esquema de venda ilegal de alvarás. Na época, o grupo apontou comércio irregular das permissões.


    A QUI NO RIO É PIOR DESDE 1982 ATÉ HOJE

    O TAXISTA TEM CULPA DAS FALCATRUAS NA PREFEITURA.

    MAIS VAI SER ELE QUE VAI PAGAR ?

    SOU CONTRA LICITAÇÃO....


    SOU CONTRA ABRATAXI ......


    SOU A FAVOR DE UMA CPI NOS TAXI....

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    1. Voces vao chorar pedindo para voltar as tais falcatruas pelo menos dava pra ganhar um dinheiro e sustentar nossas familias agora permissionario. Auxiliar. E pessoas comuns vao ter direito a uma autonomia pela licitacao , que quem vai gaganhar e as empresas com muito dinheiro agora estao satisfeitos com a situacao

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  13. EXTRA EXTRA !!! LICITAÇÃO NOS TÁXIS !!! A JUÍZA VAI BATER O MARTELO !!! ACABOU TAXINROLA !!! ACABOU A MAMATA !!! ACABOU !!! AUXILIARES, CHEGOU A NOSSA HORA !!! A JUSTIÇA CHEGOU !!!

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  14. DESDE 1988 PRA CÁ TÁ TUDO BABADO !!! VITÓRIA !!

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  15. É lamentável a fala de instrução dos atuais auxiliares . Nem direito a isenção de IPI e ICMS vocês tem , como vão disputar uma licitação sem carro ? Vão ganhar no grito ? Na caridade ? Fala serio , quem vai perder o empregos são os auxiliares ... Coitados .

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  16. Segundo matéria postada segunda feira 26 de agosto de 2013,

    SECRETÁRIO DE TRANSPORTES ANUNCIA EM ENTREVISTA NA RÁDIO TUPI, QUE NA QUARTA OS TAXISTAS VÃO RECEBER UMA BOA NOTÍCIA.
    Qual será a boa ?

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    1. A boa foi que ele zombou da cara de todos, com essa bomba de São Paulo.

      Ele disse isso, porque sabia o que estava por vim.

      Continuem se enganando bando de iludidos.

      Ele sabe que aqui no Rio vai ser a mesma coisa.

      Só acho sacanagem deixarem futuros desempregados(TAXISTAS) comprarem carros novos para permutar achando que nada vai acontecer.

      Esse André juntamente com esse lixo humano do Ivan, poderiam ao menos impedirem as permutas, mais não, estão ajudando a levar mais pro buraco.

      Ass: Black Block



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  17. Olha o link da licitação de goiana. Acho que muito pouca gente conseguiria ganhar uma permissão, não pelo carro, mas pelos cursos exigidos.
    E isso aí meus amigos, vocês querem licitação? Pensem bem!

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  18. O link: [PDF]Edital - Prefeitura de Goiânia
    www.goiania.go.gov.br/download/licitacao/concorrencia/edital130012.pdf

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  19. Este comentário foi removido pelo autor.

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  20. André faça só uma matéria colocando tudo sobre licitação diga o que a Abratáxi não colocou para os seus sócios "alucinados".
    Mais posso dizer que vocês que se associaram a Abratáxi,vão chorar lágrima de sangue se a licitação vier a acontecer,espero que pelo menos tenham plano de saúde,o que acho muito improvável,pois se dependerem do SUS estarão ferrados,vocês reclamam do valor das diárias,quero ver ter ter grana para bancar carro novo na licitação,e concorrer com milhares de pessoas que terão muito mais vantagens financeiras que vocês,falam dos tubarões do táxi,vocês não viram nada,eu já trabalhei com um importante Empresário Paulista que presta serviço pra Prefeitura do RJ e sei que licitações são cartas marcadas,vocês não perdem por esperar,quero ver depois se o Ivan vai dar cesta básica ou assistência pra família de centenas de taxistas que ficarão desempregados por que não se enquadrarão no sistema licitatório,e ainda vão descobrir que o real interesse do IVAN,não são vocês seus idiotas são um grande grupo de Empresários que estão bancando ele,quem viver verá!

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