http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: SEGUNDA FEIRA DIA 21 DE OUTUBRO, MAIS UMA SEMANA DE LUTA !

domingo, 20 de outubro de 2013

SEGUNDA FEIRA DIA 21 DE OUTUBRO, MAIS UMA SEMANA DE LUTA !

Sei que estamos ansiosos para resolver nossos problemas e alcançar nossos objetivos. Tenho evitado falar por aqui dos passos que estou tomando e processos que estou acompanhando para nossa solução.

Sei que por não abrir o jogo, vou ouvir muita reclamação, alguns ficam desmotivados, mas eu garanto que o trabalho está sendo feito.

Com relação aos herdeiros que optaram por transferir e reconsiderar a permissão para suas mães ( viúvas) conforme acordo judicial da 2ª Vara de fazenda pública, já fiz um apelo para que estes casos sejam resolvidos com maior brevidade possível, a maioria comprou carro financiado e as prestações estão vencendo ou venceram.

 Até a próxima reunião, algumas coisas vão acontecer.

Lutar pelas transferências e hereditariedade, não é querer alimentar um sistema de compra e venda favorecendo lojistas, é garantir a renda do taxista e liquides de seus investimentos.

Vamos deixar de hipocrisia, se não existe legislação que regulamente, vamos criar.
A oportunidade que nós auxiliares precisamos não está em travar a transferência, pois desta forma, trava a transferência das cassadas para nós.

Esse é o meu maior ponto de discordância com os autores da liminar, pois se não fosse por ela,muitos auxiliares já teriam sido contemplados, quem sabe até eu.

Não me canso de lutar contra este processo, esta é minha principal razão para agir. Isto está claro.

Agora, querer licitação porque ? Qual o interesse ? O objetivo de seu grupo não é liberar permissão aos auxiliares ? Ou será que tem mais coisas ?

Se quiser fazer mais, que por favor façam depois de conquistarmos nossas permissões, tem muita genrte que paga diária e vai ter a sua chance, não nos furtem dessa oportunidade.

Com relação ao pessoal que tem direito a DNM e está saindo agora suas permissões, quero acrescentar que mais algumas estão por vir.

Essas pessoas estão conseguindo suas permissões com base na Lei 3.123/00 de autoria do então vereador Pedro Porfírio, mas só conseguimos conquistar estas permissões graças a Lei 4.000/05 que revogou o artigo 4º que exigia ter 18 meses de serviço contados retroativos a data da publicação da Lei. Em 2005 esse artigo caiu, mas só em 2011 a Prefeitura começou a liberar estas permissões com base no artigo 1º da Lei 3.123/00, por isso que só agora em 2013 muitos estão sendo contemplados.



107 comentários:

  1. Oi, Sabem me dizer quanto tempo depois da notificação da exigência (cumprir) o beneficiário tem para se adequar as normas da SMTR? Se alguém souber me responder ficarei muito agradecido. Boa noite!

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    1. Andre nos confiamos em voce o que voce falar ta falado voce nos representa

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    2. André.
      Gostaria de esclarecer que o artigo 4º da Lei 3123 se referia a novas permissões, a serem concedidas a partir do 10º aniversário da Lei. Pelo artigo 1º, que o Cesar Maia tentou derrubar e foi até o STF, TODOS OS AUXILIARES QUE ESTAVAM NA PRAÇA ATÉ 30 DE ABRIL tiveram direito a sua transformação em permissionários. Era uma exigência da doutrina, que não permitia exclusão, sob pena de ferir o principio da ISONOMIA. Daí que muitos cadastrados que não tinham nada com o peixe também ganharam e saíram vendendo.

      O que poderia travar as permissões concedidas agora seria o Artigo 7º da Lei 3123:

      Art. 7º - OS BENEFICIÁRIOS DESTA LEI TERÃO O PRAZO MÁXIMO DE SEIS MESES PARA INÍCIO DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PERMITIDO.

      Pessoalmente, como só existe mesmo a nossa Lei para livrar o auxiliar dessa condição, e como suponho que esses beneficiados eram auxiliares antes de abril de 2000, acho que é positivo recorrer ao que resta da Lei 3123, reconhecendo sua autoria, como você faz em sua matéria.


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    3. Com certeza Porfírio, sei que muitos são gratos, outros não sabem ou não atentam para a autoria pois só pensam no milagre e não no santo.

      Obrigado pela sua participação, um forte abraço.

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    4. PORFÍRIO VOCÊ NÃO FEZ NADA SOZINHO!!! A LEI É SUA POR CONDIÇÃO E POSIÇÃO, MAS NÃO É SUA DE FATO E DE DIREITO!!

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    5. A lei é realmente da minha lavra e do nosso advogado Alexandre Carvalho Baptista. Mas os líderes do DNM na época colaboraram, deram opiniões, ajudaram na pesquisa

      . O principal, no entanto, foi a mobilização dos auxiliares de então. Chegaram a ocupar a Câmara no dia 21 de junho de 2000, com meu apoio, por que um certo vereador, a mandado das empresas, sentava no projeto e não emitia parecer.

      Foi quando o Conde fez um acordo comigo: liberaríamos as galerias e que no dia seguinte ele baixaria Decreto com o mesmo teor da Lei.

      Aí é que está: o prefeito tem poderes legais para adotar medidas en relação à praça por Decreto.

      Espero que agora possamos ver algum avanço em relação aos auxiliares.A Prefeitura tem que oferecer uma proposta que assegure o caráter IMPESSOAL e JUSTO no caso do benefício ser parcial. Essa é a chave do problema.

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    6. É, ANDRÉ, VOCÊ DEVE TER SIDO CASTRADO, PARA TER TANTA PACIÊNCIA ATÉ COM QUEM VIVE TE ATACANDO, MESMO QUE INDIRETAMENTE!!!

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  2. Olá André! Acompanho o blog com frequencia.
    Não posso estar com vcs nas reuniões pois sou prof. Agradeço de coração a sua luta!
    Gostaria de saber algumas coisas. Poderia nos ajudar?
    Meu pai faleceu tem 1 ano e fizemos na ocasião o pedido de benefício para minha mãe. Porém está em aberto pois minha mãe não tem carteira. Ela tentou tirar, mas com essa pressão e com o sofrimento da perda do meu pai, ainda não conseguiu.
    Gostaria de saber como está essa situação. O processo está em aberto com a exigência da carteira.
    Há algo que possa ser feito? Posso passar para meu nome nesse momento?
    Há risco de perder?
    O prazo vence em março para apresentação da habilitação.
    Nos ajude!

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    1. Estou na mesma situação que você! quando você deu entrada no processo? e quando aconteceu a notificação?

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    2. Bom dia Flavio.
      Que notificação?

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    3. Boa tarde! a notificação da exigência.

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    4. Flávio, em agosto do ano passado, qdo demos entrada, o processo já ficou arquivado faltando documento. No caso a cópia da habilitação dela.
      No seu caso como está?
      O carro está rodando?

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    5. Sim, está rodando com auxiliar.
      podemos conversar por email?
      flavionlessa@yahoo.com.br

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  3. Cassadas porque?
    Que jogo complicado é esse??
    Um certo plano diretor, atrapalha???

    Quando existe necessidade de aumentar o número da frota, através da conveniência e oportunidade, as prefeituras são obrigadas a atender a demanda. Vejam o exemplo recente

    Prefeitura de Gramado abre licitação para concessão de táxis
    Concessionário que vencer a disputa pública poderá explorar o serviço por dez anos



    André Aguirre
    Gramado - A Prefeitura de Gramado iniciou o processo licitatório para a concessão dos novos serviços de táxi no município. O edital de concorrência pública nº 013/2013 foi lançado na sexta-feira, 27 de setembro, e prevê a emissão de licença para seis novas placas. A licitação estabelece a concessão de um táxi junto ao Terminal Rodoviário da Várzea Grande e cinco na Avenida das Hortênsias próximo à sede administrativa da Prefeitura.
    O concessionário que vencer a disputa pública poderá explorar o serviço de transporte de passageiros por dez anos. O edital estabelece que não poderão participar do certame licitatório pessoas jurídicas, atuais e ex-proprietários de táxi.
    Interessados em participar ou obter autorização para o serviço de táxi devem apresentar documentação e proposta no dia 29 de outubro, às 14 horas no Departamento Municipal de Licitações e Contratos. Na ocasião, serão abertos os envelopes e analisados os documentos apresentados e propostas de outorga do contrato. Conforme as cláusulas do edital, a licitação irá ocorrer na modalidade maior oferta por lote, sendo que serão licitados três tipos de lotes. Com o acréscimo de mais seis veículos, a frota de táxi em Gramado passará de 31 para 37 carros, uma média de um veículo de transporte de passageiros individual para cada grupo de 900 habitantes. "Não vai solucionar a falta de táxi, mas nessa nova demanda estamos dando oportunidade para novos concessionários", comenta o responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, Reinaldo de Souza.
    Dez dias para pagamento
    A comissão julgadora levará em consideração o valor de outorga mais alto, ou seja, os interessados em adquirir uma placa de táxi para explorar o serviço com ponto junto a Prefeitura terão que oferecer um mínimo de R$ 160 mil enquanto para transportar passageiros com saída do Terminal Rodoviário da Várzea Grande o valor inicial da outorga será de R$ 80 mil. Os licitantes vencedores terão dez dias para efetuar o pagamento em parcela única a partir da assinatura do contrato. Entre os táxis licitados para o ponto junto à Prefeitura, um dos táxis terá que ser adaptado e proporcionar acessibilidade a passageiros com deficiência física.
    Documentação necessária
     Cópia autenticada da carteira de identidade (frente e verso)
     Cópia autenticada do CPF (frente e verso)
     Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior, devendo esta ser expedida há mais de três anos, contados da data da emissão da CNH definitiva
     Cópia autenticada de regularidade com o serviço militar, para licitantes do sexo masculino
     Cópia autenticada do Título de Eleitor e do comprovante de votação da última eleição ou comprovante de regularidade com as obrigações eleitorais
     Atestado médico, comprovando a aptidão do licitante para o exercício das atividades de taxista, emitido no prazo máximo de 60 dias anterior à abertura dos envelopes
     Comprovante de residência (conta de luz, conta de água, conta de telefone ou contrato de locação de imóvel) em nome do licitante ou declaração do proprietário do imóvel, autenticada em cartório (firma reconhecida), de que o licitante resida no endereço declarado
     Alvará de Folha Corrida Negativo, expedido pela Justiça Federal e Estadual, emitido no prazo máximo de 60 dias anterior à abertura dos envelopes.

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    1. UMA IMPORTANTE OBSERVAÇÃO SOBRE ESSE ASSUNTO:ESSE PROCESSO LICITATÓRIO AQUI EM GRAMADO-RS,JÁ FOI INTERROMPIDO APÓS A SANÇÃO DA LEI FEDERAL!!!!!!A PREFEITURA DE GRAMADO-RS,ESTUDA AGORA OUTRAS ALTERNATIVAS PARA A OUTORGA DESSAS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO.LICITAÇÃO É PARA SERVIÇOS PÚBLICOS!!!!!!PORÉM TAXI É SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA,SENDO ASSIM,SUA OUTORGA DEVE DAR-SE POR AUTORIZAÇÃO(ALVARÁ),E NÃO SER PRECEDIDA DE LICITAÇÃO!!!!

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  4. 20 de outubro de 2013 22:24

    Taxista aloprado. esse decreto caiu, foi julgado inconstitucional por beneficiar as viúvas dos PM,GM e bombeiros apenas, feriu o principio da isonomia.

    Taxista Aloprado21 de outubro de 2013 02:39

    Companheiro André, boa noite,

    A Lei Municipal nº 2688 de 30 de novembro de 1998 .

    Também é PIRATA.!!!

    Esses políticos só fazem leis PIRATA !!!, por que será ?, será que são crianças que não sabem o que é certo e o que é errado ou será por interesses inconversáveis.?

    Se não tiver opção VOTE NULO, políticos que não sabem fazer leis, para que políticos.?


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  5. Em tempo de vacas gordas, impostômetro abarrotado de din, din renan Calheiros não consegui encher sua despensa as nossas custas, mas vai,"Com outra licitação que não seja superfaturada".
    Em quanto isso, o povo brasuca, continua alimentando o bolsa família melhor: Bolsa Esmola, nada mais do que o suado dinheiro do contribuínte otário que compra corações, mentes e votos de um povo ignorante e encostado.

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    1. CARA, QUANTO TE PAGAM PARA FICAR AQUI ENCHENDO O SACO?!?

      ESPERO QUE SEJA MUITO, POR QUE SE ALGUÉM DAQUI TE DESCOBRIR, F. VOCÊ!!!

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    2. ESSE "winstom Moreira"POR ACASO É TAXISTA??????ACHO QUE ELE DEVE SE ATUALIZAR MELHOR ACERCA DO QUE POSTA!!!!!E TAMBÉM ACHO QUE ELE DEVERIA SEGUIR AQUELA VELHA MÁXIMA : "MAIS AJUDA QUEM NÃO ATRAPALHA" ,E NÃO VAMOS CONFUNDIR TAXISTAS COM ANARQUISTAS!!!!!!!!!!TE FLAGRA,WINSTOM!!!!!!!!!!

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    3. Estão pagando esta criatura com linguiça, o cara é abrataxiano e fica ai postando besteiras porque tem falta de mulher.
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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. CALMA GALERA,TUDO ESTÁ SE ENCAMINHANDO!CONFIEM NO ANDRÉ,ACHO QUE ELE JÁ DEU DEMONSTRAÇÕES SUFICIENTES DO SEU NÍVEL DE CONFIABILIDADE E COMPETÊNCIA PARA ESTAR A FRENTE DOS TRABALHOS!AQUI EM CANOAS-RS,TUDO ESTÁ SE ENCAMINHANDO,DEVAGAR PORÉM DE ACORDO,A ATENDER A "NOSSA" NOVA LEGISLAÇÃO FEDERAL!MAS AINDA PRECISAMOS TER UM POUQUINHO DE PACIÊNCIA E ATENÇÃO,E É CLARO: SEMPRE ALERTA,PORÉM COM CALMA!!!!A GRANDE VITÓRIA JÁ É NOSSA!!!!!AGORA É SÓ AJUSTAR ALGUNS DETALHES PARA TUDO FUNCIONAR DE ACORDO COM A "NOSSA" LEI FEDERAL,MAS ISSO,INFELIZMENTE,AINDA LEVA UM POUQUINHO TEMPO,MAS VAMOS AGUARDAR QUE MUITO EM BREVE TUDO ISSO ESTARÁ RESOLVIDO,VAMOS TER CALMA!!!!!UM FORTE ABRAÇO A TODOS OS COLEGAS DO BEM!!!!!!!!!!

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  8. Na verdade estes merdas ficam postando coisas escrotas na intenção de revidarmos com alguma informação quente para os mesmos se precaverem contra nós, então vamos deixar os FDPs postar estas besteiras e quem quiser dar esculacho neles que dê, mas continuem no movimento mineirinho, não deem armas para vagabundo.
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  9. Girando girando pro lado, girando girando pro outro é no passinho do senado que os abrabichas se fuderam
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    Girando girando pro lado, girando girando pro outro é no passinho do avião que os abrabichas se fuderam. ( passinho do avião em homenagem ao Carimbador maluco que ficou zoando o André com o lance do avião e ai o André foi lá e trouxe a MP615 de avião e esfregou na carranca deles)
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    É creuuuu, creu creu creu creu creu creu creu creu,na velocidade 6
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    creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creucreu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creucreu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creucreu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creucreu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu creu
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    E o Paulo Chagas e o Sapão se fuderam, viva os Guerreiros do Taxinforme.
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  10. Respostas
    1. Se dizem não estou sabendo, saiba que entendi o seu comentário, mas vou ignorar, porém o meu fundamento baseado na ideologia dos mineiros é este ai que esta explicito e não tem nada a ver com falsidade e sim em se resguardar não expondo nada para o inimigo, agora se vc acredita que mineiro é falso cada um tem o direito de acreditar no que quiser.
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    2. DARIO, A POUCO TEMPO TE DEFENDI, AGORA JÁ NÃO TENHO TANTA CERTEZA DE QUEM VOCÊ REALMENTE É!!!

      "MINEIRO É BICHO FALSO".

      ME DESCULPE, CONHEÇO VÁRIOS, E QUE ME LEMBRE SÃO BEM SINCEROS, ATÉ DEMAIS ÀS VEZES!!!

      MAS A SUA PIADINHA SURRADA FOI BEM COMPREENDIDA.

      ENTÃO ME DIGA AÍ, O QUE VOCÊ FEZ ATÉ AGORA EM PROL DA CLASSE?!?

      POR QUE CRITICAR SENTADINHO NO SOFÁ É FÁCIL, O QUE VOCÊ ACHA DE FICAR NO LUGAR DO ANDRÉ?!?

      SE VOCÊ FAZ MELHOR, ABRACE A CAUSA E CORRA ATRÁS, POIS DE PIADISTA NÓS JÁ ESTAMOS CANSADOS!!!

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  11. Se ninguém votar os políticos vão mudar!

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  12. Eu só não compreendo,pq uma liminar se sustenta,cpmtrária a uma lei federal?

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    1. A MAIORIA DOS POLÍTICOS REALMENTE SÃO ATORES.

      Só fazem Leis PIRATA, será por que ?

      Será porque são crianças e não sabem o que é certo e o que é errado ou por interesses inconfessáveis.?

      Ou será que são mentirosos, traíra, covarde, egoísta e mau.?

      Se não tiver opção, VOTE NULO, políticos que ganham para fazer Leis e não sabem fazer, não merecem o que ganham, VOTE NULO.





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  13. como pode uma liminar se sobrepor a uma lei federal ,ja li aqui uma explicação falando sobre uma sentença..Fica a pergunta,o q esta acontecendo?pq não podemos ter uma explicação as claras,a prefeitura derruba toda hora liminares,inclusive as da perimetral,pq ela não tem interesse em derrubar essa contra os taxistas?,

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  14. Este comentário foi removido pelo autor.

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  15. Caros não e blefe será dada entrada na ADIn ainda essa semana !!!! E e liquido e certo por diversos meios!!!!

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    1. Abrataxi não se cansa, disse:

      Vai ter licitação... NÃO VAI!!!

      Não vai ter hereditarierade.. VAI!

      Dilma vai vetar com certeza! SANCIONOU!

      Liminar não vai cair!!! QUAL SERÁ A RESPOSTA?

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    2. Pode entrar com ADIN ou qualquer outra coisa. Antes da nossa querida presidente Dilma sancionar a nossa lei, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO analisou todo o texto justamente para não ter qualquer problema posterior. Essas ameaças são apenas choro de perdedores. A NOSSA LEI ESTÁ BLINDADA CONTRA QUALQUER CONTESTAÇÃO. ACABOU, ABRALIXO. PROCUREM OUTRA CATEGORIA PARA IMPORTUNAR E NOS DEIXEM EM PAZ.

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    3. GOSTARIA QUE ESTES VERMES ME CONTASSEM QUEM ENTRARÁ COM A ADIN!!!

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    4. Ai Marcão é blefe do Paulo Chagas este FDP, posta isso só para mexer com o nosso brilho e mesmo que eles entrem com esta tal de ADIM ate entrar em vigor alguma coisa nós já vamos ter resolvido os nossos objetivos, a justiça e lenta de mais. Só rindo da carranca destes merdas.
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    5. O MARIO, Marco miranda...Que vai entrar com a tal ADIN..

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    6. NADA DISTO, ME CONTARAM QUE É O ZÉ!!!

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    7. Marco tu fica se gastando com esses caras aqui, larga de mão amigo..rsrs

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    8. Vocês estão por fora mesmo, quem vai entrar com a liminar será o ALEX

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    9. Não não quem vai entra com a ADIM é o João

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  16. Eu não sabia que o poder superior "Governo Federal " não tinha efeito imediato após uma assinatura da nossa Presidenta!!!
    Pensava que era acima de qualquer liminar, mas pelo que me parece, não é.

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    1. CLARO QUE NÃO!!!

      O PAÍS É FORMADO POR 3 PODERES, INDEPENDENTES!!!

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    2. Ainda não caiu a ficha dos abrabostas que perderam e mesmo que entrem com esta tal de adim vai demorar muito para entrar em vigor e mesmo que entre não vai dar em nada, estes zé manés não entendem nada da esfera jurídica, porque os safados não trabalham, não tem instrução, estes vermes só sabem sugar a diária dos escravos que colocam para trabalhar nos táxis deles e também enchem o lombo de linguiça e a mente de cana, já viu como eles são os caras são feios, fracos, barrigudos, não aguentam um tapa, não comem ninguém e ainda acham que são os caras.
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      Na moral são um bando de safados, pilantras, FDP e criaturas abomináveis.
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  17. Abrataxi não se cansa, disse:

    Vai ter licitação... NÃO VAI!!!

    Não vai ter hereditarierade.. VAI!

    Dilma vai vetar com certeza! SANCIONOU!

    Liminar não vai cair!!! QUAL SERÁ A RESPOSTA?

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  18. OS POLITÍTICOS SE DIVERTEM COM O SOFRIMENTO DO PRÓXIMO SACANEANDO OS TAXISTAS.

    Mais eu gosto.!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! o brasil é uma democracia, problema meu se eu gosto, vou VOTAR neles de novo.

    Não de novo não.!!!!!!!!!!

    Fazem Leis PIRATA para nos iludir sabendo que a JUSTIÇA não vai aceitar E QUE MUITOS COLEGAS VÃO DIZER:

    a culpa é da Abrataxi, outros, não, a culpa é da justiça, e outros, a justiça é comprada, outros, os políticos fazem o que pode tem que ter paciência, outros, é porque somos cuidadinhos não somos eiquio batista se fossemos eiquio batista a liminar já tinha caído, CRIANÇAS ACORDEM DESTE SONO PENOSO, os políticos se divertem.

    Se não tiver opção, VOTE NULO.

    Não seja responsável por essa covardia que os políticos fazem com a nossa classe.


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    1. E eu me divirto em zoar a sua carranca seu FDP.
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  19. Passando hoje às 13:40, na porta da Abralixo, fui surpreendido por um conhecido, que faz parte dessa associação. Até aí tudo certo... não fosse a condição da criatura. O sujeito, é um ex-permissionário, beneficiado pela lei 3.123. Indaguei-o, sobre o que estaria fazendo ali, e para minha surpresa foi: "vendi a minha autonomia, e fui convidado pelo Ivan, a participar do movimento, para ganhar novamente" - essas foram suas palavras, para tentar justicar o injustificável. Perguntei-lhe então, como seria possível, alguém ser beneficiado duas vezes... já que o nome dele, consta da relação, do diário oficial à época; e mais uma vez, afirmara: que assim como ele, muitos ali, estão na mesma situação, ou pior - sequer, dirigiram um táxi na vida e que, saindo para um...sairá para todos. Pude constatar então, que a coisa é mais podre, do que imaginamos e que essa associação de malfeitores, mais do que nunca, deveria ser denunciada ao Ministério Público - incluindo-se nessa investigação, os seus associados - um bando de aproveitadores!

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  20. Abrataxi não se cansa, disse:

    Vai ter licitação... NÃO VAI!!!

    Não vai ter hereditarierade.. VAI!

    Dilma vai vetar com certeza! SANCIONOU!

    Liminar não vai cair!!! QUAL SERÁ A RESPOSTA?

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    1. Para estes vermes FDPs ainda não caiu a ficha da sua derrota. Valeuuuuu
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    2. O palhação do Brasil vc tão cedo irá transferir ,comprou e não vai levar !!!!

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    3. Aeeee Taxi de A a Z é tão bom ler vc boladinha, seu X9, rsrsrs. Bejunda.
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    4. O Sr. taxi A a Z, o Sr. está desobedecendo ao Papai Ivan, ele disse que é hora de fazer silêncio!

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  21. Não é necessário adi e nem adin, somente é necessário agir.


    A Lei Federal foi modificada para dá maior respaldo jurídico a Licitação para o serviço de Taxi.

    A Lei no 12.587, de 3 de janeiro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

    “Art. 12. Os serviços de utilidade pública de transporte individual de passageiros deverão ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público municipal, com base nos requisitos mínimos de segurança, de conforto, de higiene, de qualidade dos serviços e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas.” (NR)

    “Art. 12-A. O direito à exploração de serviços de táxi poderá ser outorgado a qualquer interessado que satisfaça os requisitos exigidos pelo poder público local.

    § 1o É permitida a transferência da outorga a terceiros que atendam aos requisitos exigidos em legislação municipal.

    § 2o Em caso de falecimento do outorgado, o direito à exploração do serviço será transferido a seus sucessores legítimos, nos termos dos arts. 1.829 e seguintes do Título II do Livro V da Parte Especial da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

    § 3o As transferências de que tratam os §§ 1o e 2o dar-se-ão pelo prazo da outorga e são condicionadas à prévia anuência do poder público municipal e ao atendimento dos requisitos fixados para a outorga.”

    Em lugar nenhum está escrito que não precisa de Licitação.

    Autonomia hoje tem prazo?

    Até a ordem da JUSTIÇA, a coisa funcionava de forma tão peculiar que os termos da outorga observavam regras próprias, indiferentes à legislação sobre permissões.

    Agora, terão de considerar essa condição, isto é, as outorgas deverão ser concedidas por DETERMINADO PRAZO, por tais dispositivos oficializaram o caráter de PERMISSÃO em Lei Federal e também na Lei Municipal do vereador Jorge Felipe, quando diz que Autorização é Permissão.

    Portanto, Permissão somente através de Licitação.

    Não há necessidade de ADI ou de ADIN

    Condicionadas à prévia anuência do poder público municipal e ao atendimento dos requisitos fixados para a outorga:

    Somente poderá ser transferida depois que o Permissionário morrer, se o herdeiro não poder dirigir, poderá ser transferida a terceiros que atendam aos requisitos exigidos em legislação municipal pelo prazo da outorga.

    Simples, eu acho.

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    1. Simples eu acho, não tenho certeza,você é um babacão que só fala merda.......vai trabalhar vagabundo tiro o olho do negócio dos outros......Vaza mané.

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    2. Seu idiota, e onde esta escrito que vai ter licitação. Deixa de falar merda e procura outro motivo para tentar infernizar. Seu BOSTA.

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    3. Não há necessidade de ADI de ADIN muito menos de licitação. De tempos em tempos, a prefeitura pode distribuir permissões a auxiliares POR TEMPO DE SERVIÇO. tornando-os permissionários e acabando com auxiliares. TAXI P/ TAXISTAS

      FIM DE MOT. AUXILIAR, FIM DE SUB-EMPREGO

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  22. Anarquismo - Liberdade



    “O estado é uma maquina sem alma. E não pode jamais ser desconectado da violência a qual deve a sua própria existência.”
    - Mahatma Gandhi

    Não vote, não eleja, não reeleja.

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    1. TA AÍ..GOSTEI DO WINSTOM MOREIRA.......... NÃO VOU VOTAR EM NINGUÉM KKKKKKK

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  23. Boa tarde, andei por fora dos procedimentos a um tempo e gostaria de saber, se já estão fazendo cartões para novos auxiliares ou apenas para quem já possui o ratr?

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  24. E AÍ TAXISTA COMO ANDA SUA DESPENSA???

    A DE NOSSOS REPRESENTANTES VAI MUITO BEM OBRIGADO, GRAÇAS AOS MANÉS QUE PAGAM TODA A FARRA COM IMPOSTOS DIRETOS / INDIRETOS.

    Senado suspende compras de R$ 98 mil em supermercado para Renan Calheiros
    Residência oficial consumia, em média, 10 quilos por dia de carne, peixes ou aves

    O Senado suspendeu uma licitação para a compra de produtos alimentícios e de limpeza para abastecer a residência oficial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) no início da noite dessa terça-feira (1). O procedimento previa gastos de R$ 98 mil em um período de seis meses. A Casa informou o cancelamento da licitação ao ser procurada pelo iG para explicar os gastos previstos, para uma reportagem sobre o tema.
    As despesas com a casa oficial da presidência do Senado representariam um custo médio de R$ 16,3 mil ao mês com a alimentação e suprimentos de limpeza. Pela previsão inicial, em seis meses, a residência oficial do Senado estimava consumir 1,7 toneladas de carnes, peixes ou aves – uma média aproximada de 10 quilos por dia. Na residência da presidência, mora apenas o presidente do Senado e sua família, composta pela esposa e mais dois filhos. Senadores ouvidos pelo iG disseram considerar incomum esse tipo de gasto principalmente pelos poucos eventos que ainda são realizados no local.
    O procedimento licitatório para compra de produtos alimentícios e de limpeza para abastecer a casa oficial da presidência do Senado ocorreria nesta quarta-feira. No entanto, após ser questionado pela reportagem do iG , o novo diretor-geral da Casa, Helder Rebouças, informou, por meio da assessoria de imprensa da Casa, que decidiu suspender o pregão e reavaliar todo o processo. Rebouças não informou os motivos pelos quais houve a suspensão da licitação e porque a decisão ocorreu apenas após o questionamento da reportagem.
    Entre os produtos inicialmente requeridos pelo Senado, estavam desde itens básicos, como arroz e feijão; passando por produtos para churrasco, como carvão e linguiça; e até produtos de primeira linha, como camarão especial.
    No caso do camarão, o Senado pretendia gastar R$ 2,3 mil em 20 quilos do crustáceo de tamanho médio. Isso representa uma média de R$ 115 por quilo do produto. O Senado também estimava gastar R$ 2,7 mil em 25 quilos do camarão vermelho “G” – uma cota de aproximadamente R$ 110 por quilo. Ainda estavam na lista, 70 quilos de costela bovina, ao valor total de R$ 1,1 mil, e 100 quilos de filé mignon, cujo gasto total estava orçado em R$ 4 mil. A licitação previa a compra de 33 tipos diferentes de carnes.
    Ainda na lista de compras para a residência oficial do presidente do Senado, estavam 20 quilos de salmão (R$ 1,7 mil), 50 quilos de picanha (de dois tipos diferentes), nectarina importada, 54 quilos de linguiça para churrasco, 30 quilos de carvão, 55 quilos de queijo de cinco tipos diferentes e 160 quilos de pão francês – uma estimativa de consumo de aproximadamente um quilo de pão diariamente. Ao todo, a lista de compras do senado, antes de ser “reavaliada”, 270 itens.

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  25. E se perguntar, ainda dizem: hhmmmmmmmmmmééééééé´´eééehhhhuuuummmmmmm MAIS OU MEEEENOS, MAIS OU MENOS!!!

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  26. Boa noite.Amigos,nunca fui taxista e estou desde julho/2013 tentando informação na Prefeitura para saber como faço para tirar permissão auxiliar p/ quem nunca foi taxista e eles sempre me falam que está proibido.Alguem sabe quando a prefeitura vai voltar a liberar autorização p/ quem nunca foi taxista ? estou passando dificuldades financeiras e preciso muito conseguir essa permissão,desde já,agradeço.Abraço a todos

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Lampard boa noite amigo!!! Campeão si vc quer ficar atualizado liga para esse número 7894-4292 fala com André é ele qui estar resolvendo isso tudo pra nós!!! Abraço.....

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  27. Quando a liminar da 2ª vara cair. Mão sabemos quando isso vai acontecer .....
    Está nas mãos da Juíza

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  28. Esses abrabostas sao realmente uma piada. Isto tem nome. Desespero.

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    1. Apoiado o bicha do Taxi de A a Z que é o Paulo Chagas me chamou de palhaço do Brasil, estou rolando de rir ate agora do desespero dele, muito engraçado o velhote esta tentando crescer aqui no nosso blog.
      .
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      Valeuuuuu
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  29. JA NOTARAM,QUANDO E DO INTERECE DA PREFEITURA,AS LIMINARES,CONTRARIAS A PREFEITURA,CAEM RAPIDAMENTE,COMO FOI AO QUE ACONTECEU,COM AQUELA LIMINAR DEFERIDA A FAVOR DOS PROFESSORES,COMO CAIU RAPIDO,PARECIA UM RELAMPAGO!.E ISSO MESMO GENTE, QUANDO O PREFEITO QUER A LIMINAR CAI! COMO E QUE OS PROFESSORES CHEIOS DE RAZOES,E INJUSTICADOS,PERDEM UMA LIMINAR QUE LHES FOI CONSEDIDA COM TODA JUSTICA.AGORA TRAZENDO COMO Ex.PARA A NOSSA CAUSA,NA VERDADE,SE O PREFEITO QUIZESSE JA TERIA ATRAVES DA SUA PROCURADORIA CASSADO ESSA MALDITA LIMINAR.MAS COMO NAO A INTERECE,DELE RESOLVER LOGO A NOSSA SITUACAO,FICA MANDANDO SEU SECRETARIO E ELE MESMO,O OSORIO,IR AS NOSSAS REUNIOES NOS ENCHER DE PROMESAS,PROMESSAS,PROMESSAS!!!.SENDO QUE PARA DERRUBAR A LIMINAR DOS TAMBEM SOFRIDOS PROFESSORES,ELE TRATOU DE ARTICULAR RAPIDAMENTE A DERRUBADA DA LIMINAR DELES.ESSA E A ATUAL VISAO DO PREFEITO.AFINAL CADA UM TEM O PREFEITO QUE MERECE.TOMARA QUE NAS ELEICOES ESTADUAIS DO ANO QUE VEM SAIBAMOS VOTAR.E QUE DEUS NOS AJUDE!!!

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  30. JA NOTARAM,QUANDO E DO INTERECE DA PREFEITURA,AS LIMINARES,CONTRARIAS A PREFEITURA,CAEM RAPIDAMENTE,COMO FOI AO QUE ACONTECEU,COM AQUELA LIMINAR DEFERIDA A FAVOR DOS PROFESSORES,COMO CAIU RAPIDO,PARECIA UM RELAMPAGO!.E ISSO MESMO GENTE, QUANDO O PREFEITO QUER A LIMINAR CAI! COMO E QUE OS PROFESSORES CHEIOS DE RAZOES,E INJUSTICADOS,PERDEM UMA LIMINAR QUE LHES FOI CONSEDIDA COM TODA JUSTICA.AGORA TRAZENDO COMO Ex.PARA A NOSSA CAUSA,NA VERDADE,SE O PREFEITO QUIZESSE JA TERIA ATRAVES DA SUA PROCURADORIA CASSADO ESSA MALDITA LIMINAR.MAS COMO NAO A INTERECE,DELE RESOLVER LOGO A NOSSA SITUACAO,FICA MANDANDO SEU SECRETARIO E ELE MESMO,O OSORIO,IR AS NOSSAS REUNIOES NOS ENCHER DE PROMESAS,PROMESSAS,PROMESSAS!!!.SENDO QUE PARA DERRUBAR A LIMINAR DOS TAMBEM SOFRIDOS PROFESSORES,ELE TRATOU DE ARTICULAR RAPIDAMENTE A DERRUBADA DA LIMINAR DELES.ESSA E A ATUAL VISAO DO PREFEITO.AFINAL CADA UM TEM O PREFEITO QUE MERECE.TOMARA QUE NAS ELEICOES ESTADUAIS DO ANO QUE VEM SAIBAMOS VOTAR.E QUE DEUS NOS AJUDE!!!

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    1. Poxa, você é taxista mesmo?
      Escreve tão bem que duvido que seja: "interece", "injusticados", "consedida", "justica", "quizesse", "situacao", "eleicoes", além de não ter nenhuma palavra devidamente acentuada.
      Poxa, eu acho que precisamos de você no sindicato, pois é de pessoas do seu nível que nos cercamos!

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    2. Ele pode não saber escrever,afinal,quem sabe?mas,a odéia dele é válida

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    3. Você tem razão, a "odéia" é válida.
      huahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahuahua

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    4. Quando se tecla do cel,spre acontece

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  31. Queria saber ô quê esse Pedro Porfírio quer aqui no blog?Deve estar querendo destilar seu veneno pensando que nos engana .Já disse para ele que nem para síndico de prédio ele se elege!

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  32. OS POLITÍTICOS SE DIVERTEM COM O SOFRIMENTO DO PRÓXIMO SACANEANDO OS TAXISTAS.

    Mais eu gosto.!!! o brasil é uma democracia, problema meu se eu gosto, vou VOTAR neles de novo.

    Não de novo não.!!!!

    Fazem Leis PIRATA para nos iludir sabendo que a JUSTIÇA não vai aceitar E QUE MUITOS COLEGAS VÃO DIZER:

    a culpa é da Abrataxi, outros, não, a culpa é da justiça, e outros, a justiça é comprada, outros, os políticos fazem o que pode tem que ter paciência, outros, é porque somos cuidadinhos não somos eiquio batista se fossemos eiquio batista a liminar já tinha caído, CRIANÇAS ACORDEM DESTE SONO PENOSO, os políticos se divertem.

    Se não tiver opção, VOTE NULO.

    Não seja responsável por essa covardia que os políticos fazem com a nossa classe.

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  33. ANDRÉ DA UMA OLHADA NO SITE DO OGLOBO OU NO JORNAL PAGINA 12
    ESTÃO ESCULHAMBANDO OS TAXISTAS DO RIO DE JANEIRO.
    MUITO TRISTE TUDO ISSO, POREM UMA GRANDE VERDADE.

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  34. Caro aloprado se os políticos se divertem com o sofrimento do próximo sacaneando os taxistas, eu me divirto muito sacaneando a tua carranca seu infeliz, caramba vc é teimoso demais, vc continua aqui achando que esta pentelhando a nossa vida, mas não esta cara, saiba que vc é o maior palhaço dos abrabichas. Ai Paulo Chagas a sua ficha ainda não caiu que vc foi derrotado e humilhado pelo Taxinforme???
    .
    É creuuuuuuu, creu creu creu creu creu creu na velocidade 6 em vcs seus merdas da abrabosta, hahahaha
    .
    .
    É no passinho do senado e a abralixo se fudeuuuuuuuuuu.
    .
    .
    Viva o taxinforme e uma vaia aos abralixos FDPs.
    .
    .
    .
    .

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  35. A MAIORIA DOS POLÍTICOS REALMENTE SÃO MUITO SACANA.

    Só fazem Leis PIRATA, será por que ?

    Será porque são crianças e não sabem o que é certo e o que é errado ou por interesses inconfessáveis.?

    Ou será que são mentirosos, traíra, covarde, egoísta e mau.?

    Se não tiver opção, VOTE NULO, políticos que ganham para fazer Leis e não sabem fazer, não merecem o que ganham, VOTE NULO

    Não seja responsável por essa covardia que os políticos fazem com a nossa classe





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    1. Porra carimbador maluco a única coisa de útil que vc postou ate agora foi votar nulo, vai cair um temporal, hahahahaha. Beijunda.
      .
      .
      .

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  36. TEM CARNE DO CHURRASCO?

    SOBROU PEDAÇO DE BOLO?

    DÁ PRA MENCIONAR O IVAN FERNANDES, JOÃO BATISTA E JÚLIO COMO CO-AUTORES DA LEI 3123. O PORFÍRIO NÃO FEZ SOZINHO!!!!!!!

    - O DEDÉ QUER MANDAR ATÉ NA JUÍZA!!!!!!!!!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    1. Tá desobedecendo a ordem do papai Ivan, ele disse que é hora de fazer silêncio.
      Não tem oque dizer, silêncio é o remédio, estão sem criatividade pra criar uma nova
      LOROTA????????

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    2. Quem é o Dedé para mandar na juiza, porem o mesmo tem fundamentos legal para pedir para cair a tal liminar, outra coisa vc morre de inveja do dedé, rsrsrsrs.
      .
      .
      .
      .

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  37. Tá aí a reportagem do globo

    moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/rio/aeroportos-rodoviaria-no-rio-tem-servico-de-taxis-problematico-10480341

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    1. Valeu por mandar a notícia, porem isto é lero lero. Um abraço.

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  38. POSSO ATE NAO SER LETRADO,MAS A ALEGRIA DE TERMOS,DESMASCARADO,PORFIRIO,COM SEU DISCURSO POPULISTA,E OLHA QUE UM DADO MOMENTO PENSEI QUE REALMENTE ELE ESTIVESSE AO NOSSO LADO,ME ENGANEI,IVAN,CLAUDIO PORTO,JOAO BATISTA,ENFIM TODOS QUERENDO SE ARRUMAR,OU SEJA FAZER VIDINHA.OLHA MEUS AMIGOS DA TAXINFORME,ESSES ACIMA CITADOS NAO SE ELEGEM NEM PRA SINDICO DE PREDIO,COMO O COLEGA DISSE ANTERIORMENTE.E,VOCE AI CARA DE PEIXE MORTO,DEVERIA SE CANDIDATAR A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS,ACHO QUE ESTA NO LUGAR ERRADO,COMO VOCE TEM PRAZER EM CORRIGIR TEXTOS,VA PEDIR UM EMPREGO AO PEDRO PORFIRIO,QUE E METIDO A JORNALISTA DE 5.a CATEGORIA!E QUE VARIAS VEZES AQUI NESSE BLOG,ENTROU SEM SER CONVIDADO,E JA TOMOU VARIOS ESPORROS DO ANDRE,POR SER ABELHUDO! POSSO ATE NAO SER LETRADO,MAS NAO ME DEIXO ENGANAR POR ESSES CANALHAS!!!

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    1. Quem desmascarou o Pofirio foi o Marco Miranda, que desmentiu ele 2 vezes, tanto que na ultima ele ficou com tanta raivinha que fez aquele video chamando o nosso companheiro de canalha.

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  39. Voces deve se preocupar com. A familia de voces porque o amanha pertence a Deus. Nao sou. Evangelico sou mais um taxista que pensa. .

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  40. nos nao temos noção do poder que temos. se a gente quiser a gente para o rio de janeiro. pensem nisso....

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