http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: REUNIÃO DA ABRACOMTÁXI EM BELO HORIZONTE

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

REUNIÃO DA ABRACOMTÁXI EM BELO HORIZONTE

REPRESENTANTES DE VÁRIAS CIDADES BRASILEIRAS
Associação que reúne cooperativas de todo o Brasil, estiveram reunidas hoje dia 25 de fevereiro no auditório do hotel Quality, em Belo Horizonte para tratar de assuntos de interesse da categoria.

Na pauta, projetos de lei em Brasilia sobre os direitos das autorizações, imposto de renda, invasão dos aplicativos e assuntos gerais da administração da associação.

Em Brasília, o assunto ainda não se encerrou, como muitos já postaram o link da reunião ocorrida em 18/02/2013.
COMENTANDO SOBRE A REUNIÃO OCORRIDA EM BRASILIA SEGUNDA FEIRA DIA 18/02

Senadores vão derrubar veto à lei que permite a taxistas transferir permissões

segunda-feira, 18/02/2013 - 22:36
Tópicos: 

CLÁUDIO HUMBERTO
O senador Gim Argello (DF), líder do PTB, obteve nesta segunda-feira o compromisso dos demais líderes de bancada para a derrubada do veto presidencial a um projeto de lei que beneficia os taxistas de todo o País. A articulação nesse sentido foi revelada na manhã desta segunda-feira pela rádio BandNews FM Brasília.
A lei aprovada no Congresso e vetada pela Presidência da República, autoriza a tranferência da permissão para familiares, em caso de morte. Com isso, a permissão passa a ter valor e pode vir a ser comercializada para outros profissionais devidamente habilitados.
Estiveram presentes à reunião que fechou questão na derrubada do veto os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Luiz Inácio Adams (Advocacia Geral da União), além dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado; José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso; Wellington Dias (PI), líder do PT; Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB; Alfredo Nascimento (AM), líder do PR; e os deputados federais José Gumarães (CE), líder do PT na Câmara, e o líder do PMDB. (Coluna de Cláudio Humberto)

DERRUBADA DO VETO ENCERRA DE VEZ A DISCUSSÃO SOBRE LICITAÇÃO NOS TÁXIS

Um Lei só pode ser declarada inconstitucional após transitada em julgado, quem pode declarar isto é o STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Em se tratando da matéria TÁXIS, desafio a encontrar esta palavra na CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ou alguma Lei que expresse que o serviço de táxis é um SERVIÇO PÚBLICO e que DEVE SER LICITADO.

Esta lacuna pode ser muito bem preenchida por uma Lei Federal, ditando as regras, obdecendo outro principio da CF, o artigo 30.

EMPRESAS DE APLICATIVOS SÃO ALVO DE DEBATE NA ABRACOMTAXI

A entrada de empresas que focam apenas na intermediação entre taxistas e passageiros é vista com desconfiança pelos presidentes de cooperativas. 

Segundo alguns cooperados, em países com a Espanha e outros da Europa, as cooperativas praticamente desapareceram.

É preciso levar em conta os benefícios que uma cooperativa pode agregar a vida do taxista organizado sob este regime e a confusão de que o profissional depende apenas desta intermediação. 

Vamos abordar esta matéria na próxima edição impressa do mês de março

33 comentários:

  1. Ñ vejo nenhuma ilegalidade no serviço de aplicativos,as cooperativas cariocas deveriam sim,se atualizar e tbm partir pra esse lado ou então vão quebrar também !!!

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    1. Com os aplicativos as cooperativas ficarão e já estão ultrapassadas..mas como só querem ganhar nas costas de outros estão chiando, eu as deixei a uns 4 anos depois de pagar 800,00 reais por mês e não me arrependo, gosto dos aplicativos e é seguro!!

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  2. Se o próprio Senado está a favor porque ainda a juíza não foi notificado sobre isso ? Ou se foi o que ela está esperando ? Continuo sem entender nada.

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    1. Porque a Lei ainda não foi promulgada.

      Há uma intenção ( projeto) a juiza só age em cima das leis já promulgadas

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  3. ME DESCULPE MAIS JÁ FIZ USO COMO PASSAGEIRO DOS APLICATIVOS E FUI ATENDIDO EM MENOS DE 10 MINUTOS, SÃO MUITO BONS MELHORES QUE MUITAS COOPERATIVAS, COMO TAXISTA NUNCA USEI POIS ESTOU SEM PODER FAZER O CARTÃO, MAS DEIXEI O APLICATIVO LOGADO NO CELULAR E ENTRARAM UMAS 10 CORRIDAS, BEM MAIS BARATO QUE MUITA COOPERATIVA TAMBÉM, OU ELES ABAIXAM AS MENSALIDADES O PODEM ATÉ QUEBRAR MESMO!!

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  4. Você acha mesmo que isso vai passar...

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  5. EIS AÍ ALGO QUE O FAMIGERADO ANDRÉ GOSTA DE PUBLICAR, REUNIÃO DE EMPRESARIOS E COOPERATIVAS DE TAXIS, DISCUTINDO O QUE?, SAI PRA LÁ ANDRÉ, VAI CATAR PAPEL, POIS QUE NÃO SOIS TAXISTA, JÁ FALASTE, AGORA SÓ FALTA DIZER QUE É CATADOR DE PAPEL.
    COMO PODE O SR. ENGANAR TANTA GENTE, QUANTOS MOTORISTAS OTÁRIOS, QUE VIVEM DE ILUSÃO, E, É EM CIMA DESSES OTÁRIOS QUE O MALANDRO DO ANDRÉ, PISA MENTINDO E ILUDINDO E ARRUMANDO R$,r$,r$,r$,

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    1. o q dizer do seu idolo ivan e a abracadabra pé de cabra?????????
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      iiiiiiii feeeeeeeeeeeeedddddddeeeeeeeeeeeeuuuuu..........

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  6. Caso o PLS seja aprovado em 2ª instância pela derrubada do veto, ainda assim será inconstitucional. Quero que todos saibam que já estamos mobilizando lideranças dentro da OAB para acionar o MPF para encaminhamento ao STF. Será demorado? Será. Se arrastrá por um bom tempo? Sim, mas vamos lutar.

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  7. Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

    Parágrafo único. A lei disporá sobre:

    I - o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscalização e rescisão da concessão ou permissão;

    II - os direitos dos usuários;

    III - política tarifária;

    IV - a obrigação de manter serviço adequado.

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  8. "Sempre através de licitação..." Música para meus ouvidos.

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  9. brigar com o dono da bola nunca foi facil. e esse dono da bola hoje é o sistema cheio de brechas em suas leis, que de propósito sempre deu aos mais favorecidos e influentes cidadãos a causa de suas lutas, e assim os trabalhadores de fato e de verdade ficam com as migalhas de alguma melhoria. isso vale para qualquer reivindicação, seja trabalhista ou social. mas hoje temos um forte aliado; a opinião pública, que se tratando do serviço de táxi é muito óbvio o apoio ao serviço mais justo, pois além dos injustiçados com o sistema, a população também ganha com as mudanças que pleitiamos.

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    1. Parabéns meu amigo. Disse tudo. Se o Ministério Público é chamado de quarto Poder eu Diria que a Imprensa é o quinto e a opinião pública o sexto. Pena que o povo não se interesse tanto e seja tão carente de cultura. Mas estamos trabalhando...

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    2. É obvio que o serviço precisa e pode melhorar. O primeiro passo é o Poder Público retomar as rédeas do que sempre foi seu, as outorgas. Agindo assim, poderá impor metas de eficiência e qualidade. Como meu patrão do táxi costuma dizer:"Colocar carro bom pra "pião" comer? Eu não, em dias de chuva até uma caixa de sapatos com faixa azul do lado que passar na enxurradao passageiro dá sinal"

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  10. Todos que vem aqui expor seus anseios almejam a garantia dos seus direitos, inclusive eu.
    Pontos de vista diferentes e divergentes são comuns. Todo direito deve ser amparado e resguardado em Leis. Senão vivemos em Estado de Anarquia.
    Até aqui está fácil...
    Tenho sido acusado de falar como advogado, como se Lei fosse coisa do Capeta.
    Mas fazer o quê, abaixo de Deus, só as Leis humanas. Tudo que falo, me baseio nelas.
    Então vamos lá que cultura pode até ser chato, mas não dói.

    A História do Artigo 175 da Constituição Federal:
    Em 1998, enquanto os Congressistas Constituintes estavam redigindo a nova Carta Magna, houve uma séria preocupação em acabar com algo nocivo, porém muito comum no Brasil: Outorga para exploração de serviços Públicos SEM LICITAÇÃO.
    A coisa funcionava assim: Um Prefeito, ou Governador qualquer, cedia ao seu bel prazer, para seus parentes e capachos políticos as mais variadas formas de benefícios. De empregos a presentes de todos os tipos. Sempre às custas do dinheiro do povo, ou seja, o meu e o seu.
    Era comum concessões de jornais, revistas, rádio, e até táxi, para os mais humildes correligionários.
    Tudo isso terminava se tornando moeda de favorecimento político.
    Não sei se por obra do Divino Espírito Santo ou se por vaidade mesmo, os nobres congressistas decidiram que a elaboração da Nova Carta Magna era o momento ideal para se dar um fim nisso. Foi elaborado o art. 175 da CF.
    O texto que pode ser lido no post acima ficou maravilhoso, mas deu-se início a uma guerra...

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  11. andei lendo aqui algumas afirmações que táxi não é serviço público. pois bem, se não é público é privado. e sendo privado a fiscalização é somente com relação à qualidade do serviço ora prestado. ou seja, qualquer um vai poder comprar um carro, pintar de amarelo e torna-lo um táxi. com a condição somente de estar caracterizado como tal, e cobrando a tarifa estipulada ( ou não). ''ja que é meu eu cobro o que eu quiser'' vou do Caju a campo grande por 30 conto, afinal a concorrência vai fatalmente fazer isso. afirmar que táxi não é serviço público é quase a mesma coisa que dar aos táxis piratas a razão do que fazem.

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    1. Muito bem colocado. Se você ler as prerrogativas que fazem do táxi serviço Público vai perceber que a definição tarifária está entre as principais. Outro fator de extrema importância é a definição total de todas as normas e, claro a fiscalização pelo Poder Público.

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  12. Antes que alguém diga que nunca ganhou nada de prefeito nenhum, uma observação.
    Quem compra produto roubado é receptador. Quem compra outorga ilícita não fica tão atrás assim. "O Poder Público assim o permitia", dirão. Concordo. Agora não permite mais. É inconstitucional. Recuperou seu investimento? Parabéns, agradeça a Deus. Não? Só lamento por você.

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  13. Em Mina Gerais que deu parecer conclusivo sobre a natureza jurídica do serviço de táxi foi o atual vice-presidente do TREMG Desembargador Wander Marota em ação civil pública em 2005. Baseado em Magistério e retórica irrefutável seu parecer tem sido usado pelo STJ em decisões bem mais recentes, como em BH.

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  14. Em Minas táxi é serviço Público e não se fala mais nisso.
    O STJ vai mais longe, veja o que diz o MIn Arnaldo Esteves Lima:
    "3. A delegação de serviço público de transporte por meio do táxi pressupõe a realização de
    licitação desde a Constituição da República de 1988, em razão de sempre haver limitação do
    número de delegatários e o manifesto interesse na exploração daquela atividade pelos
    particulares, seja pela via da permissão, seja pela via da autorização. A propósito, tratando-se
    de delegações de caráter precário, por natureza, não há falar em direito adquirido à
    autorização ou à permissão concedidas antes de 5/10/1988."

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  15. "em razão de sempre haver limitação do
    número de delegatários e o manifesto interesse na exploração daquela atividade pelos
    particulares, seja pela via da permissão, seja pela via da autorização."
    Esse motivo basta para mim.

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  16. Quem estiver interessado em saber mais pode entrar em contato que eu mando muito material jurídico como decisões e jurisprudência.
    pedroalcantaralbuquerque@gmail.com

    assim como está escrito.

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  17. É preciso deixar uma coisa bem clara: O Judiciário nunca vai tomar táxi de taxista nenhum.
    Gestão de Táxi é direito discricionário da Administração Pública. Porém, sabemos que há infinitos permissionários cuja condição atual fere a constituição Federal, como funcionários públicos de todos os escalões. Esses correm risco. As ações devem ser dirigidas a esses, os irregulares.

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    1. acho que essa é uma informação que todos deviam saber mesmo. afinal só queremos acabar com a máfia, e não tirar nada de ninguém.

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    2. Infelizmente tentam vender para os auxiliares a ideia de que licitação é ruim.
      Ruim para eles, antigos permissionários. Veja só: Dizem que se houver licitação auxiliar não terá condições financeiras para comprar táxi.
      Mentira! Qualquer pessoa com nome limpo na praça e uma carta de permissão na mão consegue financiar carro zero.

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    3. Por quê os antigos permissionários temem licitação?
      Simples: Seus atuais contratos de autonomia não determinam prazo de vigência como determina a CF. Sabem que se passarem por licitação, podem até não perder o táxi, mas terão que se enquadrar nas regra dos novos táxis licitados.

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    4. Vou repetir:
      A Lei de Mobilidade Urbana cobra tardiamente das Administrações Públicas a reestruturação Geral dos modais de transporte. Táxi é fichinha. Vai ter que melhorar e muito, como metrô, coletivo urbano, vans etc.
      A proximidade de eventos de grande porte torna a situação mais dramática ainda. É preciso coragem, mas se acontecer teremos um sistema de transporte bem amis eficiente daqui há alguns anos.

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    5. Quer ler outra mentira?
      Dizem que se houver licitação taxista não terá direito a pontuação extra e terá que concorrer com qualquer motorista.
      Terá que concorrer com qualquer motorista sim, como com o padeiro, o pedreiro, o médico e qualquer outro profissional cidadão. Mas a pontuação extra é garantida. Em MG o Tribunal de Contas foi taxativo com relação a pontuação extra para os profissionais que já estão no ramo.
      Segundo o TCMG quem já conhece as nuances da profissão está apto a prestar serviço qualificado de forma mais imediata ao usuário e isso é perfeitamente lícito e plausível. Agrega valor indiscutível ao candidato taxista.

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  18. Outro dia alguém me disse aqui no BLOG(nem levei em consideração na hora) que estamos querendo "ganhar táxi da prefeitura no mole, sem sequer comprar".
    Isso é de uma bossalidade que fere meu limitado intelecto.
    Como posso invejar algo que também é meu. O que desejo para todos os auxiliares do Brasil pode e deve ser chamado "Plano de carreira".
    Você, auxiliar, trabalha com empenho e dedicação e fatalmente um dia será contemplado em licitação pública para adquirir(não "ganhar") seu próprio táxi. Claro que isso é justo.
    Impossível? Pergunte aos novos permissionários da licitação de BH. Pergunte aos novos permissionários de Juiz de Fora. São gente da rua, do serviço. Os profissionais de lá estão dizendo:"São companheiros que todos conhecemos."

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  19. Que pena, isso aqui tá jogado às traças hoje. Nem o André está aqui. Terei que repetir tudo de novo amanhã. E depois, e depois, e depois...
    Mas, falando sério. O André apesar de nossas divergências, presta um grande serviço aos taxistas ao manter seu espaço democrático e de alto nível aqui.

    Parabéns André.

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  20. SÓ NÃO ENTENDO UMA COISA, SE VOCÊ NÃO É DO RIO PQ ESTÁ SE METENDO AQUI, PARA DE HISTÓRIA! TÁ AQUI SÓ PARA DESISTIMULAR A RAPAZIADA! SAI FORA VOCÊ NÃO É BEM VINDO AQUI!

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  21. SÓ NÃO ENTENDO UMA COISA, SE VOCÊ NÃO É DO RIO PQ ESTÁ SE METENDO AQUI, PARA DE HISTÓRIA! TÁ AQUI SÓ PARA DESISTIMULAR A RAPAZIADA! SAI FORA VOCÊ NÃO É BEM VINDO AQUI!

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