Essas duas perguntas são as mais feitas nos últimos dias.
Buscando esclarecer de uma forma geral a toda classe, leiam esta matéria.
A promulgação que acontecerá em breve, do PLV 17/2013, ou seja, do texto que figurava o VETO 47 ao PLS 253/09, que inclui três novos artigos: 9a, 9b E 9c.
Esses artigos tratam de garantir a transferência a terceiros, inclusive a hereditariedade das AUTORIZAÇÕES.
Nossa presidenta Dilma, não deve vetar, uma vez que o acordo entre os poderes foi feito exatamente para se evitar um desgaste maior. Caso a presidenta novamente negue esse nosso direito, os deputados e senadores tem o compromisso conosco de derrubar o veto imediatamente.
Quanto a inconstitucionalidade da Lei, os adversários se baseiam nas RAZÕES DO VETO, mensagem que a presidenta assinou em dezembro de 2012, explicando o porque de não aprovar. Nessa mensagem foi relatado que em razão do artigo 30 da Constituição Federal, que diz em seu texto que cabe aos MUNICÍPIOS legislar sobre o serviço de utilidade pública táxi.
Eles podem entrar com uma ADIN ( ação direta de inconstitucionalidade no STF), porém se vão ganhar, é outra história.
Com toda certeza saberemos nos defender. Além do mais, uma ação dessas demora muito tempo, e com isso, teremos tempo para colocar " a casa em ordem ".
********************************************************************************
QUEM DESEJA TRANSFERIR UMA AUTORIZAÇÃO OU INCLUIR UM AUXILIAR, MESMO QUE NÃO POSSUA REGISTRO ( RATR) JÁ PODERÁ FAZER ?
Acreditamos que com a regulamentação Federal, já possamos sentir os efeitos no próximo mês.
Entenda que ainda falta a assinatura da presidenta Dilma, e após sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, que deve acontecer em até 15 dias.
Após essa publicação, teremos que acionar a justiça, para que cumpra esta Lei Federal, e isso também leva mais alguns dias.
Temos que nos manter unidos e preparados para o que vier pela frente.
Acreditamos no bom senso das pessoas em desistir de ações que prejudiquem tanto uma categoria.
É de impressionar a falta de sensibilidade em ver que se existem pessoas se manifestando com volume e força para reverter taisprocesso, não fica claro que não é isso que desejamos.
Vamos lutar até que todos os serviços sejam restabelecidos:
Inclusão de Novos auxiliares e permissionários
Liberação das permissões cassadas e revogadas
Transferências, viúvas e herdeiros
*********************************************************************************
JÁ HAVIA AVISADO AO GRUPO ADVERSÁRIO POLITICO...
Ou vocês vem conosco, ou vamos abrir os portões para seus associados.
Vamos divulgar agora o melhor acordo que pode acontecer entre esses grupos.
Vamos abrir os nossos portões nesta quinta feira ao meio dia para que todos aqueles que desejem fazer parte desta mobilização possam se achegar. Aqueles que duvidaram que poderíamos aprovar esta lei em Brasília, agora não tem qualquer dúvida.
Em nosso grupo não tem taxa de adesão ou mensalidades. Único compromisso que temos é o de terminar de pagar os honorários de nosso advogado.
Faltam apenas pouco mais de 30 cotas no valor de R$ 120,00, caso não apareça interessados em ingressar na ação conosco nesta quinta, o grupo sugeriu que fechemos entre os que estão e façam o rateio desta despesa.
Não vamos fazer perguntas, basta entrar e ficar conosco rumo a mais uma vitória.
São bem vindos associados do DNM - O retorno, Abrataxi e do Grupo do Pastor.
É uma questão de alcançar objetivos, não tenha medo, junte se a nós !
Aprovamos uma Lei na Câmara Municipal, Aprovamos uma Lei Federal.
Essa liminar só serviu para travar tudo e nada lhe trouxe de benefícios. Só confusão e muito prejuízo.
Alguns taxistas estão agindo como jogadores de Pôquer, já perderam muito e acham que vão recuperar ainda alguma coisa, esqueçam, só vão ficar no quase ... Sejam racionais e se respeitem, vão ficar sofrendo até quando ?
Clube Ganier, Rua Ana Neri, 1540 - Rocha
Quinta feira ao meio dia
Basta trazer uma cópia do Cartão e da CNH
Para ingressar na ação são R$ 120,00
Buscando esclarecer de uma forma geral a toda classe, leiam esta matéria.
A promulgação que acontecerá em breve, do PLV 17/2013, ou seja, do texto que figurava o VETO 47 ao PLS 253/09, que inclui três novos artigos: 9a, 9b E 9c.
Esses artigos tratam de garantir a transferência a terceiros, inclusive a hereditariedade das AUTORIZAÇÕES.
Nossa presidenta Dilma, não deve vetar, uma vez que o acordo entre os poderes foi feito exatamente para se evitar um desgaste maior. Caso a presidenta novamente negue esse nosso direito, os deputados e senadores tem o compromisso conosco de derrubar o veto imediatamente.
Quanto a inconstitucionalidade da Lei, os adversários se baseiam nas RAZÕES DO VETO, mensagem que a presidenta assinou em dezembro de 2012, explicando o porque de não aprovar. Nessa mensagem foi relatado que em razão do artigo 30 da Constituição Federal, que diz em seu texto que cabe aos MUNICÍPIOS legislar sobre o serviço de utilidade pública táxi.
Eles podem entrar com uma ADIN ( ação direta de inconstitucionalidade no STF), porém se vão ganhar, é outra história.
Com toda certeza saberemos nos defender. Além do mais, uma ação dessas demora muito tempo, e com isso, teremos tempo para colocar " a casa em ordem ".
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QUEM DESEJA TRANSFERIR UMA AUTORIZAÇÃO OU INCLUIR UM AUXILIAR, MESMO QUE NÃO POSSUA REGISTRO ( RATR) JÁ PODERÁ FAZER ?
Acreditamos que com a regulamentação Federal, já possamos sentir os efeitos no próximo mês.
Entenda que ainda falta a assinatura da presidenta Dilma, e após sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, que deve acontecer em até 15 dias.
Após essa publicação, teremos que acionar a justiça, para que cumpra esta Lei Federal, e isso também leva mais alguns dias.
Temos que nos manter unidos e preparados para o que vier pela frente.
Acreditamos no bom senso das pessoas em desistir de ações que prejudiquem tanto uma categoria.
É de impressionar a falta de sensibilidade em ver que se existem pessoas se manifestando com volume e força para reverter taisprocesso, não fica claro que não é isso que desejamos.
Vamos lutar até que todos os serviços sejam restabelecidos:
Inclusão de Novos auxiliares e permissionários
Liberação das permissões cassadas e revogadas
Transferências, viúvas e herdeiros
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JÁ HAVIA AVISADO AO GRUPO ADVERSÁRIO POLITICO...
Ou vocês vem conosco, ou vamos abrir os portões para seus associados.
Vamos divulgar agora o melhor acordo que pode acontecer entre esses grupos.
Vamos abrir os nossos portões nesta quinta feira ao meio dia para que todos aqueles que desejem fazer parte desta mobilização possam se achegar. Aqueles que duvidaram que poderíamos aprovar esta lei em Brasília, agora não tem qualquer dúvida.
Em nosso grupo não tem taxa de adesão ou mensalidades. Único compromisso que temos é o de terminar de pagar os honorários de nosso advogado.
Faltam apenas pouco mais de 30 cotas no valor de R$ 120,00, caso não apareça interessados em ingressar na ação conosco nesta quinta, o grupo sugeriu que fechemos entre os que estão e façam o rateio desta despesa.
Não vamos fazer perguntas, basta entrar e ficar conosco rumo a mais uma vitória.
São bem vindos associados do DNM - O retorno, Abrataxi e do Grupo do Pastor.
É uma questão de alcançar objetivos, não tenha medo, junte se a nós !
Aprovamos uma Lei na Câmara Municipal, Aprovamos uma Lei Federal.
Essa liminar só serviu para travar tudo e nada lhe trouxe de benefícios. Só confusão e muito prejuízo.
Alguns taxistas estão agindo como jogadores de Pôquer, já perderam muito e acham que vão recuperar ainda alguma coisa, esqueçam, só vão ficar no quase ... Sejam racionais e se respeitem, vão ficar sofrendo até quando ?
Clube Ganier, Rua Ana Neri, 1540 - Rocha
Quinta feira ao meio dia
Basta trazer uma cópia do Cartão e da CNH
Para ingressar na ação são R$ 120,00
Caro André,
ResponderExcluirO que vejo é que trata-se de uma lei promungada com REGULAMENTAÇÃO de classe. O veto anterior alega que é de responsabilidade Municipal,mas, aqui no Rio temos a Lei 5412 onde é praticamente igual a Lei Federal criada. Acredito que no Projeto foi claro, Autorização,Permissão ou Concessão referente à táxi esta definido, ir para Adin é tiro-no-pé e no bolso.
Sds
Outra coisa, as votações foram esmagadoras, não houve dúvidas ou interpelações, como STF irá contra o Congresso e Senado,aliás, Unânimes e aprovação do Legislativo.
ResponderExcluiropssss. sem contar à união Nacional à favor da regulamentação.
Sds
aos associados da abrataxi , esta e uma chance unica de vcs terem sua permissao acordem vamos construir uma praca melhor juntos mais democratica e com ideias que vao enriquecer nossa digna profissao chega se guerra picuinhas estamos todos no mesmo barco . um abraco de um taxista , chefe de familia que so quer trabalhar honestamente e levar o sustendo para sua prole . VAMOS JUNTOS
ResponderExcluirAMIGOS,, BOM DIA .ANDRÉ cada dia mas t admiro,,,,, po depois de tamtas mentiras ,,, chacotas,,,, provocações,,,, vc ainda abre as portas de sua casa ,,,,,,,,,,, sim sua casa pois vc q ha comstruiupara todos nós,,,pois bem vc mesmo assim ,está promto ha receber todos aqueles DITOS nossos rivais ,,em sua cas ,,,com humildade e respeito,,, e mais q tudo IGUALDADE de comdições para todos !!!!!!! isso sim ,,,que é a atitude de um verdadeiro lider!!!!,,,ANDRE parabens,, mais uma vez vc se mostrando como o verdadeiro LIDER DE NOSSA CLASSE!!!!!! POREM LHE PESSO POR FAVOR NÃO IREI SUPORTAR A PRESENÇA DO IVAN ENTRE NÓS ,,,,,, OS OUTROS SÃO ILUDIDOS E EU ENTENDO OS MOTIVOS DE SEUS DESESPEROS MAIS O IVAN NAÕ ELE FEZ TUDO DE CABEÇA PENSADA SE ELE FOR NA SUA ,, NOSSA CASA ME DESCULPA MAIS VAI DAR MERDA!!!!!! UM ABRAÇO MEU LIDER
ResponderExcluirApoiado. Apesar de achar que todos da abrataxi sabem muito bem o que estavam fazendo, agora que perderam vão falar q foram enganados. Não merecem nem estar mais na nossa classe, são sujos !
ExcluirPor favor, presidenta não! O correto é presidente. Se ela e o Lula falam errado, não temos nada a ver com a ignorância deles. Não precisamos forçar a barra. Vamos juntos!
ResponderExcluirTodos ao Garnier nesta quinta-feira.
OUÇAM A ENTREVISTA DO SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO OSÓRIO NO PROGRAMA DO ROBERTO CANÁZIO, HOJE:
ResponderExcluirhttp://radioglobo.globoradio.globo.com/manha-da-globo-rj/2013/07/15/CAMARA-DOS-DEPUTADOS-APROVA-VALIDACAO-DA-TRANSFENCIA-DA-PERMISSAO-PARA-TAXISTAS.htm
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ELE CONFIRMA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ AGUARDANDO A SANÇÃO DA PRESIDENTE PARA ENTRAR COM A PETIÇÃO NA JUSTIÇA!!!
ResponderExcluirPor favor, alguém poderia me informar qual TODA a documentação (do permissionário e auxiliar) necessária para inclusão de auxiliar?
Grato,
Raul
Sou permissionária ,e já fiz um documento na smtr colocando o meu filho como herdeiro da permissão após o meu falecimento .Fiz esse documento antes dessa confusão toda . Esse documento perderá sua validade com essa nova lei ? Quer dizer que tbem não estou podendo transferir a minha permissão para meu filho agora em vida? Isso é um absurdo ,herdei essa permissão com a morte de marido que lutou muito para adquirir essa autonomia ,para depois perder .Vou orar a Deus para que tudo volte ao normal ...Por favor me respondam .Obrigada pele atenção de vcs .
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