http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: MANIFESTO DOS TAXISTAS DO RJ *** LEI 5.492/12 NA ÍNTEGRA E ATUALIZADA

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

MANIFESTO DOS TAXISTAS DO RJ *** LEI 5.492/12 NA ÍNTEGRA E ATUALIZADA


MANIFESTO DOS TAXISTAS DO RJ


DIA 06/02/2013 QUARTA FEIRA 

HORÁRIO: 10 HORAS DA MANHÃ

LOCAL : ESCADARIAS DA CÂMARA DOS 

VEREADORES ( CINELÂNDIA)

A Câmara está em recesso, vamos  partir com nosso manifesto deste ponto de encontro.
Será de 10 horas ao meio dia, liguem para as rádios, tv e jornais, "VAMOS BOTAR A BOCA NO MUNDO" 
Isso tudo é um absurdo, pessoas passando necessidades e sofrendo com uma disputa entre uma associação e a Prefeitura, a corada arrebenta no lado mais fraco.

PELA LIBERAÇÃO DAS PERMISSÕES CASSADAS E REVOGADAS
PELA MANUTENÇÃO DO DIREITO DAS VIÚVAS E HERDEIROS, DAS TRANSFERÊNCIAS DE QUEM ESTÁ COM O CARRO LACRADO NA GARAGEM E OS COLEGAS QUE ESTÃO DESEMBARCADOS EM RAZÃO DESTA LIMINAR

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MANIFESTO DOS TAXISTAS DO RJ

Processo No 0304289-75.2012.8.19.0001


Uma disputa entre uma sociedade de direito privado contra a Prefeitura, está deixando dezenas de Chefes de família sem o direito de sustentar suas famílias através do táxi.

Desde o dia 21 de janeiro de 2013, a Secretaria Municipal de Transportes do Mun. Do RJ foi proibida de emitir os crachás de taxista AUXILIAR E PERMISSIONÁRIO e de concluir processos de transferências para viúvas, herdeiros e novos taxistas.

Motoristas auxiliares que dão baixa em seu crachá ( cartão CIAT), estão impedidos de fazer um novo cartão no caso de troca de carro, com isso ficam impedidos de exercer sua profissão.

Uma lista que irá contemplar cerca de 3.000 diaristas com direito a uma permissão seria publicada, pessoas que pagam diárias há mais de 10 anos seriam contempladas num processo de classificação.

A liminar foi conseguida em razão de uma discussão de se deve haver LICITAÇÃO nos táxis, caso tenha licitação, qualquer cidadão com PODER ECONÔMICO iria concorrer junto com quem já presta este serviço a anos à população pagando diárias .

A Lei Mun. 5.492/12 está sendo atacada. Esta Lei foi construída na Câmara do vereadores com o apoio da categoria que a apoiou e participou de todas as sessões.

Uma associação que não representa muito mais que 100 taxistas está prejudicando a vida de mais de 30.000 permissionários e 22.000 auxiliares.

Pedimos provimento, a Prefeitura já recorreu da tutela antecipada com agravo, Processo No: 0005177-86.2013.8.19.0000

A licitação nos táxis abriria espaço para empresas explorarem nossas autorizações, e por isso somos contra!

Processos de transferências estão parados, táxis lacrados na garagem e Pais e mães de famílias sem poder trabalhar, prestações de carros vencendo por exemplo

Motoristas auxiliares não podem trocar de carro, o que acontece com freqüência, às vésperas do carnaval, poderá faltar táxis em razão disto, imaginem a vergonha para nossa cidade.

QUEREMOS TRABALHAR! QUEREMOS TRABALHAR! QUEREMOS TRABALHAR!

Comente este manifesto em: www.taxinforme.com.br

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LEI Nº 5.492, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Estabelece normas e condições à permissão de veículos de aluguel a taxímetro – táxi, no âmbito do Município, suplementando a Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Autores: Vereadores Jorge Felippe, Chiquinho Brazão, S. Ferraz, Adilson Pires, Aloísio Freitas, Bencardino, Carlinhos Mecânico, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Eduardo Moura, Dr. Fernando Moraes, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Elton Babú, Guaraná, Ivanir de Mello, João Cabral, João Mendes de Jesus, Jorge Braz, Jorginho da S.O.S, José Everaldo, Luiz Carlos Ramos, Marcelo Piuí, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Paulo Messina, Professor Uóston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tio Carlos, Vera Lins, Jorge Pereira e Argemiro Pimentel.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O número máximo de permissão de veículo de aluguel a taxímetro – táxi - em atividade no Município, corresponderá a proporção de um veículo para cada setecentos habitantes do Município.
Art. 2º Fica proibida a liberação de nova permissão até ser alcançada a proporcionalidade estabelecida no artigo anterior, garantida a permanência da permissão já concedida.
Art. 3º Fica assegurada a cessão do direito de uso da permissão para operação em serviço de transporte de passageiro em veículo de aluguel a taxímetro – táxi – do seu titular para pessoa devidamente habilitada.
Parágrafo único. A cessão do direito de uso da permissão será autorizada se atendidos os requisitos e condições exigidos pelo órgão controlador.
Art. 4º Em caso de falecimento do permissionário, o direito de uso da permissão será transmitido para o seu cônjuge, que deverá requerê-la no prazo de dezoito meses a partir do óbito do titular.
§ 1º Idêntica faculdade poderá ser exercida, no mesmo prazo, pelos herdeiros do permissionário, na falta do cônjuge, ou de pessoa expressamente autorizada por ele.
§ 2º Se o beneficiado com a transmissão do direito de uso da permissão não preencher as exigências impostas pela legislação, faculta-se-lhe-á , no mesmo prazo previsto no caput, para atendê-las, pena de cassação da permissão, sendo permitido no decorrer deste período a condução do veículo ter motorista profissional que satisfaça a legislação em vigor, mediante autorização como motorista auxiliar.
Art. 5º Ao titular da permissão para operação em serviço de transporte de passageiro em veículo de aluguel a taxímetro – táxi – é permitido colocar motorista auxiliar que atenderá as condições e exigências impostas pelo Poder Público.
Art. 6º A permissão cassada, será imediatamente cedida ao profissional que exerça sua atividade como motorista auxiliar de permissionário autônomo ou em empresa locadora de veículo táxi.
Parágrafo único. Terá prioridade ao uso do direito da permissão o profissional que comprovadamente exerça por mais tempo o efetivo exercício continuado e ininterrupto salvo motivo superveniente na atividade de motorista auxiliar cadastrado no órgão competente.

§ 1° Terá prioridade ao uso do direito da permissão o profissional que
comprovadamente exerça o efetivo exercício por mais tempo, na data
da publicação desta Lei, ainda que de forma interrupta e devidamente
cadastrado no órgão competente.

§ 2° O profissional já contemplado anteriormente com o direito ao uso da
permissão, fica excluído do presente benefício.”

Art. 7º Fica proibida, seja a que título for, a constituição de novas empresas que operem como locadora de veículos e taxímetro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 8º Estende-se os mesmos direitos e obrigações desta Lei, aos beneficiados pela Lei nº 3.123, de 14 de novembro de 2000, alterada pela Lei nº 4.000, de 14 de abril de 2005.
Art. 9º O Poder Executivo editará os atos necessários para o fiel cumprimento desta Lei.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES
Em PRETO = Sancionado dia 19 de julho de 2012Em VERMELHO = retirado, substituído em 18/12/2012Em AZUL = Texto sancionado em 08/01/2013


265 comentários:

  1. Até daqui a pouco, vamos fazer o que tiver de ser feito.

    conto com todos, precisamos dar visibilidade as nossa necessidades.

    Tem muita gente precisando trabalhar

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    1. VOCÊ QUER SE PROMOVER.

      ANDRE O BALCÃO DE EMPREGO TÁ CHEIO DE VAGAS.

      POR QUE TODOS QUEREM SER TAXISTA.

      E MAIS FACIL, NÃO PRECISA DE NADA.


      ISSO VAI ACABAR

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    2. andré, deixe de covardia,o prazo de entrar com agravo já terminou, e vc junto com o daniel alves, ficam falando que vão fazer parte no processo,
      pura enganãção, quero ver devolver os meus 120,00, ou então amostrar que pagou a taxa ( GRERJ ), ISSO NÃO É BRINCADEIRA, NÃO SE BRINCA COM $ DOS OUTROS, FICO NO AGUARDO, MOSTRE-NOS NA QUINTA FEIRA NA REUNIÃO, QUE ME IDENTIFICAREI.

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    3. ALI ESTÁ, O ARTIGO 7º, COMPREMETIMENTO COM AS EMPRESAS DE TAXIS, QUE ESTÃO NO MERCADO, ESSAS PODEM FICAR.., POR QUE ESSE ARTIGO NA MALFADADA LEI, QUE JÁ NASCEU MORTA, INCONTI.....,JORGE FELIPE É DOS EMPRESÁRIOS....QUE SE DANE OS AUXILIARES, O IMPORTANTE É NÃO MEXER NOS QUE O ALIMENTA E AO S.FERRAZ. SE LIGUEM ESSE NÃO COM A MÃO EM PONTA DE FACA...

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    4. A CAMARA ESTARA EM RECESSO...

      OS POLITICOS, JÁ SE MANDARAM TODOS...

      NOS DEIXARAM DE NOVO NAS MAO DA ABRATAXI...

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    5. POR ISSO QUE EU FICO PERPLEXO COM O NIVEL DE BESTEIRAS QUE ESTÃO ESCRITA AQUI:

      ELES NÃO SÃO INFORMADOS DE NADA QUE O ANDRE ACHE QUE TIRARA SEU FOCO.

      COMO O ANONIMO ACIMA FALOU O ART. 7 DIZ QUE NÃO PODERÃO EXISTIR MAIS EMPRESAS.

      COMO SERIAMOS EXPLORADO POR ELAS NUMA LICITAÇÃO.

      A LIMINAR E CLARA NOVOS AUXILIARES - NOVOS AUXILIARES NOVOS RATR
      OS DESEMBARCADOS JÁ TEM RATR - POR SUA VEZ NÃO SÃO NOVOS.


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    6. O ARTIGO 7(SETE) PROTEGE AS EXISTENTES, NÃO DEIXANDO SER CRIADAS NOVAS EMPRESAS....!!!!

      ELES NÃO QUEREM ACABAR COM AS EXISTENTES PORQUE SABEM QUE NÃO VÃO DAR PARA TODOS... E AÍ??? VÃO COMER DA ONDE....??????

      OS EMPRESÁRIOS ESTÃO RINDO ÀTOA,NINGUEM MEXE COM ELES. ESTÃO BLINDADOS PELA PREFEITURA!!!! EU AVISEI.!!!!!!!JJJAAA BUUU LLLAAAANNNN NNIII

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    7. Anônimo6 de fevereiro de 2013 10:11,

      eu não disse que iria entrar no processo, eu já me manifestei sobre isso, não quero repetir.

      Como disse anteriormente iria falar sobre isso só pela última vez, para não ser antiético com o colega que o André contratou.

      Tire-me dessa!

      Abs

      Daniel Alves

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    8. CULPA DO FILHO DO ANDRÉ, D. A. CULPA DO ANDRÉ...

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  2. COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO
    DESPACHOS DO COORDENADOR
    EXPEDIENTE DE 04-02-13
    03/01004235/2011- 03/01004464/2011- 03/01001291/2012-
    03/01005087/2012- 03/01005786/2012- 03/22005558/2012-
    03/31000143/2013- 03/31000158/2013- 03/31000308/2013-
    03/31000593/2012- 03/31007346/2012- 03/31008126/2012-
    03/31008188/2012- 03/32000630/2012- 03/32006778/2012-
    03/32007180/2012- 03/32007543/2012- 03/32008078/2012-
    03/32008169/2012- 03/32008171/2012- 03/32008335/2012-
    03/32008403/2012- 03/32008622/2012- 03/32008959/2012-
    03/32009063/2012- 03/32009081/2012- 03/32009103/2012-
    03/32009105/2012- 03/32009586/2012- 03/32009814/2012-
    03/33004026/2012- 03/33004409/2012- 03/33004657/2012-
    03/51003052/2012-
    “INDEFIRO o pleito em cumprimento a Antecipação de Tutela impetrada
    processo Judicial nº 0304289-75.2012.8.19.0001”.
    Os processos de transferência começaram a ser INDEFERIDOS pela SMTR.
    Fonte: DO do dia 06/02/2013

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    1. Isso é uma aberração jurídica sem precedentes!!!
      Diria que se trata até de uma "diarreia jurídica"!!!

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    2. E ainda tem gente anunciando dizendo que entrega transferida ou pronto para transferir.

      hoje vi uma por 120 mil, esse pessoal é doido, nem assim querem baixar o preço. Vão vender para que trouxa?

      Se a liminar cair vai ter que fazer o processo todo de novo, o vendedor vai ter que ir lá para assinar de novo, mas ele já recebeu a grana, ferrou para o comprador, vai ter de ficar correndo atrás do vendedor.

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    3. Segundo um amigo, a DNM é a mais segura hoje pra comprar.

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    4. AS VENDAS DE AUTONOMIAS COMEÇARAM A PARAR...

      OS OPORTUNISTA VÃO TER QUE INVESTIR EM OUTRO LUGAR,

      UM AMIGO CARREGOU UM EMPRESÁRIO DO RAMO IMOBILIÁRIO DO SUL, QUE ESTA NO RIO PARA TIRAR UM AUXILIAR DO SEU CARRO POIS NÃO ESTAVA PAGANDO AS DIÁRIAS, ELE FALOU QUE ERA UM NEGOCIO MAIS LUCRATIVO QUE O DE IMOVEIS.


      FALA AI ANDRE

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    5. "Se a liminar cair vai ter que fazer o processo todo de novo, o vendedor vai ter que ir lá para assinar de novo, mas ele já recebeu a grana, ferrou para o comprador, vai ter de ficar correndo atrás do vendedor."

      Negativo. Um pedido de reconsideração pode ser feito, tendo em vista a extinção dos efeitos da liminar.

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    6. a camara estará em recesso...
      os politcos viajaram, todos...
      agora so´, depois do carnaval....

      nos deixaram de novo.....

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    7. Pedido de reconsideração??
      Negativo!

      Só se estiver dentro do prazo para interposição do recurso administrativo. Como a liminar ainda deve durar pelo menos um mês, tem que fazer novo processo.

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    8. TEM UM ADVOGADO, AÍ, QUE DISSE QUE SE CASSA UMA LIMINAR EM QUESTÃO DE HORAS.. PERGUNTO AO INVÉS DE FALAR , PORQUE VOCE NÃO CASSSA LOGO ESSA PORCARIA,HHHHEEEIIIMMM????????

      JÁ SE PASSARAM DIAS, DIAS, DIAS,......

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    9. Muitos dizem: a causa é ganha, é questão de horas, etc.

      Criam uma expectativa irreal na mente do cliente, mas depois não querem ser cobrados pelo resultado negativo ou demorado.

      Os advogados que assim precedem são irresponsáveis.

      Todavia, nunca li aqui nenhum comentário de advogado dizendo que iria cassar a liminar em horas, se teve algum e eu não li digo que é é um irresponsável, só quer o dinheiro do cliente.

      Até mesmo pq quem revoga a tutela não é ele, é o próprio juiz ou órgão superior.

      abs

      Daniel Alves

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    10. Art. 65 da Lei nº 9.784/99:
      "Art. 65. Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser revistos, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada".

      Anônimo 6 de fevereiro de 2013 13:32, qual é o prazo para interposição do recurso? Quer atemorizar o pessoal?

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    11. Anônimo6 de fevereiro de 2013 15:28,

      releia o que vc postou.

      ... processos que resultem sanções ...

      Indeferimento de transferência não é sanção, deferimento de desistência não é sanção.

      Outra coisa: REVISÃO NÃO É RECURSO!

      Ademais essa é a lei de processo administrativo federal, o STJ entende que ela é aplicada em parte nos outros entes somente se inexistir lei de processo administrativo local ou subsidiariamente (aplica-se na lacuna da lei local).

      Cuidado para não tranquilizar os colegas sem ter conhecimento sobre o assunto, eu assino o meu nome, respondo pela minha conduta, inclusive profissionalmente.

      Vc me pareceu um analfabeto técnico, sabe ler, mas não sabe aplicar. Desculpe-me, mas se não puder ajudar não atrapalhe.

      O ASSUNTO É SÉRIO!

      Abs

      Daniel Alves

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    12. Vou deixar uma sugestão para todos que estão nessa situação de indeferimento de transferências:

      1 - verifiquem o prazo de interposição do recurso na lei local.

      2 - no último dia de prazo recorram, pedindo inclusive a suspensão do processo administrativo até que ocorra uma estabilização decorrente dessa decisão judicial que motivou o indeferimento da transferência.

      Rezem para o administrador pelo menos suspender o processo até que se defina a situção jurídica ou até revogarem o deferimento da tutela.

      Eu comentei sobre esse tópico lá embaixo, gostei do assunto trazido pelo anômimo, achei bastante relevante.


      abs

      Daniel Alves

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  3. NÃO SÓ QUEREMOS TRABALAHAR COMO PRECISAMOS MUITO!!!!
    PRECISAMOS TRABALAR,PRECISAMOS TRABALAR,PRECISAMOS TRABALAR,PRECISAMOS TRABALAR,
    PRECISAMOS TRABALAR,PRECISAMOS TRABALAR,PRECISAMOS TRABALAR,PRECISAMOS TRABALAR,
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    1. COMPRA O JORNAL DE HOJE TÁ CHEIO DE EMPREGO

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    2. A CAMARA ESTARÁ EM RECESSO..
      OS POLITICS NOS DEIXARAM NA MAO DE NOVO..
      ESTÃO TODA HRA BRINCANDO COM AGENTE.....


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  4. http://www4.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=201300203391

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  5. estou aqui , e até agora não vi nada......


    eu avisei, a camara estara em recesso....


    agora só depois do carnaval...

    os politicos já se mandaram,,, son deixaram nas maos da abrataxi....

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  6. a camara está em recesso,,,,

    os politicos se mandaram, todos.!!!!!

    nos deixaram na mao, nas maos da abrataxi......!!!!!

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    1. SEU IDIOTA, VCS ESTÃO NAS MÃOS, NOS PÉS E NO CORPO DO ANDRÉ, OLHE LÁ EM CIMA ELE CONVOCANDO PARA ESCADARIA DA CAMARA, ENTÃO NÃO META ABR.., NESSA, ELES NÃO TEM NADA COM ISSO, VÁ LÁ, COBRE DO ANDRÉ...

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    2. OS POLITICOS METERAM O PÉ...

      SE MANDARAM TODOS......
      AGORA SÓ DEPOIS DO CARNAVAL.......

      AGORA, SO DEPOIS DO CARNAVAL.....

      BRINCADEIRA, PORQUE QUE NÃO AVISOU ANTES, MAES, CRIANÇAS, PAIS DE FAMILIAS, SOFREDORES, ISSO É UMA VER GONHA!!!!!

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  7. mais uma vez tentam tirar o foco brincadeira fazer um movimento aonde quem deveria nos dar explicaçao estao curtindo a vida nas praias de salvador ....andre isso e um tiro no pe ...percebo o quanto vc esta fechado com os politicos pois vc sabia que a camara estaria fechada ...isso foi para nao constrangir os seus amigos vereadores uma lastima desculpe o desabafo ...taxistas vamos reagir sexta feira na cadeg 9 horas vamos fechar o centro da cidade vao estar todas as emissoras de tv do mundo vamos mostrar nossa forca...auxiliares so para quando ganhar a minha autonomia ...

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    1. ESTOU AVISANDO DESDE ANTES, E O NOSSO LIDER ME CHAMA DE IDIOTA....EU É QUE SOU IDIOTA,???? OU TODOS QUE ESTÃO NA MESMA PANELA, SENDO ENGANADOS!!!

      A CAMARA ESTRÁ EM RECESSO, EU AVISEI!! EU É QUE SOU IDIOTA.....

      OS POLITICOS SE MANDARAM E O NOSSO LIDER ,JÁ SABIA DISSO, MAS ELE QUER FAZER BARULHO PRA SURDO RECLAMAR.....!!!!

      E EU É QUE SOU O IDIOTA????????? TÔ FORA!!!!!

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  8. amigos taxistas auxiliares nao sou andre e nem abrataxi mais pelo que tenho visto a abrataxi errada ou nao pelo menos cumpre o que fala ...o andre perdido ate agora junto com seus vereadores nada fez... essa de hoje ato publico na camara sem os vereadores foi ridiculo ... o que aconteceu hoje e o mesmo que um carro sem motor nao serve para nada...

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    1. Seu babaca vai postar comentário para s pura que te pariu seu merda

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    2. EU AVISEI, MAS O NOSSO LIDER QUER FAZER BARULHO PRA SURDO RECLAMAR!!! ELA JÁ SABIA E NÃO AVISOU A NINGUEM!!!!E EU, É QUE SOU O I D I O T A !!!!!
      OS POLITICOS METERAM O PE, JÁ VIAJARAM TODOS....PERDA DE TEMPO.....

      ESTÃO SEMPRE BRINCANDO COM AGENTE, E CONTINUAMOS DE MAOS DADAS COM ELES..

      AI, SIM!!!!!EU SOU UM IDIOTA!!!!!

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    3. primeiro aprenda a escrever analfabeto sao de taxistas como vc escroto que so serve de bode espiatorio que os orgaos publicos necessitam...

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    4. SEGURA ESSA TAMBEM SR. IVAM (TA MANDANDO MUITO) HEIMMMM???

      MANDOU OS CARAS VIAJAREM PARA NÃO ATENDEREM O SR. ANDRE E SUA COMITIVA!!! HEIMMMMM???? EXPLICA AÍ....

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  9. acham so porque sou taxista na sei ler nao sei escrever so sei dirigir ..amigos na lei diz que taxi so 1 para cada 700 habitantes ...entao como é que vao liberar 3 mil MENTIRA papo eleitoreiro...conversei com um major da smtr e o mesmo me explicou que para cassar uma autonomia leva uns 3 anos na administraçao publica e mais uns 10 na justiça...nao existe lista nenhuma nem nunca vai existir AUXILIARES vc so vai ganhar autonomia se todos virarem permissionarios...brasillllllllllllllllll

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    1. EU, AVISEI MAS O NOSSO LIDER NÃO ESCUTA......
      A CAMARA ESTARÁ EM RECESSO.....
      OS POLITICOS JÁ SE MANDARAM... METERAM O PÉ....!!!
      AGORA, SÓ DEPOIS DO CARNAVAL......!!!!!!

      ISSSO É UMA VE R G O N H A!!!!!! E AGORA?????????

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    2. As permissões cassadas e revogadas não são novas permissões!

      Realmente leva-se um bom tempo para se cassar uma permissão, tanto na via administrativa qt na judicial. Mas lembre-se que não sabemos se existe processo de revogação/cassação da década de 90 ou início do século.

      A prefeitura tem até o dia 18/02 para me informar esse número, se ela não apresentar esses dados estará descumprindo a lei de acesso a informação, eu não irei para a justiça para fazer valer esse meu direito de informação, como qq cidadão tem direito, pq simplesmente essas informação não é do meu interesse pessoal, eu pedi para ajudar o movimento.

      Mas se ela não informar passo a desacreditar no cumprimento da lei 5492 e nas autoridades.

      Ainda digo que nada impede do município divulgar o número de permissões cassadas/revogadas e a lista dos auxiliares. Está certo que acaba não tendo muita utilidade, pq não pode conceder as permissões enquanto existir a ordem judicial, mas acaba com a ansiedade de muitos, pois saberão se estão dentro ou fora dos critérios.

      EU REPITO : É MENTIRA QUE NÃO PODEM DIVULGAR O NÚMERO DE PERMISSÕES CASSADAS/REVOGADAS E A LISTA DE ANTIGUIDADE EM RAZÃO DA ORDEM JUDICIAL, BASTA LER O DISPOSITIVO DA DECISÃO.

      Abs

      Daniel Alves

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    3. CUPA DO FILHO DO ANDRÉ, D.A. ..CULPA DO ANDRÉ.....

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  10. UMA AULA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, para aqueles que acham que a LICITAÇÃO é o caminho.
    Embora, erroneamente, o Poder Executivo Municipal venha tratando o serviço de táxi como permissão, na realidade, trata-se de um serviço autorizatório. Portanto, não estando subordinado aos termos do art. 175 da Carta Magna.
    Este tema, de forma apaixonada já foi objeto de calorosos debates pela Corte Suprema brasileira, quando da apreciação sobre a constitucionalidade da Lei nº 3.123/2000, oriunda desta Casa de Leis Municipal.
    No Recurso Extraordinário nº 359.444, que tramitou no Supremo Tribunal Federal, consta daqueles autos a promoção, por exemplo, do Procurador da República e professor, Exmo Sr. Geraldo Brindeiro, que em parte dispõe, “in verbis”
    Quanto a alegação de violação do art. 175 da Constituição Federal, não nos parece exigível o procedimento licitatório para a concessão de permissões aos taxistas, uma vez que o serviço de transporte executado por veículos de aluguel a taxímetro não se constitui atividade própria da Administração, nem pede especialização na sua prestação ao público.
    Apesar do nomen júris de permissão para o exercício da atividade, trata-se, na verdade, de autorização de serviço público. A administração para autorizar a prestação de um serviço público não essencial, pode dispensar licitação, uma vez que a Constituição Federal somente exige o procedimento licitatório para a delegação de serviços públicos e particulares quando sob o regime da permissão e concessão.
    A propósito leia-se o magistério de HELY LOPES MEIRELLES (Direito Administrativo Brasileiro, 25º ed., São Paulo: Malheiros, 2000, p. 368) a respeito da autorização de serviço público:
    Serviços autorizados são aqueles que o Poder Público, por ato unilateral, precário e discricionário, consente na sua execução por particulares para atender a interesses coletivos instáveis ou emergência transitória. (...)
    A remuneração de tais serviços é tarifada pela Administração, como os demais de prestação ao público, dentro das possibilidades de medida para oferecimento aos usuários. A execução deve ser pessoal e intransferível a terceiros. Sendo uma modalidade de delegação discricionária, em princípio, não exige licitação, mas poderá ser adotado para escolha do melhor autorizatário, caso em que a Administração ficará vinculada aos termos do edital de convocação.
    A modalidade de serviços autorizados é adequada para todos aqueles que não exigem a especialização na sua prestação ao público como ocorre com os serviços de táxi.’
    No relatório do Exmo. Sr. Ministro CARLOS VELOSO, Relator daqueles autos antes mencionado, ainda se pode encontrar um perfil do Colegiado Supremo brasileiro, quando da seguinte citação:
    “No que concerne à alegação de ofensa ao art. 175 da CF – princípio da licitação – convenceram-me os votos dos Ministros Jobim e Pertence, quando do julgamento da cautelar (acórdão às fls. 275 – 328), no sentido de que há, aqui, simples autorização de permissão, certo que a autorização não exige licitação”
    Então há de se concluir, por exemplo, pelo mencionado magistério de HELY LOPES MEIRELES, quando afirma ser a prestação do serviço de táxi é pessoal e intransferível. O que as Administrações públicas municipais espalhadas pelo território nacional, já há muito tempo vem contrariando tal pessoalidade quando reconhecem a figura do motorista auxiliar do titular da autorização para exploração do serviço de táxi. Mas o motorista auxiliar já é outro assunto!
    Ora! Nessa esteira não se pode ficar inerte deixando de regulamentar um direito já adquirido pelos titulares de autorizações dadas pela Administração pública do Município do Rio de Janeiro, garantido a transferência da titularidade da autorização para a exploração do serviço de táxi para quem for indicado pelo autorizatário. Afinal, o magistério antes citado deixa claro, bem como, o parecer de membros da Corte Suprema brasileira, inclusive, na visão do Procurador Geral da República no ano de 2004. Ou seja, o serviço de táxi não é passível de enquadramento no art. 175 da Carta Magna.

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  11. AGORA, VAO DIZER QUE A ABRATAXI, ESTÁ POR TRAS DISSO....

    VÃO DIZER QUE A ABRATAXI, DISPENSOU OS POLITICOS PRA NÃO RECEBEREM A COMISSAO DO SR.:ANDRE.
    VÃO DIZER QUE A ABRATAXI É A CULPADA PELA IRRESPONSABILIDADE DOS POLITICOS....

    VÃO DIZER QUE O IVAN MANDOU OS POLICOS VIAJAREM...

    VÃO DIZER QUE A ABRATAXI MANDOU FECHAR TAMBEM A C A M A R A !!!!!

    SEGURA ESSA TAMBEM IVAN , A CULPA É SUA!!!!!!!!!!!!!!!

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  12. EXPLICA ESSA BAGAÇA SR. IVAN... TAMANDANDO MUITO....!!!!!

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    1. BANDO DE BABACAS, IMORAIS E ORDINÁRIOS.

      TODOS SABEM QUE O DESTINO DESTE GRUPO NÃO É A CÂMARA.

      A CÂMARA É APENAS O LOCAL DE CONCENTRAÇÃO.

      QUANDO O ANDRÉ DISSE QUE IRIAM SE REUNIR COM ALGUM VEREADOR?

      VOCÊS SÃO SAFADOS, E JÁ ESTÃO APELANDO PORQUE SABEM QUE ESTA SITUAÇÃO CRIADA POR VOCÊS ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS.

      MAS TOMEM CUIDADO...NEM TODOS SÃO PACÍFICOS COMO ESTE GRUPO QUE APOIA O ANDRÉ.

      VOCÊS SEQUER CONSEGUEM DORMIR TRANQUILOS, EU TENHO CERTEZA DISTO.

      PEÇAM PARA O IVAN FERNANDES NINAR VOCÊS, E PEÇAM PARA ELE LHES PRESENTEAR PELO MENOS COM UMA CHUPETA!!!!!

      AFINAL, COM TUDO O QUE VOCÊS JÁ PAGARAM, VOCÊS MERECEM!!!!!

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  13. Porra!!!!
    vcs tão de sacanagem que o André convocou os taxista para ir a porta da Camara sem os vereadores lá???

    só pode ser bricandeira!

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  14. Fico impressionado com algumas coisas que o André escreve aqui e que caem em contradição.

    1) "Uma lista que irá contemplar cerca de 3.000 diaristas com direito a uma permissão seria publicada, pessoas que pagam diárias há mais de 10 anos seriam contempladas num processo de classificação."

    Tempos atrás comentei aqui no Blog sobre essas supostas 3.000 autonomias, e cairam de pau em cima de mim dizendo que não foi um comunicado oficial, que a divulgação das 3.000 foi feita por um jornal de grande circulação. Ou seja, tentando isentar os politicos caso a quantidade de autonomias caçadas fossem bem inferior às 3.000.
    Hoje o André usa neste post justamente o número "3.000" autonomias caçadas para convocar as pessoas a irem à Camara.
    Então o André confirma que são realmente 3.000 autonomias que serão ditribuidas? Ou só usou o número para incitar as pessoas a seguí-lo?

    2) "A liminar foi conseguida em razão de uma discussão de se deve haver LICITAÇÃO nos táxis, caso tenha licitação, qualquer cidadão com PODER ECONÔMICO iria concorrer junto com quem já presta este serviço a anos à população pagando diárias ."

    O comentário acima dá a entender que quem tiver mais "Poder Econômico" vai ter tanto ou mais direito às autonomias quanto alguem que já trabalha na praça a anos.
    Ora, que eu saiba, isso é justamente como funciona hoje em dia!
    Quem tem 150.000,00 no bolso compra um autonomia.
    O auxiliar que rala para pagar a diária e levar algum para casa dificilmente um dia terá condições de comprar a sua.
    Estão tentando vender que LICITAÇÃO é como se fosse um LEILÃO.
    Procurem de informar como foi feita a Licitação de Belo Horizonte e de tantas outras cidades do Brasil.
    Foi criado um critério de pontos, onde cada item tem um peso. O tempo de serviço é o que mais tem peso nos pontos. Ou seja, quem for mais antigo tem mais chances que alguem que está a pouco tempo na praça ou que nunca foi taxista.

    Amigos, só peço que pesquisem e procurem se informar antes de comprar a ideia que aqui é vendida. E tomem suas próprias conclusões.

    Abraços.

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    1. CARO AMIGO....
      ... a Licitação de BH tá um caos!!!
      A Prefeitura de lá embarcou nessa e não sairá isenta dos processos que irá sofrer, tanto de TAXISTAS ANTIGOS (Reconhecido como profissão) e os novos pretendentes da LICITAÇÃO.

      Esses taxistas antigos que contribuem fielmente para o INSS e quanto os seus auxiliares terão todo o aval jurídico para transformar a situação lá em caos!

      OBS: E Empresa Gontijo (ônibus) quer ter Táxis em BH, olha só que beleza que eles conseguiram lá.

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    2. Se realmente você fosse alguém que tivesse autoridade para falar algo só BH, te daríamos credito, acho que você só conhece de ouvir falar aqui no blog, por isso fica quieto.

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  15. Esse André é um fanfarrão !! Deu com a cara na porta !!! Cadê seu amigoJorge Felipe? kkklkk Vamos ver se agora ele desiste. Paguem logo os 120 que o carnaval tá chegando!!!

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  16. Criaram uma lei ! Inconstitucional. Divulgaram um lista ! Furada!! kkkkk

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  17. NEM TODOS OS AUXILIAR SÃO CRIANÇAS PARA SEREM USADOS DE BUXA.

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  18. Esqueci !!!! Cadê o S.FERRAZ ? Paguem logo os 120 até sexta que o André vai dar llinha na pipa!!!!!!777 kkkkkk

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  19. depois vão dizer que é piada de portugues...agente briga uma lei que é contraria aos nossos desejos...
    a lei 5492(artigo 7) é a favor dos empresarios, as emepresas continuaram cartelizando, apoiadas pela prefeitura e seus politicos que comem nas maos deles..

    o cara cnvoca uma classe pra fazer barulho pra surdo reclamr, NA PORTA DA CAMARA
    COM TODOS OS POLITICOS V I A J A N D O..METERAM O PÉ, DERAM O FORA, VAZARAM, FUI GERAL, CAPINARAM, CAIRAM NA ESTRADA,ETC.... e agora qual erá a proxima, eu avisei!!!!!!!é a maldição da JAAA BUUUU LANNNN NNNIIIIIIIIIII !!!!!

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    1. BANDO DE BABACAS, IMORAIS E ORDINÁRIOS.

      TODOS SABEM QUE O DESTINO DESTE GRUPO NÃO É A CÂMARA.

      A CÂMARA É APENAS O LOCAL DE CONCENTRAÇÃO.

      QUANDO O ANDRÉ DISSE QUE IRIAM SE REUNIR COM ALGUM VEREADOR?

      VOCÊS SÃO SAFADOS, E JÁ ESTÃO APELANDO PORQUE SABEM QUE ESTA SITUAÇÃO CRIADA POR VOCÊS ESTÁ COM OS DIAS CONTADOS.

      MAS TOMEM CUIDADO...NEM TODOS SÃO PACÍFICOS COMO ESTE GRUPO QUE APOIA O ANDRÉ.

      VOCÊS SEQUER CONSEGUEM DORMIR TRANQUILOS, EU TENHO CERTEZA DISTO.

      PEÇAM PARA O IVAN FERNANDES NINAR VOCÊS, E PEÇAM PARA ELE LHES PRESENTEAR PELO MENOS COM UMA CHUPETA!!!!!

      AFINAL, COM TUDO O QUE VOCÊS JÁ PAGARAM, VOCÊS MERECEM!!!!!

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    2. É A MALDIÇÃO DA JJJAAAAA BBBBUUUUU LLAAAANNNN NNNNNIIIIIIII

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    3. LICITAÇÃO É PARA TODOS QUE TEM RATR.....

      EMPRESAS NÃO TEM RATR, POR ISSO FICARÃO DE FORA...

      SOMENTE, PERMISSIONÁRIOS E AUXILIARES TEM O RATR.

      EMPRESAS NÃO QUEREM, PORQUE VÃO FICAR DE FORA....

      ESSE É UM DOS CRITÉRIOS...

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    4. Licitação com RATR, pontuação para mais antigos?

      Vou esclarecer que o Município não pode criar modalidade de licitação, nem pode combiná-las, é por isso que a licitação em BH está dando trabalho para a PGM. Somente a União pode legislar sobre regras gerais de licitação e contratos.

      já li o pessoal falar sobre concurso, bom o concurso da lei 8666 não é possível, já o concurso público do artigo 37, II da constituição é questionável, pq existe concurso para notário (dono de cartório), mas para estes há previsão na constituição.

      Na minha opinião a única modalidade possível para a outorga do serviço de táxi é a CONCORRÊNCIA, sem computar o tempo como motorista.

      Abs

      Daniel Alves

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    5. CULPA DO FILHO DO ANDRÉ, D.A. ..CULPA DO ANDRÉ..

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  20. LUTAR SIM!!!! LEVAR OS SOLDADOS À MORTE, É LOUCURA, OBSSESSÃO, DOENÇA, PERDA DE CENTRO, ET......

    GUERRA AVISADA, NÃO MATA SOLDADOS......!!!!

    UM LOUCO VIVE POUCO
    MAS O POUCO QUE ELE VIVE
    VIVE MUITO LOUCO

    ISSO EÉÉÉÉÉÉÉ UUUUUMMMMMAAAAAAAAA LLLOOOOOOUUUUCCUUUURRRRAAAAAA!!!!!!!!!!!

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  21. VAI VIRAR CHACOTA E PIADA DE BAR.....!!!!!!

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  22. TAXISTA É TUDO PALHAÇO, CONTAM TANTA DESGRAÇA E AINDA CONSEGUEM FAZER AGENTE RIRR.....KKKKKKKKKKKK KKKKKKKKKKKKKKK KKKKKKKKKKKKKKKK

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  23. LICITAÇÃO É PARA TODOS.....!!!!

    LEI 5492 ANDRE E SUA TURMA) É PARA ALGUNS.. TANTO QUE O ARTIGO 79SETIMO) MANTERÁ AS EMPRESAS PARA CONTINUAREM ESCRAVISANDO AQUELES AUXILIARES QUE NÃ GANHAREM SUA PERMISSOES PELA LEI 5492 (JORGE FELIPE SUA TURMA)) ISSO ÉÉÉÉ FATO....

    E DEPOIS , O QUE DIREMOS PARA AQUELES QUE NÃO GANHAREM,HHHEEEEIIMMMMMMMMMM?????

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    1. Realmente, LICITAÇÃO É PARA TODOS!
      Menos para Taxista e muito menos auxiliar.


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  24. ASSIM JÁ DIZIA O VELHO SÁBIO DEITADO CHINES!!!( PRIMO DO ELIXIR PAREGORICO).

    FARINHA POUCA, MEU PIRAO PRIMEIRO!
    VAI CHORR NA CAMA, QU É LUGAR QUENTE.!!
    NÃO TEM... NÃO FAZ TRATO COM.....
    NÃO PODE COM MANDINGA, NÃO CARREGA PATUÁ
    ETC... ETC.... ETC...CORREIOS DO BRASIL...

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  25. GALERA A LIMAR CAIU !!!!!
    CARAMBA QUE LEGAL !!!

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  26. TODOS BRIGAM POR PERMISSÕES,

    SERÁ QUE NÃO DA PARA CHEGAR NUM ACORDO.

    NÃO DÁ PARA TODOS SEREM REIS, ALGUNS TERÃO QUE SER SÚDITOS.


    SE ISSO FOR FEITO COM DIGNIDADE QUEM SABE DARA CERTO.


    O QUE SINTO AQUI É QUE O ANDRE QUER SEMPRE ABRIR A PORTA, ISSO NÃO DÁ CERTO.


    O LUGAR DO REI SÓ PODERÁ SER OCUPADO PELO REI.


    E MENOR NOS UNIRMOS, DEIXAR DE LADO AS DESAVENÇAS.


    SE O ANDRE TIVESSE TANTA MORAL COM OS POLÍTICOS PELO MENOS OS AUXILIARES DO SEU MOVIMENTO ESTARIAM TRABALHANDO.

    POR ISSO EU FALO NINGUÉM FAZ O POLITICO MUDAR SEM QUE HAJA INTERESSE.

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  27. BEM ANDRE, ESTOU TRISTE COM O NOSSO GRUPO. QUAL É O PROXIMO PASSO.? TO CONTIGO!

    INFELIZMENTE NÃO PODEMOS CONFIAR M NOSSOS COLEGAS...

    ABÇS.

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    1. Caro anônimo das 12:52,

      Triste por qual motivo?

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    2. Que grupo 1/2 duzia e ainda faltam a convocacao.
      Proximo passo, pede pra cagar e vai em bora

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    3. O ULTIMO A SAIR, APAGUE A LUZZZZ
      AMARO LUZ

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  28. Além de todos esses ainda existem as pessoas que querem comprar um táxi, uma autonomia e não podem..tem gente querendo vender e gente querendo comprar e tudo parado por conta dessa liminar...

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  29. Alguém pode informar notícias do manifesto?

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    1. M A R A V I L H O S O! TUDO DE BOM!!!

      CONSEGUIMOS TODOS OS NOSSOS OBJETIVOS...!

      OBRIGADO À TODOS,

      ABRAÇOS.

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    2. Amigo, para de zuar tem gente passando necessidades , se vc não sabe o que tá acontencendo naõ precisa iludir as pessoas

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    3. Nao houve, so compareceram 3 pessoas
      Que vergonha, grupinho de merda

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    4. ESTÃO PASSANDO NECESSIDADES, POR PURO RELAXAMENTO, MUDE DE PROFISSÃO, O S JORNAIS ESTAÕ CHEIOS DE VAGAS, PARA TRABALHO.
      ACHO QUE ESSES AUXILIARES ESTÃO QUERENDO PERMISSÃOOOOO
      VAI A MERDA ADVOGADO DO DIABO...

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  30. Câmara analisa projeto de legalização de monitoramento de táxis cariocas

    Enviado por redação em 05/02/2013 20:06:46 (10 leituras internas)


    Táxis e taxistas mais controlados pela Prefeitura por meio de GPS


    A segurança nos táxis é motivo de preocupação, tanto de passageiros quanto dos profissionais que dirigem. Em dezembro, uma mulher foi morta dentro do banco traseiro de um táxi durante uma abordagem de policiais em busca de bandidos. Foi em 28 de dezembro, um dia depois da publicação de um projeto de lei na Câmara do Rio que visa estabelecer o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais de táxi, um meio eletrônico de controle do dia a dia do profissional de praça por meio do Poder Público.

    O projeto 1589/2012 de autoria do vereador S. Ferraz foi republicado em 3 de janeiro de 2013. Prevê a implantação de sistema de GPS integrado a uma central pública de monitoramento em toda a frota de táxi. O serviço terá ainda rastreamento e conexão móvel de dados, via satélite.

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    1. QUEM TEM QUE RESOLVER ISSO, SÃO OS TAXISTAS, CAMARA TEM QUE FAZER O QUE O POVO QUER, A QUEM ELES REPRESENTAM.
      AMADEU CERQUEIRA...

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  31. M A R A V I L H O S O.... TUDO DE BOM.!

    CONSEGUIMAOS TODOS OS NOSSOS OBJETIVOS, OBRIGADO AMIGOS.. VAMOS EM FRENTE...

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    1. Amigo, para de zuar tem gente passando necessidades , se vc não sabe o que tá acontencendo naõ precisa iludir as pessoas

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    2. NÃO ESTOU ZUANDO....... ESTU PERPLEXO.....ME DESCULPA AMIGO.....

      ABRS

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    3. PEIDOUOUOUOUOUOUO, FOI CHAMADO NO OVOOOOOO

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  32. O Ferraz é tão bonzinho que aprovou a lei para monitorar os taxis e os taxistas que os defendem. Taxinforme vai virar taxisifode !

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  33. como taxista a anos tive que fazer uma operaçao e dei emprego a um vizinho meu . por achar um carro mais novo ele deu baixa no cartao e agora esta sem trabalho e com familia e contas a pagar e eu voltei au trabalho escuto falar em liminar em licitaçao e liberar permisssoes trabalho e vejo filas de carros enormes a minha frente olho o retrovisor parece que estou numa carreata resumindo e muito carro na rua vejo quem paga o aluquel hoje a maioria e os auxiliares querem entrar agora quem esta dentro sabe muito bem que a cidade ja nao comporta tanto carro assim os vereadores sabem o prefeito tambem sabe esta ea realidade da praça acabar com as empresas acabar com os auxiliares tudo isso e balela as empresas tem filas de pessoas que querem trabalhar assim como meu amigo que esta sem carro pois uma liminar acabou com o ganha pao dele

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  34. ANDRE, JÁ SABIA QUE A CAMARA, ESTARIA EM RECESSO, MAS COMO NÃO DAVA MAIS PARA CANCELAR E FICAR ENVERGONHADO, PREFERIU CONTINUAR E LEVAR A GALERA PARA FAZER BARULHO PRA SURDO RECLAMAR.. QUE PENA!!! EU AVISEI!!!!!!!!!!!!

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  35. DEPOIS , VÃO DIZER QUE É PIADA DE PORTUGUES......

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  36. O sistema proposto pelo projeto de S. Ferraz poderá permitir ao Poder Público, acompanhar em tempo real a fluidez do tráfego e a velocidade do trânsito, permitindo o remanejamento de veículos para áreas da cidade com deficiência de táxis. Com isso, abre brecha para o controle total da frota por parte da Prefeitura.

    Outra possibilidade de um sistema como o proposto é a aferição dos taxímetros à distância e instantaneamente. O objetivo seria reduzir o tempo em postos de vistoria e ampliar o poder de controle da SMTR sobre o taxista. Por meio eletrônico, a Prefeitura poderia controlar até mesmo a arrecadação do taxista.

    A VITÓRIA É NOSSA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  37. O ARTIGO 7(SETIMO) DA LEI 5492 PROTEGE DIRETAMENTE OS EMPRESARIOS JÁ EXISTENTES, NÃO DEIXANDO SER CRIADAS NOVAS EMPRESAS.....

    OU SEJA, AUXILIAR QUE NÃO GANHAR PERMISSAO, TERÁ O DIREITO DE CONTINUAR A TRABALHAR
    PARA ELES.... MUITO BOM...

    OS EMPRESARIOS ESTÃO RINDO DA NOSSA CARA, BRIGAMOS POR UMA LEI QUE NOS DEIXA DEBAIXO
    DA SOLA DO SAPATO DOS EMPRESARIOS... MUITO TRISTE ISTO!!! E MAIS A LEI NÃO FALA DA CLT, ASSINATURA DE CARTEIRAS QUE TODOS SABEM QUE ÉÉÉÉ INVIÁVEL.....!!!!

    A FARRRA VAI CONTINUAR , POR ESSA LEI 5492, ARTIGO 7(SETIMO)....!!!

    GRAÇAS À DEUS..........

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  38. Taxista é profissão privada, presta serviço privado e o taxi é ferramenta pessoal de trabalho de quem exerce a profissão.

    www.facebook.com/OrdemDosTaxistasDoBrasil

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    1. CUIDADO, COM A PROFISSÃO, CUIDADO COM A PRIVADA......
      JACINTO CHEIRO....

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  39. A VITÓRIA É NOSSA !!!!!!!!!!!!!!!!!!



    Sambódromo conta com pontos e tabela de preços para táxis durante o Carnaval

    Enviado por redação em 05/02/2013 19:34:02 (3 leituras internas)


    Desfiles começam sexta-feira e ruas serão tomadas por carros alegóricos


    A Prefeitura do Rio apresentou o planejamento operacional dos órgãos públicos para o Carnaval 2013, no Sambódromo, inclusive o esquema dos pontos de táxi especiais e comuns e as tabelas para a cobrança de corridas, fixadas nos pontos de táxi da Passarela do Samba.

    As tabelas foram publicadas no Diário Oficial do município de 31 de janeiro. Contém os preços pré-estabelecidos para as corridas que partirem do Sambódromo em direção aos centros dos bairros. Em relação aos táxis especiais, a tabela estabelece a corrida mais barata partindo do Sambódromo para o bairro do Catumbi – R$ 9,00. A mais cara, para Santa Cruz, custa R$ 215,00. Já entre os táxis comuns, a tarifa mais barata, para Catumbi foi fixada em R$ 7,00. Para Santa Cruz, a tarifa mais cara, o valor foi fixado em R$ 147,00.

    A prefeitura promete manter a operação Taxi Legal durante todo o período de Carnaval. Os agentes vão combater a cobrança irregular por parte dos taxistas.

    A VITÓRIA É NOSSA !!!!, VIVA VEREADOR S. FERRAZ !!!!!!!!!

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    1. GRAÇAS A DEUS, OS TAXIS ESPECIAIS, SÃO MELHORES, MAIS BONITOS, OS CARAS TRABALHAM MAIS DOQUE NÓS,FALAM VARIOS IDIOMAS,SÃO MAIS EDUCADOS COM EDUCAÇÃO EUROPEIA,SÃO MAIS LIMPOS, MERECEM MAIS DO QUE NÓS...ETC...

      OU SEJA SOMOS A ESCÓRIA DA CLASSE, IGUAIS À POMBOS SOBREVIVEMOS DAS MIGALHAS,.... ..... ...... ..... .... ...GRAÇAS À DEUS VAI SOBRAR ALGUMA COISA PRA NÓS,,,

      OBRIGADO MEU DEUS, ABENÇOE À TODOS, MESMO QUE ALGUNS MEREÇAM MAIS DO QUE OS OUTROS, O SENHOR É JUSTO, MAS NÃO É O MEU SENHOR!!!!!!

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    2. VAMOS TODOS TRABALHAR NO SAMBÓDROMO, NÃO DEVEMOS DECEPCIONAR NOSSOS POLÍTICOS PORQUE VOTAMOS NELES

      OBIGADO POLÍTICOS, POR SERMOS IDIOTAS E PODER-MOS LHES DEFENDER, OS SENHORES SÃO TUDO QUE MERECEMOS

      Corridas de R$ 7,00 (sete reais) que maravilha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    3. GRAÇAS À DEUS, SOBROU ALGUMA COISA PRA MIM......!!

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    4. A TABELA TAMBÉM ÉÉÉ CULPA DA ABRATAXI.....CLPA DA LIMINAR

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    5. A tabela de merda e culpa do andre, que teve uma reuniao com o secretario para pedir aumento nos precos mas como e baba ovo do secretario, concordou com ele em nao ter aumento algum [ rabo preso ne )

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    6. AS RUAS ESTÃO CHEIAS DE BURACOS, ACABANDO COM AS SUSPENSOES DOS CARROS...

      CULPA DA ABRATAXI.... OU SEJA .... NÃO SE FAZ MAIS NADA , À NÃO SER CULPAR A ABRATAXI.. TUDO POR CONTA DA LIMINAR CONTRA A LEI5492(ARTIGO7)
      QUE PROTEGE OS EMPRESARIOS JÁ EXISTENTES, E NÃO DEIXANDO SER CRIADAS NOVAS EMPRESAS.... COITADO, ACABARAM-SE AS MUNIÇÕES,.... GUERRA AVISADA NÃO MATA SOLDADO....!!!!

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    7. E por isso que o boicote no sambodramo esta confirmado.
      Vai dar merda para voce secretario
      Assuma a responsabilidade, pela sua irresponsabilidade

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    8. Falou tudo!!!
      Boicote neles!!!

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  40. Alguém com caráter e sem mentirar pode me dizer se essa manifestação deu em alguma coisa?

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    1. COM CERTEZA, CONSEGUIMOS TODOS OS OBJETIVOS, FOI MARAVILHOS MAIS OU MENOS 3MIL PESSOAS FAZENDO BARULHO PRA SUDO ESCUTAR...

      INCLUSIVE, COLOCAR TUDO ISO NA CONTA DA ABRATAXI....


      OS POLITICOS SE MANDARAM, VAZARAM, METERAM O PÉ,ETC...

      AGORA, TEREMOS QUE COBRAR AO SR. IVAN FERNANDES, UM SOLUÇÃO, POI, O NOSSO LIDER SR. ANDRE ESTÁ ESGOTADO....!!! CITADO!!!!

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    2. Em porra nenhuma, nao houve manifestacao so compareceram 3 pessoas e ate o andre nao foi

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  41. OS EMPRESARIOS COMEÇARAM , A SER PREOCUPAR.... O MOVIMENTO DO ANDRE NÃO ESTÁ CONSEGUINDO GARANTIR A LEI 5492(ARTIGO 7SETIMO) QUE GARANTE OS MESMOS DE SEMPRE...!

    CULPA DA ABRATAXI......

    ANDRE ESTÁ DANDO TIRO NO PÉ..... CULPA DA ABRATAXI....

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    1. CULPA DO FILHO DO ANDRÉ D.A. ...CULPA DO ANDRÉ;..

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  42. ANDRE ESTÁ LÁ NO TRT TENTANDO LIMPAR A SUJEIRA, QUE A ABRATAXI FEZ, DEVIDO À CRIAÇÃO DE UMA LEI INCONSTITUCIONAL , QUE BENEFICIA EMPRESARIOS JÁ EXISTENTES, NÃO DEIXANDO CRIAR NOVAS EMPRESAS... UMA PERGUNTA .....

    QUEM TEM PODER PARA DETERMINAR, QUE UMA LEI SEJA OU NÃO INCONSTITUCIONAL, BASEADO EM QUE?

    OU É TÃO SIMPLES .... É SÓ QUERER.....???????

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    1. ARTIGO SETIMO DA LEI, QUE O ANDRÉ AJUDOU A CRIAR, É INDESENTE, AMORAL, INCRIVELMENTE ABÇURDA, ESSA VAI SER RUIM DE ENGOLIR....

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    2. ´´INDESENTE´´ E ´´ABÇURDO´´ é vc escrever assim... Não que alguém aqui seja professor de português... Mas isso mostra o nivel rasteiro dos iludidos da abraLIXO!!!!

      Por essas e por outras que são massa de manobra para o Sapo Gordo Fernandes

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  43. ANDRE VOCÊ SÓ FAZ M... NÃO CONSEGUIU MUDAR A TABELA E O POSICIONAMENTO DO CARRO NO CARNAVAL FOI UM FIASCO,

    SAI FORA ANDRE VOCÊ NÃO ENTENDE DE NADA...

    ISSO É CULPA DA ABRATAXI, OU DO IVAN...

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    1. ANDRÉ, NÃO SE OMITA, RESPONDA, NEM QUE SEJA PARA SE DESCULPAR, ESTAS PERDENDO TERRENO, ESTÁS VOLTANDO A ESTACA ZERO, ZERO, ZERO, ZERO, ZERO,

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  44. ESCLARECIMENTOS SOBRE O INDEFERIMENTO DE CESSÃO DE PERMISSÕES OU "VENDA DE AUTONOMIAS".

    Comentarei o tópico acima que escreveram sobre o assunto, pois me chamou atenção, deixando-me preocupado com a situação jurídica dos cessionários.

    Eu não gostaria que colegas caíssem nessa situação, então vou orientar, quem tiver interesse em ler a minha consulta segue:

    Caso seja verdade que o M. indeferiu as transferências, a minha opinião é que o comprador deve tentar desfazer o negócio com o vendedor o mais rápido possível.

    Eu acho que o M. poderia deixar o processo de molho enquanto existisse a proibição da transferência, mas se ele preferiu julgar os pedidos administrativos com indeferimento (ele pode julgar - não há impedimento), o administrado pode até recorrer, chamado de pedido de reconsideração, mas o fato é que esse pedido deve ser feito dentro do prazo para recursos, normalmente o prazo máximo é de 15 ou 30 dias (não conheço eventual lei municipal de processo administrativo), caso contrário tem que fazer o processo todo de novo, daí tem que procurar o vendedor para assinar de novo o termo de desistência/ cessão

    Vislumbro também um grande risco do negócio, pq o permissionário assina uma desistência, então o M. pode deferir a desistência e indeferir a cessão, dessa forma acaba revogando a autonomia a pedido do administrado.

    Resumindo: Se resolverem comprar autonomias estejam ciente dos riscos, peçam garantias do vendedor, façam contratos ou assumam o risco, às vezes vcs podem pagar bem mais barato pq assumiram o risco de perder td, exceto o veículo, mas não paguem o valor de mercado sem garantias.

    Abs

    Daniel Alves



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    1. Qual é o valor de mercado, poderia me informar ?

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    2. Não sei dizer com certeza, não costumo ler classificados sobre venda de autonomias, mas pelo post acima, falam em R$ 120 mil, só a permissão.

      Mas não é difícil procurar no OLX, Bom negócio, classificados o dia e outros.


      Abs

      Daniel Alves


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    3. CULPA DA ABRATAXI.......

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    4. Concessão pública à venda?????????????
      Até vç doutor?????????????????

      O bom é que esta tudo salvo em meu PC!!

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    5. CULPA DO ANDRÉ...

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    6. FILHO DO ANDRÉ, CULPA DO ANDRÉ...

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    7. Como alguém pode negar que existe compra e venda de autonomia? Só 1 hipócrita.

      Abs

      Daniel alves

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    8. CULPA DA ABRATAXI....

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  45. ANDRE ESTA FAZENDO O QUE AI NO TRT,


    VOCÊ JÁ MUDOU DE LADO TÁ DEFENDO AS EMPRESA AGORA?

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  46. IMBECIL, QUANDO SE FALA EM ESCRAVO, SE FALA DE EMPRESAS, APESAR DE QUE EXISTEM ALGUNS PERMISSIONÁRIOS TAMBEM ESCRAVOCRATAS, MAS, S~~AO MUITO POUCOS....

    OS AUXILIARES NÃO ESTÃO DE OLHO NAS PERMISSOES DE PARTICULARES, POIS QUE ESCRAVISA SÃO OS EMPRESÁRIOS.... O CARA ACABA ACEITANDO , POR ESTAR COM DIFICULDADES...OK!!!

    MAS, TAXI É SERVIÇO AUTONOMO(AUTONOMIA PARA AUTONOMO) , NÃO AUTONONIA PARA EMPRESARIO!!!! AÍ SIM, OS EMPRESARIOS QUEREM TOMAR CONTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DO RIO EM GERAL, SEM EXCESSÃO COM O CONSENTIMENTO DOS POLITICOS E DA PREFEITURA....
    E TEM TAXISTA apoiando isto, essa aberração....

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    1. DEDE, TOMÕ NU BUMBUM, DI NOOOOVO!!!!!! VÁ CHORAR NO LENCINHO DOS EMPRESÁRIOS, APROVEITA QUE É DE SEDA CHINESA, DISNASTIA MINC.....

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    2. CULPA DA ABRATAXI......

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    3. CULPA DA ABRATAXI....

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  47. DA MESMA FORMA QUE A LIMINAR DIZ, NOVOS AUXILIARES.....REFERE-SE AOS QUE NÃO SAO AINDA REGISTRADOS, OU SEJA, NÃO TEM O RATR..... OK????

    A LEI 5492 ARTIGO 7(SETE) DIZ NÃO À CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS...., OU SEJA, EMPRESAS QUE ATÉ AGORA NÃO EXISTEM, QUE NÃO SÃO REGISTRADAS..... ENTEDEU....?????

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  48. LEIAM A LEI 5492(ARTIGO SETE)................!!!!!!!!!!! É ISSO QUE VOCES APOIAM...????

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  49. Nossa, as vezes lendo algumas postagens de alguns taxista (ou não), fico pensando



    "MALDITA SEJA A INCLUSÃO DIGITAL"



    BOICOTE? BANDO DE TROUXAS, que falam em fazer boicote.

    A maior resposta que podemos dar seria trabalhar e mostrar

    que na nossa classe existem sim pessoas de bem, mais não ficam falando um monte

    de merda francamente as vezes tenho vergonha de fazer parte dessa classe...

    EU ESTAREI NO SAMBÓDROMO TRABALHANDO, E QUERO VER QUEM VAI ME IMPEDIR

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  50. Eu acho que a SMTR deveria rever individualmente todos os processo de outorga de permissões, para primeiramente verificar sem ocorreu alguma invalidade, com isso retomá-las, caso encontre alguma picaretagem, sabemos que é quase certo encontrarem pilantragem.

    Essas revisões deveriam ser divididas em pelo menos 3 grupos:

    1- Permissões concedidas antes da Constituição de 88.

    2 - Permissões concedidas após a implementação do processo informatizado na SMTR.

    3 - Permissões a conta do ano de 2000, para verificar uma a uma as DNM.

    Se encotrarem irregularidades devem chamar o permissionário para se defender, devem decidir se anulam/revogam uma por uma.

    Devem redistribuir essas permissões aos auxilares mais antigos ou devem criar outro processo impessoal de outorga de permissões.

    EU ACHO QUE A CLASSE DEVERIA BRIGAR POR MORALIDADE DENTRO DA SMTR, DEVEM EXIGIR A TRANSPARÊNCIA E A REVISÃO DE TODAS AS PERMISSÕES, COM A PUNIÇÃO DOS SERVIDORES QUE EVENTUALMENTE COMETERAM IRREGULARIDADES.

    ABRATÁXI, PQ VC NÃO BRIGA POR ISSO? OU ISSO TB ESTÁ NO PROCESSO (PEDIDO DE REVISÃO DE TDS AS PERMISSÕES)?

    Abs

    Daniel Alves.

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  51. NÃO CONSEGUIU REUNIR MUITA GENTE,PARA FAZER FRENTE O QUE DESEJAVA...

    MAS NÃO SABIA QUE A CAMARA ESTAVA EM RECESSO, OU SEJA QUEM FOI, DEU MEIA VOLTA E TCHAU.....!!! UMA MEDIA DE 50PESSOAS AINDA INSISTIAM EM FAZER ALGO, MAS....
    QUE DESASTROZO NOSSO LIDER......!!! EU AVISEI A TODOS QUE A CAMARA ESTARIA EM RECESSO OS, QUE NÃO ACREDITARAM FORAM CONFERRIR E FORAM EMBORA....

    ISSO É UMA BRINCADEIRA, TIRAR FAMILIA DE SEU LAR, EM BUSCA DE ALGO INEXISTNTE, AÍ QUAND ACORDAM, DIZEM QUE É CULPA DA ABRATAXI.. PARA COM ISSO TÁ ENCHENDO O SACO...

    DAQUI VÃO DIZER QUE O SR. IVAN ÉÉÉÉÉ OOOO CARA????

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    1. CULPA DDAAA ABRATAXI........

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    2. mentira sua tinha mais de 5000 manifestantes saio na tv a policia prendeu seu lider, os vereadores receberão todos e prometerão que tudo voltaria o normal mais mesmo assim foram para á rio branco fecharão tudo um sucesso .......ai acordei e escovei o dente e foi lá e vi que tinha uns 20 ou 30 no maximo e sem direção no vaco falando nada com nada perguntando porque porque.....

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  52. DAQUI À POUCO, VÃO DIZER QUE O SR. IVAN FERNANDES ´´ÉÉÉÉ OOO CCCAAARA...

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    1. Esse tem caráter e personalidade.

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    2. Se ele fosse isso td não teria praticado os atos que praticou na votação da AFUNDAÇÃO do sindicato.

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  53. Sumiu meu último comentário, vou repetir em síntese:

    Acho que ambos os grupos devem brigar para que a SMTR reveja o processo de outorga de permissão por permissão, para verificar a legalidade de cada um.

    Deve punir, eventualmente, os servidores que fizeram pilantragem e anular as permissões ilegais, se alguma for encontrada.

    Essas devem ser distribuídas aos auxiliares mais antigos ou repassadas através de algum processo impessoal de outorga.

    A Abratáxi brigou por isso na ACP?

    Acho que isso é do interesse comum da maioria, não acham?

    Tb deve ser do interesse da administração pública, claro!

    Abs

    Daniel Alves

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    1. A quantidade de taxis nas ruas realmente causa dúvida na sua legitimidade.
      Devem ter alguns piratas legalmente legalizado.
      Como??????????????

      Onde tem fumaça tem fogo obvio.

      sim pela Paralização e AUDITORIA.

      MOVIMENTO FECHA SMTR

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    2. Daniel, o sr. prefeito dessa gloriosa cidade do Rio de Janeiro já falou que temos excesso de táxis circulando, tanto que foi aprovado o plano diretor, tudo que vier de encontro para diminuir será feito pelo eminente

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    3. Eu apoio!

      abs

      Daniel Alves

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    4. Igualdade,

      Espero muito que o prefeito tome essa atitude proba de rever tds os processo de permissão. Mas eu tenho 1 dúvida: se é o segundo mandado dele pq não fez no primeiro?

      Esse tema é do interesse da grande maioria, que rala td dia honestamente.

      abs

      Daniel Alves

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    5. errata: mandato

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  54. Andre, alexandree marco cade voces socorro, so estamos tomando porrada aqui no blog

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  55. Se os taxistas hoje se sentem humilhados e cuspidos, os culpados por tal situação, são eles próprios por inúmeros motivos, entre eles temos:
    Diretorias de sociedades que não dão conta do recado;
    Ausência sindical;
    Impunidade e corporativismo;
    Entre todas os motivos temos o pior que é a cultura do "se dar bem".
    Me dei bem KKKKKKKKKKKK

    PHODA-SE o resto!!!!!!

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  56. Oficialização do valor da diária JÁ

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  57. Oficialização do Taxímetro biométrico "jornada de trabalho regulada" JÁ

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  58. Eu quero meus R$120,00. Vou comprar
    Marafu e charuto pra fazer trabalho de fecha SMTU! PEPEPEÔÔ...

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    1. CULPA DA ABRATAXI....

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    2. eu to passando mauuuuuuuuuu kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk não da para parar kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      macumba é sacanagem...................................

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  59. eu cabeção 22 venho falando a muito tempo que tem muito taxi na rua, e tem pirata no meio é fato. agora eu sei que aconteceu covardia com desavisados ,coitados e malandros que ganharão e venderão seu permissão. E dei exemplos como o despachate Miutinho e filho que fica do lado da smtr sabe, tem muitas autonomias mais muitas mesmo e existe outros lobos,até funcionários que enganarão e estão com mais de 20 diaria nunca mais no nome de laranjas e na smtr no ano passado foi descoberto sim fraudes por funcionarios .


    sim sou a favor que abra uma sindicância na smtr.


    André tai um ponto que todos vão concordar.....



    OPERAÇÃO CASSA LARANJAS NA SMTR..........



    OPERAÇÃO CASSA LARANJAS NA SMTR..........



    OPERAÇÃO CASSA LARANJAS NA SMTR..........





    OPERAÇÃO CASSA LARANJAS NA SMTR..........



    OPERAÇÃO CASSA LARANJAS NA SMTR..........


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    1. CULPA DA ABRATAXI....

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    2. ATENÇÃO isso é caso de policia vamos denunciar Andre concorda e á abratixi concorda

      mauro do meier.......

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    3. tem policia para esse crime fraude e lavagem de dinheiro !!!!!
      porque tem bandido usando nome de laranja e comprando autonomia desde 1970
      ate hoje você sabia......

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  60. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE AUDIO(SURDOS) VAI ENTRAR COM AÇÃO CONTRA ABRATAXI...

    PELO BARULHO CAUSADO HOJE NA CINELANDIA E ADJACENCIAS......!!!!!!!

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  61. EU QUERO É MINHA MAMÃEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEN RÂ RÂ RÂ RÂ RÂ ãããaaãaaãããããããããaaaaaa..........

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  62. SENHORES FIEIS, AMANHA EM NOSSA REUNIÃO TRAÇAREMIS UMA NOVA ESTRATÉGIA , QUE VAI ARREBENTAR COM TUDO ISSO...!! COMPAREÇAM EM MASSA!!!!!! ATÉ OS DUROS PODEM VIR PARA SOMAR.....NÃO ESQUEÇAM, AMANHA EM NOSSA REUNIÃO ESTARÃO PRESENTES, TODOS OS POLITICOS ENVOLVIDOS EM NOSSA CAUSA....!!!! CHAMEM TODOS, VIZINHOS, AMIGOS, SENHORAS SENHORES, TODOS QUE VOCES PUDEREM ARRUMAR, INCLUSIVE OS DUROS....!!!

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    1. CULPA DA ABRATAXI....

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    2. vou levar papagaio e cachorro tbm

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    3. vou levar minha sogra, prá espantar todo mundo.

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  63. Defensores da ABRACADABRA cada vez que postam mostram o nível de pessoas que são. ABRACADABRA tem como chefe um ex auxiliar que ganhou de bandeja sua autonomia e hoje tira o trabalho de muitos auxiliares que querem trabalhar.
    Sou trabalhador, não sou escravo. Esse papo de escravidão só existe na cabeça da ABRACADABRA.

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  64. O Ivan ter 4 permissões (nome dele, da esposa e dos dois filhos) isso sim é CULPA DA ABRATAXI KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  65. infelizmente vc foi prejudicado mais existe muito mais trais desta ação , como os espertos as fraudes
    as empresas etc..... você esta entrando no ônibus e quer ficar na janela, calma companheiro tem 21000
    reclamando pelos seus direitos

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  66. Ivan com 4 permissões isso é CULPA DA ABRATAXI KKKKKKK

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  67. E todas com auxiliares kkkk isso sim é CULPA DA ABRATAXI

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  68. O cara da CULPA da ABRATAXI até sumiu depois das 4 permissões... kkkkkkk

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  69. O caldo vai engrossar.
    titular da ação.
    Legitimidade duvidosa,
    Fraude.
    MP na ação contra parentes e laranjas frente as autonomias de Táxi.


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  70. Ivan é TETRA !!!! kkkkkk

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  71. KKKK assumiu que é CULPA DA ABRATAXI.... Perdeu até a graça agora... putz.. não era pra ter falado das 4 permissões...

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  72. Alguem viu o André por aí!???

    sera que ele já foi viajar????

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  73. Vai da MERDA, processos que já foram recebidos pela SMTR , estão sendo recusados através de publicação do D.O de hoje. ( DIGO OS RECEBIDOS E NÃO PUBLICADOS)
    Tem em jogo mais de 1 milhão de reais só hoje pela quantidade de processos publicados.
    Quero saber quem vai segurar esse rojão, com dinheiro dos outros não se brinca ABRATÁXI.

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  74. Quem rí por último rí melhor.
    Finalizando
    kkkkkkkkkk

    PHODA-SE

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  75. Ivan, vc não quer me colocar como auxiliar?

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