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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

SMTR - CALENDÁRIO DE VISTORIA ANUAL 2013


 Diário Oficial nº :221
 Data de publicação:   15/02/2013
 Matéria nº :56034
 
ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SMTR No 2307
RIO DE JANEIRO, 14 DE FEVEREIRO DE 2013

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À VISTORIA DOS VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 3º do Decreto Municipal nº 29021, de 21/02/2008;

CONSIDERANDO a descentralização do atendimento aos Permissionários e Autorizatários;

CONSIDERANDO que os postos de atendimento da secretaria municipal de transportes dispõem de acesso ao Sistema de Transportes Urbanos (STU);

CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento aprovado pelo Decreto Municipal “E” n.º 3.858, de 12/05/70, a Resolução SMTR nº 1783, de 05 de junho de 2008, a Resolução SMTR nº 1982, de 09 de março de 2010, o Decreto-Lei Federal n° 5.452/43 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), a Resolução CONTRAN nº 205, de 20/10/2006, e a Lei Federal n° 9.503, de 23/09/97 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB);

CONSIDERANDO o calendário de vistoria do DETRAN-RJ para o exercício 2013;

CONSIDERANDO a necessidade de orientar o Permissionário/Autorizatário quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, nos postos de atendimento da secretaria municipal de transportes, objetivando a realização da Vistoria Anual Obrigatória da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), para o exercício 2013.

R E S O L V E :

Art. 1º - O Permissionário/Autorizatário deverá emitir Laudo de Situação Cadastral verificando se existe exigência documental , acessando o endereço eletrônicowww.rio.rj.gov.br, e procedendo de acordo com os seguintes passos:

I.          No lado esquerdo da página obtida, selecionar a página da SMTR;

II.         Na página da SMTR, também do lado esquerdo, selecionar a opção “Táxi online”;

III.        Na região central da página selecionar a opção correspondente;

Havendo exigências, estas deverão ser sanadas através da apresentação de cópias autenticadas dos comprovantes de regularização, sendo as cópias destinadas à inserção no processo administrativo da vistoria documental.

Art. 2º - Verificar se existem multas vencidas realizando procedimento idêntico ao mencionado no Art. 1º. Caso existam, as mesmas deverão ser quitadas antes da abertura do processo de vistoria documental.

Art. 3º - O Permissionário / Autorizatário, deverá realizar o agendamento da Vistoria realizando procedimento idêntico ao mencionado no Art. 1º.

Parágrafo único – No caso de dúvidas ou dificuldade no agendamento, estas poderão ser sanadas na Central de Teleatendimento da Prefeitura do Rio de Janeiro – 1746.

Art. 4º - O Permissionário/Autorizatário deverá comparecer ao posto de atendimento da secretaria municipal de transportes, escolhido ou disponibilizado no agendamento, na data e hora agendadas, para abertura dos processos administrativos relativos à Vistoria munidos dos seguintes documentos:

I.        Comprovante do agendamento realizado , conforme Art. 1º da presente Resolução;

II. Comprovante de residência e telefone atualizado do permissionário e auxiliares (original e cópia simples);

III. CRLV(Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) atualizado, conforme cronograma de vistoria do DETRAN-RJ, para o exercício de 2013 (cópia autenticada);

IV. Comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros referente ao exercício 2013, (original e cópia simples).

a) O Documento de Arrecadação Municipal (DARM) referente a esta taxa poderá ser obtido acessando a página “Táxi online”, conforme Art. 1º da presente Resolução, e no centro da página, selecionando a opção “DARM’s / MULTAS / TAXAS DE SERVIÇOS”, inserindo a seguir o número da Permissão/Autorização e o CPF do Permissionário/Autorizatário, e por fim selecionando a opção “Emissão de DARM” localizada no lado esquerdo da página. (original e cópia simples)

V. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do período de validade (Cópia autenticada);

VI. Comprovante de pagamento do Imposto Sindical do Permissionário/Autorizatário e auxiliar(es) referente ao exercício 2013, (original e cópia simples);

VII. Certificado de desinsetização contra vetores e pragas urbanas original emitido por empresa credenciada pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), dentro do período de validade, e devidamente assinado pelo técnico responsável pela empresa . (original e cópia simples)

a) A consulta à relação de empresas credenciadas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/fma/empresas-licenciadas.asp;

VIII. Certificado de aferição do taxímetro expedido pelo IPEM/RJ e atualizado (original e cópia simples);

IX. Apólice de seguro de responsabilidade civil a favor de terceiros, com cobertura por danos pessoais, por pessoa atingida, transportada ou não, no valor mínimo de R$5.000,00 (cinco mil reais), e cobertura por danos materiais, no valor mínimo de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) (cópia autenticada);
a)       Os Permissionários/Autorizatários deverão apresentar o(s) comprovante(s) de pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) até a data de realização da vistoria;

Parágrafo único – As empresas de táxi devem ser representadas pelos seus representantes legais devidamente cadastrados no STU.

Art. 6º - Segue abaixo os endereços dos postos de atendimento da secretaria municipal de transportes e o calendário da Vistoria Anual Obrigatória referente ao exercício 2013:

Endereços dos POSTOS DE ATENDIMENTO da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES:
 AP – 1 - Rua do Riachuelo, nº 257 - Centro
 AP – 2.1 - Av. Bartolomeu Mitre, nº 1297 - Leblon
 AP – 2.2 - Rua Visconde de Santa Isabel, nº 34 – Vila Isabel
 AP – 3.1 - Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 931 – Fundos – Engº Novo
 AP – 3.2 – Rua Orcadas, nº 435 – sala 7 - Ilha
 AP – 3.3 - Av. Monsenhor Félix, nº 512 - Irajá
 AP – 4 - Av. Ayrton Senna, nº 2001 – Barra da Tijuca
 AP – 5.1 - Rua Fonseca, nº 240 – 2º Andar - Bangú
 AP – 5.2 - Rua Dom Pedrito, nº 1 – Campo Grande
 Guerenguê – Estrada do Guerenguê, 1630 – Curicica – Jacarepaguá

CALENDÁRIO DE VISTORIA 2013
Final de Placa
Data Inicial
Data Final
00, 10, 20, 30, 40
18/02/13
01/03/13
50, 60, 70, 80, 90
04/03/13
15/03/13
01, 11, 21, 31, 41
18/03/13
01/04/13
51, 61, 71, 81, 91
02/04/13
15/04/13
02, 12, 22, 32, 42
16/04/13
29/04/13
52, 62, 72, 82, 92
30/04/13
14/05/13
03, 13, 23, 33, 43
15/05/13
28/05/13
53, 63, 73, 83, 93
29/05/13
14/06/13
04, 14, 24, 34, 44
17/06/13
28/06/13
54, 64, 74, 84, 94
01/07/13
12/07/13
05, 15, 25, 35, 45
15/07/13
26/07/13
55, 65, 75, 85, 95
29/07/13
09/08/13
06, 16, 26, 36, 46
12/08/13
23/08/13
56, 66, 76, 86, 96
26/08/13
06/09/13
07, 17, 27, 37, 47
09/09/13
20/09/13
57, 67, 77, 87, 97
23/09/13
04/10/13
08, 18, 28, 38, 48
07/10/13
18/10/13
58, 68, 78, 88, 98
21/10/13
04/11/13
09, 19, 29, 39, 49
05/11/13
19/11/13
59, 69, 79, 89, 99
21/11/13
04/12/13

§ 1º - Os pedidos de prorrogação somente serão considerados por razões de acidente, doença e/ou viagem e se requeridos até 72 (setenta e duas) horas antes do fim das datas limites, de acordo com o final de placa do veículo, devendo ser justificadas e comprovadas as razões alegadas;

§ 2° - Não serão aceitos requerimentos previamente assinados, devendo o termo ser assinado pelo Permissionário / Autorizatário na presença do funcionário responsável pela autuação do processo.

Art. 7º - Na abertura do processo administrativo da Vistoria Anual Obrigatória, caso a documentação apresentada seja aprovada, o Permissionário / Autorizatário receberá no ato o Certificado de Vistoria e o Selo referente ao exercício 2013.

Parágrafo Único – No caso de atendimento a empresas, será necessariamente observado o limite de até dez processos por vez.

Art. 8° - Quando a vistoria for realizada nos postos descentralizados da SMTR, os Permissionários / Autorizatários deverão afixar o selo de vistoria 2013 no pára-brisa dianteiro, na região central, iniciando-se a 25cm da borda superior do mesmo.

Art. 9º - Nos casos de fechamento de permuta, inclusão de veículo, transferência, com ou sem permuta, benefício e 2ª via de selo de vistoria, o Permissionário / Autorizatário deverá realizar o agendamento como indicado no Art. 1º, selecionando ao final a opção correspondente à vistoria desejada, e na data e hora agendados, dirigir-se à Estrada do Guerenguê, nº 1.630, Curicica - Jacarepaguá, para vistoria de enquadramento do veículo nas normas municipais, o que valerá como vistoria para o exercício de 2013. Nesta oportunidade, quando tratar-se permuta, deverá ser apresentado o selo de vistoria do veículo anterior;

Art. 10 - Os Permissionários / Autorizatários ou Auxiliares que forem flagrados infringindo o Código Disciplinar, instituído pelo Decreto nº 3.858/70, e tiverem seus veículos lacrados, deverão, primeiramente, atualizar seus documentos e regularizar a condição do veículo. Em seguida, dirigir-se-ão com o veículo à pista de vistoria da SMTR, situado na Estrada do Guerenguê, nº 1.630, Curicica – Jacarepaguá, para que seu veículo seja vistoriado e deslacrado, caso sejam comprovados a eficiência operacional, o bom estado geral do mesmo e o enquadramento nas Normas estabelecidas pelo Decreto Municipal “E” Nº 3.858, de 12/05/1970 e suas alterações;

Parágrafo único – As vistorias atrasadas, ou seja, aquelas a serem realizadas fora dos prazos estipulados no calendário informado no artigo 6º, também deverão ser agendadas da forma mencionada no Art. 9º, e somente serão efetivadas mediante apresentação do veículo com selo e certificado do exercício anterior na pista de vistoria, estando o permissionário/autorizatário na posse da documentação para vistoria, podendo, apenas nesta situação, ser apresentado o CRLV válido segundo o calendário de licenciamento para 2013 do DETRAN-RJ.

Art. 11 - Na ocorrência de alteração de dados cadastrais ou vencimento do prazo de validade de algum documento, ficam os Permissionários/Autorizatários obrigados a atualizá-los na SMTR, através dos postos de atendimento da secretaria municipal de transportes, em até 10(dez)dias da data da alteração;
Art. 12 - Serão impedidos de operar os veículos que apresentarem os seguintes equipamentos e acessórios, a saber:

I. Engate de reboque;

II. Aplicação de película no pára-brisa dianteiro e nas áreas de visualização dos retrovisores, sendo permitida na faixa de 25 cm de largura a partir da borda superior do pára-brisa dianteiro;

III. Adesivos ou propagandas não regularizadas junto à SMTR aplicados em qualquer área do veículo;

IV. Bagageiro com barras transversais, bem como qualquer acréscimo na estrutura que venha interferir na visibilidade do bigorrilho indicativo do modal táxi;

V. “Spoiler” no pára-choque dianteiro e defletor no pára-choque traseiro;

VI. Faróis de milha que não estejam colocados adequadamente na parte frontal do veículo;

VII. Aparelhagem de som que diminua o volume do porta-bagagem.

Art. 13 – Toda a carroceria, inclusive os acessórios externos, como pára-choque, retrovisores externos e frisos, deverão estar pintados na cor padrão amarelo-java, exceto se cromados ou em material preto não pintado, originalmente de fábrica.

Art. 14 - Fica terminantemente proibida a plastificação dos documentos de licenciamento da SMTR, a saber:
- CIAT (Cartão de Identificação de Auxiliar de Transporte);
- Certificado de Vistoria;

Art. 15 - A Gerência de Vistoria ficará responsável pela coordenação desse serviço junto às Coordenadorias Regionais Transportes da SMTR e pela aplicação de autuações, no caso do descumprimento da presente Resolução.

Art. 16 - O descumprimento desta Resolução incorrerá em sanções disciplinares, decorrentes da aplicação do Código Disciplinar contido no Decreto Municipal nº 3.858/70, além do bloqueio da Permissão/Autorização.

Art. 17 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

34 comentários:

  1. PROPOSTA DE PLANFLETOS A SEREM FIXADOS NOS VEÍCULOS E SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PASSAGEIROS QUE SE INTERESSAREM:

    VOCÊS PODEM BAIXAR AS 2 VERSÕES, UMA MAIOR, DE 2 PÁGINAS PARA FIXAR EM SEUS VEÍCULOS, E OUTRA, REDUZIDA A 1 PÁGINA PARA DISTRIBUIR PARA OS PASSAGEIROS.

    COPIE O LINK ABAIXO E COLE NA BARRA DE ENDEREÇOS, DANDO ENTER, DEPOIS É SÓ BAIXAR O ARQUIVO CHAMADO "CARTA ABERTA À POPULAÇÃO.RAR".

    LÁ VOCÊS ENCONTRARÃO AS 2 VERSÕES.

    COPIE: http://www.4shared.com/rar/I46J0VZk/CARTA_ABERTA__POPULAO.html?

    FICA A SUGESTÃO, QUEM CONCORDAR, É SÓ BAIXAR!!!!!!







    CARTA ABERTA À POPULAÇÃO


    NÓS, TAXISTAS AUTÔNOMOS, PERMISSIONÁRIOS E AUXILIARES, VIMOS POR MEIO DESTA DEIXAR CIENTE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COVARDIA QUE ESTÃO FAZENDO CONTRA OS PROFISSIONAIS DE TÁXI DESTA CIDADE.

    TEMOS A CERTEZA DE QUE A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO NÃO TEM CIÊNCIA DO QUE ESTÁ OCORRENDO COM VÁRIAS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DESTE TRABALHO PARA TER O SEU SUSTENTO.

    COMO SE NÃO BASTASSEM OS MILHARES DE TÁXIS PIRATAS QUE CIRCULAM ILEGALMENTE NESTA CIDADE, ALÉM DOS CHAMADOS “VIP’S”, VEÍCULOS DE LUXO OFERECIDOS NAS PORTAS DOS HOTÉIS POR FUNCIONÁRIOS DESTES ESTABELECIMENTOS, SOB O PRETEXTO DE MELHOR SERVIR SEUS HÓSPEDES, MUITOS PONDO EM DÚVIDA INCLUSIVE A HONESTIDADE DA NOSSA CLASSE, SEM ESTES HÓSPEDES SABEREM QUE O SERVIÇO DE TÁXI LEGALIZADO TEM DIVERSAS EXIGÊNCIAS A CUMPRIR, INCLUSIVE TENDO SEGURO PARA OS PASSAGEIROS PARA QUALQUER EVENTUALIDADE (NINGUÉM ESTÁ LIVRE DE UM ACIDENTE), E QUE ESTES DITOS “VIP’S” NÃO TEM QUALQUER GARANTIA A OFERECER A SEUS PASSAGEIROS.


    CONTINUA...

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  2. CONTINUAÇÃO...



    POIS BEM, AGORA ESTAMOS SENDO VÍTIMAS DE UM PROCESSO MOVIDO POR UMA ASSOCIAÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS ATINGINDO TAMBÉM COM SUA GANÂNCIA E A VONTADE DE SE BENEFICIAR COM O SOFRIMENTO ALHEIO.

    ESTA ASSOCIAÇÃO, DENOMINADA “ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO BRASIL (ABRATAXI)” ESTÁ TENTANDO GANHAR UM PROCESSO NA JUSTIÇA PARA QUE ESTA DETERMINE QUE O MUNICÍPIO TOME TODAS AS 32.000 PERMISSÕES DE TÁXI EXISTENTES E FAÇA UMA LICITAÇÃO PARA A REDISTRIBUIÇÃO DESTAS PERMISSÕES, ACHANDO QUE DESTA FORMA SERÃO BENEFICIADOS OS AUXILIARES A ELA ASSOCIADOS. JÁ NO COMEÇO DESTA AÇÃO, ELA CONSEGUIU QUE A JUÍZA RESPONSÁVEL POR ESTE PROCESSO CONCEDESSE TUTELA ANTECIPADA IMPEDINDO QUE O MUNICÍPIO FIZESSE TRANSFERÊNCIAS DE PERMISSÕES, SEJA POR CESSÕES OU MESMO POR HERANÇA, DEIXANDO INCLUSIVE VÁRIAS VIÚVAS RECENTES, JÁ SOFRIDAS COM A PERDA DE SEUS MARIDOS, SEM RENDA, ALÉM DE DEIXAR VÁRIOS AUXILIARES SEM PODER DIRIGIR OS VEÍCULOS, POIS PAROU INCLUSIVE O PROCESSO DE MUDANÇA DE UM TÁXI PARA OUTRO.

    A VERDADE, CIDADÃO, É QUE ESTA É UMA MANOBRA POLÍTICA, CUJO INTERESSE DEVE PARTIR DE GRUPOS DE GRANDE PODER FINANCEIRO, JÁ QUE EM UMA POSSÍVEL LICITAÇÃO, VENCERÁ QUEM TIVER MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS, O QUE FARÁ COM QUE ESTE SERVIÇO FIQUE NAS MÃOS DE UM SELETO GRUPO, QUE PASSARÁ A COMANDAR OS SERVIÇOS DE TÁXIS EM TODO O MUNICÍPIO.

    EM UM PRIMEIRO MOMENTO, CERCA DE 1.000 FAMÍLIAS ESTÃO PASSANDO NECESSIDADES GRAÇAS A ESTE PROCESSO. NO ENTANTO, SE ESTA COVARDIA FOR ADIANTE, EM BREVE TEREMOS CERCA DE 50.000 FAMÍLIAS NESTA MESMA SITUAÇÃO.

    ESTAMOS NOS MOBILIZANDO, PORÉM DESEJAMOS O APOIO DA OPINIÃO PÚBLICA, POIS SABEMOS QUE UM SERVIÇO NAS MÃOS DE POUCOS TENDE A PIORAR, E A NOSSA INTENÇÃO É TRANSFORMAR O SERVIÇO DE TÁXI DO RIO DE JANEIRO NUMA REFERÊNCIA NACIONAL, MAS PRECISAMOS DO APOIO DE TODOS, POIS JÁ HÁ VÁRIOS DE NÓS PASSANDO NECESSIDADES, GRAÇAS A ESTA AÇÃO.

    TEMOS VÁRIOS EVENTOS SE APROXIMANDO, COMO A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, A COPA DAS CONFEDERAÇÕES, A COPA DO MUNDO, AS OLIMPÍADAS, ALÉM DE VÁRIOS OUTROS DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A CIDADE, E NÃO PODEMOS DEIXAR UM SISTEMA DE TRANSPORTE TÃO IMPORTANTE PARA ESTES EVENTOS SENDO SUCATEADO E EMPERRADO PELA FALTA DE BOM SENSO E POR INTERESSOS ESCUSOS DE ALGUNS.

    AGRADECEMOS A TODOS QUE POSSAM DIVULGAR ESTE MANIFESTO ENTRE SEUS COLEGAS, EM SEUS CONTATOS, REDES SOCIAIS, ENFIM, NOS AJUDAR A RESTABELECER A ORDEM E DAR TRANQUILIDADE PARA QUE POSSAMOS DESENVOLVER NOSSO TRABALHO.
    PODEM TER CERTEZA, MOSTRAREMOS À OPINIÃO PÚBLICA COMO SE COMPORTAM OS VERDADEIROS TAXISTAS, AQUELES QUE LUTAM DIA A DIA PARA TRAZER UM POUCO DE CONFORTO À NOSSA POPULAÇÃO.

    DESDE JÁ, O NOSSO MUITO OBRIGADO.

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    1. Envia para o vagner montes

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    2. Isso mesmo poderia mandar esse texto pro Balaço Geral.
      O vagner montes com certeza será a nosso favor.

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    3. Kd os advogados do André ?!?

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  3. ENDEREÇO CORRETO PARA BAIXAR:

    http://www.4shared.com/rar/vfLqqX-H/CARTA_ABERTA__POPULAO.html?

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  4. o filme esta liberado é isso mesmo ??????????????





    cabeção22

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  5. primeiro o afvogado cobra r$ 120.000 depois aceita 48, finalmente recebe 25, 15 estava muiiito bem pago. não tinha advogado mais barato não??

    ele ê algum turko da novela??

    Sou um trocha mesmo. Eu tanbem saberia escrever uma carta pra juiza explicando tudo pra receber 25 mil.

    kd o recurso qui vc ia botar?

    Não adianta apagar de novo que posto de novo , si voce apaga é porquê tenho razão.

    Enviado via Galaxi S III

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  6. ESSE CIDADÃO ANDRÉ, ESTÁ PERDIDO NAS COISAS QUE ELE CRIOU, QUEM TEM RATR ESTÁ NESSA BERLINDA POR INTERESSES PESSOAIS DESSA AÇÃO FURADA QUE ELE INVENTOU.
    EU PAGUEI TAMBÉM E ESTOU COMPLETAMENTE ARREPENDIDO E PEÇO AQUI À TODOS QUE NÃO ENTREM MAIS COM NENHUM CENTAVO NESSA AÇÃO FURADA.

    É UM ABSURDO CARROS LACRADOS COM IPEM E DETRAN FALTANDO VISTORIA E POR CAUSA DE UMA ORDEM CRONOLÓGICA IDIOTA BOTAM A CULPA NESSA LIMINAR.
    QUANDO O 1 MANDADO DE SEGURANÇA SAIR VOCêS VÃO VER ESSE BABACA DIZENDO QUE ELE QUE RESOLVEU .

    >>>>> NÃO ENTREM COM NEHUM CENTAVO NESSA AÇÃO QUE ELE ESTÁ PROPONDO, DIGO E REPITO ME ARREPENDO DE TER DADO R$ 120,00>>>>>>>>>
    >>>>>>>>>>>>>> ISSO É UMA FARSA PARA TIRAR DINHEIRO DE TODO MUNDO QUE ESTÁ SEM TRABALHAR>>>>>

    VOU FALAR ISSO AQUI ATÉ LIBERAREM PARA QUEM POSSUEM RATR

    NÃO ADIANTA VOCÊ VIR COM DESCULPAS DE BABACA ANDRÉ, QUANTO MAIS VOCê INSISTI EM ENGANAR O POVO POR CAUSA DO SEUS INTERESSES VOU FALAR A VERDADE

    ♫ ♭ ♬ ♫
    É que o judiciário tá todo comprado ♫
    E o legislativo tá financiado
    E o pobre operário
    Que joga seu voto no lixo ♫
    Não sei se por raiva
    Ou só por capricho ♬

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    1. Kkkkk ... Encheu o bolso do André e ta se lamentando ?! Kkkkkk...logo de cara vi que o André não era apto a representar a categoria, é simplesmente um puxa saco de Secretario e prefeito , enquanto o certo seria colocar esses FDP na parede e exigir uma solução e não ficar mostrando os dentes para ele.

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  7. ATENÇÃO HOJE AS 13:00h TEM SESSÃO NA 9ª CÂMARA CÍVEL, JULGAMENTO DE APELAÇÃO DO MUNICÍPIO NO OUTRO PROCESSO.

    ACREDITO QUE POR SER UMA DECISÃO COLEGIADA, INTERFIRA DIRETAMENTE NO OUTRO PROCESSO, NOSSOS AMIGOS COLEGAS ADVOGADOS PODEM NOS AJUDAR A ESCLARECER.




    Processo No: 0021195-53.2011.8.19.0001


    TJ/RJ - 19/2/2013 10:39 - Segunda Instância - Autuado em 10/9/2012
    Classe: APELACAO / REEXAME NECESSARIO
    Assunto:
    Transporte Terrestre / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços


    Órgão Julgador: NONA CAMARA CIVEL
    Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
    Revisor: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
    APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
    APDO: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DO BRASIL ABRATAXI e outro


    Listar todos os personagens
    Processo originário: 0021195-53.2011.8.19.0001
    Rio de Janeiro CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA

    FASE ATUAL: Publicação Pauta de julgamento ID: 1515865 Pág. 301/307
    Data do Movimento: 14/02/2013 00:00
    Complemento 1: Pauta de julgamento
    Local Responsável: DGJUR - SECRETARIA DA 9 CAMARA CIVEL
    Data de Publicação: 14/02/2013
    Data da Sessão: 19/02/2013 13:00
    Nro do Expediente: PAUTA/2013.000005
    ID no DJE: 1515865

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    1. >>>>>>>>>>>> CADÊ O CORPO JURÍDICO DO ANDRÉ PARA EXPLICAR? >>>>>>>>>>>>>>>
      >>>>>>>>>>>> EU PAGUEI FAZ PARTE DA AÇÃO QUERO SABER >>>>>>>>>>>>>>>>>>>

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    2. Kkkkkk ... E você acreditou ?! Perdeu !

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    3. ABRATAXI GANHOU POR TRES À ZERO......

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  8. VOU PASSAR UMA INFORMAÇÃO ÚTIL PARA TODOS PREJUDICADOS QUE POSSUEM RATR E CARROS LACRADOS PRINCIPALMENTE:

    LIGUEM PARA 129 ( DEFENSORIA PÚBLICA ) AGENDANDO, PROVAVELMENTE VAI SER AGENDADO PARA DEFENSORIA DE FAZENDA.
    ENDEREÇO : RUA SÃO JOSÉ Nº 35 13º ANDAR - CENTRO - RJ

    >>>>>>>>> NÃO PAGUEM NENHUM CENTAVO PROCUREM A DEFENSORIA PÚBLICA >>>>>>>>>>

    ANDRÉ ISSO VOCÊ NÃO POSTA NÉ

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  9. Liberacao das autonomias ja .....esse e o foco....auxiliares virando permissionarios ...acabaria rapido com essa lenga lenga...duvido que andre ou ivan seriam contra...

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  10. Vamos falar a verdade o cob exigiu mais 6 mil taxis nas ruas e tem gente de o nessa fatia ...vao ser liberadas sim mas nao por causa de andre ou ivan que querem levar os creditos dessa conquista...e uma exigencia de um orgao internacional...aguardem e veram se estou mentindo....noticia de um membro do cob fonte segura....

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    1. Eu também fiquei sabendo disso.

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  11. Já que os auxiliares são tão coitados e explorados todos os permissionarios deveriam exclui-los de seus carros e os mandarem estudar para tentar ganhar 2.000,00 por mês e reclamar que estão sendo explorados. Aí quem sabe eles lembrem que estão prejudicando todas as outras pessoas que estão apenas preocupadas em sustentar suas famílias. Quando apertasse o lado deles iam chorar e se arrepender do que estão fazendo !

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  12. SRº AMADEU CERQUEIRA, 19 de fevereiro de 2013 10:19

    QUEM É O SRº PARA ME CHAMAR DE MENTIROSO?

    MENTIROSO É O SRº, AO DIZER QUE A ABRALIXO É DEFENSORA DOS TAXISTAS.

    EU NÃO SOU EXPLORADOR, EU SOU UM DOS QUE ESTÃO COM O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA PARADO GRAÇAS À CAGADA FEITA PELA ABRALIXO.

    NÃO PRETENDO COLOCAR AUXILIAR NO MEU CARRO, EU É QUE VOU ESTAR NA RUA, DIRIGINDO.

    O QUE A ABRALIXO E SUA CORJA, QUE TEM NO SRº UM DE SEUS EXPOENTES, FEZ FOI JUSTAMENTE O CONTRÁRIO, ESTÁ PREJUDICANDO A MAIORIA ESMAGADORA DOS TAXISTAS.

    SE VOCÊS CONSEGUIREM O QUE QUEREM, A LICITAÇÃO, EU QUERO VER O QUE VÃO DIZER PARA OS SEUS SEGUIDORES, QUANDO ELES DESCOBRIREM QUE NÃO TEM A MENOR CHANCE DE CONSEGUIR A SUA PERMISSÃO EM UMA LICITAÇÃO ABERTA (COMO TERÁ DE SER) E QUE AGORA FICARÃO RECEBENDO O MESMO SALÁRIO DE UM MOTORISTA DE ÔNIBUS E TENDO QUE SE SUBMETER AOS CAPRICHOS DE UMA MEIA DÚZIA DE EMPRESÁRIOS, QUE MONOPOLIZARÃO OS SERVIÇOS DE TÁXI NO RIO DE JANEIRO.

    ENTÃO, CARO SRº, EM MOMENTO NENHUM EU MENTI EM MINHA CARTA, ELA EXPLICITA A VERDADEIRA SITUAÇÃO DOS TAXISTAS ATUALMENTE, GRAÇAS À SUA CORJA DE MENTIROSOS E TRAPALHÕES.

    EU SÓ AVISO UMA COISA: SE VOCÊS DE FATO CONSEGUIREM PREJUDICAR MAIS DE 50.000 FAMÍLIAS COM A SUA FALÁCIA, COM SUAS MENTIRAS, DENTRE ESTE UNIVERSO DE PREJUDICADOS QUANTOS IRÃO QUERER IR ATÉ AS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS EM UMA VINGANÇA?

    É MELHOR PARA VOCÊS COMEÇAREM A PENSAR EM UM PLANO DE FUGA PARA AO MENOS TENTAREM SOBREVIVER.

    E NÃO FALO ISTO POR MM, POIS SOU CONTRA QUALQUER ATO DE VIOLÊNCIA, MAS O SRº NÃO VAI ACHAR QUE TODOS SERÃO PACÍFICOS, VAI?

    BOA SORTE PARA VOCÊS, POIS PRECISARÃO MUITO MAIS DO QUE EU, CASO VOCÊS CONSIGAM PREJUDICAR TODAS ESTAS PESSOAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  13. Tá de mimimi marCÚ essa sua motivação é para continuar o drama da exploração aos auxiliares.
    Essa carta a população, é uma farsa, uma mentira, como são os taxistas que escolhem as corridas, que cobram valores extorcivos, mais as máfias que existem nos terminais rodoviário e aeroporto.
    FALTOU FISCALIZAÇÃO.
    ABAIXO AS TRANSFERÊNCIAS

    TAXI NO RJ TEM PROBLEMAS CRÔNICOS, MUITOS DELES REALIZADOS POR APROVEITADORES E PESSOAS DE MÁ INDOLE.

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  14. Alô prefeitura, alô policia vamos se mexer, tá tudo comprovado, foi tudo escancarado.
    O rei está nú, vamos investigar, vamos fiscalizar.

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  15. Brasil o pais da mentira ...renan calheiros e o presidente do senado vejam bem ...andre e ivan querem ser os papais do taxista ...kkkkkkkkk amigos como falei nos auxiliares seremos permissionarios por enquanto sao 6mil por exigencia do cob e mais 3 mil que seram dadas pelo prefeito pretem atencao dadas pelo prefeito ...nao existem cassadas ou revogadas tudo exigencia dos orgaos internacionais.... a partir do mes que venm postarei meus comentarios com meu nome deixarei de ser anonimo pois tenho certeza que ganharei minha autonomia ...aguardem e veram

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    1. Comprove oq diz. O COB( Comitê Olímpico Brasileiro)ñ pode passar por cima de leis federais ja existentes obrigando o M a liberar permissões neném,sua fonte esta te traindo,um "pedido", sem tomar conhecimento do assunto ñ pode ser passado a você por sua "fonte segura",como uma exigência neném ! Vai ler neném,ja que ñ estudou "Neném" !!!

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  16. Quero ver esses da Abrataxi competirem em licitação, tendo que colocar carros 70,80 mil fora todos os macetes que existem dentro de uma licitação, que eles provavelmente não sabem pq nunca se importaram a aprender a ler nada.

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  17. É simples de caçar essa liminar ! Só cada um depositar 120,00 na minha conta e resolverei para vocês !

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  18. CABEÇÃO 22 OOOORIIIIIIGIIIIIIINAAAALLLLLLLLLLL







    TENHO DUVIDAS E GOSTARIA QUE O ( ANDRE )ME RESPONDE-SE???




    1 NO CARNAVAL CARROS PRETOS E PRATAS (TRÂNSITO LIVRE )O QUE ERAM ??


    2 O QUE ACHOU CARROS PARTICULARES TRANSPORTANDO PASSAGEIROS ??


    3 O QUE ACHA DE TRANSFERIR AUTORIZAÇÃO DAS EMPRESAS PARA AUXILIARES ??


    4 TEM MUITO TAXI NAS RUAS ?????


    5 VOCÊ É UM CARA HONESTO. VAI DEVOLVER O DINHEIRO DE QUEM NÃO ESTA
    SATISFEITO COM ADVOGADO PROCESSO ETC... OS 120,00 REAIS ??


    6 VOCÊ ESTA DE QUE LADO EMPRESARIO OU (AUXILIAR/PERMISSIONÁRIO)??


    7 COMO GOSTARIA QUE A VIDA DE TODOS TAXISTA FICASSE ???



    8 PORQUE A PREFEITURA BLOQUEOU INCLUSÃO DE AUXILIARES ANTIGOS ??



    EU NÃO ENTENDO OQUE ESTA ACONTECENDO ????????????????????????????


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    1. Caro cabeção, me desculpe mas você não deveria ter essas dúvidas.
      1- eram carros de escolas de samba
      2- parentes e amigos
      3- acho que isso já foi tentando sem sucesso inumeras vezes, Brizola, Conde e nunca deu em nada, acho isso uma maneira de ficar malhando em ferro frio
      4- depende do ponto de vista, do local e horário
      5 - Já repassei o dinheiro, R$ 120,00 se refere a uma cota de um contrato que assinei no valor de R$ 48.000,00, das quais já paguei mais da metade.
      Não tem porque as pessoas se dizerem insatisfeitas, o trabalho começou a pouco tempo. contratar um advogado não é o mesmo que comprar uma bicicleta.

      Só posso devolver aquilo que é meu

      6- Essa foi sua pior pergunta, se sou auxiliar o que você acha ?

      7 - Gostaria que todos os taxistas contribuissem para a paz mundial, que reciclassem o lixo domestico, preservasse a natureza e que todos os seus desejos fossem realizados

      8- por causa da decisão judicial, você não leu ?

      Quanto a não entender o que está aconecendo, é falta de ir as reuniões no Garnier, passe a frequentar mais, assim podemos esclarecer suas duvidas

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  19. André; ñ entendi sobre a película.-# Fica Proibido; Aplicação de película no pára-brisa dianteiro e nas áreas de visualização dos retrovisores, sendo permitida na faixa de 25 cm de largura a partir da borda superior do pára-brisa dianteiro?;
    Poderia desvendar esse quebra cabeça do secretario? Abçs ***. Marcello

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    1. Se eu deixar por ex. Um círculo livre,sem a película nos vidros laterais dianteiro,de forma que facilite a visão do motorista,vai ser permitido?

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  20. A cada dia que passa eu fico mais convencido que que tudo que vem da prefeitura é malicioso,pq ñ proibiram ou liberaram de uma vês? Multas,multas e mais multas,criam brechas para q se apliquem mais multas nos taxis <<<,"vamos enganar aquele grupinho lá do garnier >>> usaram o 1/2 termo e criaram uma vulnerabilidade pra se aplicar multas, esse é o Rio De Janeiro, A cidade maravilhosa governada pela podridão !

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  21. JÁ QUE O CIDADÃO ANDRÉ GOSTA DE REPETIR A MESMA COISA ENGANANDO AS PESSOAS, VOU REPETIR AQUI POR MUITO TEMPO UMA HOMENAGEM AO DANIEL ALVES NA SUA ÚLTIMA PARTICIPAÇÃO NO BLOG:

    Daniel Alves18 de fevereiro de 2013 23:59

    Até 23:59 é dia 18.

    O caso dos colegas que são auxiliares e querem apenas trocar de permissão, ao meu ver, em nada pode adiantar esse processo atual, simplesmente pq a decisão judicial não atinge os taxistas nesta situação, pois foi um excesso de zelo do M. Ademais, na ação de 2011, o juiz de 1 instância deixou explícito, em sentença de esclarecimento, que esse pessoal não era considerado novos taxistas.

    Para resolver esse caso, esse pessoal tem que ir para justiça numa ação autônoma, quem esperar resultado na ação atual pode se prejudicar, pois o prazo para impetrar 1 mandado de segurança se esgota em 120 dias a contar do indeferimento do pedido ao M. Então ou o M. reconhece que espontaneamente que esse pessoal não está abrangido pela decisão ou ele na dúvida, ele, M., deveria perguntar ao juiz para esclarecer esse caso.

    Abs

    Daniel Alves - ÚLTIMA PARTICIPAÇÃO

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  22. POR FAVOR CRIE UMA FUNPAGE NO FACEBOOK DO BLOG E SEUS POSTS, VAI DAR MUITO MAIS LIGA E O ALCANCE É MUITO MAIOR, FICA A DICA, PARTA IMEDIATAMENTE PARA O FACEBOOK!

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  23. Vivendo e não aprendendo eis o homem, este sou eu: André Oliveira
    Você está insitindo nessa tese ridícula querendo impor que os TAXISTA COM RATR fiquem impossibilitado de trabalhar devido essa liminar.

    ME MOSTRE NA SENTENÇA AONDE DIZ CLARAMENTE ISSO ?
    ATÉ AGORA VOCÊ NÃO MOSTROU, PORQUE NÃO TEM, TEM UMA INTERPRETAÇÃO SUA E DA PREFEITURA QUERENDO CONFUNDIR A CABEÇA DAS PESSOAS PARA ENTRAREM NA SUA AÇÃO.
    VOLTO A REPETIR PAGUEI E NÃO VEJO RESULTADO ALGUM.

    Daniel Alves18 de fevereiro de 2013 23:59

    Até 23:59 é dia 18.

    O caso dos colegas que são auxiliares e querem apenas trocar de permissão, ao meu ver, em nada pode adiantar esse processo atual, simplesmente pq a decisão judicial não atinge os taxistas nesta situação, pois foi um excesso de zelo do M. Ademais, na ação de 2011, o juiz de 1 instância deixou explícito, em sentença de esclarecimento, que esse pessoal não era considerado novos taxistas.

    Para resolver esse caso, esse pessoal tem que ir para justiça numa ação autônoma, quem esperar resultado na ação atual pode se prejudicar, pois o prazo para impetrar 1 mandado de segurança se esgota em 120 dias a contar do indeferimento do pedido ao M. Então ou o M. reconhece que espontaneamente que esse pessoal não está abrangido pela decisão ou ele na dúvida, ele, M., deveria perguntar ao juiz para esclarecer esse caso.

    Abs

    Daniel Alves - ÚLTIMA PARTICIPAÇÃO
    AQUELES QUE ESTÃO ACHANDO QUE EU ESTOU ERRADO PEGUEM SUA CASA, CARRO, MOTO, ROUPA DO CORPO E VENDAM PARA COMPLETAR SUA AÇÃO.

    VOCÊ COLOCOU NA BERLINDA PESSOAS COM RATR E CARROS LACRADOS PARA SE BENEFICIAR COM SUA AÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA PARA ALGUNS CASOS RESOLVE SIM SENHOR, PARA DE QUERER DIZER QUE ATÉ A DEFENSORIA NÃO PRESTA.

    ACONSELHO À TODOS QUE ESTÃO EM DÚVIDA DO QUE ESTOU FALANDO PROCURAR UM ADVOGADO E SE INFORMAR, VOCÊ SABE QUE UM MANDADO DE SEGURANÇA PELA TABELA DA OAB É CARO, POR ISSO INDUZ AS PESSOAS A FICAR NESSE JOGO MALICIOSO DESSA SUA AÇÃO.

    SE O PRÓPRIO IVAN FERNANDES DIZ QUE ISSO ESTÁ ERRADO, VOCÊ ESTÁ ESPERANDO O QUE PARA BRIGAR ENTÃO.
    PELO JEITO VOCÊ QUER NOTÍCIA AQUI NO BLOG

    O SEU DESEJO PESSOAL É QUE TORNA O REAL IMPOSSÍVEL.


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